02-07-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de 496 unidades habitacionais do Residencial Vila Velha – 1ª etapa, do Programa Minha Casa Minha Vida - Vila Velha/ES

Vila Velha-ES, 02 de julho de 2014

Bom dia e obrigada. Queria cumprimentar todos os capixabas e todas as capixabas.

Eu queria também cumprimentar aqui, quebrando um pouco o protocolo, a Bruna, a Renata, a Solange, a Andréia e o Catulino e as famílias deles. E também cumprimentar a cada um e a cada uma das famílias chefiadas por mulheres, as famílias que recebem as chaves de suas residências e o Cartão Minha Casa Melhor hoje, aqui. Cada um deles eu cumprimento abraçando e dizendo para eles da importância que para nós existe em inaugurar conjuntos habitacionais com esse Residencial Vila Velha.

Queria também dirigir um cumprimento especial a essa oradora que fala com o coração, que é a Maria Clara. Maria Clara tem uma capacidade única de se expressar. A Maria Clara é coordenadora no Espírito Santo do Movimento Social da Luta pela Moradia. E nós, no Minha Casa, Minha Vida, devemos muito ao movimento, a todos os movimentos que lutaram pela moradia e lutam pela moradia, fazendo com que a questão da casa própria fosse uma das questões olhadas e encaradas pelo meu governo.

Queria também cumprimentar a Edilza Maria, coordenadora da União Nacional da Moradia Popular. Cumprimentar a cada uma. Cumprimentar também os demais representantes aqui, dos movimentos sociais, da CUT, movimento do MPA, dos pequenos agricultores.

Queria cumprimentar agora o nosso governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Queria também cumprimentar o prefeito que nos recebe hoje, o prefeito de Vila Velha, Rodnei Miranda,

Cumprimentar o ex-prefeito de Vitória, João Cozer,

Cumprimentar o ministro das cidades, que falou há pouco, o Gilberto Occhi,

Cumprimentar o Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo,

Cumprimentar senadora, nossa senadora Ana Rita,

Cumprimentar os deputados federais: a Iriny Lopes, o Jorge Silva e o Paulo Foletto. À Iriny eu dirijo um cumprimento especial, porque foi minha ministra.

Queria cumprimentar os deputados estaduais: o Claudio Vereza, o Roberto Carlos, Genivaldo Lievori e o Rodrigo Coelho.

Queria cumprimentar os prefeitos presentes aqui hoje: de Colatina, o prefeito Leonardo; de Castelo, Jair Serraço; de Serra, audifax; de São José das Calçadas, a Liliane; de Anchieta, o Marcos Assad; de Cariacica, o Juninho; de Brejetuba, o João do Carmo; de Águia Branca, Ana Maria; de Irupi, Carlos Henrique; de Marataízes, Tininho.

Queria cumprimentar o nosso banqueiro aqui presente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda,

Cumprimentar o vice-prefeito de Vila Velha, Rafael Favato,

Queria cumprimentar também o Dalton Perim, presidente da Associação de Municípios do Espírito Santo,

Cumprimentar o Roberto Luia Bachmann, superintendente nacional da Caixa aqui no Espírito Santo e na Região Sudeste,

Cumprimentar o Clóvis Lascosque, presidente da Codesa,

João Ronseti, presidente da AB Construtora Limitada,

Cumprimentar o Gabriel Duarte, da empresa Estacon,

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Eu sempre me emociono em cerimônias do Minha Casa, Minha Vida. E eu tenho ido pelo Brasil afora em muitas dessas cerimônias. É sempre uma imensa alegria entregar a casa própria para uma família. Para uma família nada tem tanto valor como aquele lugar onde você cria os filhos, estabelece as suas relações afetivas, recebe os amigos, recebe também o calor e a proteção de um lar. Ao longo da história, a humanidade sempre procurou um lugar para se proteger. A casa é algo que não é o valor apenas da construção. Na casa, a gente põe um pouco da alma da gente e aí ela vai… Vocês vão entrar hoje, ela vai ganhando o seu jeito, o jeito dos meninos, das meninas, o jeito dos filhos, ela vai virando um pedaço daquela família.

Por isso, para mim, entregar a casa própria é algo importantíssimo. É garantir o direito de ter um lar digno e de realizar um sonho que é um sonho de conquista do futuro. Você realiza ele e você está vendo que, a partir dali, é como se você tivesse um apoio para construir o seu futuro. Aqui, no Residencial Vila Velha são 496 famílias, porque uma casa é uma família. Então, eu conto por família, são 496 famílias. E aí não é tijolo, não é alumínio, não é o azulejo, não é a cerâmica do chão, são os afetos que vão estar lá dentro.

Por isso, eu quero dizer que essa aqui é a primeira parte da história. Outras duas, mais duas partes desse residencial ainda virão, que é a segunda e a terceira etapa, cada uma com 496, 496 famílias ocupando. E vai chegar a 1.488 só aqui. E é um apartamento, eu fui lá olhar, eu sempre olho, aliás, aprendi isso, que a gente sempre olha, com o presidente Lula. Nós lançamos o programa - eu era ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula -, nós lançamos o programa em 2009, ele só começou forte mesmo em 2010. Mas naquele ano nós conseguimos, apesar de muita gente ficar azarando, dizendo que aquele programa não era para nada, que aquele programa não ia acontecer, naquele ano de 2010 nós conseguimos contratar 1 milhão. E, agora, nós estamos contratando, no meu período de governo, porque nós aprendemos, 2,750 milhões moradias em todo o Brasil.

Então, somando o governo Lula com o meu governo, nos últimos 5 anos, entre 4,5 e 5 anos, nós estamos falando de 3,750 milhões famílias. Para nós é muito importante. Eu olho sempre porque eu acho que é importante ver se tem azulejo na cozinha e no banheiro, é importante ver se tem cerâmica no chão. É muito mais fácil passar um pano numa cerâmica do que ficar esfregando. E isso significa, para as mulheres, maior… ou seja, uma casa arrumadinha e você não precisa de estar lá, morrendo, para limpar.

Além disso, eu acredito que é importante ter escola para os meninos, é importante ter acesso à infraestrutura. E aqui, hoje, nós estamos num lugar muito especial, que tem acesso à infraestrutura. Eu tenho certeza que a casa que vocês recebem hoje, ela, além de ser uma casa, eu queria chamar atenção para isso. Além de você morar lá dentro, de não ter de pagar aluguel que antes não cabia no bolso, de não ter de morar de favor, você também passa a ter uma riqueza, é importante saber disso, isso é patrimônio. Um apartamento é um patrimônio e por isso que ele tem de estar no nome de vocês, por isso é que a gente dá importância para uma coisa que eu queria explicar para as mulheres.

No Brasil - não sei se em outro país é assim, mas no Brasil é -, no Brasil a mulher tem um papel importante na família. Os homens sabem disso, porque eles têm mãe. Mãe é uma coisa que a gente sabe que na hora que precisar você pode recorrer, que a mãe faz qualquer coisa pra atender um filho. Por isso que aí nós demos especial atenção para a mulher. A Iriny foi secretária, ministra-secretária das mulheres. E aí, quando a gente olhou o Minha Casa, Minha Vida e deu importância para as mulheres, o quê que a gente queria? A gente sabe que mulher não abandona filho. Então a mãe não abandona nem em ver. Os homens sabem disso, todo homem tem uma mãe. Por isso é que eu digo sempre: Não tem essa de divisão, nós estamos em casa quando a gente fala que as mulheres têm de ter prioridade para a titularidade do imóvel. Têm de ter prioridade.

Por isso, eu quero dizer para vocês: quando vocês entrarem lá na casa de vocês, vocês podem ter certeza que vocês estão entrando num lugar que vocês têm direito. Têm direito porque nós fizemos uma opção no governo federal. Uma opção por garantir casa própria para quem nunca teria acesso à casa própria se o governo federal não colocasse subsídio, no mínimo, de 90%. O nosso subsídio na faixa 1, que é a faixa até R$ 1.600, é de no mínimo 90%, para que as pessoas possam ter acesso ao seu imóvel, possam ter acesso a um patrimônio, possam ter um lar para criar os filhos.

Eu estou muito feliz aqui porque nós conseguimos já entregar as casas para 17.800 famílias. E temos 31.342 moradias contratadas, que serão ao longo desse ano e do próximo, entregues paras as famílias capixabas. Total disso: 49.142 famílias capixabas beneficiadas. Aí, eu quero dizer para vocês, quero dar uma boa notícia.

Nós estamos olhando, sinalizando para os empresários, por que se a gente não sinalizar agora para os empresários que esse programa vai continuar, eles não se preparam para o que vai acontecer em 2015 e nós queremos que esse programa continue. Então, já a partir de hoje, eu estou dizendo para vocês que a nossa ideia é, na terceira fase do Minha Casa, Minha Vida... teve a fase um, no governo do presidente Lula, com 1 milhão, a  fase dois, no meu governo, agora, de 2011 até [20]14 com 2,750 milhões. E nós queremos deixar sinalizado para os empresários, para os trabalhadores, para o movimento de moradias, para o movimento dos agricultores, que nós estamos pensando em três milhões para a próxima etapa. Nós provamos que a gente sabe construir. Agora, tem de ter horizonte para construção, porque o que você sinalizar hoje é contratado amanhã, o que você sinalizar agora, em 2014, vai ser previsto para 2015, 16, 17 e assim sucessivamente. Por isso, nós estamos pensando na terceira etapa.

Eu, portanto, fico muito feliz de estar aqui hoje com vocês, aqui, no Residencial Vila Velha. Mas eu estou muito feliz de estar no Espírito Santo. E aí eu quero dar algumas notícias para a população deste estado. Houve uma obra, uma obra… e eu tenho enfrentado muitas obras. Ontem, eu inaugurei, lá no Rio de Janeiro, uma obra que levou 40 anos, ou seja, entre fazer a obra, anunciar obra e fazer a obra, foi 40 anos. Nós conseguimos enfrentar o desafio e fazer a dita obra, o arco chamado Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. Em outros lugares também, vou dar um outro lugar: a Ferrovia Norte-Sul levou outros tantos, 30 anos, para também ser construída e nós conseguimos resolver e construir essa etapa. Aqui tem uma obra que também tem levado a uma longa espera para a sua execução, que é Aeroporto de Vitória. Eu sou testemunha que todos os governadores, senadores, deputados, de que partido for, tentaram e tentaram conosco, no TCU, resolver o problema da obra para não ter de licitar tudo outra vez.

O que nós agora chegamos à conclusão é que o TCU não vai liberar. Então o governo federal tomou uma decisão: vamos parar com essa espera, vamos parar com essa tentativa de todo dia nós todos, lá no TCU, argumentar daqui, argumentar dali, empurrar de lá. E o que nós vamos fazer? Nós publicamos hoje no Diário Oficial o edital de licitação, novo edital de licitação. É melhor, a gente começa tudo outra vez, vai ficar claro que o preço agora vai sair maior, vai sair, mas é da vida. Não conseguimos resolver o problema, todos nós juntos. Eu digo para vocês: não teve um líder do Espírito Santo que não tentou com a gente, há que reconhecer essa disposição para esse combate, mas não conseguimos. Então, nós fizemos essa… Publicamos o edital, vamos licitar, vamos construir um novo terminal de passageiros, vamos construir um novo sistema de pista e de pátio.

Nós escutamos, ao longo desse ano que passou… não, desde 2011, nós escutamos um coral de gente e é isso que eu quero falar para vocês, um coral de gente falando assim: “Os aeroportos não ficarão prontos para a Copa”. Não só ficaram, como são aeroportos maravilhosos. Aqui vai ser a mesma coisa. Eu falo para os pessimistas: nós vamos fazer um aeroporto aqui do tamanho do Espírito Santo. E um aeroporto do tamanho do Espírito Santo não é um aeroporto para três milhões de passageiros, é um aeroporto para 10 milhões, no mínimo, 10 milhões de passageiros/ano. E falo que é do tamanho do Espírito Santo e é condizente com o dinamismo e as necessidades dessa população.

Além disso, hoje, nós também estamos dando início, a partir de agora, a duas obras de infraestrutura logística. Amanhã publica no Diário Oficial a duplicação de 51 km da BR-262, entre Viana e o distrito de Vítor Hugo. Nós esperamos dar início nessa obra, no início de outubro. Além disso, nós acabamos de assinar a Ordem de Serviço para a ampliação do Cais de Atalaia no porto de Vitória. Lá nós investiremos 140 milhões de recursos federais. O ministro Occhi aqui assinou uma, uma… um conjunto de obras de mobilidade. Para Vila Velha e para o município de Serra, para aqui e para o município de Serra, no valor de R$ 119 milhões. E explicou para vocês que em Vila Velha é a construção, a sinalização de dois binários, num total de 7,7km de corredores exclusivos de ônibus. E em Serra, a implantação de corredores exclusivos de ônibus entre os terminais Laranjeiras e Jacareí.

Esses novos investimentos se somam a um conjunto de ações políticas e obras aqui no Espírito Santo. Nós estamos aqui investindo, com o PAC, R$ 1,1 bilhão para oferta de água e serviços de saneamento básico. No passado, ninguém gostava de botar dinheiro nem em esgoto, nem em abastecimento de água, porque é enterrado. Nós gostamos, porque quando você coloca dinheiro em saneamento, você está colocando dinheiro na saúde das pessoas. Para nós é visível. O cano pode estar enterrado, o efeito não. O efeito está na vida das pessoas.

Além disso, estamos investindo R$ 608 milhões em drenagem e contenção de encostas. Um sexto desses recursos, mais ou menos, é respostas às enchentes de 2013, do final do ano de 2013, em projetos aprovados no Ministério das Cidades. Agora, eu acho que o Espírito Santo tem também uma carteira muito expressiva de investimentos em mobilidade urbana, além desses investimentos que estamos fazendo aqui em Vila Velha e Serra. Em torno desses 1,1, aliás R$ 1,4 bilhão, 79% deles, quase 80% é recurso do Orçamento Federal e do financiamento dos bancos públicos do país, os bancos públicos federais - Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES. Nós vamos construir, com esses R$ 1,4 bilhão, 73,5 km de BRTs e corredores de ônibus. E vamos implantar um sistema de transporte público nos morros, em Vitória, que contará com plano inclinado, teleférico, passarela e escada rolante.

Uma outra coisa é muito importante aqui no Espírito Santo. Eu me refiro, gente, à política de conteúdo nacional. Está ali uma bandeira dos Estados Unidos, ali. Saibam vocês que nos Estados Unidos se faz uma política de conteúdo nacional chamado Buy American, ou seja, “compre produtos feitos nos Estados Unidos”. Da mesma forma, nós, no Brasil, fizemos uma política de conteúdo nacional, na área de petróleo. E essa política de conteúdo nacional na área de petróleo, ela foca na demanda da Petrobras e das outras empresas para assegurar, através do Fundo da Marinha Mercante, a construção de sondas, plataformas, navios, no Brasil. Aqui, no estado, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, serão construídas sete sondas para exploração de petróleo e será feita a integração de duas plataformas, todas para o pré-sal.

É bom que vocês saibam que o pré-sal é uma fonte de riqueza para o Brasil, em especial depois que aprovamos a Lei dos Royalties e os 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e saúde, o pré-sal vai ser também não só uma fonte de emprego gerado pela construção no Brasil de, no mínimo, 60% de conteúdo local nas plataformas, sondas, etc., mas no investimento em saúde e educação. Por isso, é importante tudo que está sendo feito nessa área. Aqui são quase R$ 20 bilhões em investimentos na área de petróleo e gás, com destaque para as plataformas P-58, para um navio-plataforma que se chama FPSO Anchieta, que já estão extraindo óleo do pré-sal e dando sua contribuição.

Queria destacar ainda um programa que eu tenho uma especial, especialíssima atenção: o Mais Médicos. Aqui, no estado do Espírito Santo, nós já colocamos 399 médicos do Mais Médicos, médicos formados no Brasil, quando não foi suficiente os médicos formados no Brasil, trouxemos médicos formados do exterior. Tem 399 médicos hoje, atuando em 54 municípios. Além disso, nessa semana chega o último médico, para totalizar 400 médicos. E isso significa que 1,4 milhão de capixabas que não tinham acesso, de forma sistemática, constante, a um médico, vão ter. E esse médico, ele tem uma prioridade, a prioridade dele é tratar com humanidade o doente, porque todos nós - eu gosto, vocês gostam, todo mundo gosta - na hora da doença, você quer que o médico te examine direito, que ele tire sua pressão, tire todos os seus sinais, que ele escute o que você está falando, que ele olhe com atenção o seu problema. E é isso que nós queremos para todos os médicos no Brasil, em especial esses médicos do Mais Médicos.

Não sei se vocês sabem, mas 80% de todos os problemas de saúde você resolve no posto de saúde. Você não precisa de ir para o hospital, nem para a UPA. O que isso significa? Quando nós trouxermos os 400 médicos para cá, nós vamos conseguir dar cobertura para uma população de 1,4 bilhão [1,4 milhão], porque a conta é assim, a conta da Organização Mundial de Saúde: você multiplique um médico por 3.500, que é a capacidade de cobertura. Então, eu quero dizer que eu tenho muito orgulho desse programa, tenho também de todas as reformas e ampliações dos postos de saúde, nas nove UPAs em construção aqui no estado, das escolas públicas.

E, agora, eu estou saindo daqui e indo numa coisa que eu tenho especial atenção, que é o Pronatec. O Pronatec, nós vamos aqui numa formatura de mil jovens, mulheres, adultos, homens. Esse é um programa especial, ele forma, ele capacita, qualifica os trabalhadores deste país, as trabalhadoras deste país. Além de fazer isso, ele faz outra coisa: ele dá ensino de nível médio para os jovens estudantes do nível médio, que já concluíram ou estão em processo de conclusão. Eu me orgulho do Pronatec. Nós chegamos no fim do ano, agora, com oito milhões e vamos criar um programa, a segunda etapa do Pronatec, com 12 milhões de vagas. Aqui, o Espírito Santo dá um show de bola no Pronatec. E esse show de bola é a quantidade de pessoas que já formaram ou estão em processo. São 188 mil jovens, mulheres trabalhadoras aqui no Espírito Santo.

E fiz esse balanço, falta coisa, falta universidade, mas eu vou concluir. Eu acredito que nós aqui, no Espírito Santo, caminhamos juntos para a construção de um país melhor. A vocês, novos moradores do Residencial Vila Velha, eu desejo que abram, com a chave que vocês receberam e receberão, um novo caminho na história de vida de vocês, das famílias, dos homens, das mulheres, das crianças e que esse novo futuro seja cada vez melhor. Saúdo mais uma vez a União Nacional por Moradias Populares, saúdo o Movimento Nacional de Luta por Moradia, saúdo a CUT, saúdo o MPA, o MNLM eu já saudei. E quero, mais uma vez, saudar mesmo, é cada um e cada uma das famílias que receberam a chave. Um abraço para vocês, um beijo no coração, alegria e felicidade.

Obrigada.

Ouça a íntegra (33min37s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff