12-04-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de retroescavadeiras, motoniveladoras e ônibus escolares a prefeitos do Rio Grande do Sul
Porto Alegre – RS, 12 de abril de 2013
Eu queria, primeiro, desejar boa tarde a todos.
Cumprimentar o meu querido governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que tem sido, desde o início do meu mandato, um grande parceiro.
Cumprimentar o nosso prefeito aqui, de Porto Alegre, José Fortunati, e a senhora Regina Becker e, por intermédio deles, eu cumprimento todas as prefeitas e os prefeitos que receberam aqui o seu kit, com uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Não é ironia, viu, Fortunati, mas eu tenho que cumprimentar os prefeitos, em nome da autoridade da cidade que está me recebendo. E, obviamente nós já conversamos isso no outro evento, evidenciando que nós temos também aqui, com Porto Alegre, um grande projeto de mobilidade urbana, que abrange BRT, metrô, enfim, que trata da questão do transporte urbano de massas aqui nesta cidade.
Queria cumprimentar também o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos; o nosso secretário-executivo da Educação, Henrique Paim.
Queria, mais uma vez, cumprimentar os nossos deputados federais aqui presentes: Alceu Moreira, Assis Melo, Bohn Gass, Fernando Marrone, Henrique Fontana, Manuela D’Ávila, Marcon, Paulo Ferreira e Ronaldo Zulke. Queria cumprimentar o Carlos Pestana Neto, secretário-chefe da Casa Civil e, ao cumprimentá-lo, queria cumprimentar todos os secretários de estado aqui presentes.
Queria também cumprimentar os senhores e as senhoras representantes sindicais do estado do Rio Grande do Sul: Nestor Bonfanti, da Contag; Romário Rossetto, da Via Campesina; Cleonice Back, da Fetraf.
Queria cumprimentar as senhoras jornalistas, os senhores jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas, e as fotógrafas e cinegrafistas, porque eu percebi que aqui em Porto Alegre tem mais fotógrafas.
Queria também dizer para os senhores que eu vou inverter a pauta. Eu vou começar primeiro por um anúncio que eu ia fazer no fim, mas vou começar por esse anúncio.
Nós temos tido, o meu governo, uma grande preocupação, essa preocupação foi externada em vários momentos, essa é uma preocupação com a infraestrutura do país. Por que é uma preocupação com a infraestrutura do país? Porque o nosso país precisa de ser competitivo, e nós só seremos competitivos se nós tivermos uma infraestrutura forte. E, ao mesmo tempo, uma infraestrutura forte é algo fundamental, não só para os negócios, mas para as pessoas. Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos são essenciais para o nosso país, sem eles o Brasil não compete internacionalmente como deve, nem aproveita todas as suas oportunidades, tanto na área agrícola, no que se refere à exportação de bens relativos à agroindústria, como também no mercado interno, no que se refere ao escoamento da nossa produção.
Nós estamos aqui, hoje, fazendo um movimento, no sentido de garantir que os nossos prefeitos tenham autonomia. É importantíssimo que o prefeito, que está ali perto da população, tenha o discernimento que a ele cabe ter, e não à presidenta lá em Brasília, para exercer a possibilidade de arrumar uma estrada, abrir uma vala, fazer uma barragem, criar uma aguada, enfim, tomar providências aqui, no que se refere ao seu município.
Nós temos de considerar que este país tem uma característica muito interessante: apesar de termos uma grande parcela da nossa população vivendo em zona urbana, nós temos também uma parcela expressiva da nossa população que vive em municípios urbanos cercado de regiões agrícolas. Daí a importância dos municípios até 50 mil habitantes, porque, na maioria dos casos, é nele que a atividade produtiva da área agrícola ocorre. Neles também... os municípios pequenos, também, eles demonstram ser um local onde é muito importante a atividade de levar equilíbrio, equilíbrio, não só social, mas territorial, para o nosso país.
É muito importante que os pequenos municípios cresçam, é muito importante que eles se desenvolvam. Isso significa uma distribuição regional da renda, significa garantir uma força de crescimento econômico que não é só a grande cidade que tem, mas também a pequena cidade deste país tem, e é muito importante que tenha, e é muito importante que quem morar lá tenha acesso a condições adequadas.
Sabemos também que tudo isso é ligado por uma malha rodoviária. Então, eu aproveito esta reunião, em que nós estamos fazendo a distribuição para quatro... mais uma das distribuições que estamos fazendo para 4.931 municípios, como disse o ministro Pepe, quase 90% dos municípios do nosso país, com o anúncio de três obras rodoviárias importantes aqui no estado. Uma delas, eu vou visitar a primeira parte dela agora, logo depois dessa reunião, eu vou sobrevoar a BR-448.
E eu anuncio hoje, aqui, primeiro, no que se refere à BR-448, a extensão de 32 quilômetros entre Sapucaia do Sul, Portão e Estância Velha, e, obviamente, os acessos respectivos aos municípios.
Com isso, qual é o nosso objetivo? O nosso objetivo é ampliar o acesso à região metropolitana de Porto Alegre e à região de Caxias, sem criar um engarrafamento na região metropolitana ou dentro de Porto Alegre, ou na estrutura vigente de interligação desses municípios. Com isso, nós vamos dar... fazer um grande contorno. Ou seja, eu acho que vocês percebem que a 448 está em bom andamento e, portanto, nós temos condições de anunciar isso agora.
O custo estimado dessa obra, que será feita pelo governo federal sob a forma de obra pública, é R$ 530 milhões. Nós não fazemos concessão em ligações intermetropolitanas, onde se você fizer a concessão você terá de cobrar pedágio. A gente cobra pedágio sim, mas em outros tipos de rodovias, em rodovia metropolitana nós não cobramos pedágio, por isso assume a forma de obra pública, para que a população não seja onerada quando ela se deslocar da casa para o trabalho e do trabalho para casa, da casa para a universidade ou para a escola e da escola e da universidade para casa. Esses, obviamente nós... faço aqui um apelo a essa parceria que temos com o governador, no sentido de acelerar, dentro da Fepam, o licenciamento ambiental. Nós pretendemos lançar o edital até junho de [20]14. Agora, precisamos então acelerar isso.
A outra obra que eu vou anunciar aqui é a BR-392, num trecho, entre Santa Maria e Santo Ângelo. A extensão desse trecho são 235 quilômetros, também usar mais os acessos aos municípios. Qual é o nosso objetivo? É implantar uma nova rodovia, uma nova rodovia para otimizar a malha logística do estado para escoar a produção e para o trânsito das pessoas, mas, sobretudo, para escoar a produção. O custo estimado dessa obra, que é uma obra bastante mais cara, o custo estimado dela é R$ 1 bilhão e 600 milhões, e também nós precisamos do licenciamento ambiental do estado.
A terceira obra é uma obra que eu acho que é muito importante para as pessoas que moram nessa região, que é a BR-116, Porto Alegre a Novo Hamburgo. Quais são... O que é que vai ser feito? Ali passa, tem um volume imenso de tráfego, nós todos sabemos, quem morou aqui como eu morei, eu sei disso, e também sei por razões técnicas. Nós vamos tomar, com essa obra, medidas complementares para desafogar o trânsito dessa região, da região metropolitana de Porto Alegre. Então, o que nós vamos fazer? Passagem de nível, alargamento de viaduto, transformação de acostamento em terceira faixa de trânsito, construção de marginais onde não existe. O objetivo é sobretudo esse: ampliar a capacidade de escoamento de pessoas e cargas nessa região. Obviamente que quando a 448 estiver plenamente sendo utilizada, vai haver uma diminuição do tráfego nessa outra região. Mas, de qualquer jeito, mesmo assim ela precisa de ampliação.
Com essas três obras, nós estamos dando continuidade a uma ação que temos feito aqui, e que eu acho que será coroada com a ponte sobre o Guaíba, a nova ponte, que também é algo importante para que haja, de fato, condições de infraestrutura logística adequada aqui para o estado. Eu estou citando só a ponte do Guaíba para não aumentar o tempo de fala.
Eu queria voltar, portanto, depois desse anúncio, e dizer que junto com essas medidas algumas outras estão sendo tomadas no meu governo. Eu queria só falar sobre uma delas, que eu acho que é muito importante e que diz respeito a outro modal de transporte, que é o ferroviário.
Nós estamos fazendo um grande esforço na área de ferrovia no governo federal. Se vocês olharem para, por exemplo, dois países, como é o caso dos Estados Unidos e da Inglaterra, ou falando de um país Brics, por exemplo, a Índia, vocês vão ver que a estrutura ferroviária deste país é uma estrutura ferroviária bem mais antiga, feita no final do século XIX, início do XX, e são países todos grandes. No caso da Inglaterra não, mas ela usou a ferrovia para fazer a sua revolução industrial, mas no caso dos Estados Unidos e da Índia, são países continentais como o nosso, que precisa de ferrovia.
Nós tivemos uma iniciativa ferroviária muitos e muitos anos atrás. A partir do governo do presidente Lula se retomou, no momento em que a gente começou a superar todos os entraves de investimento, entre eles o Fundo Monetário Internacional, nós pagamos o Fundo Monetário Internacional, se não me engano, em 2006, nós começamos a ter recurso para investir, e combinamos esse recurso público, e temos que combinar com os recursos privados, porque é importantíssima essa parceria, no Brasil, entre empresas e governo. Algumas obras você faz sob a forma de concessão, outras sob a forma de parceria público-privada. No caso das ferrovias, nós estamos fazendo sob a forma de concessão.
E tem uma ferrovia especial que é muito importante para o Rio Grande do Sul, que é a ligação Porto Alegre-São Paulo. É inadmissível que o Rio Grande do Sul, um estado com esta pujança, não se ligue, através dessa ferrovia – aí não é só o Rio Grande do Sul, não se ligue aos demais estados do Sul e ao pólo central do Sudeste. Isso é algo que nós temos um grande objetivo em fazer.
Com isso, eu queria só dar o seguinte exemplo: o Brasil é um país complicado e complexo, ninguém pode atuar no Brasil baseado num só canal ou numa só frequência, nós temos de diversificar as frequências e os canais. Exemplo: é ferrovia, é hidrovia, como aquela que nós vamos fazer aqui, em Porto Alegre, chegando até o Uruguai, mas é sobretudo a capacidade de agregar um conjunto de ações.
E aí eu queria mostrar que essa questão da motoniveladora, da retroescavadeira, do caminhão-caçamba, tem tudo a ver com essa capacitação do país para tomar providências. Porque um dos nossos problemas são estradas vicinais. Essa é uma contribuição do governo no sentido de a gente melhorar a condução e o escoamento da nossa safras, dos nossos ônibus escolares, das ambulâncias do Samu... Enfim, esse projeto, retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba tem esse objetivo. E ele se conjuga com um grande esforço que o governo federal vem fazendo para garantir que nós possamos dar um salto. Porque a verdade é a seguinte: o Brasil teve um período, quando ele entrou em crise, em [19]82, que ele parou de investir na escala necessária. Essa é a realidade: nós paramos de investir em escala necessária. Eu só conto para vocês um episódio que aconteceu comigo. Eu entrei no governo como ministra de Minas e Energia do presidente Lula, em 2003. Em torno de 2005, eu passei a ser ministra-chefe da Casa Civil, ministra-chefe da Secretaria da Casa CIvil.
Quando eu passei a fazer isso, eu passei a cuidar da questão dos investimentos do Brasil. Uma das áreas mais graves, onde faltaram investimentos, e nessa área investimento é vultoso, é saneamento. Para vocês terem uma ideia, um belo dia, um dos funcionários importantes do governo chega para mim muito feliz, e diz o seguinte: ministra, uma boa notícia para a senhora. Eu falei: qual? Ele me disse: nós vamos ter direito, por uma negociação que fizemos com o Fundo Monetário, de investir R$ 500 milhões no Brasil na área de saneamento. Quinhentos milhões na área de saneamento no Brasil é quase zero na quinta casa, quase, não é igual, mas é quase. Porque R$ 500 milhões, para o Brasil inteiro, na área de saneamento, é quase nada. Para você terem uma ideia, nós investimos hoje R$ 500 milhões em um município, em um estado da federação. Em um município, em um estado da federação. Isso foi o ano da graça de nosso senhor Jesus Cristo de 2005. De lá para cá nós fizemos uma série de avanços, fizemos e tivemos uma série de avanços, porque alguns nós fizemos: pagar o Fundo Monetário nós fizemos; construir com parceiros adequados um projeto para fazer ferrovias, rodovias, saneamento, é algo que está em construção.
Por isso, eu quero dizer para vocês, nós todos aqui presentes nesse ato, temos que ter consciência de quanto avançamos, mas essa consciência de quanto avançamos não pode servir de justificativa para nós não buscarmos avançar todos os dias mais um pouco. Por isso, sempre que eu venho aqui no estado do Rio Grande do Sul eu tenho a preocupação, é a mesma preocupação que eu sempre tenho em todos os estados da federação, porque afinal de contas eu sou presidenta, apesar de, como dizia uma vez para mim, o Luís Fernando Veríssimo, eu ser gaúcha de propósito, propósito nos dois sentidos, e para uns e outros não dizer outra coisa, eu ter nascido em Minas Gerais e ter lá ficado até os 20 anos, quando infelizmente, devido à situação política ditatorial do país eu saí de Belo Horizonte, eu sou presidenta de todos os brasileiros. Então em todos os lugares que eu vou eu tenho o cuidado de ver em um horizonte de curto, de médio e de longo prazo, quais são as obras necessárias.
Cada vez mais o Brasil, eu quero dizer para os senhores, que vai planejar, cada vez mais nós não vamos ficar dependentes de projetos. Nós temos que criar um conjunto de projetos, botá-los na prateleira e usá-los, porque precisamos, não só precisamos por questões físicas, de muitos empreendimentos na área de infraestrutura. Eu escutei outro dia um conjunto de fundos financeiros dizer que a grande moda do mundo é investimento em infraestrutura. Para nós não é moda não, para nós é necessidade. Nós precisamos investir em infraestrutura um volume de recursos que seja compatível com as necessidades da nossa população e com as exigências de investimento da nossa economia. O Brasil mudou. O Brasil, hoje, tem capacidade de pensar o que quer ser daqui a dez anos.
E, daqui a alguns anos, nós comemoraremos os, em 2022, nós comemoraremos os 200 anos da nossa independência. E nesse dia nós vamos, obviamente, ter que olhar para trás e ver o que fizemos para construir a nossa soberania, o nosso desenvolvimento e o bem-estar do nosso povo. E aí, se vocês perguntarem para mim: qual é o nosso objetivo? O nosso objetivo é dobrar a nossa renda per capita. É esse o objetivo desse país. Ele se mede, fundamentalmente, pela renda per capita da nossa população. É essa a medida e o metro que nós devemos usar. Assim, nesse dia de hoje, eu fico muito feliz do que eu fiz aqui no Rio Grande do Sul. Porque eu participei de algo que é fundamental. Nós temos de ter orgulho. Em março de 2013 nós cumprimos uma meta. E cumprir uma meta é sempre começar outra. Nunca cumprir uma meta é: cumpri a meta e agora não tem nada para fazer. Não é assim. Pelo contrário. Aliás, quando você cumpre uma, a segunda é muito mais complexa do que a primeira. A meta que nós cumprimos foi retirar do cadastro do Bolsa Família, retirar... o que nós retiramos? Tinha uma medida. Abaixo de R$ 70, apesar da pessoa estar no cadastro do Bolsa Família, ela pertencia a uma família que estava abaixo da linha da pobreza extrema. O que nós fizemos foi fazer com que todas as pessoas atingissem os R$ 70. Hoje eu participei com o governador de um projeto em que ele complementa o que nós fizemos com mais R$ 30, chegando a R$100. Então isso é um segundo passo.
Nós sabemos que muitas pessoas que não estavam no cadastro ainda estão na pobreza extrema, isso é algo que eu peço aos prefeitos para nos ajudar a localizar essas pessoas para que elas recebam o que têm direito. Essa é uma primeira coisa. Mas sobretudo hoje eu participo de um segundo momento. Nós dissemos esse dia, lá em março, que o fim da miséria é apenas um começo. E é um começo, e hoje eu participei de um grande começo, que é a educação. Hoje nós fizemos o ato de formatura, maior ato de formatura do Pronatec. O Pronatec é um programa de formação técnica para ensino médio, de um lado, e para pessoas que são do cadastro do Bolsa Família, por outro. Nosso objetivo é formar um milhão de pessoas.
Hoje nós tivemos aqui um momento especial porque o governo do estado do Rio Grande do Sul, junto com o Senai, e portanto, a Fiergs, com o Senac, e portanto, a Fecomércio, e o governo federal, nós demos um passo muito grande, formando o maior número de pessoas no país. E formação profissional é crucial. Lembro a vocês que são homens e mulheres. As crianças e os jovens têm um jeito de sair da pobreza extrema, e da miséria e da pobreza, para o nosso país ser de classe média: é educação, educação e mais educação, daí os ônibus escolares serem tão importantes. Agora os adultos têm um, que é emprego e trabalho decentes, qualificado, profissional e com formação técnica. Por isso eu fico muito feliz de ter estado aqui no Rio Grande do Sul nessa cerimônia. Muito obrigada a todos vocês, bom fim de semana e um grande abraço.
Ouça aqui a íntegra do discurso (26min43s) da Presidenta Dilma
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