16-05-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de 982 unidades habitacionais dos Conjuntos Esplanada de Rosápolis e Caminho Rosápolis A e B, do Programa Minha Casa, Minha Vida - Parnaíba/PI
Parnaíba-PI, 16 de maio de 2014
Boa noite. Boa noite a todos e a todas. Quero cumprimentar... Muito obrigado, está escrito ali “o povo de Cocal te abraça, seja bem-vinda ao Piauí”, muito obrigada Queria cumprimentar a Ana Carla, a Ana Carolina, a Maria Betânia, a Maria do Socorro, a Maria Roseli e a Rosélia. Elas, em nome de todos os outros moradores dos dois empreendimentos, aliás, dos três empreendimentos, elas representam as famílias que aqui estão recebendo as chaves. Então, eu cumprimento a cada uma delas. Tanto os moradores, futuros moradores da Esplanada de Rosápolis quanto do Caminho de Rosápolis A e B.
Queria também cumprimentar nosso governador do Piauí, José Filho e a deputada Juliana Morais.
Cumprimentar o prefeito Florentino Neto, prefeito de Parnaíba, e a senhora Flaviana Veras.
Quero agradecer à Câmara Municipal, na pessoa dos vereadores Carlos Alberto Santos Souza e Renato de Castro Filho, a concessão do título de Cidadã Parnaibana. Vocês podem ter certeza que para mim é uma grande honra, uma imensa honra, ser cidadã parnaibana. É uma honra e também, para mim, é um grande orgulho, um grande orgulho pelo reconhecimento que os senhores vereadores me prestaram em nome do povo dessa cidade.
Queria cumprimentar também os ministros de Estado: o Gilberto Occhi, das Cidades, e o ministro da Educação, Henrique Paim. O ministro da Educação me acompanhou porque mais cedo nós estivemos numa cerimônia maravilhosa, que foi a formatura do Pronaetc, lá em Teresina.
Queria também cumprimentar dois grandes parceiros que eu tenho no Senado. Um é uma pessoa com quem eu me relacionei quando ele era governador aqui, do Piauí, o senador Wellington Dias. E o outro é o senador Ciro Nogueira, que tem sido um grande parceiro do meu governo.
Queria cumprimentar a deputada Iracema Portela e os deputados, dois deputados foram ministros meus. Um, o ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; e o outro o ministro, ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. Cumprimento os dois, um da Paraíba e outro do Maranhão.
Dirigir um cumprimento especial aos deputados Assis Carvalho, Jesus Rodrigues e Paes Landim, aqui, agora, do meu estado, o Piauí.
Queria cumprimentar a Neta Castelo Branco, que é presidente da Câmara Municipal de Parnaíba,
Quero cumprimentar o Chagas Fontenele, vice-prefeito de Paranaíba,
Porque estamos aqui, nesta cerimônia de entrega das chaves, cumprimento a Caixa Econômica Federal, que tem sido grande parceira para esse Programa Minha Casa, Minha Vida, na pessoa de seu presidente, Jorge Hereda.
Queria cumprimentar – e um cumprimento todo especial – o ex-prefeito de Parnaíba, Hamilton Castelo Branco,
Cumprimentar o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí, André Bahia,
Cumprimentar o presidente da Vivenda Construções Ltda, Inácio Albuquerque,
Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,
Senhoras e senhores,
Eu sei que morar aqui em Parnaíba é desfrutar de um lugar abençoado por Deus, o Delta do Parnaíba, eu sei disso. E eu estou vendo o sol se pôr, estou pensando aqui comigo “que pena”, porque eu estava querendo sobrevoar baixinho para ver o Delta, e agora isso vai ficar para outra vez. De fato, eu acho que foi o governo que disse que eu devia... ou o governador ou o prefeito que disse que eu devia ficar aqui, dormir aqui. Eu teria o máximo prazer – viu, governador? – de ficar aqui e conhecer essa maravilha brasileira que é o Delta do Parnaíba. Por isso, primeiro eu cumprimento vocês, por viverem nesse lugar abençoado por Deus e que tem, de fato, que transmite para a gente um clima com muita energia e, ao mesmo tempo, com grande... eu me senti aqui, estava comentando com o governador, um lugar que é como se te abraçasse. Por isso, eu quero dizer para vocês, para as 982 famílias, com seus filhos, com as suas crianças, com as pessoas que nós damos prioridade, que são famílias, pessoas com deficiência, que tenho certeza que serão 982 lares. O que nós queremos é isso, que essas pessoas, mais do que uma casa, tenham adquirido um lar.
E é esse o sonho de cada um dos brasileiros que nós tornamos realidade para aqueles que mais precisam. Porque os que não precisam vão e compram sua casa própria do jeito que querem. Agora as pessoas que mais precisam no nosso país também têm direito de ter a casa própria, e foi por isso que fizemos esse programa chamado Minha Casa, Minha Vida. Eu não sei se vocês viram, mas tem muita gente por aí dizendo... muita gente não é verdade, mas tem pouca gente falando muito, mas é pouca gente que fala, porque o Brasil é um país de gente generosa, que o governo federal não pode sair por aí dando subsídio. O que eles querem dizer com isso? Que o dinheiro dos impostos não pode ser usado para garantir melhores condições de vida para aqueles que mais precisam. Então, eu vou explicar. Primeiro de tudo é dizer: quando vocês, 982 famílias, colocarem a chave na porta, puxar a porta e entrar, entrem de cabeça erguida, porque a casa é de vocês, e vocês pagaram por ela.
O que o governo federal faz? O governo federal está usando o dinheiro dos impostos, pagos por vocês e por todos os brasileiros, para beneficiar com justiça aqueles que não têm condição, sem um apoio, de comprar a sua casa própria. Mas por que eu falo que a casa foi feita com o esforço de vocês? Ora, pois, vocês pagam imposto. Ora, pois, este país tem de ser um país que olhe principalmente para aqueles que mais precisam. De nada adianta o governo federal ajudar os que não precisam, justamente o oposto, tem de ajudar os que mais precisam, e foi isso que desde o inicio do governo Lula nós fizemos. Tem gente que não gosta disso, que acha que só aqueles que eram ricos, neste país, tinham direito de utilizar os recursos do governo federal. Pois não é assim, é fundamental que as pessoas tenham condição de ter sua casa própria. Primeiro, porque é fundamental para elas e para os seus filhos. Segundo, porque criar os filhos numa casa própria, sabendo que as crianças têm um teto, têm um lar, é fundamental para a sociedade brasileira. Nós criamos uma sociedade mais virtuosa, uma sociedade mais segura, quando as pessoas têm acesso à mais importante segurança, que é ter um lar, que é o que cada um de nós queremos.
Segunda questão, é a seguinte: a casa própria, no Brasil, é uma grande vantagem para quem a tem. Por quê? Se você pagar aluguel, você compromete uma parte muito grande da sua renda pagando aluguel. Quando você tem a sua casa própria, você paga, mas a casa, no fim, é sua. Coisa muito diferente é pagar o aluguel e não ver a cor da casa. Você não vê a cor da casa, não é sua. Aqui, nesse caso do Minha Casa, Minha Vida não é possível comprometer mais do que 5% da renda da família, 5%. E é isso que garante que nesse prazo de 10 anos, vocês, além de ter um lar, uma casa, cuidar dele, fazer com que ele seja mantido, é importante que vocês façam um condomínio, que vocês administrem juntos, que reservem uma parte para fazer a manutenção, por quê? Porque, no final dos 10 anos, sabe o que vocês têm? Um patrimônio, um capital, uma riqueza. Um patrimônio, um capital e uma riqueza que vocês antes não tinham, porque essa casa vai valorizar. Essa casa, se se cuidar bem dela, com o prefeito nos ajudando, o governador nos ajudando, ela vai estar num bairro bem cuidado. Tem rua, vai ter equipamentos sociais, tem saneamento, tem água, tem luz elétrica, tem escola para as crianças? Então, vai ser um lugar bom para viver e que vai, além disso, valorizar.
Eu queria também dizer uma outra coisa para vocês. O programa Minha Casa, Minha Vida ele é, sem... aí não é aquele orgulho fácil, ele é o maior programa habitacional de toda a América Latina, isso eu asseguro para vocês. É o maior programa que o Brasil teve, é o maior programa. E ele vai continuar, porque as pessoas que recebem estão aqui satisfeitas. Aquelas que ainda não obtiveram o Minha Casa, Minha Vida têm de saber que nós estamos discutindo o Minha Casa, Minha Vida 3.
Olha, gente, o Minha Casa, Minha Vida 1 foi feito ali, no final do governo Lula, em 2009. Nós, pela primeira vez ousamos, fizemos um programa para 1 milhão de pessoas. Depois, em 2011, fizemos um programa para 2,750 milhões pessoas. Esse foi o Minha Casa, Minha Vida 2. Somando o 1 com o 2 dá 3,750 milhões, perfeitamente. O que vai acontecer? Nós vamos fazer outro Minha Casa, Minha Vida, outro. Por quê? Além das pessoas que hoje aqui nos residenciais Rosápolis tiveram acesso à casa, tem outras que ainda não tiveram e terão de ter. E é importante que tenham. O Minha Casa, Minha Vida é um programa importante para os senhores, mas é também para aqueles que são contratados, eu tirei até uma foto com eles, com os trabalhadores que construíram esses prédios, que tiveram emprego, que geraram renda para as suas famílias, que trabalharam com os empresários que estão aqui. Então, pequenas médias e grandes empresas participam do Programa Minha Casa Minha Vida. Então o 2º recado é esse: não precisa de temer, nós faremos o Minha Casa, Minha Vida 3.
A outra questão que eu quero dizer é sobre o Minha Casa Melhor. Por que nós fizemos o Minha Casa Melhor? Porque é importante que as pessoas tenham acesso ao crédito. Ter acesso ao crédito, quando vocês recebem aquele cartão, vocês podem ter certeza que vocês podem negociar. Podem negociar, porque se você entra numa loja sem o cartão, o vendedor pode te impor um preço, pode falar: “Ah, você não tem dinheiro para pagar”, ou qualquer coisa assim. Aquele cartão é garantido pelo pessoal do governo, a Caixa Econômica Federal garante aquele cartão. Mas é óbvio que nós fazemos o seguinte: nós fomos lá e negociamos e dissemos: “Olha, nós vamos garantir o cartão, mas nós queremos um juro pequeno e queremos prestações longas”. Então, todo mundo que tiver o cartão pode comprar os produtos que precisam, sabendo que as prestações são longas e o juro é baixo, e ninguém pagará mais de R$ 110,00. Cento e dez reais é a prestação mensal limite. Isso significa que vocês têm direito de comprar aquilo que vocês precisam. Por exemplo, se você tem uma geladeira, não tem porque comprar outra, compra aquilo que você não tem, compra aquilo que é necessário para vocês. E, mais, vão lá e pechinchem, e saibam que várias lojas têm esse acordo conosco, vocês podem entrar e pechinchar, e ver onde o preço está mais em conta, não sai comprando sem olhar isso. Porque o Minha Casa Melhor é justamente para melhorar a casa de cada um.
Eu, quando olho uma mãe com seis filhos, fico logo pensando como ela vai colocar as seis crianças no dormitório. Mas aí eu lembrei que a casa tem um fundo. Vocês vão olhar, é um terreno bom, dá tranquilamente para fazer mais um quarto ali. Então, o pedido que eu faço é o seguinte: não façam qualquer coisa, arruma direitinho, porque quanto melhor... a casa foi concebida para ter cerâmica no chão, cerâmica até metade do banheiro e da cozinha. Então, coloquem as coisas que vocês precisarem devagar, para garantir que essa casa fique uma casa de boa qualidade para vocês.
Finalmente, eu quero aproveitar e contar aqui, porque tem muita gente curiosa por aí, para saber o que o governador me pediu. É fácil de dizer, eu já disse na outra reunião, aliás, na outra cerimônia do Pronatec, o que era: o governador me pediu duas coisas: “Presidente, olhe pela empresa de energia do Piauí, a Cepisa”. Eu disse ao governador: “Governador, o governo federal quer que a Cepisa seja uma empresa de energia eficiente, ágil, barata e que garanta energia para população do Piauí”. E nós... Eu te asseguro, governador, estamos neste caminho, procurando assegurar que a Cepisa seja isso.
Outra questão que o governador me levantou é a questão do porto de Luís Correia. Eu sei que aqui, aqui, quando eu vinha para cá inclusive me mostraram para onde se vai para a zona de processamento e de exportação que está sendo construída aqui. Para isso, o porto vai ser muito importante, juntamente com, eu tenho certeza, o aeroporto aqui, de Parnaíba. No caso do Porto, nós fizemos toda a reforma dos portos para garantir que houvesse condições de criar mais portos no Brasil. Luís Correia está no PAC, e eu quero garantir para vocês que nós iremos viabilizá-lo, olhando sempre duas coisas: a eficiência do porto e o custo mais barato possível, sem comprometer a qualidade. Então, foi essas duas conversas que eu tive com o governador.
Mas eu queria completar uma coisa para vocês. Eu acho que tem um aspecto aqui, em Parnaíba, muito importante, que é a universidade, a universidade, mas, sobretudo, a faculdade de medicina. Por que eu falo que é importante a faculdade de medicina? Nós temos tido um trabalho imenso em garantir melhoria no atendimento à saúde da população. Eu não sei se vocês sabem, mas 80% de todos os problemas que alguém tem ao, longo da vida, são solucionados num posto de saúde. Se nesse posto de saúde tiver um médico atendendo. Só o posto de saúde não adianta nada, é necessário que no posto tenha um médico. Nós fizemos uma conta e vimos que faltava médico na atenção básica, que é essa que se dá nos postos de saúde. Quando você não tem médico no posto de saúde, o que acontece, para onde as pessoas vão? Ou vão para o hospital, ou vão para a UPA e fazem fila para ser atendido. Então, quando você resolve a questão do posto de saúde e bota médico atendendo o dia inteiro e não uma vez por semana, você modifica a atenção básica de saúde em qualquer município. Nós precisamos de médico. Enquanto esses médicos, por exemplo, aqui de Parnaíba, enquanto eles não se formam, eles levam 6 anos para se formar e ter uma especialidade. Enquanto isso, as pessoas não podem ficar esperando. “Ah, eu vou ficar esperando seis anos para tratar dos meus problemas? Não vou”. Então, o que nós fizemos? Nós fizemos o Programa Mais Médicos e trouxemos médicos de fora, formados fora do Brasil. Trouxemos por quê? Porque a questão da saúde não é negociável, você tem de atender, sim, as pessoas. Daí porque aqui, aqui no estado do Piauí, aqui foram pedidos precisamente 317 médicos, por 148 municípios, 66% dos municípios pediram médicos aqui. Hoje, nós temos aqui 273 médicos em atividade, trabalhando de segunda a sexta-feira nos postos de saúde e atendendo. E mais 44 médicos estão, até o final deste mês, chegando, para que a gente cumpra 100% da demanda dos municípios. 100%.
Eu falo esses números porque eu considero esta uma informação que é uma informação de utilidade pública. Porque com esses médicos, nós iremos descongestionar esse atendimento, o atendimento de uma pessoa que sofre de hipertensão, diabetes, asma, uma mãe que está fazendo... a senhora sofre de asma, não é? É isso, tem de ter acompanhamento, você não precisa de ir para o hospital se você tiver acompanhamento. Agora, se você não tiver acompanhamento, você vai ter crise de asma e vai baixar hospital. É isso. Então outra coisa, uma mãe que está para ter seu filho, sua criança, ela precisa de acompanhamento, tanto no pré como no pós-parto. A mesma coisa a criança. Então, o que nós temos? Nós temos uma situação em que a gente resolve o problema da atenção básica e aí descongestiona os hospitais. Ninguém com hipertensão, crise de asma e outros problemas de saúde vão deixar de ser atendidos e, por isso, não vão precisar recorrer ao hospital. Essa é a ideia básica.
Mas eu queria dizer aqui também, como eu estou aqui, na Parnaíba, e Parnaíba é considerada uma das cidades históricas do Brasil, eu também quero dizer que eu acho importantíssimo o gasto que nós temos na manutenção da característica básica dessa cidade, que é ser um patrimônio do Brasil, um patrimônio histórico do Brasil.
Finalmente, eu queria dizer para vocês que nós estamos perto da Copa. Faltam poucos dias para Copa do Mundo. Eu espero que essa Copa seja a Copa das Copas. Nós sempre gostamos de futebol e sempre fomos para os outros países para assistir a Copa, aqueles que podiam, e foram bem tratados. Nós temos uma característica, somos um povo alegre, generoso e amigo. Vamos demonstrar nessa Copa, se parecer turista por aqui, porque vai andar turista por todo o Brasil, mesmo onde não tem estádio de futebol e não é cidade-sede. Então, eu peço a vocês isso: vamos mostrar que somos capazes de receber bem. Nós sabemos que a única coisa que o turista, quando volta para as suas cidades, carrega na mala, porque ele não pode carregar aeroporto, não pode carregar obra de mobilidade, não pode carregar estádio. A única coisa que ele pode carregar daqui é a sensação que foi muito bem recebido, que esse é um país de gente civilizada, educada, alegre e gentil. É isso.
Um abraço para vocês.
Ouça a íntegra(30min05s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff