10-11-2015 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Nova Friburgo/RJ e entregas simultâneas de unidades em São Mateus/ES, em São Gonçalo/RJ e em Duque de Caxias/RJ do Programa Minha Casa Minha Vida - Nova Friburgo/RJ

Nova Friburgo/RJ, 10 de novembro de 2015

Boa tarde. Apesar da gente não ter almoçado, boa tarde.

Queria cumprimentar a Edite Verne, a Joice Marques, a Edilaine Pereira e a Adrielle Correia,

Eu cumprimento cada uma dessas mulheres, mães de família, algumas já avós, que receberam hoje as chaves de sua casa própria,

Mas eu queria estar cumprimentando cada uma e cada um de vocês, que estão aqui hoje recebendo as chaves e são moradores desse residencial Terra Nova 7. É Terra Nova mesmo, porque vocês estão inaugurando, aqui, não só as casas, mas também uma nova vida.

Queria cumprimentar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação que, lá de Duque de Caxias, o Celso Pansera, que junto com nosso querido prefeito Alexandre Cardoso, entregou também chaves da casa própria no residencial Vila da Mata,

E cumprimentar a Maria Auxiliadora de Souza, de Caxias,

Cumprimentar, lá em São Gonçalo, o prefeito Néilton Mulim, do residencial Cozumel 2,

A presidente da Caixa, Miriam Belchior,

E a querida beneficiária Marly Antônia da Silva,

Lá em São Mateus, no Espírito Santo, queria cumprimentar o governador Paulo Hartung,

O ministro da  Integração, Gilberto Occhi,

O prefeito Amadeus Boroto,  

A beneficiária Samira Gomes,

E cumprimentar a todos os moradores do residencial Village,

Queria cumprimentar ainda, aqui, um cumprimento todo especial, ao nosso querido governador Luiz Fernando Pezão, nosso querido Pezão,

Eu me sinto também extremamente comovida de estar aqui hoje. Eu vou contar para vocês como nós chegamos aqui, naquele dia da enchente.

Queria cumprimentar também o Gilberto Kassab,

O Ricardo Leyser, ministro interino do Esporte,

Queria cumprimentar o Rogério Cabral e a senhora Janete Cabral, o prefeito de Nova Friburgo e a primeira-dama,

Queria cumprimentar a vice-prefeita de Nova Friburgo, a Grace Arruda,

Cumprimentar o vereador, presidente da Câmara, Márcio Damásio,

Cumprimentar os secretários nacionais aqui presentes: Inês Magalhães, da Habitação; Dário Lopes, do Transporte e da Mobilidade Urbana,

Queria cumprimentar o secretário estadual José Iran, em nome dele cumprimento todos os secretários aqui presentes,

Queria cumprimentar também o Mauro Saad (incompreensível), diretor da Odebrecht,

Dirigir um cumprimento especial aos prefeitos Paulo Barros, de Bom Jardim; Saulo Gouveia, de Cantagalo; César Ladeira, do Carmo; Leandro Monteiro, de Cordeiro; Marco Aurelio, de Guapimirim; Juarez Corguinha, de Sumidouro; Carlos Gomes, de Trajano de Moraes,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores cinegrafistas, senhores fotógrafos e os senhores e as senhoras jornalistas.

Primeiro eu quero dizer que estive aqui há seis, quando nós - há seis anos, não, há quatro anos - quando nós viemos, em 2011, fazer uma avaliação de uma tragédia que tinha recaído sobre a Região Serrana e aí eu assisti cenas de grande solidariedade da população, aqui de Nova Friburgo, para todas as pessoas que naquele momento estavam desabrigadas. Algumas que tinham perdido seus familiares e que estavam imersas em uma imensa dor. Eu assisti cenas extremamente comoventes. E, em todas essas cenas tinha, uma pessoa que estava ali presente, muitas vezes escondia, mas os olhos estavam cheios d´água, que é o atual governador Pezão.

O Pezão ficou permanentemente, posso dizer que me ligava de madrugada, depois que eu fui embora, como não tinha nem telefone, ele me ligava de uma padaria, para me pedir uma coisa, para falar “olha nós precisamos de limpar mais rápido as ruas, nós precisamos...”. Porque, num primeiro momento, o que nós nos interessávamos era salvar vidas, para impedir que as pessoas perdessem seus entes queridos e tivessem comprometido até a própria sobrevivência. E, logo em seguida, também começamos a olhar duas coisas: a gente tinha de reconstruir aqui a cidade de Nova Friburgo, que tinha sido imensamente afetada. Reconstruir moradias, reconstruir encostas e impedir - que a chuva vai ocorrer outra vez - impedir que quando a chuva aparecesse novamente, houvesse risco de vidas humanas. Ainda estamos nessa tarefa de impedir isso. Eu vi, hoje aqui, inúmeras obras prontas, fiquei impressionada com a quantidade de obras e encostas prontas. Mas, nós tínhamos também naquele momento, e eu fiquei impressionada com uma coisa, que o rio tinha inundado a cidade e tinha uma parte inteirinha recoberta de lama. E a ação das pessoas, se eu não me engano dos bombeiros, do governo do estado do Rio, limpando as ruas, vai me marcar pelo resto da vida.

E eu quero dizer que nós tivemos de fazer um grande esforço, porque o Brasil não tinha uma estrutura, ainda, inteiramente preparada para enfrentar desastres daquelas proporções. Os desastres vão ocorrer. Enfrentar significa duas coisas: uma, impedir mortes. Impedir que haja consequência em perdas de vidas. Dois, tomar medidas que contenham os efeitos da chuva, dos alagamentos, sobretudo quando os morros começam, junto com pedras, terras e arvores, a atingir famílias e pessoas.

Por isso, eu fico muito feliz de estar aqui hoje, porque a nossa proposta era reconstruir as vidas das pessoas atingidas, melhorando a situação dessas pessoas, garantindo que elas tivessem acesso à casa própria. E aí, eu quero dizer para vocês que, não só aqui em Friburgo, mas como vocês viram também lá em São Gonçalo e Duque de Caxias, nós tivemos de enfrentar essa situação das pessoas que eram, que viviam em lugares vulneráveis. Vulneráveis não porque quisessem como falou o nosso governador Pezão, mas porque o preço da terra, o custo das casas era proibitivo. E aí, o que acontece? Nós tínhamos o Minha Casa Minha Vida. O Minha Casa Minha Vida tem uma característica, ele percebe que as pessoas não conseguem, principalmente aquelas mais pobres, não conseguem comprar a casa própria sem que o governo ajude, sem que a Caixa Econômica Federal participe. Daí porque, justamente, nós utilizamos o Minha Casa Minha Vida. E eu estou muito feliz de estar aqui, porque nós estamos entregando uma parte das 2.300 [2.200] moradias que serão entregues aqui em Nova Friburgo. E também das demais moradias que estão sendo entregues lá em São Gonçalo e em Duque de Caixas.

Eu queria falar um pouco para o Espírito Santo. Nós estamos extremamente preocupados porque uma barragem, aliás, duas barragens, se abriram no estado de Minas e uma onda de água com lama está chegando no Rio Doce. E também nós temos hoje de olhar a situação do Espírito Santo - e o governo federal se coloca inteiramente à disposição. Já estivemos na região em Minas Gerais, vamos agora acompanhar a situação lá no Espírito Santo.

Mas eu quero dizer que nós hoje estamos aqui num momento que eu considero muito especial. A gente sabe que era difícil o aluguel caber no orçamento das famílias aqui. Se eu perguntar quem aqui recebe, quem aqui, aliás, paga um aluguel de R$ 200? Levantem a mão: Poucos. De R$ 300? De R$ 400? De R$ 500? Acima de R$ 500? É essa a situação. Essas famílias que pagavam esse aluguel e viviam em lugares extremamente, extremamente vulneráveis, que podiam ser atingidas a qualquer momento, hoje elas estão em outra situação. Por quê? Vocês vão pagar uma prestação, a diferença é que a prestação é muito menor, é até R$ 80.  E, além disso, vocês vão morar numa casa própria. A casa será de vocês. É uma casa que vocês vão ter de construir as condições melhores para morarem aqui. Por isso, eu sugiro que, no Residencial Terra Nova 6,7, vocês organizem um condomínio. Preservem esse patrimônio, porque muito mais do que tijolo, cimento, cerâmica, essas casas vão ser construídas por vocês.

Eu vou voltar aqui daqui a um ano... Se eu voltar aqui daqui a um ano, o que eu vou ver? Eu vou ver que essas casas adquiriram uma outra face, uma outra imagem. Elas vão estar de uma certa forma refletindo cada uma das famílias que moram aqui. Vão ter um jeito mais humano, vão já estar incorporadas pelas crianças, pelas relações afetivas, pelo carinho, pelo amor, pela amizade que nessas paredes vão sendo desenvolvidas. Então, tenho certeza, e vocês podem saber, a partir de agora, a responsabilidade é de vocês, e isso é um patrimônio. Cada um desses apartamentos é um patrimônio, agora, de cada uma das famílias. E é isso que nos interessa aqui. É garantir que vocês, a partir agora, possam construir o futuro de vocês, possam ter a tranquilidade de morar no chão e nas paredes que é de vocês. E saber que a família de cada um, de cada uma, pode agora ter um lugar para que seus filhos, seus netos, enfim, todos aqueles que moram aqui, tenham uma vida melhor.

Eu queria dizer mais ainda: nós conseguimos fazer um programa de habitação popular que eu considero que seja um dos maiores feitos até hoje no mundo. É um dos maiores, não digo que é o maior, é um dos maiores. Nós estamos hoje com 4 milhões e 100 mil moradias, entre entregues e contratadas. Hoje já temos mais entregues do que contratadas. Mas essas moradias, elas têm um significado muito grande. É o sonho da casa própria. Mas também elas são uma oportunidade de emprego para milhões de pessoas. É por isso que, considerando que existem essas duas características: ser um teto, um lar e ao mesmo tempo ser e ao mesmo tempo ser fonte de renda, que o programa Minha Casa Minha Vida tem de continuar. Ele ainda, nessa fase que nós  já contratamos, ele dura ate 2017 mas nós… Eles me deram aqui uma informação, porque estou falando em tese sobre prestação. Vocês, como são de desastre natural, não pagam prestação. Mas estava falando do Minha Casa Minha Vida como um todo. No Minha Casa Minha Vida a faixa 1 paga até R$ 80, se você considerar R$ 400, 300, que vocês pagavam de aluguel, mesmo que estivesse no Minha Casa Minha Vida normal, vocês teriam um ganho. E é importante deixar isso claro para as pessoas que vão ser beneficiadas daqui para frente com o Minha Casa Minha Vida 3, que começa agora. A partir de agora, nós estamos providenciando todas as condições para lançar o Minha Casa Minha Vida 3. Quais são essas condições? Nós estamos olhando quais são as melhorias que nós vamos fazer, que cada vez o programa incorpora melhores condições…

Enfim, nós estamos construindo aquilo que será a parte nova do Minha Casa Minha Vida. E aí serão 3 milhões de moradias. Eu tenho certeza que, tanto os 1.004, as 1.004 famílias que receberam seus imóveis lá no Espírito Santo, como todas que receberam aqui no estado do Rio de Janeiro, são hoje pessoas e famílias com maior capacidade de enfrentar a vida.

E eu queria dizer para vocês que nós não vamos parar. Nós vamos, mesmo no momento de dificuldades que o País enfrenta, nós vamos continuar fazendo esse programa, porque ele é um programa especial. Ele é um programa que olha para uma coisa que eu considero fundamental, que é a garantia de oportunidades para as famílias e pessoas no nosso Brasil. Nós temos todo o interesse em que as famílias tenham condições de morar em um espaço seguro.

Por isso, eu assumo o compromisso com o governador que nós vamos ajudar, sim, a fazer aqui um posto de saúde, um posto para a segurança pública. Vamos ajudar a fazer escola e vamos ajudar a fazer creche. Porque creche, sobretudo creche. Creche é muito importante porque creche melhora a situação das crianças desde pequenas. A gente sabe que cada um de nós é diferente do outro. Todos nós, somos, cada um, diferente do outro. Mas tem uma coisa que tem que ser igual: as oportunidades. As oportunidades que as pessoas têm, têm de ser igual, assim para as crianças também. Uma criança, é sabido, que uma criança que tem acesso, como aquela pequenininha ali no colo da mãe, uma criança que desde de pequena tem acesso à creche, ela vai se desenvolver melhor. Porque a creche não é um lugar para deixar para a mãe trabalhar. É, é isso também, mas ela é, sobretudo, o lugar para desenvolver a capacidade das crianças desde pequena. Para fazer com que a criança se desperte para a vida, com estímulos. Que tenha acesso a livros, que tenha acesso a jogos, que tenha acesso à técnicas pedagógicas, que se alimente bem, que tenha toda uma supervisão. Daí porque eu falei que creche é fundamental.

Eu falei para vocês que a gente está cortando gastos do governo. Mas nós estamos fazendo como faz uma família, a gente corta aquilo que a gente vê que deve ser cortado, que pode ser cortado. E, mais na frente, você volta a recuperar. Mas tem coisa que você não pode cortar, se você cortar você prejudica a sua família, você prejudica as pessoas. O mesmo ocorre no governo. O Minha Casa Minha Vida a gente não pode cortar. Porque se cortar o Minha Casa Minha Vida, a gente prejudica quem não tem casa. Se cortar a creche, você prejudica as crianças.

E aí, eu queria dizer para vocês: você podem escutar muitas vezes, falaram: Ah, tem que cortar o Bolsa Família. Eu quero aqui dizer para vocês que meu governo não vai cortar o Bolsa Família. Nós fizemos uma série de medidas que toda família toma quando está com dificuldade. Nós cortamos ministérios, cortamos secretarias, cortamos cargos em comissão, diminuímos o nosso próprio salário. Mas nós queremos preservar programas como esse, tão importante - e também outros programas, como é o caso do Prouni, do Fies, do Mais Médicos. Ou seja, programas que mudam a vida das pessoas no Brasil.

Porque nós conquistamos muitas coisas nos últimos anos, desde o início do governo Lula. E essas coisas que nós conquistamos em parceria, a grande maioria, com os prefeitos, sim, com os prefeitos e com o governador e os governadores em geral, nós conquistamos porque nós olhamos aquilo que tem que ser olhado. Olhamos para quem mais precisa. E quem mais precisa são aqueles que menos têm quem mais precisa são os que menos têm. Daí porque vocês podem ficar certos, nós continuaremos a garantir recursos para as famílias que menos têm nesse País.

E aí eu quero encerrar minha fala desejando uma coisa fundamental: eu desejo que essas moradias que nós entregamos hoje no estado do Rio de Janeiro, em especial aqui, no Terra Nova 7, e lá no Espírito Santo sejam um caminho, uma espécie de porta que se abre para uma vida melhor para todas as famílias. E espero que aqui vocês tenham a tranquilidade de criar seus filhos, as crianças, os adolescentes. E de a eles o que todos nós sempre queremos: uma vida melhor do que nós tivemos para os nossos filhos.

Um abraço a todos.

Ouça a íntegra do discurso (25min07s) da presidenta Dilma.