23-03-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do eixo de desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia
Palácio do Planalto/DF, 23 de março de 2016
Bom dia, bom dia,
Queria cumprimentar, aqui, os ministros Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia; o ministro Marcelo Castro, da Saúde; o ministro Aloizio Mercadante, da Educação; a ministra substituta da chefia da Casa Civíl, a Eva Chiavon; a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o embaixador Mauro Vieira, das Relações Exteriores; a Nilma Lino Gomes, das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Luiz Navarro de Brito, da Controladoria-Geral da União; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Carlos Vieira, interino da Integração Nacional,
Cumprimentar as senhoras e os senhores chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,
Cumprimentar a vice-governadora do Acre, a Nazareth Araújo Lambert,
Cumprimentar o senador Wellington Fagundes; em nome dele, cumprimento os demais aqui presentes,
Os deputados federais Saraiva Felipe e Assis Carvalho,
Cumprimento o professor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
O presidente da Finep, Inovação e Pesquisa, Wanderley de Souza,
O almirante-de-esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
O general-de-exército Adriano Pereira Júnior, secretário nacional da Defesa Civil,
O general Marco Antônio Amaro, chefe da Casa Militar,
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira,
Cumprimento os dirigentes de instituições e fundações: Jorge Kalil, do Instituto Butantan; Luís Roberto Liza Curi, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); o Paulo Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); o Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, do Instituto Evandro Chagas; o presidente nacional da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich; o presidente da Capes, Carlos Nobre; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Newton Lima; o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso; o secretário executivo do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, José Enio Duarte; a secretária executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Vivian Ka Melcop; o representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Júlio Gregório Filho,
Cumprimento as senhoras e os senhores reitores, acadêmicos, senhores pesquisadores,
Cumprimento as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Em abril de 2015, nós, aqui, no Brasil identificamos os primeiros casos de contaminação pelo vírus zika. Há cinco meses, a ocorrência de um padrão diferenciado de incidência de microcefalia no Nordeste levou à associação entre esta doença - a microcefalia - e o vírus zika.
Em um período de tempo, se nós considerarmos bastante curto, o Brasil e o mundo se viram diante de um problema de imensa gravidade, que levou, inclusive, a Organização Mundial de Saúde a decretar Emergência de Saúde de Importância Internacional. Nós já tínhamos feito isso anteriormente. Tínhamos decretado Emergência de Saúde de Importância Nacional.
Por isso, é importante destacar que, desde o final do ano passado, nós todos estamos agindo para diminuir a presença do Aedes aegypti e a possibilidade de pessoas contraírem essas doenças por ele transmitida: zika, chikungunya e dengue.
Fizemos campanhas de mobilização, com a participação decisiva das Forças Armadas, de toda a estrutura educacional e temos uma ação intensa, ainda em curso em todo o Brasil, e essa ação tem por base uma parceria federativa muito forte entre os governos estaduais e os governos municipais. Empresas privadas também participam dessa campanha, verdadeira campanha, que consiste fundamentalmente em eliminar os criadouros dos mosquitos Aedes aegypti.
Nós estamos ampliando e aprimorando, também, o atendimento para as crianças e as famílias atingidas pela microcefalia. Nós reorganizamos protocolos de atendimento, adotamos uma estratégia de busca ativa das crianças atingidas para garantir a essas crianças acesso a serviços de atenção à saúde e estamos, também, investindo no fortalecimento e na ampliação da rede de atenção especializada à saúde. Temos, também, trabalhado para tornar cada vez mais rápido o acesso a essas famílias ao Benefício da Prestação Continuada.
Hoje, estamos aqui dentro de um outro esforço grande no combate ao vírus da zika. Este é um desafio muito importante; é um desafio, não só do Brasil, mas também de toda a comunidade internacional, que é pesquisa e desenvolvimento e inovação para assegurar que esse combate se dê em todos os níveis. Nós sabemos que a transmissão do vírus zika se dá pela picada do mosquito Aedes aegypti, mas o restante do nosso conhecimento sobre o vírus e sua relação com a microcefalia e com outros agravos ainda está aquém do necessário para que possamos proteger, com eficácia, a saúde da nossa população e da população de todo o mundo.
Estamos, todos nós, correndo contra o tempo para conhecer melhor esse vírus, que se espalhou com uma velocidade surpreendente e extraordinária, verdadeiramente uma velocidade espantosa pelo mundo. Nós precisamos saber que medidas são mais efetivas para evitar que o feto de uma gestante desenvolva microcefalia; quais as razões para que algumas pessoas terem formas mais graves de doença transmitida pelo Aedes aegypti, no caso, pelo vírus zika, e o que fazer para evitar estes agravos. Precisamos, também, de novos métodos para combater o mosquito transmissor da doença.
Por isso, os investimentos que estamos anunciando hoje são de extrema importância. O nosso objetivo é avançar no conhecimento sobre o vírus zika, na oferta de diagnósticos, na oferta de vacinas e na oferta de medicamentos. Diagnóstico, vacina e medicamentos.
Nós vamos Investir R$ 649 milhões em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, sendo 93% deste total aplicado até o final do meu mandato, em 2018. Haverá, também, um montante de R$ 550 milhões de reais em crédito da Finep e do BNDES para financiar a geração, a adoção e a comercialização de novas tecnologias. Esses recursos, somando orçamento e os recursos derivados dos empréstimos, nós chegamos ao montante de quase R$ 1,2 bilhão.
Nós temos vários objetivos simultâneos: queremos aprimorar os testes para diagnóstico, tornando mais rápida a identificação do causador do agravo – se zika, se chikungunya ou se dengue – e a adoção de medidas de atenção aos que forem contaminados. Cabe destacar que a Fiocruz já está trabalhando no desenvolvimento do teste de identificação dos três vírus, o que acelerará o diagnóstico e diminuirá seu custo para o SUS. Aqui, eu gostaria de testemunhar: eu estive visitando a Fiocruz e estive em Bio-Manguinhos, e fiz o teste, em estágio ainda experimental, que se trata de furar o dedo e este furo, assim como se faz em exames de diabetes, ele é colocado em um recipientezinho com aparência tecnológica - não é, Gadelha? - e aí se dá, em poucos minutos, se você teve o vírus e se você tem o vírus, dá as duas informações. É um teste rápido, efetivo e agora vai ter que ser certificado. Não teve nenhum problema eu fazer o teste do zika, porque o único efeito é uma agulhinha furar o dedo, mais nada.
Estamos investindo, também, em tecnologia para controlar o mosquito Aedes, além do diagnóstico. Aliás, é bom destacar que, quando esteve aqui a professora Margareth Chan, que é a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde, ela destacou, de forma extremamente enfática, a necessidade de nós termos sistemas de diagnóstico próprios, como uma forma de assegurar, também, que o resto do mundo tivesse acesso de forma barata a esses sistemas de diagnóstico. Cruciais, tanto para se detectar que alguém está com vírus quanto também para garantir elementos para estudo.
Bom, mas continuando, nós também, além desses sistemas de diagnóstico, estamos investindo em tecnologias para controlar o mosquito Aedes, e vamos intensificar essas pesquisas. Nós apoiamos todas as estratégias, desde o mosquito estéril, por radiação, até os modificados geneticamente ou pela bactéria Wolbachia. Tanto genetícamente modificados, quanto aqueles que são contaminados pela bactéria Wolbachia, e o objetivo é fundamentalmente torná-los estéreis, impedir que eles se reproduzam. Assim, o resultado que queremos – menor incidência do Aedes – poderá ser alcançado com maior velocidade e eficácia.
Mas sabemos que isso não basta, por isso é estratégico para o País e para o mundo estimular fortemente os estudos e as pesquisas sobre o vírus zika. Por décadas, este vírus permaneceu fora do raio de interesse da comunidade científica internacional e agora precisamos, com urgência, todos nós, conhecê-lo melhor, identificar as doenças por ele causadas e as consequências das infecções. Nesta direção, como foi dito já, iniciamos uma parceria entre o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e o Departamento de Saúde e Serviço Social dos Estados Unidos, cujas primeiras atividades de pesquisa de campo já estão em curso.
Estamos investindo e investiremos ainda mais no desenvolvimento de vacinas, de soro e anticorpos específicos para dengue e zika. Estamos muito esperançosos em relação aos resultados da fase de testes clínicos em humanos, a chamada fase três, da vacina contra dengue que está sendo desenvolvida pelo Butantan, com apoio do governo federal.
Há, ainda, a expectativa de termos uma vacina pentavalente, que vale, portanto, para os três tipos: da dengue, a zika e a chikungunya. Eficaz, portanto - aliás, falei errado - vale para as quatro variedades da dengue e pode, para virar a pentavalente, também ser usada para a zika; a chikungunya, infelizmente não. Um dia chegaremos na septavalente [heptavalente] - aí não, seria na sêxtuplavalente [hexavalente], ou heptavalente, sei lá. Este salto tecnológico está sendo perseguido - ali está muito feliz o Kalil, pelas contribuições inequívocas dadas pelo governo federal para essa pesquisa. E eu destaco essa parceiria do Butantan com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos.
Uma outra área, uma outra frente, eu diria melhor que uma outra área, é a desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos; e essa parceria busca uma vacina contra o zika. Também, neste caso, com nosso apoio total e nosso aporte integral de recursos.
Nossos institutos de pesquisa e nossos pesquisadores - aqui eu quero reconhecer a importância dos nossos pesquisadores e de sua enorme competência para produzir conhecimento e tecnologia sobre o vírus zika, sua associação com a microcefalia e os demais agravos a eles associados. Aliás, é algo que nos orgulha muito: perceber o quanto é reconhecida a competência dos pesquisadores brasileiros pelos órgãos internacionais de pesquisa nesta área. As pesquisas e os trabalhos pioneiros produzidos e publicados em ritmo acelerado - e com qualidade inquestionável - colocam o Brasil no centro das atenções da comunidade científica internacional.
E eu quero cumprimentar a comunidade brasileira na área de Saúde pela rápida reação, em um momento crítico da saúde pública no nosso País. Cabe-nos, agora, dar todas as condições, mesmo nessa etapa de dificuldades fiscais, para que esse trabalho se coloque em novos patamares. Como eu disse antes, nós temos o compromisso de não deixar faltar recursos para essas pesquisas.
Queria também dizer que nós estamos trabalhando em todas as áreas. Queria destacar, aqui, a área de Educação, conduzida pelo Ministério da Educação. Porque a mobilização dos estudantes, tanto das séries finais do ensino fundamental, como do ensino médio, ela inequivocamente é uma forma de mobilizarmos a sociedade. Daí queria antecipar, aqui, que o MEC estará, juntamente com o secretário de educação, promovendo uma grande mobilização no sentido de levar os pais das crianças e dos jovens a se envolverem nesse combate. Até porque nós todos sabemos que, enquanto não temos a vacina, é fundamental que a gente extermine os criadouros, porque ao acabar com os criadouros, nós exterminaremos o mosquito. E aí eu reitero aquele pedido que nós viemos fazendo, de 15 minutos por semana. Fazer a vistoria na sua própria casa, eliminar os criadouros, até porque também os dados apontam em um sentido que ⅔ dos criadouros estão dentro das residências, das nossas casas, dos nossos parentes, dos nossos vizinhos. Então, eliminar os criadouros é eliminar a possibilidade de uma criancinha brasileira nascer com microcefalia. Enquanto não temos a vacina essa é a única forma de combatermos esse mosquito. Apenas 15 minutos por semana e vamos mostrar que um mosquito não é mais forte que um País inteiro.
Muito obrigada.
