10-08-2015 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão - TEGRAM - São Luís/MA

São Luís-MA, 10 de agosto de 2015

Boa tarde a todos

Eu queria cumprimentar, inicialmente, os funcionários e colaboradores aqui do Tegram e da EMAP,

Cumprimentar o nosso querido governador, parceiro, Flávio Dino,

A primeira-dama, Daniele Lima,

O senhor Wellington Dias, governador do Piauí, que nos honra hoje com sua presença aqui,

Cumprimentar os ministros de Estado: Edinho Araújo, da Secretaria de Portos da Presidência; a ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Queria cumprimentar o senador Edison Lobão,

Cumprimentar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e a primeira-dama, Camila Braga,

Cumprimentar o deputado Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e em nome dele cumprimento todos os deputados estaduais aqui presentes nessa cerimônia.

Cumprimentar o senhor Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo do meu governo,

Cumprimentar os deputados federais: Alberto Filho, Aluisio Mendes, Cleber Verde, Chico Lopes, Jandira Feghali, Jô Moraes, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior,

Cumprimentar o senhor Mário Macieira, presidente da OAB do Maranhão,

Cumprimentar o senhor Ted Lago, presidente da EMAP,

Cumprimentar o senhor Elcio Gasparine, presidente do consórcio do Terminal de Grãos do Maranhão, Tegram,

Cumprimentar os movimentos sindicais e seus representantes: a Maria Adriana Oliveira, da CUT; o Joel Nascimento, da CTB; o Luiz Henrique, da Nova Central; o Ivan Júnior, representante dos estivadores do Porto de Itaqui,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

Nós temos de ter consciência de que o Brasil não está parado. O Brasil, nos últimos anos, fez um enorme esforço na área de infraestrutura, principalmente, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Na área de logística, nós temos hoje, aqui, a honra e o prazer de inaugurar o Terminal de Grãos do Maranhão, que é uma obra exemplar deste esforço que o Brasil vem fazendo.

Como toda obra de infraestrutura, ela geralmente, se não tem direta, tem indiretamente, mas ela tem, neste caso, uma parceria direta entre o governo federal e um consórcio privado de quatro empresas, que é o administrador do Tegram. Esse esforço pelo Tegram,  ele tem uma interconexão, está ligado, também, ao desenvolvimento no Brasil extremamente forte da área de produção de grãos, de produção de proteínas, de minérios, enfim, de cargas geral. Mas, sobretudo, aqui no caso é um terminal de grãos e nós temos  de atender às condições de comercialização desses grãos: 60% da soja e do milho do Brasil são plantados acima do paralelo 16 e tem uma concentração muito grande nessa região. Para escoar, pelo menos, os 30 bilhões de toneladas por Itaqui, nós tivemos de fazer esse esforço e investir nesses portos. Itaqui diminui o tempo que nós temos para ir até Rotterdam, onde se chega ao mercado europeu. E também permite, pela localização do Maranhão, que nós tenhamos acesso muito mais rápido aos portos da Ásia, via o canal do Panamá.

Então, este porto, ele cumpre um papel importante para o Maranhão, para toda a região acima do paralelo 16 e para o Brasil porque, também, ele descongestiona o que o ministro Edinho chamou de arco sul, que é o porto, que são, aliás, os portos de Santos e Paranaguá, sobretudo. Tem mais: tem os de Santa Catarina todos e tem, lá no Rio Grande do Sul, o porto de Rio Grande. Mas a concentração imensa durante a safra, a gente vê isso noticiado nos jornais, leva a necessidade do Brasil desconcentrar a sua logística, ampliando a saída para o Norte.Tanto ampliando essa saída para todo o sistema hidroviário da bacia Amazônica, mas também ampliando, através de ferrovia, da ferrovia Norte-Sul, da ferrovia Transnordestina, das estradas, da futura hidrovia, que nós temos certeza que ainda vai se concretizar, ampliando a infraestrutura do Brasil.

E esse terminal aqui, com cinco milhões de toneladas, que na primeira fase vai permitir que a gente acesse a vários mercados consumidores do mundo e ampliando a nossa competitividade, mostra como o Maranhão é um estado importante, não só porque aqui nós estamos em plena área do MATOPIBA, na região de Balsas, mas também porque ele passa a ser um dos pontos focais da infraestrutura logística do nosso país.

            Daí, é importante um ato desses; ele demonstra com clareza algumas coisas. Primeiro, como eu comecei o discurso: o Brasil não está parado. O Brasil tem um estoque de investimentos em infraestrutura que estão sendo maturados, ou seja, começaram lá atrás e agora estão sendo entregues. Nos últimos quatro anos, nós nos esforçamos por isso, e nos últimos, praticamente a partir do PAC, que foi em 2007, nós fizemos um grande esforço em prol da infraestrutura logística do país.

Vamos lembrar que a Norte-Sul praticamente saía de Açailândia e ia até Aguiarnópolis e só. Hoje, além de Aguianópolis ela desce até Palmas - isso já está construído - desce até Anápolis, está construído, e chega a Estrela d'Oeste, em São Paulo, ligando o Brasil lá de São Paulo até aqui. Nós pretendemos estender isso até o porto do Rio Grande, esse é o projeto, mas a gente faz - como projeto - a gente faz passo a passo. Então, essa é a primeira coisa que esse Tegram, esse terminal, aqui, o porto evidencia.

O segundo é uma parceria exitosa entre o consórcio - que é privado - e o governo federal. Por que eu falo dessa parceria entre o consórcio privado e o governo federal? Porque aqui foram investidos R$ 640 milhões. Esses R$ 640 milhões são investimentos privados, mas tiveram o suporte do BNDES, que é um banco público e também do Banco do Nordeste, que é outro banco público, isso num total de R$ 245 milhões. Obviamente, vocês sabem que não se viabiliza investimento em infraestrutura a taxas pura e simplesmente de mercado. Para fazer infraestrutura, nós fomentamos, o governo federal arca com uma sustentação, tanto dos prazos quanto das taxas de juros.

Por outro lado, eu tenho certeza que a construção, também, do berço 108, aqui em Itaqui, que está praticamente concluída - como o Ted falou para mim -, nós vamos ter, também aqui, um terminal líquido muito importante para escoar - e daí, também, eu entendo a presença do Welington: ele veio conferir se o terminal de líquidos escoa para o Piauí. É uma integração entre dois estados do Norte do país essencial. Uma integração que é essencial.

Além disso, eu queria dizer para vocês que o nosso país, hoje, ele tem uma diferença do país de antes. E por isso nós nos sentimos muito mais em condições de enfrentar as dificuldades, que acreditamos transitórias, que a economia brasileira enfrenta, justamente pela quantidade de investimento realizado em infraestrutura nos últimos anos. Veja bem, nós temos praticamente a Norte-Sul concluída até São Paulo. Isso não existia no Brasil. Nós teremos, necessariamente, os resultados que nós plantamos nos últimos sete anos: são 6.870 quilômetros de rodovias construídas ou duplicadas. Quase dois mil quilômetros de ferrovias que foram implantadas; portos, aeroportos que estão passando por reformas e ampliações.

Mas eu creio que, sobretudo na área de portos, nós tivemos uma verdadeira revolução com a Lei de Portos aprovada em 2013. E isso vai permitir não só que, mesmo a gente considerando que o mundo passa por uma crise e que nós vivemos o fim do chamado superciclo das commodities, é justamente agora que a nossa infraestrutura vai ser chamada a ter um desempenho para garantir a nossa competitividade. Agora não tem aquele boom de preços e de quantidades que a industrialização da China colocou para o mundo. Então, nós vamos ter de contar com os nossos recursos, com os nossos portos e com as nossas as nossas ferrovias, o esforço de nossos empresários, para atingir esse novo patamar e nos expandir cada vez mais. Estamos também na segunda fase desse Projeto de Investimento em Logística [Programa] e aqui nós teremos, também, investimentos que vão beneficiar todo o arco norte do sistema portuário brasileiro.

Nós queremos dizer que nós vamos continuar construindo essa pujança do Brasil nessa região. No passado, o Norte e o Nordeste do País não eram considerados como sendo estratégicos para o desenvolvimento do País. Hoje, quem desconhecer o Norte e o Nordeste está fazendo um desserviço ao país. O Norte e Nordeste se constituem na grande fronteira de crescimento e aí eu não poderia encerrar sem falar no chamado MATOPIBA, que, quando a gente olha assim no mapa, parece um grande feijão, um grande grão de feijão, e ali está a nova fronteira agrícola do nosso País. Que país, que no século 21, pode se dar ao luxo de ter uma fronteira agrícola? A sétima economia do mundo, o Brasil. O Brasil tem, nessa área, uma das maiores oportunidades de crescimento, de desenvolvimento, de mostrar a sua competitividade, o seu potencial e a sua prosperidade para todos os brasileiros, não só para os brasileiros dessa região, porque isso faz a roda da economia girar. E quando ela gira, ela beneficia com emprego e renda; ela beneficia com novas oportunidades; ela beneficia com mais infraestrutura de qualidade. Ela beneficia todo o país.

Então eu queria, primeiro, cumprimentar aqui a todos que participaram desse esforço: ao governador, ao prefeito, ao consórcio privado, à EMAP, enfim, a todos, e dizer que quem está também de parabéns, são aqueles funcionários, trabalhadores maranhenses que construíram - sobretudo maranhenses, porque eu vi que tinha também muitos trabalhadores de outros estados do Brasil -, mas estou me referindo aqui,também, aos maranhenses, sobretudo pela maior quantidade. Cumprimentá-los por terem construído esse novo Brasil que está nascendo e que vai ser responsável por garantir que a nossa travessia de um momento de dificuldades para um outro momento, que é o momento da prosperidade e do crescimento, seja mais breve possível.

Muito obrigado e parabéns a vocês.

Ouça a íntegra (15min24s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff