15-05-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
Palácio do Planalto, 15 de maio de 2014
Senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal,
Ministros de Estado presentes, ao cumprimentar Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Manoel Dias, do Trabalho e Emprego; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; Aldo Rebelo, do Esporte; Vinícius Lages, do Turismo, cumprimento todos os ministros e ministras aqui presentes.
Governador Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; José Filho, do Piauí.
Representantes das entidades patronais: Nelson de Abreu Pinto, da Confederação Nacional do Turismo; Alexandre Sampaio de Abreu, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; Luigi Nesse, da Confederação Nacional de Serviços; José Ricardo da Costa Aguiar Alves, da Confederação Nacional do Setor Financeiro; Virgílio Coelho, da Confederação Nacional de Transportes; Cristiano Barreto Zaranza, da Confederação da Agricultura e Pecuária; senhor Milton Vasconcelos, presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho-Fonset.
Representantes das entidades de trabalhadores: José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Alcir Matos Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores; Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ubiracy Dantas de Oliveira, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Sérgio Leite, da Força Sindical; meu querido Vagner, presidente da CUT.
Queria cumprimentar também os senadores Eduardo Suplicy e Vital do Rego,
Os deputados federais Benedita da Silva e Fernando Ferro,
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte,
A diretora da OIT no Brasil, a Laís Abramo,
Queria cumprimentar ainda o Alexandre Furlan, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria,
E, ao cumprimentar todos vocês, eu queria saudar os trabalhadores, os empresários de todo o nosso país,
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Nós sabemos que em épocas passadas em nosso país, nós não tínhamos, de fato, trabalho decente aqui no Brasil. Em épocas passadas, qualquer emprego bastava, qualquer ocupação servia e, muitas vezes, as pessoas viviam do trabalho informal, daquilo que no nosso país se chama de “bico”. Conseguir um trabalho com carteira assinada era uma raridade. O desemprego era uma ameaça permanente e constante.
Felizmente, nós todos aqui presentes e todo nosso país virou essa página da nossa história. Hoje nós exibimos com orgulho as mais baixas taxas de desemprego do mundo e, sem dúvida, na nossa história. Como disse o nosso ministro do Trabalho, criamos, nos últimos três anos e meio do meu governo, em torno 4,8 milhões vagas com carteira assinada, mais emprego e mais emprego formal. Nos últimos 12 anos, chegamos a uma marca rara, que foi atingir 20 milhões de empregos com carteira assinada. Isso, junto com a ampliação do crédito, junto com a valorização do salário mínimo, junto com todas as políticas de proteção social, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, contribuiu para que o Brasil se transformasse naquele país em que houve a maior redução da desigualdade no mundo.
Aliás, olhando de outro ângulo, podemos dizer que esse é um processo que funciona como uma onda. Todas e todos no Brasil tiveram a sua ascensão social, mas a nossa desigualdade foi reduzida porque quem teve o maior crescimento de renda foram aqueles mais pobres. Todos tiveram, mas os mais pobres tiveram um crescimento acentuado da renda. Isso é importante de sinalizar porque a desigualdade no Brasil não foi reduzida à custa de umas pessoas contra outras. Todos ganharam, os mais pobres ganharam mais, e essa é uma característica extremamente positiva e benéfica no nosso país.
Hoje nós estamos diante de novos desafios. Obviamente, garantir para nossa população uma qualificação cada vez maior, esse é um dos maiores desafios que temos. Ao mesmo tempo, garantir que os empregos no nosso país sejam, sem sombra de dúvida, baseados no trabalho decente. E aí, todas as qualificações de trabalho decente nos importa.
Nós podemos dizer que ninguém deste país, melhor do que aqueles que como eu governaram nos últimos 12 anos – e aí eu me refiro ao ex-presidente Lula – sabemos que a redução da desigualdade, ela só é possível se transformar numa redução permanente da desigualdade se nós garantirmos aos trabalhadores e às trabalhadoras deste país, cada vez mais, uma maior qualificação para gerar também, cada vez mais, uma apropriação maior da renda. Isso vai se traduzir em benefício de todos. Emprego decente para todos, sem descriminação. Para os mais pobres, para trabalhadores qualificados, para a classe média, para os jovens, para os adultos, para os brancos e para os negros, para os homens e para as mulheres.
No caso das mulheres, nós sempre devemos lembrar a necessidade de lutar por salário igual para trabalho igual. Essa é a base da questão do trabalho decente para as mulheres. Para nossa população negra é muito importante que nós tenhamos o foco na questão também do salário igual para trabalho igual e, conjugado a isso, um combate sem tréguas ao trabalho escravo e ao racismo.
Acredito que todos nós aqui não aceitamos que crianças e adolescentes em idade escolar tenham a obrigação de entrar no mercado de trabalho e perder esse tempo precioso para todos os brasileiros e brasileiras, que é transformar os nossos brasileirinhos em cidadãos cada vez melhor formados, cada vez mais sujeitos da sua própria trajetória educacional, profissional e necessariamente cidadã. Nós sabemos que eles devem se preparar para o futuro enquanto seus pais, seus irmãos e adultos trabalham.
Nós estamos num momento especial no nosso país, nós temos a chamada “janela demográfica”. A maior parte da nossa população está em idade de trabalhar para que aqueles que não têm mais condições de trabalhar possam usufruir, crianças e adolescentes, da sua formação, e aqueles que se dedicaram ao Brasil, que trabalharam pelo Brasil, e que estão já em condições de parar de trabalhar, tenham capacidade de parar de trabalhar e viver uma vida digna, falo dos nossos aposentados.
Um país assim não se faz da noite para o dia. Nós viemos nos esforçando nesse processo. Hoje é um dia especial. Nós colocamos no centro da Copa do Mundo a questão do trabalho decente. Não é porque a gente só faz isso durante a Copa do Mundo. Não. É porque a Copa do Mundo é um momento especial, no qual você mostra para o mundo os passos importantes dados pela sociedade brasileira, no que se refere ao que há de mais importante para milhões e milhões de homens e mulheres espalhados no mundo. Nós somos um país que, nos últimos anos, andou contra a corrente do que acontecia internacionalmente: enquanto no resto do mundo desempregavam, enquanto no resto do mundo priorizava a redução da jornada de trabalho e, ao mesmo tempo, dos direitos trabalhistas, aqui nós temos uma situação diferenciada, nós temos as menores taxas de desemprego do mundo, combinadas com uma cultura de negociação. Um país que tem a cultura da negociação é um país que respeita a si mesmo, que olha com orgulho para todos os seus setores e faz com que nós sejamos capazes de construir, através do diálogo, a solução de qualquer conflito. Nós não negamos os conflitos, nós temos de conviver com eles. Não há nenhuma vergonha em divergir, e cada um tem uma posição. A vergonha está em não reconhecer isso, a vergonha está em não buscar o consenso possível. Por isso, eu cumprimento as associações empresariais e as associações de trabalhadores e os ministros que constituíram esse diálogo. Ele é um exemplo também de como se relacionar dentro de uma sociedade democrática em que todos os direitos são respeitados.
Acho que tudo isso trará impactos positivos. Alguns, de fato, serão exemplos, serão demonstrações de que em todos os setores é possível se ter esse tipo de entendimento. Outros virão na forma de empregos mais dignos, que são aqueles que ocorrerão nas 12 cidades da Copa. Tenho a certeza que todos aqui, todos aqui sabem que essa disposição para o diálogo tripartite, ela não evita os problemas, ela soluciona os problemas, e é isso que nós pretendemos aqui, hoje: criar o caminho da solução, criar o caminho pelo qual nós possamos enfrentar os problemas complexos que receber, num país de 201 milhões de habitantes, delegações de todos os países, sem exceção.
E aí eu falo uma coisa para vocês: quando nós, que somos todos ligados ao futebol, que vivemos futebol, que torcemos pela nossa Seleção e que torcemos seis vezes, essa vez eu estou contando agora, essa nova vez eu já contei nessa conta, que torcemos seis vezes pela nossa vitória, e sempre tivemos taxa de sucesso alta. Vocês vejam que, nas seis vezes, cinco nós ganhamos, e a última nós podemos ganhar ainda.
Pois bem, este país que foi e assistiu a Copa do Mundo por aí, que teve sua população bem recebida em todos os países em que foi, também saberá receber muito bem aqueles que vão nos visitar. Tanto os que vêm de fora quanto os que aqui moram e que vão acompanhar a nossa Seleção, certamente. Acredito que esse compromisso de brasileiros, homens e mulheres com a boa recepção dos que vierem nos visitar é algo que faz parte da cultura, da alma e do ânimo do povo brasileiro. Tenho certeza também que nós podemos dizer, alto e bom som: o legado da copa é nosso. Porque ninguém que vem aqui assistir a Copa leva consigo, na sua mala, aeroporto, porto, não leva obras de mobilidade urbana, nem tampouco estádios. O que eles podem levar na mala? É a garantia e a certeza de que este é um país alegre e hospitaleiro. Pode levar isso na mala. Agora, os aeroportos ficam para nós, as obras de mobilidade ficam para nós, os estádios ficam pra nós. É isso que é a questão central dessa copa.
E, finalmente, a ultima é que nós faremos, sem sombra de dúvida, a Copa das Copas. Acho que poucos brasileiros duvidam de que nós sejamos aqueles que tiveram maior capacidade de adoção desse esporte. Que é, de fato, ele veio da Inglaterra, mas de fato ele foi naturalizado, com certidão de nascimento e tudo, e se transformou, por conta do povo deste país, no esporte brasileiro por excelência. Então, nós somos capazes de fazer, sim, a Copa das Copas. E eu quero dizer pra vocês que todos nós vamos juntos torcer pela vitória da nossa Seleção. Todos nós juntos, vamos fazer um esforço imenso, transmitindo essa energia imensa que o povo brasileiro tem quando está junto, quando é capaz, como vocês hoje demonstraram, do diálogo e do entendimento.
Um grande abraço e parabéns a todos.
Ouça a íntegra(18min51s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff
