09-05-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do novo terminal do Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia/GO

Goiânia-GO, 09 de maio de 2016

Boa noite. Muito boa noite

Eu estou muito feliz de estar aqui. Primeiro porque eu estou impressionada com o Santa Genoveva, esse novo Santa Genoveva que orgulhará, sem dúvida, os cidadãos e as cidadãs aqui de Goiás. Um aeroporto mais do que merecido. Por isso, eu estou muito feliz de estar aqui com vocês nesse início de noite.

Queria cumprimentar o nosso ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, o Carlos Gabas, e queria, também, cumprimentar o nosso Guilherme Ramalho. Guilherme Ramalho, ele tem sido o responsável, a pessoa que, ao longo de todo o meu mandato, participou ativamente, garantindo uma infraestrutura de aviação civil à altura do nosso país. Assim como hoje nós estamos aqui, garantindo um aeroporto que tem o respeito pela importância econômica, social e cultural do estado de Goiás.

Queria cumprimentar, também, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia. E cumprimentar a querida Tereza Beiler. Por intermédio dela, eu cumprimento todos os prefeitos da região aqui presentes.

Cumprimentar o nosso deputado federal por Goiás, o Rubens Otoni,

Cumprimentar um goiano, lutador por Goiás, que sempre esteve nas questões federativas, que é o nosso querido Olavo Noleto,

Cumprimentar o Antonio Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero, que colocou seu esforço e seu trabalho na qualidade dos aeroportos que são controlados pela Infraero em todo o Brasil.

Cumprimentar o José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, que é responsável, não só pela fiscalização mas, também, pela garantia da qualidade do serviço.

Queria cumprimentar, também, o vereador Anselmo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Goiânia,

O senhor  Wilson Vieira, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, e, por intermédio dele, eu cumprimento todos os movimentos sociais aqui presentes e todos os funcionários e os aeroportuários,

Cumprimentar o superintendente do aeroporto de Santa Genoveva, Alessandro Máximo de Souza,

Dirigir um cumprimento especial à doutora Ludhmila Hajjar, uma goiana. Saibam vocês que ela é uma das pessoas mais importantes no tratamento que eu assisti, tanto no Sírio Libanês, como no Incor. Tenho certeza, e falo isso por mim, porque quando eu estive em tratamento de câncer, eu tive a assistência dela. Como ela é goiana e é mulher, eu queria destacar que é muito difícil vencer em São Paulo nessa área, e ela é uma vencedora. Um abraço, Ludhmila.

Queria cumprimentar os funcionários, os operários, os trabalhadores e as trabalhadoras do aeroporto Santa Genoveva. Cumprimentar, aqui, a cada um e a cada uma.

Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu queria dizer para vocês que eu tenho certeza que, ao longo das últimas seis décadas, em que houve essa discussão, depois as tentativas para que aqui se construísse um grande hub nacional, desde que nessas últimas seis décadas, desde que a primeira vez um avião pousou aqui nesse aeroporto, esse momento é um momento histórico. Momento histórico porque, como eu já disse no início, a população de Goiás, a economia de Goiás, a sociedade de Goiás, os cidadãos e as cidadãs, mereciam um aeroporto com essa qualidade.

Eu tenho certeza que essa é uma das obras aguardadas porque faz parte de uma infraestrutura necessária para um país continental como o nosso, ter um aeroporto bem no centro desse país, um aeroporto que leve em conta a localização estratégica de Goiás em relação aos demais estados.

E eu tenho muito orgulho de ter olhado para a questão da infraestrutura no Brasil. E aqui em Goiás nós temos também uma outra infraestrutura além das rodovias, que eu não vou falar das rodovias: eu vou falar dessa infraestrutura aeroportuária que hoje aqui tem início, mas também da ferrovia Norte-Sul, de toda a infraestrutura logística trazida para o estado de Goiás, ali em Anápolis. Anápolis passou a ser um grande polo logístico. E agora, como não podia deixar de ser, Goiânia, porque aqui é o aeroporto tanto de passageiros como de carga, e isso significa emprego, isso significa condições para o desenvolvimento.

E eu quero dizer para vocês que o novo terminal de passageiros é cinco vezes e meia maior do que o anterior. A capacidade operacional do aeroporto foi triplicada e ele agora está pronto para atender até 9,8 milhões de passageiros por ano. Isso significa ganhos de eficiência, conforto, dignidade e, sobretudo, o acesso ao resto do Brasil e do mundo, e o resto do mundo e do Brasil aqui em Goiás, aqui em Goiânia.

Quando eu iniciei o meu primeiro mandato, os aeroportos brasileiros estavam entre os serviços mais mal avaliados pelos brasileiros, e situações como o do antigo Santa Genoveva eram generalizadas pelo Brasil. Muitas pessoas, infraestrutura bastante precária, uma imensa dificuldade. Mesmo porque nós vivíamos uma situação, e ainda vivemos, que é a inclusão da população brasileira nesse serviço aeroportuário.

Muita gente que nunca viajou de avião passou a viajar de avião. Pessoas das classes menos endinheiradas, das classes mais pobres, pela primeira vez podiam cortar os céus do Brasil indo para suas casas, indo visitar seus parentes. E isso se tornou, ao mesmo tempo, um desafio. Nós tinhamos de dar uma resposta a essas questões. Nós demos andamento a várias obras públicas, concedemos outras tantas e, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, esse aeroporto foi considerado prioritário.

E aí, na primeira fase do Programa de Expansão dos aeroportos, nós fizemos concessão para cinco aeroportos: O aeroporto JK, de Brasília; o aeroporto do Galeão, no Rio; o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte; o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; e Viracopos, em Campinas Na sequência, fizemos um novo aeroporto lá no Rio Grande do Norte, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. E agora estamos, também,fazendo o mesmo processo com Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

Mas o Santa Genoveva é um caso especial. Nós tínhamos esse compromisso, de acabá-lo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, e assim nós fizemos. Esse, hoje, é um dos aeroportos mais modernos. E aí, para nós, isso é muito importante, porque este país não pode ser um país circunscrito à área litorânea, ele tem de ser interiorizado. Hoje eu disse isso, de manhã, quando nós lançamos duas universidades novas aqui em Goiás: a Universidade de Jataí e a Universidade de Catalão. São dois desdobramentos que vão interiorizar o quê, gente? Interiorizar o desenvolvimento, as oportunidades, tanto no Brasil, em relação a Goiás, quanto de Goiás em relação às suas próprias regiões. Levar para o interior de Goiás novas universidades trará para essas cidades mais oportunidades; as pessoas não vão precisar sair das suas casas, largar as suas famílias para estudar, arcando com um custo que, muitas vezes, elas não podem. Isso significa mudar o perfil de oportunidades do Brasil, desconcentrar oportunidades. Nós sabemos, cada um de nós é diferente do outro e essa é a beleza: é sermos diferentes, mas não desiguais. E aí, para não sermos desiguais, as oportunidades têm de ser as mesmas.

Eu quero compartilhar com vocês alguns dados que representam a forma pela qual nesse processo a estrutura aeroportuária do país melhorou. No início diziam o seguinte: “não vai ter jeito, vocês imaginam que tá ruim; quando chegar a Copa os aeroportos vão ser um desastre.” Vocês devem lembrar que isso foi cantado em prosa e verso no Brasil. Todo o pessoal do contra dizia: “na Copa vai ser um horror.”

O que aconteceu na Copa? As estruturas de aeroportos foram as mais bem avaliadas nas 12 cidades da Copa. E aí uma grande mudança ocorreu. Em uma pesquisa feita com aqueles que usam os 15 maiores aeroportos do Brasil, no primeiro trimestre de 2013, só cinco aeroportos receberam nota acima de quatro. Muito “regularzinha” a nota quatro. Mas, como é de um a cinco, a gente pode considerar que era uma boa nota. Então, nesses 15, não estava o aeroporto Santa Genoveva, porque naquele então, esse aeroporto ainda não estava nas condições que está hoje, triplicado, com essas instalações que nós estamos vendo. E nós temos de aproveitar esse momento porque é a última vez que se vai ver esse aeroporto sem todas as instalações que virão para cá quando chegarem as empresas de aviação. Então, vocês estão vendo a infraestrutura de qualidade. Ela, sem nenhum adorno, e a gente vê a qualidade da construção e a qualidade do acabamento.

Mas, continuando: então, eram só 15. Quando chegou agora em janeiro, a gente repetiu a pesquisa e aí, dos 15 terminais, as pessoas disseram - porque esses 15 terminais transportam 80% da carga - a resposta das pessoas é que os 15 foram classificados como bons ou muito bons pelos usuários. E isso só dá orgulho por esse esforço, para todos aqueles que trabalharam aqui: os funcionários da Anac, da Infraero, todos os funcionários da prefeitura que nos ajudaram, do próprio governo do estado.

O índice de pontualidade dos nossos aeroportos passou a ser de 92%. Eu não sei se vocês lembram, mas era uma reclamação só, porque os aviões atrasavam. Se deve a duas coisas: à melhoria da infraestrutura mais a ação da Anac sobre as empresas, procurando garantir o conforto, a segurança e o bom acolhimento do usuário da aviação civil.

Além disso, nós aumentamos a capacidade e isso é muito importante. Em 2011, o Brasil tinha uma capacidade de 223 milhões de pessoas por ano usando todos esses aeroportos, e nós aumentamos para 365 milhões de pessoas. São 63% de aumento da capacidade, é por isso que vocês não veem mais aquelas violentas críticas. É um aumento absolutamente - eu posso dizer aqui, como dizia o presidente Lula:  nunca dantes da história deste país houve um aumento nessa proporção.

Agora, tem um dado que eu me orgulho muito, que é o dado da inclusão. Antes, pouquíssimas pessoas que ganhavam até cinco salários mínimos viajavam de avião. Agora, em 2015, de cada 100 pessoas, 25 ganhavam até cinco salários mínimos, o que é o exemplo maior de inclusão social.

Eu lembro muito bem, que, no passado, a pessoas vestiam sua melhor roupa, calçavam seu melhor sapato, porque viajar de avião era algo inimaginável, era como se você fosse a uma festa. E a primeira viagem de avião, a gente ficava com muito receio, porque tinha de ser muito chique. Agora, viajar de avião, a gente pode ir de calça jeans, de tênis, do jeito que for, porque passou a ser algo de massa, algo para o povo deste país, e não para uma pequena elite endinheirada.

Eu quero dizer para vocês que cada obra que eu entrego, é, para mim, uma vitória. É uma vitória porque acrescenta mais uma ação, mais um projeto na construção do nosso País. E eu não poderia deixar de dizer: é verdade, a gente enfrenta desafios na economia. Mas vejam vocês, e não se esqueçam disso: a inflação está caindo; chegará, sem sombra de dúvida, até o final do ano, muito próximo da meta, abaixo de 7%. Nós estamos tendo os maiores saldos comerciais dos últimos anos. A economia começou a se mexer. Qual é o problema do país ? É a instabilidade política. A instabilidade política daqueles que torcem pelo “quanto pior, melhor”. Aqueles que, há 15 meses, desde que eu fui eleita com 54 milhões de votos, primeiro pediram recontagem dos votos, e não adiantou nada. Depois, falaram que as urnas - essa urnas das quais nós temos orgulho pela segurança -, essas urnas eram suspeitas; também não adiantou nada. Depois, entraram no Tribunal Superior Eleitoral alegando que eu não podia tomar posse em dezembro de 2014. Também as minhas contas foram aprovadas e eu tomei posse.

Ao longo de todos esses últimos anos, que abarcam esses 15 meses, eu fui objeto de “pautas-bomba”. Não só não aprovaram as nossas propostas, como aumentaram os gastos do governo indevidamente.

E, por fim, nos últimos cinco meses, o ex-presidente da Câmara, não nomeou nenhuma comissão. Eu não sei se o país sabe, mas o Legislativo está parado, por conta do fato de o ex-presidente não ter nomeado, não só aquelas comissões que dizem respeito à Câmara, mas quando são comissões mistas que têm que ser nomeadas junto com o Senado, nenhuma funciona. Não funciona a do Orçamento, não funciona a de Constituição e Justiça. Na Câmara, enfim, não funciona de Educação, não funciona nenhuma comissão.

E aí, em dezembro do ano passado, quando nós não lhe demos três votos para impedir, o que ele queria? Impedir que a comissão de Ética da Câmara o julgasse, e para isso ele precisava de três votos, e queria que nós do governo lhe déssemos os três votos, como nós não lhe demos três votos, ele aceitou um processo de impeachment que estava protocolado na Câmara. De quem era esse processo de impeachment? Era assinado pelo ex-ministro da Justiça do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e por uma senhora advogada que, segundo a imprensa noticiou, tinha sido paga com R$ 45 mil para fazer o referido processo.

Pois bem, quando isso ocorreu, a imprensa inteira do Brasil, todos os jornais aqui presentes, o Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, O Globo, todos os jornais, mostraram que isso era… O que o senhor ex-presidente da Câmara estava fazendo era uma chantagem, a ponto de isso ser dito em editorial. Além disso, o próprio ex-ministro do senhor Fernando Henrique Cardoso, disse - apesar de ter assinado o processo de impeachment -, que aquilo era uma chantagem explícita. Vejam os senhores, os próprios acusadores declararam à imprensa e reconheceram desvio de poder.

Além disso, do que me acusam? Aí está a parte mais grave. Dizem assim: impeachment não é golpe porque está previsto na Constituição. Eles subestimam a inteligência do povo brasileiro. Está previsto, sim, na Constituição. Mas na Constituição também está previsto, no artigo 85, está previsto que, para ter impeachment, é necessário ter crime de responsabilidade.

Aí é que estava o problema. Eu não tenho contas no exterior, não tem como me acusar de corrupção, não recebi propina, não desviei dinheiro público. Então, acharam… O que acharam? Acharam seis decretos. Seis decretos chamados Decretos de Crédito Suplementar. Nós tinhamos - e cumprimos, no ano de 2015 - as metas aprovadas pelo Congresso. Mas, além disso, que decretos são esses? Quando eles falam assim, fica parecendo que são decretos para me beneficiar. O que dizem esses decretos? Eu vou dar três exemplos do que eles dizem. Um diz: aumentar os recursos para o Tribunal Superior Eleitoral. Nem para o governo federal, a administração centralizada, Executivo, é; é para o Judiciário. Para quê? Para que eles façam concurso público. O segundo é do MEC, do MEC, do Ministério… O segundo é do MEC. Bom, continuando a minha história: o segundo, o outro, é do MEC, é dinheiro para o hospital público federal. O terceiro é para o Ministério da Justiça, para escolta.

Bom, aí, vamos só lembrar uma coisa. Eu fiz seis decretos. Antes de mim, os outros presidentes fizeram decretos iguais, porque todos são previstos na Lei Orçamentária. Eu fiz seis. Do tipo dos meus seis, o ex-presidente Fernando Henrique fez 30 e o Lula fez quatro. Eu fiz seis. Então é 30, quatro e seis. Pergunta: houve algum problema anterior ao meu caso? Não houve. Além disso, outra pergunta: sobraria alguém nesse país se aplicassem as regras que estão aplicando para mim, se aplicassem as regras para todos os gestores públicos? Resposta: não sobraria ninguém. Então, por que isso? Por que isso? É porque não é crime. Não é crime. É esse o problema. É golpe!

Na verdade, o impeachment é um disfarce para uma eleição indireta que está em curso no Brasil. Por que indireta? Por que não querem uma eleição direta? Porque ninguém aqui votaria para reduzir direitos; ninguém aqui votaria para acabar com uma parte do Bolsa Família; ninguém aqui votaria para reduzir os gastos em educação e saúde. Então, eu acho muito estranho, porque quando eu concorri, eu registrei no Tribunal Superior Eleitoral um programa de governo. É esse programa de governo que recebeu os votos do povo brasileiro. Então, para mudar o programa de governo, para mudar o que será feito nesse período, até 2018, tem de mudar o programa de governo só de um jeito: através de eleição direta. E isso tem de acontecer ao longo do ano de 2018, para que o presidente tome posse em 1º de janeiro de [20]19.

Quero dizer para vocês que, assim como eu lutei para fazer esse aeroporto Santa Genoveva, eu vou lutar, com todos os instrumentos que eu tenho, os instrumentos democráticos e legais, para impedir a interrupção ilegal, usurpadora, do meu mandato, por traidores, por pessoas que não têm condições de se apresentar ao Brasil e se eleger. Usurpadores! E vou lutar porque o povo brasileiro merece respeito, merece consideração e, sobretudo, merece a democracia que nós conquistamos com tanto esforço.

E quero finalizar dizendo o seguinte: a democracia, sem dúvida, é o lado certo da história. A história também julgará os golpistas e usurpadores.

Um abraço a vocês e muito obrigada.

 Ouça a íntegra (32min42s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff