05-04-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional Hora do Enem - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 05 de abril de 2016

Boa tarde.

Queria cumprimentar aqui o nosso ministro da Educação, Aloysio Mercadante,

O nosso ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera,

Queria cumprimentar o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade,

O secretário de Educação do Distrito Federal e representante do Conselho dos Secretários de Educação, Júlio Gregório,

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader,

Queria cumprimentar também o senhor Rafael Lucchesi,  diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, por intermédio de quem cumprimento todos os representantes do Sistema S aqui presentes.

Dirigir um cumprimento todo especial ao Frei David, presidente da Educafro,

Cumprimentar os senhores e as senhoras representantes de associações das emissoras de TV parceiras desse Programa,

Cumprimentar os professores,

Cumprimentar os estudantes e as estudantes aqui presentes,

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas,

Muitos de nós assistiram, num filme que passou recente tanto nos cinemas como também nos programas de TV -  não vou citar o Netflix, porque tem o MECflix. Mas muita gente aqui assistiu o “Que Horas Ela Volta?”. “Que Horas Ela Volta” é um pouco a história que nós estamos aqui discutindo; que é a história de uma oportunidade da mudança, que essa oportunidade produz nas pessoas, não só no acesso à educação, mas produz também na autoestima. Então, esse é um programa, ‘A Hora do Enem’, para as Jéssicas, homens e mulheres do nosso País.

E aí eu aproveito para dizer que um dos compromissos mais importantes do meu governo - e nós adotamos Pátria Educadora por isso - era, é e será sempre a democratização do acesso ao ensino superior.

Nós, nos últimos 13 anos, a partir do governo do presidente Lula e no meu governo, implementamos várias políticas para atingir esse propósito, que é fundamentalmente democratizar acesso à informação, garantir que as Jéssicas do nosso País tenham oportunidades.

Nós fizemos uma série de ações, desenvolvemos uma série de programas, ampliamos a infraestrutura, garantimos uma ampliação significativa na área das universidades. A rede federal de educação passou a ter mais 18 universidades e 180 campus. Nós tivemos também uma explosão dos institutos federais de educação. Chegamos, em um período de quatro anos, em um período recente de quatro anos, a fazer em torno de 204 escolas de institutos de educação de ensino tecnológico. Enfim, tivemos todo um  cuidado de nos esforçar para ampliar a rede pública de educação.

Fizemos parcerias também, fizemos parcerias e uma delas - que eu muito me orgulho -  foi a que nós realizamos com o Sistema S, especialmente, com o Senai, criando e financiando os institutos de inovação e os institutos tecnológicos. Enfim, fizemos um grande esforço nesse período.

Mas também assegurar o acesso à universidade implicava que nós garantíssemos acesso ao ensino particular. Daí a importância do ProUni que trocava, basicamente,  impostos por vagas nas escolas de ensino superior privadas. Foram 1,75 milhão de jovens beneficiados desde a criação do ProUni.

No caso do Fies, tratava-se de dar sustentação ao financiamento da educação superior em escolas privadas, permitindo que os alunos pagassem o seu endividamento a posteriori, ou seja, depois de formados, com uma adequada carência. Com isso nós beneficiamos em torno de 2,7 milhões de estudantes que tiveram, pela primeira vez,  acesso ao ensino superior privado.

Além disso, tivemos uma política muito clara no que se refere à lei de cotas, garantindo que estudantes de escolas públicas, negros e indígenas tivessem oportunidades. E essas oportunidades significassem ampliar a capacidade dessas pessoas acessarem o ensino superior.

            Nós substituímos os sistemas de vestibulares pelo SISU, que foi a transformação desses vários vestibulares em um mecanismo pelo qual o jovem, via internet, acessa as universidades de todo o Brasil sem sair de casa.

Então o que nós fizemos? Nós criamos um caminho de oportunidades que tem várias portas: a porta da universidade pública federal, a porta da instituição, dos ICESPs,  a porta do SISU, do Prouni, a porta do Fies, enfim, várias portas. A partir de um portal único. Esse caminho tem um portal de entrada, e esse portal de entrada dá acesso a essas múltiplas portas: esse portal se chama Enem. O Enem foi um processo... eu assisti tanto como ministra-chefe da Casa Civil, no governo do presidente Lula, e depois como presidente da República, um imenso esforço feito pelo Ministério da Educação e Cultura para criar o Enem, como uma forma de garantir que nós tivéssemos uma política de acesso democrático ao ensino superior, que não fosse uma política que pudesse beneficiar esse ou aquele, mas que garantisse que, através de um processo de seleção geral, as pessoas pudessem chegar ao ensino superior, tanto público quanto privado.

E hoje nós estamos aqui dando mais um passo. Criando uma plataforma, uma plataforma interativa chamada Hora do Enem. A Hora do Enem, que é uma parceria do Ministério da Educação com o  Sesi, vai permitir que os estudantes agora tenham um avanço nesse caminho de oportunidades, que é o acesso ao simulado. É fazer o simulado de uma forma muito interessante porque para cada um é de um jeito, de uma forma customizada. Cada pessoa tem os seus sonhos, então quer fazer um curso, cada pessoa tem as suas qualidades, tem aquilo que está faltando. Então, o que o simulado permite? O simulado permite a gente assegurar a todos oportunidades semelhantes, melhorar o desempenho das pessoas que não vão poder pagar um curso específico. E, com isso, vão poder acessar, através da Hora do Enem, vão poder acessar o MECflix, que eu acho extremamente interessante o MECflix porque é uma analogia, na medida em que vai permitir que se coloque à disposição do aluno um conjunto de programas que ele pode assistir, que ele pode ter acesso, que ele pode escolher e, ao mesmo tempo, utilizar também a nossa rede de TVs comunitárias, TVs educativas, Tvs cultura, para garantir que o estudante tenha uma diversidade de acessos e, portanto, tenha cada vez mais uma melhoria na sua oportunidade.

Daí, eu quero dizer aos senhores que eu acredito que esse programa é um passo muito importante nessa estrutura, que tem essa porta de entrada, que é o Enem, tem esse portal, esse grande portal, que é o Enem, tem as múltiplas portas. E agora elas têm também um conteúdo prévio e preliminar. Ao permitir quatro simulados - abril, junho, agosto e outubro - eu acho que com isso nós criamos… Eu reconheço que todos nós, uns somos diferentes dos outros, mas as  oportunidades, elas têm de se afunilarem, elas têm de se tornarem similares. Afunilarem, não no sentido de se estreitarem, mas afunilarem no sentido de garantir que as pessoas possam ter acesso a conteúdos excepcionais de forma gratuita, de forma a que os jovens, homens e mulheres deste país, tenham, de fato, acesso ao ensino superior.

E isso é importante por vários motivos. É importante por conta da produtividade do país, como mostrou o presidente da CNI, mas também é muito importante quando a gente pensa que nesse processo dos últimos 14 anos, em que milhões de brasileiros saíram da miséria,  milhões de brasileiros  ascenderam às classes médias, o que garante que não tenha volta atrás é a educação. Então por vários motivos tanto por um motivo ligado ao fato, que o Brasil por ser um país extremamente desigual ao entrar o século 21, teve que se preocupar com uma questão fundamental, que é a questão da igualdade de oportunidades, da garantia de acesso da nossa população às riquezas. Tem também de ao mesmo tempo se preocupar com o fato de que nós vivemos numa época em que a economia está baseada no conhecimento.

O conhecimento talvez seja o maior instrumento de agregação de valor. Sempre foi de uma certa forma, mas na nossa época ele ainda é mais forte, por que ele tem um conteúdo de exigências que faz parte de toda a revolução que a internet produz, principalmente isso que nos espera, o reino da internet das coisas.

Daí, por que para nós a gente ter no Brasil esse caminho de oportunidades com esse portal, e agora com isso que se coloca para os estudantes do nosso país, nós temos certeza que isso significa uma mudança, e uma mudança que vai ter efeitos a curto prazo, mas cujos principais efeitos são aqueles que a gente vai ter quando perceber que não mais 35% dos alunos que se formaram, são os primeiros da sua família que cursaram o ensino superior, mas quando nós percebemos que são 50%, depois 75% e depois 100% de todos os alunos. São os primeiros,  os segundos, ou os terceiros, ou os quartos, ou os quintos, e é isso que nós queremos para o nosso país.

Essa é a linha do caminho, o percurso que nós vamos ter de caminhar em direção a esse país, a pátria educadora. Muito obrigada.

 Ouça a íntegra (14min25s) do discurso da Presidenta Dilma