11-04-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do sistema de esgotamento sanitário da Ponta da Cadeia - Porto Alegre/RS

Porto Alegre-RS, 11 de abril de 2014

 Bom dia para todos vocês.

Queria cumprimentar aqui o nosso governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Cumprimentar esse grande prefeito, José Fortunati, e a minha querida amiga Regina Becker.

            Queria cumprimentar também o nosso inesquecível governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra.

            O ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça.

            É um imenso prazer estar aqui com quatro ex-prefeitos de Porto Alegre: José Fogaça, Fortunati, agora prefeito, e os dois ex-prefeitos Olívio e Tarso Genro. Então, estamos aqui, no momento, com quatro prefeitos.

Queria cumprimentar também o ministro das Cidades, Gilberto Occhi,

O Ministro da Educação, Henrique Paim.

            E o senador Paulo Paim. E nós viemos no avião discutindo que eles podiam escolher entre “Paim 2.0” e “Paim 4G”, qual seria 4G e qual seria 2.0.

            Os deputados federais Assis Melo, Henrique Fontana, o querido Mendes Ribeiro, o Renato Molling.

            Cumprimentar o presidente da Câmara Municipal, o vereador Professor Garcia.

            Cumprimentar o vice-presidente da Fiergs, Cláudio Bier.

            O secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

            Dirigir um cumprimento todo especial ao diretor-geral do Dmae, Flávio Presser. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os funcionários do Dmae.

            Cumprimentar a conselheira do Orçamento Participativo, a querida Geni Pinto Machado.

            Queria também cumprimentar os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas aqui presentes.

Primeiro, eu quero dizer que é sempre para mim um prazer estar aqui em Porto Alegre. Sempre que estou aqui em Porto Alegre, eu me sinto em casa, e aproveito para fazer algumas reflexões. Duas coisas chamam atenção aqui, neste momento. Primeiro, porque houve tempo no Brasil em que ninguém queria priorizar investimentos em saneamento. Primeiro porque é uma obra enterrada, ela não é visível, ela só é sentida. E, ao mesmo tempo, houve um momento em que não se tinha recursos para fazer grandes obras. E uma coisa empurrava a outra, incentivava a outra, e como era obra enterrada e não tinha recurso, não se fazia. Para vocês terem uma ideia, eu me lembro no início de 2004 para 2005, que nós estávamos discutindo investimento em saneamento no Brasil, porque acreditávamos, no governo Lula, que isso seria importantíssimo. Naquela época, no Brasil inteiro, se discutia R$ 500 milhões. Hoje, uma obra na cidade de Porto Alegre, investe-se algo similar a isso, em torno de R$ 600 milhões.

Vocês vejam que os motivos pelos quais essas obras não eram realizadas era, obviamente, não porque os prefeitos, os governadores não quisessem, ou porque o governo federal não desse atenção, mas, certamente, era porque os investimentos na área de saneamento não eram também  priorizados.

Hoje nós estamos em um momento diferente, e aí eu quero saudar essa parceria, porque eu acho que essa parceria é uma conquista democrática e republicana do Brasil. A parceria entre a prefeitura, o governo do estado e o governo federal, que permite a realização dessa obra que muda a posição da cidade em relação a si mesma e ao Guaíba.

Eu fui secretária municipal da Fazenda, e a gente, de fato, não tinha dinheiro para fazer uma obra dessas. Depois, eu assisti o esforço do então prefeito Olívio Dutra, e depois do governador Olívio Dutra na busca de soluções de saneamento e, obviamente, olhando a grande Porto Alegre, que era a maior concentração da população gaúcha. E em todo aquele momento, - uma coisa que foi dita pelo Fortunati -, eu me lembro perfeitamente, a gente dizia: a cidade está de costas para o Guaíba, a cidade não olha o Guaíba. E eu quero dizer que essa é uma obra que olha para o Guaíba, é verdadeiramente a obra que leva em conta a importância do Guaíba. Porque todas as populações, todos os povoamentos buscam o lugar que tem água, porque água é o princípio da vida coletiva e da vida individual.

Então, esse momento é o momento que vai ficar marcado, eu acho que na história de Porto Alegre. Porque passar junto com outras obras realizadas como é o caso da estação de tratamento do Sarandi, com essa estação de tratamento de serraria passa a cobertura de esgoto de Porto Alegre de 27% para 80%. É um salto extremamente importante.

E aí, ele é importante porque significa algo que a gente sempre falava e continua falando e vai falar sempre: saneamento é igual a melhoria na saúde pública, saneamento é menos mortalidade infantil e mais qualidade de vida, saneamento é para as pessoas. A obra física está enterrada, as consequências dessa obra, elas atingem a vida de cada um dos moradores dessa cidade, as condições de vida Por isso, saneamento é tão importante. Por isso que nós temos esse compromisso com Porto Alegre, com o Rio Grande do Sul e com o Brasil.

Hoje, o governo federal investe em torno de R$ 33 bilhões em obras de água e esgoto, sem contar com os demais investimentos em drenagem e em outros processos, contenção de barragens e outros processos, como eu estava dizendo. Isto é algo muito importante. E esse momento aqui, ele significa um caminho que o Brasil terá necessariamente de percorrer, que é o caminho do investimento na qualidade de vida da sua população.

É fato que nós, nos últimos anos, tiramos mais de 42 milhões de pessoas e elevamos essas pessoas para uma renda de classe média. Isso é fato. É fato que 36 milhões de brasileiros, dos quais 22 milhões nos últimos 3 anos, saíram da pobreza extrema. É fato. É fato que nós criamos mais de 20 milhões de empregos se olharmos do início do governo Lula até hoje, que é o momento da mais grave crise econômica internacional, enquanto o resto do mundo reduzia o número de empregos. É fato que só nos anos, os do meu governo, nós geramos 4,8 milhões de empregos com carteira assinada.

Agora, todas essas pessoas que melhoraram de vida, que tiveram, pela primeira vez, oportunidade para consumir alguns serviços e alguns bens que não tinham como consumir, essas pessoas vão querer cada vez mais serviços públicos de qualidade, e o saneamento é um deles, é um deles. A consciência das pessoas aumenta também, quando aumenta a sua renda. Terão mais demandas, mais interesses, novas e mais extensas expectativas. Ter saneamento básico é algo que os 200 milhões de cidadãos que vivem neste país não podem abrir mão.

Por isso, o governo age no sentido de investir em saneamento, como age no sentido de investir em melhorias na área habitação, que é a questão ligada mais fortemente à vida urbana: onde morar, onde se proteger, onde ter seu canto. Daí o Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro programa que implica também na questão urbana e que nós temos uma parceria importante aqui, com o prefeito e com o governador, diz respeito à mobilidade urbana, a metrô.

São esses os três componentes de uma reforma urbana no Brasil: saneamento, transporte coletivo e habitação. Sem eles não melhora a vida das cidades brasileiras. Por isso, o nosso maior investimento hoje é em habitação. É onde o maior volume de recursos públicos é investido, R$ 200 bilhões num programa individual, individual, que eu chamo, num programa específico. Hoje nós temos 2,750 milhões moradias, dos quais 1,6 milhão entregues. Isso no meu período, porque no período do presidente Lula, fim de 2009/2010, nós lançamos 1 milhão. Então, do Minha Casa, Minha Vida 1, somado com o 2, são 3,750 milhões.

Agora veja você, Fortunati, aqui em Porto Alegre mais em todo o Rio Grande do Sul esse programa Minha Casa, Minha Vida ocorre. São 145 mil moradias entregues aqui no Rio Grande do Sul e 79 mil contratadas. E outros processos a contratar até o final do ano.

Quando eu destaco a questão da moradia, da mobilidade urbana, eu também destaco algumas obras que nós realizamos e que eu acho que vai mudar, junto com outras que nós faremos, a situação aqui dessa região do Brasil e do Rio Grande do Sul, a nossa querida Porto Alegre, e com impacto em todo estado. Eu queria me referir à Rodovia do Parque, que foi concluída. Mas eu estou falando na Rodovia do Parque só para entrar na questão da ponte do rio Guaíba. É só um caminho.

Eu, que morei aqui, que vivi aqui a maior parte da minha vida, sei a importância da Rodovia do Parque, mas eu sei mais ainda a importância que tem a ponte do Guaíba. Porque eu sei o que é ficar esperando o vão levantar e descer. Sei qual é a importância dessa ligação com toda a região Sul do estado, e como presidenta eu sei ainda mais a importância para o Brasil do porto de Rio Grande, de todos os estaleiros que estão sendo construídos aqui no estado do Rio Grande do Sul. Daí porque eu quero dizer que hoje nós temos uma parceria, uma grande parceria do governo federal com o governo do governador Tarso Genro e com o prefeito Fortunati, todos os demais prefeitos deste estado, porque essa é uma relação republicana.

E daí eu concluo dizendo para vocês: nós temos, sim, grandes desafios no Brasil. O Brasil hoje tem uma situação, em relação ao resto do mundo, de baixa vulnerabilidade. Nós acumulamos, sim, US$ 378 bilhões de reservas, nós mantemos sistematicamente um olho e um controle na inflação, mesmo quando, devido à seca que ocorre no Sudeste e a chuva torrencial que ocorre no Norte do Brasil, e a seca que, graças a Deus, parece que estamos saindo dela. No Nordeste, nós tivemos impactos em alguns produtos alimentares. Mas é importante olhar, primeiro, que isso é momentâneo, e, segundo tem produtos que enquanto alguns sobem, outros caem, e que a inflação, nós iremos controlar sistematicamente. E tem outros dados: no mundo, poucos países têm a relação de endividamento que o Brasil como país tem. A nossa dívida líquida sobre o Produto Interno Bruto é de 33,8%. É uma das mais baixas do mundo.

Portanto, o Brasil também tem robustez fiscal. Mas, sobretudo, nós jamais enfrentamos a crise às custas do trabalhador, ou do empreendedor. Nesse período nós reduzimos, reduzimos, sim, impostos. E é interessante que muitas vezes no Brasil, você é, como diz o povo brasileiro, muitas vezes você é criticado por ter o cachorro e, outras vezes, por não ter o mesmo cachorro. Esta é uma crítica interessante que acontece no Brasil.

Então, eu quero dizer para vocês que nós reduzimos, sim, impostos, principalmente sobre a folha de pagamentos, porque era uma forma de melhorar a produtividade do trabalho. Reduzimos sim, e era necessário. Nós fizemos políticas de sustentação do investimento sim. Fizemos políticas de expansão da infraestrutura sim. Porque um projeto financiado não é financiado a qualquer taxa, tem de ser juros mais baixos, prazos mais longos, porque senão o prefeito Fortunati ou o governador Tarso Genro não conseguem pagar. Então, montar uma estrutura de financiamento adequada, para investimento em infraestrutura é condição indispensável para esse investimento em infraestrutura sair. Não é possível criticar simultaneamente por não fazer projetos para melhorar a saúde pública e criticar investimentos em saneamento, não é possível, não fecha. A equação, no Brasil, tem de fechar, e aí a responsabilidade de cada um de nós tem de aparecer.

Eu vou encerrar me referindo aqui a um caso: o aeroporto de Porto Alegre e a Copa do Mundo. O aeroporto de Porto Alegre, com a expansão e a melhoria do terminal 2, que era aquele terminal antigo que agora é um terminal novo, junto com o terminal novo que agora chama 1. Os dois terminais, eles dão conta de sobra da Copa. Mas eles não dão conta de um fato fundamental que ocorreu no Brasil que é que a população brasileira que antes não entrava no aeroporto nem tomava um avião, agora entra no aeroporto e toma o avião. Essa expansão, nós estamos de olho nela, porque a taxa de crescimento de pessoas que procuram avião, ela é bastante significativa. Para vocês terem uma ideia, hoje no Brasil 100 milhões de passageiros utilizam ao ano esse sistema de transporte. Então, muito bem, nós temos um planejamento para o aeroporto de Porto Alegre porque ele tem de se expandir, olhando justamente isso, porque vai crescer, vai crescer cada vez mais essa expansão.

E quero dizer para vocês que olhamos duas coisas: a expansão do aeroporto existente e a eventual necessidade de outro aeroporto. Isto é algo que tem a ver não com Copa do Mundo, tem a ver com nossa situação concreta. A mesma coisa, eu vou dar outro exemplo: aeroporto de Brasília. Nós vamos entregar o Pier Sul agora. O Píer Sul dá com sobra para a Copa, mas nós temos de aligeirar porque cada vez mais, a cada ano, mais gente busca aeroporto, e por isso nós temos de expandir a obra.

Então, nessa história de preso por ter cachorro, criticado por ter cachorro e criticado por não ter o cachorro, o que eu estou explicando para vocês é o seguinte: as obras, rigorosamente falando, atendem a Copa, mas elas não são para a Copa, elas são para o povo desse país, para o povo desse estado. E aí, é aquilo, quando a gente vai dar uma festa na casa da gente, você dá uma melhorada na casa, quando vai ter o casamento, você pode dar até ampliada na casa, mas todos os benefícios ficam para quem mora na casa, e é isso que acontece conosco. Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (22min40s) da Presidenta Dilma