17-06-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012

Ribeirão Preto-SP, 17 de junho de 2011

Muito obrigada, muito obrigada.

Queria cumprimentar aqui meu vice-presidente da República, Michel Temer,

Queria cumprimentar também o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,

Cumprimentar meu ministro da Agricultura. Primeiro, agradecer ao ministro Wagner Rossi pelo trabalho que ele realizou para este Plano Safra [Plano Agrícola e Pecuário] 2011-2012. De fato, o nosso Ministro foi um gigante ao introduzir não só um valor muito expressivo, mas também ao refazer certas diretrizes e dar as ênfases que ele deu,

Queria também cumprimentar o ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social,

Queria cumprimentar também a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura; o senador Sérgio Souza; e os deputados federais Arnaldo Jardim, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Gabriel Chalita, meu querido companheiro, Irajá Abreu, José Mentor e Newton Lima,

Queria cumprimentar a senhora Dárcy Vera, prefeita de Ribeirão Preto, por intermédio de quem cumprimento os demais prefeitos aqui presentes,

O senhor Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira,

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine,

O presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos,

Queria dirigir um cumprimento a todos os senhores e as senhoras empresários, pecuaristas e agricultores,

Queria dirigir também um cumprimento especial aos representantes dos trabalhadores aqui presentes,

Dirigir também um cumprimento aos senhores da imprensa, fotógrafos e cinegrafistas e aos nossos jornalistas.

Olha, sim, eu queria dizer para vocês uma coisa: é uma honra estar aqui hoje lançando este programa e estar visitando, como me disse a Prefeita, a capital brasileira do agronegócio. De fato, quem vende em uma feira, em cinco dias, 1,755 bilhão é a capital do agronegócio e tem um padrão não nacional, mas internacional.

Eu venho aqui nesta cerimônia em um momento especial para o mundo em que vivemos. Nós estamos em um momento em que o Brasil e os países emergentes atravessaram aquela crise da qual nós não somos responsáveis e emergimos. Com alguns problemas, mas emergimos mais pujantes, com maior crescimento e com a responsabilidade de quem não cometeu as flexibilidades danosas na área econômica e nem na área financeira e que sofre pressões decorrentes da sobra de dinheiro no mundo. Ao mesmo tempo, nós temos os países desenvolvidos atravessando sérias dificuldades. A China, a Rússia, a Índia, todos neste momento estão em uma situação de crescimento mais pujante do que a dos países desenvolvidos – Europa e Estados Unidos. Nós sabemos também que, como as crises vêm, elas passam.

Então, nós temos de olhar o futuro com olhos que têm um sentido: qual é o tamanho do Brasil que queremos? Este Brasil que tem uma característica muito especial, e é dela que nós estamos tratando aqui. É uma potência agropecuária, é uma potência produtora de alimentos. E como vários antes de mim enfatizaram, nós somos, de fato, um país que tem terra, insolação, água potável em quantidade suficiente. Mas não chegamos aqui só por isso. Chegamos aqui porque fomos capazes de adicionar a isso a eficiência do trabalho humano, da ciência e da tecnologia. A nossa agricultura, a nossa pecuária, o nosso setor de energia renovável é fruto de uma aplicação, de uma dedicação e de um empenho deste país de gerar conhecimento e de aplicá-lo à atividade produtiva. Por isso, esta nossa característica de potência na área de produção de alimentos é algo que tem um valor imenso para o Brasil. Além disso, ela é estável. Ela é estável, primeiro, porque a agricultura, ela tem uma relação extremamente amigável com a indústria no Brasil. Tanto porque foram excedentes produzidos na cafeicultura brasileira que geraram os recursos para financiar a nossa industrialização – e ela se deu neste estado – e isso foi muito importante porque nós somos um país em que não houve essa contradição agricultura/indústria, que ocorreu em outros países da América Latina e que até hoje contribui para a sua instabilidade. Isso significa que nós temos, portanto,... além de sermos uma potência produtora de alimentos, por tudo o que eu disse, somos também um país que soube tecer essa articulação agricultura/indústria, e hoje ela, de uma certa forma, volta quando a gente vê um setor, também, produtor de energia utilizando a agricultura e a indústria, simultaneamente.

Mas eu queria dizer a terceira característica que torna a nossa agricultura especial, porque nela convivem o pequeno, o médio e o grande produtor. E nela convivem de forma harmônica, não convivem de forma a criar sistemáticos conflitos. E aqueles que criam conflitos, aqueles que não respeitam a legalidade e aqueles que tentam instituir situações que nós repelimos, que não sejam legais, que não sejam dentro da lei e das normas do país, eles são uma minoria.

Por isso, quando eu venho aqui nesta cerimônia, lançando o Plano Safra [Agrícola e Pecuário] 2011-2012, na capital do agronegócio, eu tenho de fazer algumas reflexões. Eu sei que nós somos um dos poucos países do mundo em condição de disputar, a longo prazo, uma posição excepcional na questão de fornecimento de alimentos para o mercado internacional. Alimentos que serão cada vez mais uma das questões de sobrevivência de um mundo em que a renda daqueles que estavam alijados cresce sistematicamente e aumenta a demanda por alimentos e proteína.

Nós somos o segundo exportador do complexo soja, o primeiro em açúcar, café, suco de laranja, carne de gado e frango. Portanto, esta posição também permite que a gente diga que nós somos também aquele país que, por 190 milhões de razões, temos de abastecer com alimento de qualidade e a preços adequados o nosso mercado interno, que está crescendo e será cada vez mais forte. E nós precisamos continuar sendo um dos países em que a tecnologia seja um fator estratégico e fundamental.

Nós sabemos também que a nossa agricultura conquistou ganhos extraordinários de produtividade nos últimos anos. Nós temos de fazer com que a nossa pecuária também conquiste esses graus de eficiência e de produtividade, porque o nosso diferencial será sempre do ponto de vista da nossa capacidade de competir, da nossa capacidade de construir uma agricultura e uma pecuária que sejam e que convivam com a nossa característica de potência ambiental – e depois eu volto nisso. Nós precisamos, portanto, que haja cada vez maior produção com menor uso de terra. É isso que é produtividade: é a nossa capacidade de duplicar, triplicar a nossa produção e, ainda assim, continuar sobrando terras, algumas pelo uso intensivo e que foram degradadas; outras, porque estão disponíveis e vão ser passíveis de serem utilizadas.

Então, este país, que tem essa imensa capacidade de aumentar sua produção, de se tornar cada vez mais o primeiro país do mundo na questão da produção de alimentos, é um fator que não é um problema ocasional, nem conjuntural, é uma questão de Estado e da nação. Não é uma questão lateral, em uma política de governo, a questão da safra agrícola. É uma questão essencial até para o nosso posicionamento no mundo.

E daí, eu parto para a segunda questão, que é a questão da característica do Brasil como potência ambiental. Nós somos uma potência ambiental pela nossa capacidade de ter construído uma agricultura que de todas é a que tem produzido menos redução de florestas no mundo.

Aqueles que nos apontam, muitas vezes, tentando uma competição desleal, dizendo que nós estamos produzindo, como aqui os empresários da cana-de-açúcar já passaram e já sofreram, nos apontam o dedo dizendo: “vocês estão desmatando a Amazônia e produzindo cana-de-açúcar”, são aqueles que tentam essa forma de competição desleal. Nós, que atuamos nos fóruns internacionais, sempre desconstruímos essas críticas lembrando a nossa produtividade na produção de cana e a nossa produtividade na produção de etanol. Lembrando sempre, também, que nós produzíamos cana, a região de maior produção de cana, a região do Sudeste e do Centro-Oeste deste país distava da Amazônia como Lisboa distava de Moscou, para permitir que se tivesse o mínimo de visão a respeito de uma questão que era utilizada, principalmente, para tentar diminuir a nossa importância nessa área. Mas por que essa área é importante? Porque nós somos, de fato, o país com a matriz energética mais renovável. A matriz energética mais renovável, na área elétrica, depende da água, mas, na questão da matriz de combustíveis, depende do etanol, da agricultura e, portanto, depende desse casamento bem feito entre agricultura, indústria e área energética.

Se nós, como sociedade, como governo, não tivermos consciência da importância dessa articulação para o mundo, não só hoje, porque hoje é muito importante, hoje é muito importante a agricultura estar na situação em que está, nós termos feito este Plano Safra [Agrícola e Pecuário] do jeito que fizemos. Mas nós o fazemos porque também nós temos, cada um de nós, responsabilidade com o dia de amanhã e com o que seremos nos próximos anos. Este Plano Safra [Agrícola e Pecuário] é uma tentativa de construir essa estratégia.

Por isso, eu queria destacar alguns pontos, e não é só o valor, eu queria destacar as estratégias que o ministro Wagner Rossi, em parceria... Porque é uma tríade: o ministro Wagner Rossi liderando; a Fazenda dando o seu respaldo – e, aqui, eu cumprimento o nosso companheiro Gilson, ao cumprimentar todos os funcionários da Fazenda nessa área – e o Banco do Brasil, tanto o presidente Bendine, como o nosso querido senador do Paraná, o meu querido Osmar. Toda essa tríade, ela se empenhou para reforçar uma estratégia. E que estratégia era essa? Primeiro, nós temos de assegurar para o setor agrícola financiamento adequado. E aí, 80% dos 107,2 bilhões são a juros de até 6,75%. Isso significa juros próximos de zero e significa, portanto, juros compatíveis com aqueles praticados no mercado internacional e nos outros países. Significa dar aos nossos produtores as mesmas armas para competir, tanto lá fora como aqui dentro.

A segunda questão é uma questão muito importante do médio produtor. Uma das melhores características deste Plano, do empenho do ministro Wagner Rossi para fazê-lo, e que me chamou imensa atenção e me encantou – porque eu acho que tem tudo a ver com este Brasil que nós estamos construindo – é essa preocupação do Ministro em atingir o médio produtor. Esse médio produtor que é empresarial, que usa tecnologia e que muitas vezes ficou premido entre o pequeno e o grande, e não teve uma política para ele. Então, o Ministro introduziu essa política e isso tem tudo a ver com o que nós estamos... nós estamos nos transformando em um país de classe média. Tem de ter política para as classes médias deste país, elas têm de ser contempladas.

De fato, nós estamos fazendo um programa especial chamado Brasil sem Miséria, porque nós sabemos que o Brasil cresce quando incorpora os seus 190 milhões no seu mercado. Não é só uma questão ética e moral. É uma questão ética e moral, mas é uma questão econômica e social. Agora, nós temos também uma parte da população que está deixando de ser uma população pobre e miserável e se transformando em uma população de classe média. Muitos chamam “a nova classe média”, outros chamam de “setores médios emergentes”. Não interessa o nome. O fato é que, progressivamente, quanto mais política social nós fizermos, mais teremos uma classe média brasileira que é o nosso objetivo. Ter um país que tenha, no mínimo, um padrão de classe média, que seja consumidor, produtor, trabalhador. E, aí, eu acredito que a gente tem de reforçar a classe média existente. A gente tem de reforçar e enriquecer as classes médias. Isso é muito importante para o Brasil que nós queremos que seja o Brasil do futuro. Nós só seremos, de fato, a quinta economia, ou quarta, ou terceira ou seja o que for, se nós tivermos esse compromisso de elevar a população brasileira.

E aí, junto com a questão da educação, eu queria saudar a Embrapa porque eu acho que a Embrapa mostra uma forma e um caminho de desenvolvimento, de aplicação em todas as áreas de tecnologia e de conteúdo nacional. O meu compromisso com isso é um compromisso inarredável. Por que ele é um compromisso forte? Porque um país de classe média será sempre aquele capaz de agregar valor baseado no conhecimento, na ciência e na tecnologia.

Na área agrícola nós tivemos um grande salto. Quando a gente representa - como eu faço - o Brasil no mundo, a gente fica com muito orgulho da nossa agricultura porque ela é reconhecida, sabem que nós somos excepcionais na área de adaptação de sementes, em agricultura tropical, na questão da produção de etanol com base na cana, na nossa soja, na produção de proteínas. O que nós temos de fazer é nos empenhar, cada vez mais, para fazer isso.

E aí, eu gostaria de destacar também - que eu acho importantíssimo - o que eu vou chamar de “estratégia do consenso e do diálogo”, do ministro Wagner Rossi, essa estratégia do consenso e do diálogo que ele adotou, tanto para o caso da laranja, quanto para os cafeicultores. Eu acho que nós temos, de fato, de organizar a cadeia de produção, evitar que uma ponta da cadeia se conflite com a outra ponta da cadeia, e perceber que a estabilidade implica, necessariamente, uma determinada repartição de ganhos. Não existe hipótese de uma ponta ser rica, com a outra imensamente pobre; o produtor ser rico sem... aliás, o inverso, o fabricante ser rico, sem o produtor com renda.

Então, eu queria dizer para vocês que, além disso, eu sei da importância da geração de superávits comerciais para o Brasil. Essa geração de superávits para o Brasil é responsável hoje, também, pela nossa robustez nas contas externas, e isso transforma também este país em um país mais estável.

Os senhores sabem que em várias áreas nós temos, e temos tido... algumas áreas vão mais para a frente outras ainda ficam um pouco para trás. Eu queria destacar que eu acho o programa de retenção de matrizes e de incentivo à compra de reprodutores e venda de novas matrizes um dos programas que pode, de fato, melhorar a qualidade do nosso rebanho. E isso é essencial se nós queremos ter, de fato, uma grande presença internacional na área de proteínas.

Finalmente, eu acho que o Ministro trabalhou melhorando os limites, melhorando e acertando em uma questão - junto com a Fazenda e o Banco do Brasil - que é fundamental. Nós temos... Nenhum país vai para a frente, e não há nenhum caso no mundo em que um país chegou a ser desenvolvido, se ele não se tornou mais eficiente em termos das práticas governamentais. E aí, esse imenso esforço de simplificar, desburocratizar e tornar - através do Plano - mais fácil para o agricultor todo ano ter acesso ao seu financiamento, é algo que eu considero também um das características importantíssimas deste Plano.

E, por fim, nós assumimos em Copenhague a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa. Entre as metas, que abrangiam energia renovável e outras, tinha duas que eu queria destacar aqui: primeiro, a redução do desmatamento; e a segunda, a meta de práticas ambientalmente sustentáveis, a adoção delas e a percepção de que não havia contradição entre eficiência e melhoria da produtividade e essas práticas, notadamente o plantio direto sobre a palha, a fixação de nitrogênio no solo, e a rotação lavoura-pecuária. Portanto, também, a política, o plano chamado Plano ABC, que é um plano que visa a garantir e assegurar a agricultura de baixo carbono, ele é essencial para que nós tenhamos também competitividade internacional. E as taxas de juros que eles contemplam permitem que haja um grande incentivo para serem adotados.

E, por fim, só faltando um ponto, eu queria destacar a questão da renovação dos canaviais, que é importante, tanto para o produtor agrícola, quanto para o produtor de energia. Renovar os canaviais... eu sei o que aconteceu em 2008, até porque participei das discussões com o setor, mas acredito que essa é uma providência essencial para o país não perder a sua posição em relação ao etanol. E os companheiros do etanol sabem do que eu estou falando.

Finalmente, eu quero dizer que este país tem na agricultura o estuário de três características dele como potência: potência de alimentos, potência energética e potência ambiental. Mas também temos um outro compromisso, que é o fato de que nós temos de ser uma potência social. E alimentos são essenciais, são essenciais para que a nossa população tenha, de fato, as condições e os caminhos para sair de uma situação de desigualdade, das maiores do mundo, para uma situação em que nós nos orgulharemos da situação social deste país.

Eu acredito que ao fim e ao cabo, garantir uma mesa farta para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras é, sem dúvida, uma das expressões melhores do que nós podemos chamar de um país rico, sem fome e sem miséria.

Ouça na íntegra o discurso (29min07s) da Presidenta Dilma.

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