26-04-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Salvador/BA e entregas simultâneas em São Carlos/SP, em Pirassununga/SP, em Caucaia/CE e em Santa Maria/RS - Salvador/BA

Salvador/BA, 26 de abril de 2016

Bom dia e boa tarde para todas vocês e todos vocês.

Eu queria primeiro dar um abraço, um abraçaço nas mulheres que me receberam. Então, dou a vocês um grande abraço que vocês me deram, agora quando cheguei.

E queria começar dizendo para vocês que o programa Minha Casa Minha Vida muitas vezes é um programa das mulheres também. Por isso quero cumprimentar as três mães que vieram aqui receber suas chaves: a Patrícia, a Edicleise e a Elisa. E queria contar para vocês uma que coisa eu que presenciei quando eu entreguei a chave na entrada do apartamento para uma das mães. Eu entreguei a chave e ela começou a chorar, e aí um menino bem pequenininho, que devia ter uns 5 anos, falou: “a mãe tá chorando.” E daí eu disse a ele: eu não sei se você sabe, mas mãe chora de alegria. Mãe é uma pessoa que chora de alegria. E, de fato, a mãe dele chorava de alegria pela sua casa própria e por ter um lar onde criar seus filhos.

Eu acho que o que tem de mais comovente em todas as inaugurações do Minha Casa Minha Vida, é essa imensa alegria que a gente sente nos olhos das pessoas. Que a gente sente também, nos olhos das crianças que sabem, mesmo que muito pequenas, que alguma coisa boa está acontecendo com suas famílias, mesmo que elas não tenham ainda o alcance de tudo de bom que vem com a casa própria.

Mas então, eu quero dizer para vocês que é um imenso orgulho para mim, estar aqui na Bahia. A Bahia me deu, a Bahia me deu os votos para me eleger presidenta da República. Foram 54 milhões de votos em todo o Brasil. Mas a Bahia me deu, desses milhões de votos, seguramente uma parte muito grande deles. Então, eu tenho esse carinho, esse agradecimento pela Bahia. Além disso, a Bahia me deu também, naquele domingo, dia 17, através da sua bancada, o maior número de votos por estado da Federação. Então, agradeço também aos 24 deputados federais que tiveram a coragem e a dignidade de votar contra o golpe.

E quero dizer para vocês que nós, hoje, estamos aqui em link com várias outras cidades que ao mesmo tempo estão recebendo a chave da sua casa própria, com várias outras famílias. São 5.293 famílias. Famílias que hoje recebem nesse ato, em várias partes do Brasil, a sua chave da sua casa própria. Aqui em Salvador é que está o maior número 2.800 famílias. Mas nós temos também lá em Pirassununga, São Paulo, no residencial Santa Clara, 385 unidades habitacionais.

E eu queria cumprimentar o Carlos Gabas, secretário-especial da Previdência, que está lá junto com a prefeita Cristina do Léssio e a beneficiária, a senhora que vai receber a chave da casa própria, a Juliana Cristina Narciso.

Queria cumprimentar também ainda em São Paulo, em São Carlos, no Residencial Eduardo Abdelnur, onde são 986 famílias, lá está ministra, Inês Magalhães do Ministério das Cidades, o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani e também a senhora Daiane Cristina de Melo.

Queria também falar lá no Rio Grande do Sul, com Santa Maria, Santa Maria no Residencial Leonel Brizola, são 362 moradias. Lá está o ministro Miguel Rosseto, o prefeito César Schimer e a senhora Gisele Nunes Machado, que é a nossa querida beneficiária.

Agora nós voltamos aqui para o nordeste, em Caucaia, Ceará, no Residencial José Lima da Silveira 3, são 760 habitações.

Queria cumprimentar o governador do Ceará, Camilo Santana, o ministro André Figueiredo, das Comunicações, o prefeito de Caucaia, Washington Góis, e a senhora Deivilene Ângelo Gonçalves.

Então gente, Pirassununga, Santa Maria, Caucaia, São Carlos, São Salvador, Bahia, cumprimenta vocês e sempre pede passagem, não é gente?  

Queria aqui também cumprimentar com muito carinho nosso combativo, guerreiro, governador Rui Costa. E uma senhora, Aline Peixoto, que também é um exemplo da mulher baiana junto com a minha querida amiga, a minha querida Fatinha;

Cumprimentar o nosso vice- governador que tem no próprio nome a sua força: João Leão;

Cumprimentar o deputado estadual Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa;

Cumprimentar o nosso querido Valdir pires, ex-governador da Bahia e a senhora Jonita Brasil.

Agora, eu queria agradecer a cada um dos deputados federais: Afonso Florence, Alice Portugal, ao Daniel Almeida, ao Jorge Solla, ao José Rocha, ao Mário Negromonte Júnior, a Moema Gramacho, ao Paulo Magualhães, ao Roberto Brito, ao Ronaldo Carletto, ao Sérgio Brito, ao Walmir Assunção.

Mas eu quero também agradecer os deputados que votaram em mim e que não estão aqui hoje, como é o caso, que eu saiba, do Cacá Leão e mais outros: Davidson Magalhães, José Carlos Araújo e o Cacá Leão. Ah esqueceram, mais uma vez do Felix Mendonça Júnior;

Cumprimento também a Miriam Belchior, presidente da Caixa, Fernando Torres e o Caetano,

Oh gente, o Afonso Florence está com a memória um pouco, está cansado. E o Bebeto. Pessoal, tem mais alguém que eles esqueceram?

Valdenor Pereira, agora vocês vêem, se não são vocês... Antônio Brito, Zé Nunes, João Carlos Bacelar. Acabou? Oh gente, são 24 para eles uma salva de palmas.

Eu queria também cumprimentar aqui, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o Ildemar Mota; João Proença, da  Frente de luta; a Rita Cássia, do Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho; o Tikão, da Bahia, da Frente de Moradia Popular da Bahia; o Marcelo José Barbosa, do Movimento dos Sem Teto da Bahia; a Anelita Teixeira da Silva, da Federação das Associações de Bairro de Salvador;  Zilmar Gomes, da União Nacional de Moradia Popular; Marli Aparecida Carrara, da Coordenação Nacional das Associações  de Moradores, CONAM; Maria das Graças Ivonete, do Movimento de Luta Pela  Moradia; a Ângela Dias Santos Silva, da Coordenação de Movimentos Populares; o Fernando dos Santos.

Queria também cumprimentar o diretor da construtora Sertenge, responsável pela construção deste residencial, senhor Luiz Fernando de Souza.  E, finalmente, eu queria dizer para vocês da grande emoção que todos nós sentimos tanto pelo Hino Nacional, quanto pela canção que o primeiro-sargento, João Carlos e sub-tenente Josué Santana nos brindaram hoje. Para eles meu agradecimento e uma salva de palmas de vocês.

Queria também cumprimentar os fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas aqui presentes hoje.Faltou o MST.

Eu queria aproveitar essa inauguração aqui desse residencial Coração de Maria e dizer para vocês algumas coisas. Primeiro eu queria dizer da importância desse programa Minha Casa Minha Vida para uma parte da população brasileira que sempre, mas sempre mesmo,esteve afastada dos benefícios da riqueza.

Esse programa Minha Casa Minha Vida, ele tem algumas características que são muito importantes: Ele é um programa do tamanho do Brasil e ele é um programa do tamanho das necessidades do povo brasileiro que nunca teve um programa habitação da altura da sua necessidade. Eu queria dizer para vocês que no final de 2018, se a gente olhar de cada 8 brasileiros, 1 vai ter sido beneficiário por esse programa, por quê? Vou fazer uma conta para vocês. No último governo do presidente Lula, nós fizemos o Minha Casa Minha Vida 1, foram 1 milhão de moradias. Aí eu virei presidente da República e nós fizemos mais 2,7 milhões de moradias. Totalizou 3,7 milhões moradias. Agora nós estamos já construindo mais 2 milhões de moradias,  serão portanto  5,7 milhões moradias.

Em cada uma dessas casas, desses apartamentos, como esse aqui, cada um deles se morar uma família média... Vocês viram que geralmente as famílias têm muitas crianças, mas o cálculo que se faz do Brasil, pelo IBGE é de 4 pessoas e meia por família, porque 4 pessoas e meia, é porque eles fazem uma média. Se for 4 pessoas e meia, multiplicado por 5 milhões e 700 mil, vai dar 25 milhões de pessoas. Vinte e cinco milhões de pessoas serão beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida, por isso eu disse que em cada 8 brasileiros, 1 terá sido beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida.

            E isso por quê? Porque que isso é importante? Porque se a gente  olhar a historia do nosso País nós vamos ver que até o dia em que nós resolvemos fazer o programa Minha Casa Minha Vida qualquer família que precisasse de casa, que ganhasse um salário menor ela poderia passar na frente do banco 20 mil vezes que ela não teria como comprar sua casa própria.

Quando nós chegamos ao governo, nós percebemos que era um absurdo que as famílias que mais precisam tivessem ou de morar em área de risco, ou de viver em habitações muito precárias, ou então morar de favor, ou então morar num cantinho, em um terreno e fazer construção que podia ser levada pela enchente, pelas enxurradas ou até comprometer a própria segurança desmoronando em cima delas, como disse o nosso governador.

Então o quê que nós decidimos?  Usar o dinheiro que o governo tem para beneficiar aqueles que mais precisam. E só tem um jeito de assegurar que cada pessoa que precisa neste País tenha direito a sua casa própria. Só tem um jeito de assegurar: é o governo entrando com uma parte. E foi isso que nós fizemos. Vocês estarão pagando uma prestação bem menor, mais muito menor, do que ou aluguel que você pagava ou aquilo que você gastava para morar e em algo que nem era seu.

A vantagem do Minha Casa Minha Vida, são inúmeras as vantagens, mas eu acho que a principal vantagem é ter um lugar para criar de forma decente as crianças e os jovens que são o futuro desse País. Por isso, ele chama Minha Casa Minha Vida. Vida é futuro, futuro são as crianças, os filhos e netos de cada uma ou cada um aqui presente, é a família é onde ter o lugar para criar uma família com carinho, com amor e em segurança.

Quando eu vejo aqui esses residenciais, esses edifícios, eu fico orgulhosa. Eles são muito bonitos. E acredito que as pessoas que vão morar aqui vão dar muito valor a esse imóvel que agora é de vocês. Agora, a partir das chaves, vocês vão abrir a porta, entrar e o imóvel é de vocês.

E eu estou falando tudo isso para dizer para vocês o seguinte: um governo deve ser julgado pelo que ele foi capaz, é capaz e será capaz de fazer pelo seu povo. O meu governo ele teve, de fato, uma opçã, a opção pelo Minha Casa Minha Vida, por continuar pagando Bolsa Família para quem precisa, por garantir atendimento médico para pessoas que antes não tinham atendimento médico pelo programa Mais Médicos.

Eu estava sentada ao lado do João Leão, e o João Leão me disse: “aqui na Bahia vocês fizeram 550 mil ligações de luz”. E eu me lembrei o seguinte: só na Bahia nós fizemos 550 mil ligações de luz. Agora, o governo antes do Lula, durante oito anos, eles fizeram 550 mil ligações de luz, mas no Brasil todo; foram só 550 mil ligações de luz, esse número que nós fizemos só na Bahia.

Então, uma parte do que eu estou sendo julgada é pelo fato de nós termos optado por construir as condições de vida melhor para nosso povo. Aliás, das coisas que eu tenho mais orgulho são das universidades públicas que nós ampliamos. É o fato da lei de cotas, tanto para universidade quanto para as pessoas afrodescendentes e indígenas, que nunca tiveram essa chance antes. E eu tenho, também, muito orgulho de ter construído, aqui no Nordeste do Brasil. um programa que é a garantia de água, que é a garantia de fornecimento de água para cada uma das famílias que moram no Semiárido, tanto com as cisternas quanto com a interligação. Considerando isso, eu quero entrar nessa questão que todos nós sabemos que é o grande problema hoje do País.

Essa clara tentativa de golpe contra um mandato presidencial legítimo. Por que é legítimo? Porque eles falam que o impeachment é previsto na Constituição. Ah, o impeachment é previsto na Constituição sim, ele é previsto. Só que tem que aí eles não completam o resto da frase. Qual é o resto da frase? É permitido o impeachment quando há crime de responsabilidade. Acontece que eu não cometi nenhum crime de responsabilidade. Por que eu digo isso? Eu digo isso porque insistem em dizer que não é golpe. Ficam, de fato, muito incomodados quando a gente diz é golpe. E é golpe por um motivo: não há crime. Eu nunca recebi dinheiro de propina; eu não tenho contas no exterior; eu não sou acusada de corrupção.

Eles me acusam de algo que vocês já escutaram: pedaladas fiscais. Mas que diabo é isso de pedaladas? O que é isso? Vou tentar explicar para vocês, para vocês perceberem como é absurda a acusação. Nós fazemos transferência de renda: o Minha Casa Minha Vida é um programa de transferência de renda. O que significa isso? Nós pegamos uma parte do orçamento público e transferimos para as pessoas da nossa população que mais precisam, seja Bolsa Família, seja Seguro-desemprego, seja o próprio Minha Casa Minha Vida. Como é que a gente faz isso? Quem paga para nós isso? A Caixa Econômica Federal é um dos bancos que pagam isso. Ótimo. Aí, no início do mês, eu não sei quantas pessoas vão pedir Seguro-desemprego. Então eu estimo: são 100 pessoas. Vou lá, estimei que são 100 pessoas, passo o dinheiro para a Caixa. Se for menos, o dinheiro que eu passei é maior, a Caixa me deve, me paga juros. Se eu paguei, se tem mais pessoas pedindo, e eu paguei menos, eu pago juros para ela. É isso que eu sou acusada. Eu sou acusada de algo praticado no País desde 1994. Essa conta na qual a gente faz, eu pago para a Caixa e ela paga para mim, existe desde 1994. Passou [19]95, [19]96, [19]97, chegamos nós anos 2000, passou 2001, 2002, chegamos no meu governo, 2011, 2012 e 2013, e não era crime. Aí, em 2014, virou crime. Em 2015, virou crime. E isso significa o quê? Dois pesos e duas medidas; significa injustiça. Por isso que eu disse: eu estou sendo vítima de uma grande injustiça.

Além disso, não tem uma acusação que diga que eu peguei dinheiro para mim, porque fica tudo muito nebuloso. Muitas das ações das quais me acusam sequer eu participei, eu fiz o ato, sequer. Então, o que está acontecendo? Como não acharam nenhum outro motivo, como aqueles que me acusam praticaram, como os crimes que eles praticaram - crime de corrupção, do que eles são acusados - eles vão ter de responder. Agora, eles têm acusação; eu não tenho acusação. E o mais estranho é que quem me julga é corrupto.

Essa pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil, que tem conta no exterior, é acusado pela Procuradoria-Geral da República. Então, eu queria aqui insistir aqui com vocês nessa questão: nós somos um país que conquistou a democracia com muita luta, com mortes, com torturas, uma luta incansável, para que nós tivéssemos direito à democracia. Ter direito à democracia implica, sobretudo, que nós vivemos num Estado de direito. O que é o Estado democrático de direito? Primeiro: a lei que vale para mim vale para todo mundo. Ninguém está acima da lei; esta é a primeira questão. A segunda questão é que todo o poder vem do voto popular direto. O voto popular direto. Esse impeachment sem crime, esse impeachment que é golpe, na verdade, ele é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Porque se eles querem chegar ao poder e não tem crime, só tem um caminho: disputem eleições, vão para a frente do povo e digam  o que vocês querem. Por que eles não dizem? Porque o que eles querem é...

Bom, gente, então o que é que eles querem? Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é que é o problema. É claro que isso é muito confortável. Você não tem que prestar conta para o povo brasileiro. Você não tem que explicar para o povo brasileiro o que é que você vai fazer com os programas sociais. E, agora, a gente sabe que eles têm um programa. O programa deles começa com uma coisa muito grave. Eles dizem assim: “nós vamos revisitar os programas sociais”. O que é revisitar os programas sociais? Revisitar os programas sociais é um programa social como o Minha Casa Minha Vida; é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal coloca no programa para diminuir a prestação da casa própria que vocês pagam. Hoje, vocês pagam entre R$ 25 a R$ 50. É aumentar muito essa prestação ou é reduzir muito aquilo que viabiliza dois milhões de moradias. Isso chama-se revisitar programas sociais.

Querem fazer o que, também? Querem desvincular a obrigação do governo em gastar em educação e saúde. Mesmo tendo - e nós estamos passando por dificuldades -, é possível sair dessas dificuldades sem comprometer os programas sociais. É isso que a gente tem de ter claro, foi por isso que nós lutamos todo esse ano. Com todas as dificuldades, nós estamos fazendo mais dois milhões de moradias.

Portanto, eu queria resumir aqui em que pé as coisas estão. Primeiro, nós temos um julgamento de impeachment sem crime de responsabilidade. Eles pensam que o povo é bobo, porque falam assim: “Ah, o impeachment está previsto, não tem nada de ilegal nisso”. É verdade, nada de ilegal tem em processos de impeachment, desde que tenha crime de responsabilidade. Sem crime de responsabilidade é golpe sim, do mais descarado golpe. Além de ser um golpe, é uma injustiça. Além de ser um golpe, é uma injustiça contra mim, contra o meu mandato, mas não é contra a minha pessoa apenas, é contra a democracia. É contra os 54 milhões daqueles que votaram em mim. Mas, além dos 54 milhões, é contra os outros também que não votaram em mim, mas saíram de suas casas, acreditaram na eleição e foram lá votar.

Um impeachment sem causa compromete a democracia no nosso país. Um impeachment sem causa é grave porque se eles desrespeitam o meu mandato, qual é o mandato que eles não desrespeitarão? Eles desrespeitarão o mandato do cidadão e da cidadã brasileira.

Quem pode, sem nenhuma consequência, propor ao País, com a cara lavada, um golpe, pode praticar qualquer outro ato. Nós conquistamos a democracia a duras penas. Eu fico muito feliz quando eu vejo e agradeço imensamente toda aquela solidariedade e generosidade de vocês aqui, hoje, mostrando que vocês não se conformam com esse processo, que vocês vão lutar contra esse processo. Ninguém pode se conformar com isso.

Agora, eu quero dizer uma coisa: nós não somos os violentos. Violentos são aqueles que estão contra nós e que fazem toda a sorte de provocação. Nós queremos a paz no nosso País. Nós não hostilizamos as pessoas porque elas pensam diferente de nós. Ao contrário, o que nós queremos é o diálogo, o debate, a relação amigável que sempre foi característica do povo desse País.

Por isso, eu tenho a certeza que nós, juntos, conseguiremos impedir, arrestar, em paralisar, em não deixar caminhar, esse golpe, que é um golpe contra a democracia do nosso País. Mas não é só isso: é um golpe, também, contra tudo que nós construímos nesses 13 anos, contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa Minha Vida, contra todas as interiorizações de universidades. Aqui, na Bahia, há seis universidades das quais eu tenho orgulho de ter feito quatro; há seis universidades. Contra o Pronatec, contra o orçamento que tem parte importante destinada à população desse País.

Com isso, eu encerro dizendo a vocês: podem ter certeza, nós sempre seremos vencedores. Por quê? Porque a democracia sempre foi - e será - o lado certo, o lado verdadeiro, o lado correto da história desse País.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (39min36s) da presidenta Dilma.