16-09-2015 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto e entrega simultânea de unidades habitacionais do Condomínio Rubi em Cotia, do Programa Minha Casa Minha Vida - Presidente Prudente/SP
Presidente Prudente-SP, 16 de setembro de 2015
Bom dia.
Eu quero dizer bom dia e muito bom destino, muito bom futuro para cada uma das famílias dos homens, das mulheres, dos meninos, dos menininhos e das menininhas que hoje aqui receberam a sua chave.
Quero dizer também bom dia para toda a população aqui de Presidente Prudente, de todos os municípios aqui que compõem esse centro administrativo,
E vou cumprimentar aqui as mulheres, os homens, os casais que vocês viram com filhos, que receberam, em nome de vocês, a chave,
Vou cumprimentar a Ana Raquel, a Érica e a Vanessa. A Ana Raquel, a Érica e a Vanessa representam aqui as famílias que hoje estão recebendo as suas chaves, e representam também toda aquela força que tem dentro de uma família. Porque as mulheres, elas têm a responsabilidade da porta para dentro. E essa responsabilidade da porta para dentro é a responsabilidade de olhar os filhos junto com seus maridos, de criá-los, de dar-lhes um futuro.
Eu quero dizer, então, que esse nome Minha Casa Minha Vida é um nome muito forte porque ele tenta sintetizar que nós não estamos aqui só inaugurando uma casa de material, com telhado, que tem alumínio, acabamento, aquecimento solar térmico. Nós estamos aqui entregando lares, é para isso que nós estamos aqui hoje, para entregar lares.
Quero cumprimentar também a Munira, que recebeu a chave em nome de todas as famílias lá de Cotia,
Cumprimentar também o prefeito e a Miriam Belchior. E dizer para eles que também eu desejo para as famílias aí de Cotia um futuro e uma vida muito melhor a partir desse momento que eles abrirem a porta e entrarem nas suas casas.
Quero cumprimentar também aqui o prefeito Tupã, que hoje é nosso anfitrião, que nos recebe aqui. Esse parceiro desse empreendimento aqui em Presidente Prudente,
Quero cumprimentar também o prefeito de Regente Feijó e Presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema,
Quero cumprimentar mais uma vez o prefeito de Cotia, o Carlão. E cumprimentar aqui, em nome deles, todos os presentes, todos os prefeitos e as prefeitas aqui presentes. Uma salva de palmas para os nossos prefeitos e prefeitas.
Quero também cumprimentar os ministros de estado: o ministro Gilberto Kassab, das Cidades; e o ministro aqui da região que é o Carlos Gabas, da Previdência Social;
Quero cumprimentar os deputados federais - porque os deputados federais são parceiros nossos nesse programa Minha Casa Minha Vida, fase 2, e serão, certamente, no Minha Casa Minha Vida, fase 3 -, os deputados federais: o Herculano Passos, o José Mentor, o Miguel Lombardi, o Nilto Tatto, o Orlando Silva e o Paulo Teixeira. A esses deputados, os meus agradecimentos. E é importante que eles venham aqui para a população saber que nós conseguimos realizar essas obras porque tivemos parcerias lá no Congresso.
Quero cumprimentar também o Marcos Vinha, vice-prefeito de Presidente Prudente. E quero dizer para vocês que o nosso vice-prefeito deu um show sendo um excelente fotógrafo ajudando a fotografar todos os prefeitos e as prefeitas comigo. Agradeço, viu, vice-prefeito.
Quero cumprimentar aqui o vereador Ênio Perrone, presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente,
Cumprimentar dois secretários municipais em nome de quem eu cumprimento todos os secretários, o Laércio da Alcântara, do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Habitação. Obrigada pela parceria Laércio.
A Regina Helena Penarte, - aí, Regina, esse é o reconhecimento pelo seu trabalho -, secretaria de Assistência Social,
Queria agradecer - já cumprimentei a presidenta da Caixa que estava lá entregando as chaves em Cotia -, e aqui eu quero cumprimentar o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes Amorim,
Quero também cumprimentar aqui - nós não estamos com eles aqui, mas quero cumprimentar - todos os trabalhadores que ajudaram a esse sonho se transformar em realidade, os trabalhadores que construíram esses imóveis,
Aproveito e cumprimento também os empresários que organizaram esse empreendimento e o construíram: o Luiz Fernando de Arruda Ramos, presidente da construtora Lomy e Engenharia; o Francisco Furtado, presidente da Menin; e o Elves Silingovschi, que é da Engenharia e Construção Ltda.
Cumprimento os representantes dos movimentos sociais: o diretor regional do MST, Zelito Luz da Silva; o coordenador do Território de Cidadania do Pontal, Josenilton Mossoró,
Cumprimento também os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.
Minhas queridas e meus queridos que hoje receberam as suas chaves,
Quero dizer para vocês uma coisa: nós, no governo federal, no meu governo, tivemos esse compromisso que veio também desde o governo do presidente Lula, o compromisso de olhar para as pessoas que mais precisavam, que não tinham acesso à casa própria. Por que essas pessoas não tinham acesso à casa própria? Porque hoje o valor do imóvel dessas moradias, dessas casas que nós estamos vendo, esse valor não era compatível com a renda das pessoas. Se a pessoa chegasse no banco e falasse “eu quero comprar uma casa”, ela não teria como, mesmo trabalhando de sol a sol como é o caso de vocês. Então, nós consideramos que esse País, que é um País continental, com 200 milhões de pessoas nele morando, tinha que ter um programa especial. Um programa que olhasse para as pessoas e visse qual é a importância da gente ter um lar onde criar os filhos, onde construir a vida, onde descansar, onde depois do trabalho, do estudo, da sua atividade, ter onde ficar.
Esse é um sonho que acompanha a humanidade desde o início dos tempos. O homem procura aonde se proteger. Um lar é um local em que você se protege e você constrói o seu futuro e a sua vida. Por isso nós fizemos esse programa. E esse programa tem uma base que é a seguinte: as pessoas que têm mais filhos, as pessoas que têm uma família mesmo com um filho, as pessoas que têm dependentes, tanto deficientes quanto idosos, essas pessoas e que têm um salário, uma renda mais baixa, essas pessoas recebem um incentivo sobre a forma de um subsídio do governo federal para comprar a sua casa própria e isso para que ela, que hoje paga um aluguel, que mora de favor ou que vive em área de risco, possa ter o seu lar. E aí se eu perguntar para vocês: quantos de vocês moravam de aluguel? Poderiam levantar a mão? A grande maioria morava de aluguel. Se a gente perguntar para vocês, se não é melhor, em vez de morar de aluguel, ter sua casa própria e pagar uma prestação e a casa vai virar de vocês, todo mundo aqui, eu tenho certeza, levantaria a mão. É muito melhor ter sua casa própria. E aí eu estou falando é disso, a casa própria para cada um de vocês morarem e ao morar ter aquela força ao saber que essa casa é um patrimônio. É um patrimônio seu e de sua família. Hoje nós estamos vendo as casas, elas são um pouco parecidas, diria até que são muito parecidas. Agora se eu voltar daqui a um ano para visitar vocês e ficar aqui nessa praça e olhar para as casas, vai acontecer um milagre. Cada casa vai parecer um pouco com a família que mora dentro. Vocês vão acrescentar uma coisinha aqui outra coisinha ali, a árvore vai crescer, vai ter uma plantinha. Muitos vão fazer um puxado lá no fundo. Cada um vai botar o seu rosto, a sua vida nessa casa. E é para isso que ela é, porque a hora que vocês virarem a chave na fechadura e entrarem, vocês estão entrando em algo que é de vocês.
Por isso, hoje eu só peço uma coisa, porque daqui para frente é tudo com vocês. Daqui para frente é vocês que têm que cuidar disso aqui com carinho. Eu peço que vocês se organizem. Se organizem para que as casas e a parte comum que vocês vão ter direito de usufruir como, por exemplo, todos aqueles locais de descanso, que também pode virar um local bom de piquenique, que vocês se organizem em condomínios. Que, além disso, que vocês conservem isso que é de vocês e, sobretudo, eu tenho certeza que se eu voltar daqui a um ano, eu vou ver aqui um lugar todo especial para que vocês construam suas vidas e fiquem muito orgulhosos do que receberam. Porque isso, além de uma moradia, é um patrimônio familiar de cada uma das famílias aqui presentes.
O [Gilberto] Kassab falou para vocês que, assim como vocês receberam, milhões de outras famílias brasileiras de Norte a Sul, de Leste a Oeste receberam também a chave da casa própria. E que nós já fizemos, já contratamos 4 milhões de casas. Desses 4 milhões -, 4 milhões e um pouco mais, eu falo 4 milhões, arredondando -, desses 4 milhões, nós já entregamos em torno de 2,5 milhões e falta 1,5 milhão para entregar, que está em construção. Essa é a fase 2 do Programa. O programa é sempre assim: você contrata em um momento e vai entregando no seguinte. Essa construção aqui, eu estava falando com a antiga superintendente da Caixa, ela me disse que ela foi contratada em 2012. Nós estamos entregando, final de 2012, nós estamos entregando agora em 2015. Era isso que eu queria explicar também que vai acontecer com o Minha Casa Minha Vida 3. Aí, eu vou explicar para vocês, principalmente para as famílias que ainda não têm a casa própria. O que nós vamos fazer? Nós, hoje - e depois eu também vou falar disso -, vivemos um momento de dificuldades. Todas as famílias sabem o que é passar por um momento de dificuldade; diminui um pouco o dinheiro que você tem, diminuiu um pouco o dinheiro que nós temos. Então, nós vamos começar o Minha Casa Minha Vida 3 com cuidado, mas vamos começar. Não vai haver hipótese da gente não continuar o Minha Casa Minha Vida 3. Não há essa hipótese. Todo o esforço que nós estamos fazendo para cortar as despesas do governo é para que o Minha Casa Minha Vida 3 possa ser contratado e ser entregue. Que ele vai ser entregue para além de 2018, eu não tenho dúvida, mas assim como nós hoje ainda temos 1,5 milhão de casas para entregar, porque elas estão sendo construídas, depois vai acontecer a mesma coisa. Nós vamos fazer com cuidado, tendo em consideração as dificuldades, como qualquer família, a gente dá uma apertada no cinto, tem que dar uma apertada no cinto, e a gente preserva aquilo que é melhor para o futuro das pessoas, é para isso que a gente está fazendo o aperto no cinto, não é para acabar com tudo, pelo contrário, é para conseguir manter aquilo que é mais importante, que é como uma mulher, dona de casa, faz quando sua família enfrenta dificuldades.
Eu queria dizer uma outra coisa para vocês, tem muita gente no nosso País que hoje aposta no quanto pior, melhor. Que acha que se piorar na política, é melhor para eles e se piorar na economia também é pior para eles, aliás, é melhor para eles. Eles acham que o quanto pior, melhor, beneficia eles. E não olham se o quanto pior, melhor, não prejudica a população. Porque prejudica é a população.
Então, o que eu quero dizer para vocês, na política o quanto pior leva ao pior, porque nós conquistamos a democracia com imenso esforço. Qual é a base da democracia? A base da democracia é a legalidade e a legitimidade dada pelo voto. Voto de quem? Voto de cada um dos brasileiros e das brasileiras. Essa é a legitimidade e a base da democracia. Aí, eu queria dizer para vocês. Qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe, sim. É golpe. Principalmente quando esse caminho é feito só de atalhos, é feito só de atalhos questionáveis.
Além disso, eu queria dizer para vocês a parte que mais me interessa: o outro caminho é torcer para o Brasil piorar, é ter o pessimismo na cabeça, é achar que tudo vai dar errado. Quem acha que tudo vai dar errado chama o erro para si mesmo. Quem acha que tudo está ruim, chama a dificuldade para si mesmo. A gente tem de ter, primeiro, tranquilidade para reconhecer onde está o problema. Nós, hoje, queremos fazer duas coisas importantes: a primeira, controlar a inflação que corrói o salário e a renda do trabalhador e o lucro do empresário. Primeiro, então, controlar a inflação. Segundo, como qualquer família, nós queremos equilibrar o nosso orçamento, queremos diminuir o desequilíbrio e ainda por cima fazer uma pequena, pequenininha, poupança para o ano que vem, para o outro ano, para o outro ano. A segunda coisa que nós queremos fazer é continuar assegurando tanto programas sociais quanto investimentos. E aí, no quesito investimentos eu quero dizer que o meu governo mantém os compromissos com a região de Presidente Prudente. O nosso cálculo é que desse momento em diante nós iremos investir em torno de R$ 700 milhões.
E eu queria fazer um rápido balanço para vocês do que nós já fizemos aqui na região: nessa região administrativa de Presidente Prudente, 11 mil e 800 famílias já receberam a casa própria; 6.400 nesta região mais próxima aqui de Presidente Prudente. E tem 2.300 moradias ainda em construção que ainda vão ver sorteadas e ainda vão ser entregues aqui.
Com recursos do PAC, nós temos ajudado a resolver dois problemas que para nós são importantíssimos: um que ninguém vê, que é saneamento, é assegurar esgoto tratado. Ninguém vê o esgoto, mas todo mundo vê a consequência de não ter esgoto, que é a doença das crianças, a doença dos mais velhos, sobretudo. Além disso, nós aqui temos o orgulho de ter feito também canalização de córregos. Como essa é uma região muito forte de produção agrícola, nós temos tido o cuidado de destinar recursos sempre crescentes de uma safra à outra safra para assegurar o desenvolvimento aqui da região. E o que é mais importante: com o Mais Médicos nós garantimos 40 médicos para os 17 municípios da região que aderiram ao programa. Esse programa é um programa que leva atenção básica de saúde à todas as pessoas, principalmente, as que mais precisam.
O prefeito Tupã já falou das UPAs, nós temos várias UPAs em obras. E tem algo que eu tenho muito orgulho, que são as creches. Por que eu me orgulho das creches? Porque construir creches no Brasil não é só construir porque as mulheres precisam trabalhar. É verdade, nós precisamos trabalhar e ter onde deixar nossos filhos. Mas não é só por isso que você constrói creche, não. A creche você constrói mesmo é para crianças. As mães se beneficiam, mas a creche é para criança. Para quê a criança? A criança... tá provado, gente, tá provado isso, que de 0 a 3 anos e um pouco mais, de 3 a 5, ali, é nesse momento que as capacidades cognitivas, que a capacidade de aprender, que a capacidade de raciocinar, aquilo que vai ser fundamental ao longo da vida, se forma. E a criança, toda criança é assim, quanto mais estimulada melhor ela se desenvolve, mais plenamente ela desabrocha. A creche é para isso, é para garantir que as crianças, mesmo quando as suas famílias tenham renda menor, tenham à sua disposição aquilo que tem de melhor para o seu desenvolvimento.
E é isso que fará a diferença no futuro do Brasil. É isso que transformará esse País. Sabe o que transforma um país? Vou dizer para vocês: igualdade de oportunidades. Cada um de nós é diferente do outro, cada um de nós tem um jeito, cada um de nós… ninguém é igual a ninguém. Isso é assim. Porém, as oportunidades que as pessoas têm tem de ser as mesmas. Não interessa nome, sobrenome, quem é, filho de quem, é uma questão de oportunidade. E ai eu quero contar, vocês me permitam, antes de acabar, uma pequena história. Tem uma olimpíada chamada Olimpíada do Conhecimento. Na Olimpíada do Conhecimento participam os países com maior nível técnico do mundo. Principalmente vou citar alguns Alemanha, a Coreia do sul, participam a França, a Suíça, o Japão. Países que têm muita capacidade tecnológica. A gente sempre concorreu, a gente sempre participou. A gente ficava em 5º lugar, uma vez a gente ganhou o 3º, mas a gente nunca tinha chegado ao 1º lugar. Este ano nós ganhamos, o Brasil ganhou a Olimpíada do Conhecimento, 1º lugar. Tanto em medalhas quanto em medalhistas nas diferentes categorias ouro, prata, bronze, mérito, nós ganhamos. Até ai vocês podiam falar “ótimo mesmo, ganhamos”. Mas quem ganhou? Dos jovens que ganharam, 84% tinham tido a oportunidade de fazer o Pronatec. E ai fez o Pronatec, que é justamente o que estava falando para vocês, assegurar a igualdade de oportunidades. Fez o Pronatec, está muito bem, e 74 ou já tinha feito ou estava fazendo, que é esse programa de formação profissional que nos construímos junto em parceria com o Sistema S. Além disso, o que mais aconteceu… acontece que um dos medalhistas de ouro ele vinha de uma família que tinha recebido o Bolsa Família para poder criar seus filhos com dignidade. Ele teve uma oportunidade do Pronatec e a família dele do Bolsa Família, e ele mostrou, com o esforço dele, certamente com o apoio da família, mas com a oportunidade que o governo deu, que ele chegava lá. Que era só dar a oportunidade que ele crescia e chegava lá. É isso que hoje nós estamos fazendo aqui. Nós estamos construindo oportunidades melhores para as pessoas porque é óbvio que uma família que é criada nesse ambiente que vocês vão construir aqui tem muito mais condição de crescer na vida, de melhorar de vida, de construir seu próprio caminho. Por isso eu vou parabenizar vocês, porque agora é tudo com vocês.
Um abraço, um beijo em cada um e em cada uma.
Ouça a íntegra (31min19s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff