29-01-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do Parque Eólico Barra dos Coqueiros, entrega de máquinas retroescavadeiras e anúncio de investimentos no estado de Sergipe
Barra dos Coqueiros-SE, 29 de janeiro de 2013
Primeiro eu queria cumprimentar aqui todas as companheiras mulheres aqui presentes, e também os nossos companheiros homens. Saudar a todos os presentes e dizer da minha felicidade de estar aqui em Sergipe nesta manhã e nesta tarde.
Cumprimentar esta pessoa especial que é o governador Marcelo Déda. Marcelo Déda, para mim, é um grande amigo. É também uma pessoa que eu estimo e admiro, porque é muito bom você conviver com gente que você admira. Não sei se vocês sabem, mas, como todo mundo, eu fui conhecendo o Déda aos poucos, e uma das coisas que mais me encanta no Déda é a capacidade de juntar dois aspectos, de ser essa pessoa extremamente energética, essa pessoa aguerrida, que luta pelo seu estado, que vai atrás do desenvolvimento do seu povo, que briga por dar casa própria para os sergipanos, que luta contra a desigualdade aqui no estado, que quer pontes, estradas, que traz 1 bilhão de investimentos e me dá essa caneta que vale 1 bilhão.
Mas o Déda é também uma pessoa que fala. Além de falar com a razão, o Déda é uma pessoa em quem se pode confiar porque o Déda fala com o coração. O Déda é sensível para a vida das pessoas, fala uma linguagem que vem da imensa capacidade que o ser humano tem de se colocar no lugar do outro, e falar e sentir aquilo que cada um de nós, seja a presidenta, seja um prefeito, seja um governador, seja um companheiro ali do MST, seja um agricultor, um empresário ou... seja um brasileiro ou uma brasileira, um amigo que vem dos outros países do mundo sentem.
E é por isso que hoje também eu estou muito feliz por estar aqui em Sergipe. Queria cumprimentar a Eliane Aquino. A Eliane, ela é uma mulher de fé e teve, como o Déda descreveu, um papel fundamental quando a seca bateu feia aqui no Nordeste, em especial em Sergipe, e todos nós tivemos de arregaçar as mangas e colocar o bloco na rua e enfrentar a seca.
Queria cumprimentar também o ministro de Minas e Energia, ministro Edison Lobão, os demais ministros que me acompanham nesta viagem, o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Gastão Vieira, do Turismo; e José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional.
Eu sempre cumprimento o vice-governador de Sergipe, lembrando que ele é um dos grandes lutadores pela democracia em nosso país.
Queria cumprimentar dois ex-governadores deste estado, que deram a sua contribuição para o desenvolvimento de Sergipe. Primeiro, o senador Albano Franco, ex-governador; depois o atual prefeito eleito de Aracaju, ex-governador, com o qual eu tive um relacionamento quando era ministra de Minas e Energia, João Alves.
Queria cumprimentar o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do Tribunal de Justiça. Um querido parceiro, muito querido parceiro, que muito ajudou e ajuda, e, tenho certeza, ajudará o governo federal, o meu querido senador Antônio Carlos Valadares.
Queria cumprimentar também os deputados federais Antônio Carlos Valadares Filho, e o deputado Laércio Oliveira.
Queria cumprimentar o nosso prefeito aqui de Barra dos Coqueiros, o meu querido Airton Martins, e cumprimentar a primeira-dama, Eliane Martins e, através deles, eu cumprimento todos os prefeitos e prefeitas aqui presentes.
Queria também cumprimentar um velho conhecido, o senhor José Antônio Sobrinho, presidente da Desenvix, por meio de quem cumprimento os empresários que têm demonstrado confiança no desenvolvimento do setor energético do país. Queria cumprimentar cada um dos empresários que hoje estão aqui e contribuem para esse investimento aqui no estado.
Cumprimentar os trabalhadores do Parque Eólico e da agricultura familiar, os assentados também aqui presentes,
Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas.
Quero dizer a todos vocês que, de fato, na semana passada, mais precisamente na quarta-feira, eu tive o prazer e o orgulho de anunciar pela televisão que nós iríamos reduzir a conta de luz de todos os brasileiros. Precisamente, desde o dia seguinte, que era quinta-feira passada, a conta de luz das famílias brasileiras, de cada um de nós aqui, foi reduzida em 18%. E a conta de luz das empresas, que recebem energia numa tensão mais elevada, teve uma redução de até 32%.
Isso significa que o Brasil está usando do poder que tem. Qual é o poder que o Brasil tem? O Brasil tem energia hidrelétrica. Uma usina hidrelétrica, ela é uma senhora velha, que vive muitos anos. Você consegue pagar essa energia quando você paga sua conta de luz. Passa 30 anos, essa energia está paga e, portanto, você não precisa mais pagar e pode devolver para quem já pagou, que somos nós. O quê? Aquela quantidade que você pagava e que não é mais necessário pagar. Então, você reduz isso.
Além disso, o governo reduziu também os impostos, chamados encargos, que incidiam sobre essa energia. É óbvio que, para muita gente, era preferível que nós continuássemos pagando. É óbvio que isso não é justo, não é correto e não é republicano, nem tampouco ético. E, por isso, o correto é devolver para quem pagou. E quem pagou foram os 190 milhões de brasileiros. E é para eles que se devolve, reduzindo a conta de luz.
Naquele momento, no meu pronunciamento, eu afirmei que o Brasil tinha energia suficiente para atender à população e garantir a continuidade do nosso crescimento, porque um país precisa de energia para tudo que faz. Precisa de energia para suas indústrias, precisa de energia para botar a sua agricultura funcionando, precisa de energia para os seus serviços, o seu comércio, precisa de energia para tudo. Ter energia significa garantir que o país cresça. Por isso, desde o início do governo do presidente Lula, 10 anos atrás, quando eu fui para o Ministério de Minas e Energia, esta era a nossa maior preocupação, qual seja, assegurar que o Brasil tivesse energia no curto, no médio e no longo prazo. Fizemos uma reforma e essa reforma deu muito trabalho, e ela acabou em 2004. Em 2004 nós acabamos a reforma. O que era essa reforma? Era garantir, primeiro, que o país voltasse a investir em energia elétrica, porque ele tinha parado de investir.
Para vocês terem uma ideia e lembrarem um pouco, naquela época a Eletrobrás não podia investir, estava proibida, Furnas estava proibida, Eletronorte estava proibida, a Eletrosul estava proibida, todas as empresas estatais do país estavam proibidas de investir. Tinha uma decisão e uma regulamentação que impedia essas empresas de investir, porque a ideia era privatizá-las, então elas não precisariam de investir.
Ao mesmo tempo, o setor privado não sabia e não tinha garantias de estabilidade para investir, porque nada funcionava, incluindo aí o mercado atacadista de energia, que não pagava ninguém, não recebia ninguém e era... estava paralisado. Quando nós iniciamos o processo, a primeira coisa que nós fizemos foi voltar a deixar todo mundo investir: o setor público e o setor privado.
Foi por isso que o Brasil, que era um país que só tinha hidrelétrica, o que é muito bom ter hidrelétrica, porque essas senhoras que a gente constrói, elas duram muitos anos. Você paga a energia em 30 anos e elas duram mais de 100 anos, então o país ganha, no mínimo, 70 anos. Eu estou vendo ali o Edvaldo me olhando e eles não botaram o seu nome na minha nominata, viu, Edvaldo, porque eu jamais esqueceria de você, se estivesse aqui. Depois desse aparte eu continuo. E aí, o que acontece? Elas são boas, mas é importante... é que nem aquilo que uma dona de casa do interior fala: eu não vou botar meus ovos numa só cesta, vou botar meus ovos em várias cestas. E aí o que é que nós quisemos? Diversificar as fontes de energia.
E aí eu estou muito feliz hoje, Déda, porque eu estou aqui numa das fontes novas que nós introduzimos na matriz energética brasileira, que é a eólica. Não tinha, em 2003, uma usina que produzia energia eólica que fosse uma usina consistente. Existia um experimentinho aqui, outro experimentinho ali. Agora, um parque eólico como este aqui, o Parque de Barra dos Coqueiros, não existia. Então nós introduzimos energia eólica, energia térmica, de que origem? De gás. Introduzimos uma diversificação na biomassa. Expandimos a nuclear. Criamos uma diversidade de fontes: água, vento, diesel, gás, carvão e energia nuclear.
Quando nós fizemos isso, Déda – e você hoje aqui, no seu estado, está dando uma contribuição para essa diversidade –, nós melhoramos a segurança da matriz brasileira. E aí é assim que funciona: quando tem pouca chuva – porque você tem de confiar em chuva –, quando tem pouca chuva é necessário que haja energia da termelétrica. Você aumenta a energia produzida pela termelétrica. Por que é que essa energia hidrelétrica entra primeiro? Porque ela é mais barata. Então quando tem pouca chuva, você não vai gastar tanta água, então você faz as térmicas funcionarem.
Para você ter uma ideia, no passado tínhamos 4 mil megawatts de térmicas. Hoje nós temos 14 mil. No passado nós tínhamos um setor elétrico que, quando precisava, não conseguia importar energia do Sul para o Nordeste, do Sul para o Sudeste e para o Nordeste, nem levar energia do Norte para o Sudeste, do Norte para o Nordeste e do Nordeste para o Sudeste. Estava uma confusão. Hoje nós temos 121 mil megawatts de energia. Para vocês terem ideia, eu estive, três dias atrás, no Chile. O Chile não tem 10% da energia que nós temos, dez por cento. Nós temos e vamos dobrar esses 121 mil megawatts em 15 anos. É uma tarefa gigantesca para o Brasil. Mas, de tudo isso, o que tem que ficar claro é que o Brasil tem energia suficiente para crescer. E se pessoas, talvez mal informadas, desavisadas, disseram que no Brasil ia ter racionamento, elas estão completamente equivocadas. E, inclusive, eu asseguro a vocês, vamos parar de falar isso, porque contra a realidade, contra fatos não há argumentos, já dizia o povo.
Assim sendo, eu quero dizer duas coisas nessa área. Primeiro, a conta de luz vai ser reduzida, sim. Segundo, não vai faltar energia para este país crescer. E aí, eu aproveito porque estou aqui em um parque eólico. Um parque eólico sempre é um imenso prazer, porque além de gerar energia, como disse o proprietário aqui do parque, é uma beleza ecológica. É só olhar que ele também é algo muito bonito, muito plástico.
Eu aproveito para dizer o seguinte: este ano, nós vamos bater um recorde. E o recorde é qual? Vai ser o ano que mais energia vai entrar na nossa matriz. De geração de energia, serão 8.500 megawatts. Vocês estão vendo que aqui estão sendo gerados 34,5 megawatts. Eu estou falando que no Brasil inteiro vão entrar 8.500 megawatts, e de linhas de transmissão, porque este país continental, ele é cortado de norte a sul por linhas de transmissão, porque quando falta energia em um estado, você transmite daquele que tem sobrando para aquele estado, e vice-versa. De linhas de transmissão, vão entrar em torno de 7.400 quilômetros de linha de transmissão.
Então, além do que nós fizemos no passado, este ano estão amadurecendo investimentos muito expressivos. Por que eu fico falando nisso? Porque energia é igual a melhor condição de vida. Por exemplo, para os agricultores familiares, nós fizemos um programa chamado Luz para Todos, que levou energia no interior do nosso país, porque não tinha energia. Hoje nós somos um dos países que está conseguindo chegar cada vez mais próximo de ter energia em todos os lares deste país, para todas as indústrias deste país.
Por isso, hoje, quando eu vi uma reivindicação sobre o Luz para Todos, eu fiquei... falei para o Déda: vamos providenciar, porque hoje nós temos todas as condições para chegar à mais afastada comunidade e garantir a ela energia elétrica. Nesse caso era uma reserva extrativista, e nós vamos levar energia a esses lugares.
Então, eu queria dizer para vocês: o Brasil, com mais essa contribuição da Usina de Barra dos Coqueiros, com várias contribuições que vêm de cada lado, como vários afluentes chegam no rio, tem energia suficiente para assegurar que este será um ano de grande crescimento das nossas oportunidades. O que é um ano de grande crescimento das nossas oportunidades? É um ano... primeiro, nós vamos ter, este ano, a possibilidade de ver amadurecer tudo o que nós fizemos durante os dois últimos anos de governo.
Primeiro, uma coisa que era fundamental era o compromisso de continuar reduzindo a desigualdade. Por que esse é um dos maiores e mais importantes compromissos? Além da razão moral e ética, porque é muito ruim você conviver com seu semelhante em estado de miséria... tem uma razão econômica: nenhum país, nenhum país, dos grandes, deixaram de considerar o seu mercado consumidor. O nosso país tem petróleo, tem minérios, tem agricultura e tem indústria, mas tem 190 milhões de pessoas. Esses 190 milhões de pessoas são uma riqueza deste país. É porque nós somos 190 milhões, neste país continental, que nós somos um país que, como o Déda mostrou, os investidores olham e sabem que aqui tem oportunidades.
Nós não somos um país nem pequeno, nem com pouca população. Então temos de zelar por ela, temos de assegurar que ela seja consumidora, trabalhadora, empreendedora, que ela possa comprar celular, geladeira, carro, casa, que ela possa ter acesso a bens de consumo, sim. Isso é condição de cidadania. Não há cidadão que não tenha acesso à renda. Não há.
No passado, nós sabemos que o Brasil teve momentos em que cresceu e, apesar de ele ter uma população de 80 milhões de pessoas, ele crescia para a metade só, para 40 milhões. Isso nós enterramos nos últimos dez anos. Nós, hoje, temos certeza que crescer significa incluir todos os brasileiros.
Essa é a primeira razão por que nós estamos colhendo, a cada dia, os benefícios dessa inclusão social. Mas tem várias outras medidas que nós tomamos e que vão amadurecer. A queda dos juros. O Brasil não precisava, do ponto de vista macroeconômico, de ter a maior... ou estar entre a segunda ou a terceira maior taxa de juros do mundo, justamente porque ele tinha mudado. Primeiro, ele era um país, e é hoje cada vez mais, com o seu endividamento sob controle. A nossa dívida, em relação ao Produto Interno Bruto, é uma das mais baixas do mundo. Dois, temos grandes reservas, reservas de dólares. Hoje temos US$ 378 bilhões de reservas. Não temos mais de recorrer ao Fundo Monetário, pelo contrário, aprovamos empréstimos ao Fundo.
Outra questão fundamental: a crise que bateu nos outros países do mundo, como é que ela foi resolvida? Ela foi resolvida cortando emprego, tirando direito social, reduzindo salário. Tem países na Europa que têm 70% de desemprego entre a população jovem. Nós hoje, no Brasil, vivemos uma situação especial. Nós vivemos uma situação de pleno emprego. O dado de novembro é que chegamos à menor taxa de desemprego das últimas duas décadas: 4,9%.
Além disso, nós viemos com uma política de geração de emprego com carteira assinada, e mesmo com 4,9%, oscilando de 5,6 para 4,9, nós chegamos a gerar, este ano, um número que, para os países desenvolvidos, é estarrecedor: 1 milhão e 300 mil postos de trabalho com carteira assinada.
Asseguramos também que era importante que houvesse uma redução no custo do trabalho, para assegurar nossa competitividade. Nós não somos a favor de tirar direitos do trabalhador. Por isso, reduzimos impostos sobre a folha de pagamento de todas as empresas que pudemos. Começamos reduzindo de três setores. Fomos, esse final de ano de 2012, para 40 setores, e agora chegamos a 42, quando o setor da construção civil e o comércio também entram nesse regime de diminuição do pagamento da incidência de tributação sobre a folha.
Ao mesmo tempo, lançamos grandes programas de logística em ferrovias. Este país é continental, tem que investir em ferrovias. Um país deste tamanho, que produz minério, que produz grãos, que produz etanol, tem de ter ferrovia para baratear o custo da comercialização, do transporte, da exportação e do consumo.
Rodovias, portos e aeroportos. No caso de aeroportos, nós voltamos a investir em aeroportos regionais. É um absurdo que nós tenhamos essa dimensão e não tenhamos aeroportos com voos suficientes. Por isso, começamos agora com 270 aeroportos regionais. Mas o melhor não é isso, não. O melhor é que nós sabemos que só vai ter voo para essas cidades – e por isso conversamos com cada governador sobre as cidades – se nós subsidiarmos as passagens, em um primeiro momento. Subsidiar significa nós reduzirmos os custos cobrados nos aeroportos, e também manter um diferencial entre as passagens de ônibus e as passagens de avião. Queremos construir no Brasil uma forte, muito forte, aviação regional. Aqui, aqui no Sergipe, vão ter aeroportos regionais contemplando as principais cidades do interior. Isso é que nem as pontes que o Déda briga para fazer. É uma ponte, só que essa é aérea. O Déda briga muito para que a gente complete as pontes aqui de Sergipe, no que fez muito bem, e hoje nós inauguramos a ponte Gilberto Amado.
Eu queria dirigir uma palavra aos prefeitos antes de falar para os agricultores. Nós, ontem, prefeitos, lançamos – muitos de vocês eu vi lá na reunião – esse projeto que é o grande projeto de reforço da Federação no Brasil, que é fazer com que os prefeitos tenham recursos para investimento, tenham recursos para assegurar e melhorar a qualidade dos serviços. Esse projeto é de R$ 66 bilhões e 800 milhões. Ele contempla investimento em saneamento, água e esgoto, drenagem, proteção de encostas, mobilidade urbana, retroescavadeiras, motoniveladoras, creches, postos de saúde ou as Unidades Básicas de Saúde, creches, cobertura de quadras esportivas, entre outras coisas. Por isso, prefeitos, se apressem. Quanto mais rápido nós liberarmos o recurso, melhor para os municípios e para o Brasil, melhor para todos nós.
Eu queria dizer aqui, antes de concluir esta parte, que para mim foi muito importante ver este 1 bilhão de investimentos anunciados em Sergipe. O Déda tem razão: 1 bilhão é dinheiro em qualquer lugar do mundo, e este 1 bilhão aqui investido vai significar, sim, melhoria de renda, de emprego, melhor qualidade de vida para todos os sergipanos e, por consequência, para nós todos do Brasil.
Eu queria acabar falando das retroescavadeiras e das motoniveladoras. Nós estamos iniciando esse processo pelos municípios com menos, ou de 50 mil habitantes, de 50 mil para baixo. Nós queremos dar aos prefeitos os instrumentos para que eles possam atuar sobre as suas estradas vicinais. Estrada vicinal é que nem veia do nosso corpo: leva vida, energia, saúde, educação e transporta os alimentos para todas as cidades do nosso país.
Por isso, nós que temos um compromisso com essa imensa parcela do nosso campo, que é formada de assentados, agricultores familiares, pequenos produtores, responsáveis pelo alimento que nós comemos na nossa mesa, precisamos assegurar que eles tenham as melhores condições possíveis para escoar sua produção.
Eu tenho muito orgulho de um programa, aliás, de dois programas, um é o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar; o outro é o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos para as escolas do país. Esses dois programas juntos, combinados com as escolas, com as estradas vicinais, com o Pronacampo, que leva educação ao campo e com o Minha Casa, Minha Vida Rural muda a face do campo no país. É um programa e é uma ação que respeita o agricultor, que respeita o assentado.
Vocês podem ter certeza que nós iremos não só cuidar da compra de terras e da reforma agrária, mas eu vou cuidar, e aí eu quero dizer isso para vocês: eu vou cuidar e acho que todos vocês, do movimento, têm que cuidar também. Cuidar da qualidade dos assentamentos, do fato de que os assentamentos têm de ter tecnologia, têm de ter acesso ao Bolsa Família, ao Brasil Carinhoso, ao Minha Casa, Minha Vida, a todos os programas sociais.
E eu falo isso por conta dessa experiência que o Déda relatou aqui. Nós enfrentamos, sem dúvida, a pior seca de muitos anos. Essa seca só não foi um desastre porque tinha toda uma rede de proteção social. Passava pelo Bolsa Família, chegou no Brasil Carinhoso, porque no meio da seca nós passamos a pagar R$ 70 por pessoa de família que tivesse crianças de zero a 15 anos – crianças e jovens –, porque a cara da pobreza no Brasil, ela é muito perversa. Ela incidia sobre crianças, principalmente de zero a cinco anos.
Esse programa chamado Brasil Carinhoso, que faz parte do Bolsa Família e do Brasil sem Miséria, é um programa que ajudou o Brasil a tirar, esse ano de 2012, da pobreza extrema, da miséria, 19,5 milhões de pessoas. Nós vamos chegar, até o final do ano – e aí é meu apelo final –, nós vamos chegar, até o final do ano, com a possibilidade de ter superado a miséria extrema de todos os 36 milhões que estão cadastrados hoje no CAD Único do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso. Nós vamos chegar aí. Agora, eu sei, de experiência própria com o Luz para Todos, que sempre sobra gente de fora. E aí eu quero fazer um apelo aos prefeitos. Vocês têm aqui agora motoniveladora e retroescavadeira, vocês vão me fazer um grande... para mim e para o Brasil, nós temos de ir atrás, através da Busca Ativa, atrás dos brasileiros e das brasileiras que ainda estão na miséria extrema e, por um motivo ou outro, não se cadastraram. Nós precisamos de fazer uma Busca Ativa porque este país, pela primeira vez, vai ficar de pé e dizer assim: este país acabou com a pobreza extrema. Este país não tem mais gente que tem renda menor de R$ 70 em nenhum lugar dele.
Para isso nós agora vamos ter, depois que a gente completar, ou paralelamente, melhor dizendo, que a gente completar a Busca Ativa... aliás, completar a redução dos 36 – falta em torno de 2 milhões e meio –, nós iremos acabar isso antes deste trimestre. Nós temos que ir atrás dos que não estão cadastrados e, para isso, o governo federal só tem com quem contar nos prefeitos e prefeitas, nos governadores para dar impulso.
Então, eu quero dizer para vocês que, além disso tudo, além de ser um país que vai e está fazendo tudo para ter educação de qualidade, para ter acesso à tecnologia e a escolas técnicas, para querer levar 100 mil brasileiros para estudar nas melhores escolas no exterior, nós temos de acabar com a miséria extrema. Isso vai dar para nós, brasileiros, uma outra condição, porque vocês podem ter certeza, eu vou em todos os fóruns internacionais. Uma das coisas que faz com que todas as lideranças nos respeitem, todas, é que somos o país que teve o melhor desempenho do mundo no que se refere ao imenso desafio de reduzir sua desigualdade, fazer com que seu povo cresça junto com o crescimento do país.
Por isso eu queria dizer aqui: eu fico muito feliz aqui no Sergipe, porque eu estava olhando com o Déda, é um estado da Federação que mais reduziu a pobreza, que deu um passo firme nessa direção, e eu tenho certeza que vai ser um dos primeiros estados do país a superar a pobreza extrema.
Obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (43min05s) da Presidenta Dilma
Salvar
