09-12-2015 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Boa Vista/RR e entregas simultâneas no Maranhão, Pará, Bahia e Rio de Janeiro, do Programa Minha Casa Minha Vida - Boa Vista-RR

Boa Vista - Roraima, 09 de dezembro de 2015

Boa tarde, muito boa tarde. Boa tarde a todos aqui.

Eu quero dirigir um cumprimento forte, um abraço, um abração para a Juliane Camelo, ao Adelmir Sampaio da Silva e à Irene da Costa e suas famílias. Quando eu abraço cada um deles é que eu queria estar abraçando a cada uma das mulheres e dos homens chefes de família que hoje recebem sua casa própria. Então, eu queria dar a vocês um grande abraço.

Quero também cumprimentar aqui todos aqueles que participaram conosco nessa cerimônia, nessa cerimônia de mais de dez mil casas,

Lá em Caxias, no Maranhão, na Residencial Vila Paraíso: o prefeito Léo Coutinho, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e a senhora Antônia Cleane Souza de Jesus.

Lá em Capitão Poço, no Pará, no Residencial Jardim Goiânia: a prefeita Diana Belo, o ministro da Integração, Gilberto Occhi, e a senhora Raquel Ferreira Vaz, que recebeu a chave.

Em Itupiranga, no Pará, no Residencial Cidade Nova: o prefeito Benjamin Tasca, o secretário da Previdência Social, Carlos Gabas, e a senhora Francisca Meire Ilário da Silva.

Em Tomé-Açu, no Pará: o prefeito Josehildo Taketa Bezerra, o ministro Patrus Ananias e a senhora Milene Santos.

Em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia: o prefeito Humberto Filho, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, e a senhora Gilmara Joana da Conceição.

Em São Gonçalo, Rio de Janeiro, Residenciais Aruba e Cozumel: o prefeito Neilton da Costa, a superintendente da Caixa, Edma, e a senhora Suélen de Oliveira.

E, finalmente, em Rio Largo, Alagoas, os Residenciais  Barnabé Oiticica: queria cumprimentar o governador Renan Filho, o prefeito Antônio Lins, o ministro Gilberto Kassab e também… aliás, prefeito Antônio Lins é o nome do residencial. Eu queria cumprimentar a prefeita Doutora Elisa e a senhora Ana Paula da Conceição Barros;

Mas eu quero mesmo é cumprimentar aqui cada um de vocês que hoje estão recebendo a chave aqui em Roraima. É a segunda vez que venho aqui para entregar chave do Minha Casa Minha Vida. Neste ano. Neste ano, muito bem lembrado. Não é no ano passado, neste ano. E ai vocês disseram que se eu bebesse a água do Rio Branco eu não seria uma macuxi, mas eu seria uma “roraimada”. Então hoje eu me considero uma ”roraimada”.

Queria cumprimentar nossa querida governadora Sueli Campos e o senhor Neudo Campos, ex-governador de Roraima.

A governadora tem sido uma grande parceira tanto nesse processo aqui do Minha Casa Minha Vida, mas em todos os outros que o governo federal realiza aqui em Roraima.

Queria cumprimentar também os dois senadores, dois lutadores pelo estado de Roraima, Ângela Portela e o senador Telmário Motta.

Cumprimentar os deputados estaduais: Aurelina Medeiros, Brito Bezerra, Evangelista Siqueira, Gabriel Picanço, Soldado Sampaio.

Cumprimentar a nossa secretaria nacional de Habitação, Inês Magalhães,

Cumprimentar a secretária de Trabalho e Bem Estar aqui de Roraima, do governo de Roraima, Emília Campos;

Cumprimentar o  Moacir Motta, prefeito de Amajarí e presidente da Associação dos Municípios do Estado de Roraima. E, por meio do Moacir, eu cumprimento todos os prefeitos de Roraima.

Cumprimentar o superintendente da Caixa, George Gress, 

O representante da CMT Engenharia, responsável pela construção, Francisco Moura Filho,

E o presidente da Codesaima, Rafael Alves,

Queria dirigir um cumprimento especial aos representantes dos movimentos de moradia:  o Adalberto dos Santos, da Central dos Movimentos Populares; a Karla Cristina, da Conam; Confederação Nacional da Associações de Moradores; a Maria Alves Ferraz, do MTST,

Queria também cumprimentar aqui os senhores jornalistas, senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

Quero dizer para vocês que, sem dúvida, ajudar as pessoas a realizar um dos maiores sonhos que qualquer brasileiro ou brasileira, qualquer pessoa tem, que é o da casa própria, é algo muito importante. Por isso nós fizemos esse programa, o programa que tem no nome duas palavras importantíssimas: Minha Casa Minha Vida. Porque é na casa da gente que a gente estabelece os principais laços que cada um de nós estabelece ao longo da vida. É lá que a gente cria os filhos, é lá que a gente tem todos os nossos afetos, as nossas emoções, a nossa vida, do dia a dia também. A gente enfrenta as dificuldades, a gente sonha, a gente conquista.

Então, conversar sobre o Minha Casa Minha Vida é muito bom. Mas melhor que conversar é ver o sonho da casa própria realizado e a cara de felicidade que as pessoas e as famílias que recebem a sua casa própria têm. É uma festa emocionante.  E ela é emocionante justamente por isso que eu falei. Pelo significado que é para cada família. E aí eu entendo perfeitamente as mães, porque é lá que as mães protegem seus filhos, é lá que elas podem dar um destino, um rumo e cuidar do futuro  deles; que é o que mãe sabe fazer, e a gente sabe disso porque temos mães e somos mães.

Muito bem, quero também dizer que milhares de pessoas, assim como vocês, têm recebido a chave da casa própria. E aí são milhares de pessoas. Pensem bem quantas famílias foram que deixaram o peso do aluguel de lado. Eu sempre pergunto: você morava onde antes? Então, deixar o peso do aluguel.

Por que peso? Porque o aluguel você paga e a casa não é sua. Agora não, agora você paga e a casa é sua. E você não paga o aluguel que você pagava, você paga um valor menor. Além disso, tem outras pessoas que tinham o incômodo de moravam de favor. Morar de favor nunca é bom. Nem  para quem mora, nem para quem recebe quem mora. Então, também é um momento especial hoje porque muitas pessoas deixaram de morar de favor. E também muitas vezes moravam em lugares muito difíceis, ou lugares em que eram áreas de risco, ou mesmo em construções e habitações muito precárias. Então é muito importante o que nós hoje estamos vivendo. E nós estamos vivendo, vocês vejam, em todas as regiões do País. E eu escolhi vir aqui em Boa Vista, como vocês vão ver ao final, eu vim também dar outras notícias aqui para Boa Vista.

Mas aqui, só aqui, são quase três mil apartamentos, 3.992 apartamentos,  casas, lares aqui em Boa Vista. Então, se juntar todas as casas e apartamentos aqui com os outros, hoje estamos entregando mais quase onze mil casas. 10.962 por todo Brasil. E ai tem também, eu queria dizer para vocês, sete cidades que estão recebendo também mas  não estavam em link conosco, mas também estão recebendo hoje a chave das suas casas.

Todos vocês aqui, eu acho que teve um prefeito que falou uma coisa muito importante: quando vocês colocarem a chave na fechadura, virarem e entrarem para casa, vocês  estão entrando para uma nova vida também. É uma nova vida porque vocês estarão mais protegidos. Esse sonho que é ter a casa de vocês vai estar realizado e com essa conquista vocês devem saber que muitas outras conquistas podem acontecer. Vocês de fato estão mudando de vida.

Essa nova fase é uma fase de mais otimismo, afinal quem conquistou o Minha Casa Minha Vida tem todas as condições de conquistas outros sonhos. Nós queremos dizer que o governo optou por fazer o Minha Casa Minha Vida sabendo que, no Brasil, milhões de pessoas não tinham sua casa própria, e não adiantava. Podia tentar de tudo quanto é jeito, que a prestação de uma casa que você fosse comprar financiada por um banco não ia caber no seu bolso. Não cabia no bolso de jeito nenhum. Foi vendo isso que o governo  percebeu que era hora, mais do que hora, de agir para assegurar que milhões de brasileiros tivessem acesso a sua casa própria. Por isso o que nós fizemos? Nós ajudamos as pessoas a comprar suas casas. O governo entra com uma parte, é uma parte bastante grande. Nós entramos entre 90% e 95% do valor da casa. A diferença disso para 100% vocês pagam em prestações bem menores que os aluguéis que vocês hoje estariam pagando se não estivessem de posse, como é o caso, de sua casa própria. Então, essa parte que o governo paga é muito importante que vocês saibam que isso foi uma opção que nós fizemos. O governo federal acha que qualquer governo, para ele ser comprometido com as pessoas, ele tem de fato de gastar uma parte importante do orçamento com as pessoas que mais precisam do País.

Eu quero dizer para vocês que nós iremos continuar entregando moradias. Nós já entregamos 2,4 milhões. Tem mais 1,6 milhões para entregar. Por isso que muitas vezes a gente entrega em link com outros estados, porque não tem dia no ano para entregar. Então a gente arruma, reúne um conjunto e entrega. Por que eu estou falando isso? Porque o orçamento de um país, ele tem de ser olhado do ponto de vista daquilo que você gasta e para quem você gasta. O para quem é mais importante do que qualquer outra consideração.

Uma das razões para que eu esteja sendo julgada hoje é porque uma parte eles acham que nós não gastamos, nós não devíamos ter gastado da forma que gastamos para fazer o Minha Casa Minha Vida. Uma das razões é essa. É o que eles chamam de pedaladas fiscais.

A gente, o governo federal, é dono da Caixa Econômica Federal, nós somos os únicos donos, o governo federal. Quando a gente paga a Caixa, o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio. Não é essa a questão que levantam contra nós. O que eles levantam é que muitas vezes a Caixa paga o mês e aí nós recompomos o pagamento que a Caixa fez. O que que acontece? Quando chega no fim do ano, geralmente, a Caixa fica com mais dinheiro do que era o necessário. Mas, no mês em que ela não ficou com aquele dinheiro, nós pagamos juros para ela. Ou seja, se ela adianta o pagamento para nós, nós pagamos juros para ela. Se ela fica com nosso dinheiro, nós pagamos para ela... não, nós pagamos para ela juros quando ela fica com o nosso dinheiro, e ela paga para nós quando nós ficamos com o dinheiro dela. Ocorre que, no ano, a gente sempre paga mais do que ela paga para nós. Então ela sempre nos deve. Eles não concordam que isso seja uma relação. Eles acham que isso é um empréstimo. E como a Caixa não pode emprestar para o governo - mas o governo pode emprestar para a Caixa -, eles levaram isso e falaram que não estava certo, que a gente tinha de mudar. Ora, é por conta que nós fomos capazes de fazer o maior programa habitacional da história que nós hoje somos responsabilizados.

Quando eu digo que eu não cometi nenhuma ação incorreta é que toda ação questionada para mim não é uma ação porque o governo desviou dinheiro, não é uma ação porque nós usamos dinheiro indevido, é uma ação porque eles discordam da forma pela qual nós contabilizamos o gasto. Não há nenhum delito, nenhum crime apontado contra nós. Então, eu digo para você o seguinte, eu vou continuar, um, fazendo Minha Casa Minha Vida. Não é desafio a ninguém. Nós não queremos desafiar ninguém. Nós vamos fazer em um ritmo um pouco menor porque vamos ter de pagar sempre todas as prestações no ato. Mas vamos fazer. O nosso objetivo agora é continuar um programa como o Minha Casa Minha Vida. E eu quero dizer para vocês  que o governo vai se empenhar para fazer o maior Minha Casa Minha Vida e, quando fechar 2018, o Brasil terá muito poucas pessoas sem a sua casa própria. E quero dizer mais, em muitas cidades. Hoje falaram em uma, eu não tenho o cálculo daqui,  mas em muitas cidades para cada cinco casas, uma é Minha Casa Minha Vida. O que mostra a importância desse programa que beneficia as pessoas mais pobres, aquelas que viviam em condições mais precárias. Eu tenho certeza, que o quê que acontece quando a gente tem a casa própria? Por que que é tão importante? Porque  eu tenho certeza que aqueles meninos, as crianças que estiveram aqui nesse palco, vão ter outra vida vivendo aqui. Aqui vai ter creche, uma creche de qualidade. Aqui vai ter escola, aqui vai ter quadra, aqui as crianças vão ter um convívio muito mais seguro.

Então, o que nós estamos construindo aqui também, e daí a importância desse programa, não é só para nós adultos, não é só para as mães e os pais, são para eles também, mas é sobretudo para as crianças e para os jovens. É, sobretudo, para eles. Eu quero continuar na Presidência, primeiro, porque fui eleita, mas depois porque eu tenho certeza, nos últimos 500 anos, ninguém no Brasil fez um programa para a casa própria, para a população mais pobre desse País. Não fez, não. Para vocês terem uma ideia, o último grande programa habitacional foi o programa, lá pelos anos 70, que chamava o programa do BNH. O BNH, no seu auge, fez 500 mil casas. Nós vamos concluir esse processo, as casas já estão em construção ou já vão ser entregues, nós vamos chegar a 4,1 milhões de casas. Com as contratadas, que nós pretendemos efetivar a partir do ano que vem, a gente quer deixar contratada mais, no mínimo, entre 2 a 3 milhões de moradias, no mínimo. Se der para contratar mais, se contrata, se tiver de contratar um pouco menos a gente contrata. Depende da quantidade de recursos disponíveis que nós teremos e da  legislação que nos impuserem.

Agora eu vim aqui e disse para vocês no início que eu vim aqui também dar outras notícias além de entregar as casas, o que me dá um imenso orgulho. Eu aproveito para dar algumas notícias, duas que eu considero muito boas e uma também que considero muito boa. Então são três: a primeira é que eu tenho aqui - eu queria que o ministro Mosca trouxesse para mim -, eu tenho aqui a primeira, que é esta aqui. É que o IBAMA emitiu a licença prévia para a construção da linha de transmissão que vai interligar Boa Vista a Manaus. Essa linha de transmissão que liga Manaus a Boa Vista, ela é muito importante para Roraima, ela é um clamor de todos aqui que estão nesse palco. De vocês, da governadora, dos senadores aqui presentes. Agora, ela é importante por quê? Porque ela vai garantir que esse estado tenha condições de se desenvolver com energia de qualidade. Porque essa energia é uma energia produzida para todo o Brasil. Roraima era o único estado da federação que não estava interligado a todo sistema elétrico nacional, o chamado sistema interligado nacional, que são mais de 120 mil quilômetros de linha de transmissão que unem todas as usinas do Brasil. E que, por isso, eles dão uma garantia de segurança muito elevada ao sistema, e, por isso, Roraima precisava estar nesse sistema. Roraima é a última trincheira. A partir de agora o Brasil inteiro está interligado. Por isso essa licença prévia também é importante para todo o sistema brasileiro. Mostra a força do setor elétrico do nosso País, e eu tenho muito orgulho de estar aqui por isso. Primeiro, porque também além de dar segurança para Roraima, dá uma energia, não vai ficar faltando luz, também tem uma outra característica: é uma energia mais barata. Ela se beneficia do que beneficia todos os países, todos os estados. Então, quando tem muita água o preço da energia cai, quando falta ele sobe um pouquinho, mas sobe muito menos do que o valor praticado aqui em Roraima. Então, dois motivos: segurança e energia mais barata e de qualidade. Por isso eu estou muito feliz de anunciar isso aqui hoje.

A segunda é que eu assino hoje aqui em Boa Vista novo decreto sobre destinação de terras da União para o estado de Roraima abdicando, abdicando..., ô gente, deixa eu anunciar tudo…. então, a segunda é que eu assino hoje aqui em Boa Vista um novo decreto sobre a destinação de terras da União para o estado de Roraima, abdicando da criação de unidade de conservação federal em terras de lavrado no estado.

E a terceira, a terceira é que nós demos em novembro, agora no final de novembro, - assinado pelo ministro Antônio Carlos Rodrigues, do Transporte -, nós demos ordem de início para elaboração de projetos das seguintes BRs: a restauração da BR-174, no trecho de Pedra Pintada, fronteira do Brasil com a Venezuela; a 401, restauração do entroncamento da BR-174; e na 342 [432]. Então, em três rodovias, 174, 401 e 432.

Então, eu quero dizer para vocês que eu estou muito feliz de ter estado aqui a primeira vez, mas estou mais feliz ainda de estar aqui hoje podendo comunicar a vocês essas três iniciativas do governo federal que nós tomamos aqui hoje. Às 10.962 famílias, mas principalmente, as quase três mil famílias aqui de Boa Vista, eu desejo muita felicidade. E, como nós estamos no mês do Natal, eu desejo a todas elas um Natal muito feliz com suas famílias. E quero dizer para vocês que nós vamos lutar para que o ano de 2016 seja um ano pleno de conquistas, pleno de aumento de oportunidades para nós. E, nesse ano, nós vamos lutar para voltar a crescer, gerar emprego e renda.

Muito obrigada!

Ouça a íntegra do discurso (29min18s) da Presidenta Dilma