06-02-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro

Palácio do Planalto, 06 de fevereiro de 2012


Boa tarde a todos.
Queria cumprimentar o presidente do Senado, senador José Sarney,
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,
O ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte,
Queria cumprimentar os familiares do ministro Aguinaldo Ribeiro,
Queria cumprimentar também os ministros aqui presentes: ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; ministro interino da Defesa, general Enzo Peri; ministro da Fazenda, Guido Mantega; ministro dos Transportes, Paulo Passos; ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro; ministro da Educação, Aloizio Mercadante; Ana de Hollanda, ministra da Cultura; Garibaldi Alves, da Previdência Social; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Luiz Sérgio, da Pesca; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; Wellington Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Cumprimentar os governadores: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Marconi Perillo, de Goiás; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro; Rômulo Gouveia, vice-governador da Paraíba.
Cumprimentar, aqui, as senhores e os senhores senadores ao cumprimentar o líder do governo no Senado, Romero Jucá.
Cumprimentar também todos os deputados e deputadas federais ao cumprimentar o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados.
Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a colaboração, o empenho e o trabalho do deputado Mário Negromonte, nesse período em que esteve à frente do Ministério das Cidades, executando os principais programas de governo na área de saneamento, habitação, construção de moradias e urbanização de bairros precários. Eu tenho certeza que continuarei contando com a contribuição e apoio deste baiano, deputado federal, e integrante da nossa base aliada. Agradeço e desejo boa sorte.
Dou ainda as boas-vindas ao novo Ministro das Cidades, o deputado Aguinaldo Ribeiro, que já colaborava com o governo como líder de sua bancada na Câmara dos Deputados, líder do PP, e a partir de hoje assume o Ministério de importância estratégica para o país. Eu tenho certeza, deputado Aguinaldo, que esse desafio que o senhor hoje assume, de grandes dimensões, será um desafio capaz de ser atingido pela sua capacidade de gestão e comando.
Como nós todos aqui sabemos, o Ministério das Cidades é uma Pasta estratégica para o governo, porque estamos decididos a investir pesadamente em infraestrutura e em melhoria da distribuição de renda e da qualidade de vida em nosso país.
Sob sua gestão, deputado, estará políticas decisivas para o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, também, para um dos nossos mais caros objetivos que é oferecer melhores condições de vida à população. Mas principalmente esse ano, onde nós temos um desafio que é fazer um investimento público crescer, está nas mãos do gestor do Ministério das Cidades, em participação conjunta com os demais ministérios, garantir ao país uma taxa de investimento público condizente com a importância para nós do investimento na criação de condições de crescimento da economia.
Acesso à moradia, à água, a esgoto para toda população brasileira, ordenamento urbano de qualidade nas grandes cidades, um tratamento humano no trânsito estão entre as metas que buscamos de maneira mais obstinada. Essas políticas, ao mesmo tempo que ampliam um investimento e emprego em nosso país, são prioridades do meu governo, porque são eixos estratégicos baseados no nosso modelo de desenvolvimento. Modelo de desenvolvimento tem na aceleração do crescimento, na geração de empregos, na oferta de serviços públicos de qualidade, um dos fatores responsáveis pelo Brasil ser hoje um país reconhecido como estando numa situação diferenciada no que concerne às demais economias do mundo. Espero, caro ministro Aguinaldo, sua total dedicação a essas prioridades.
Estará sob sua gestão o Minha Casa, Minha Vida, o maior e mais importante programa de construção de moradias da história recente do Brasil. O Ministro terá a parceria de todo o governo e continuaremos, juntos, a ser obstinados na execução eficiente desse programa, porque, como eu disse, ele é a nossa estratégia central de garantia que as famílias de baixa renda conquistem o sonho da casa própria.
Também terá o apoio do conjunto do governo para dar sequência aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento nas áreas de saneamento, tanto esgoto sanitário como abastecimento de água, urbanização de assentamentos precários, pavimentação de vias urbanas, drenagem e contenção de encostas. Até 2014 serão quase R$ 100 bilhões de investimento nessas áreas, para realizar obras que nós consideramos como estruturantes e indispensáveis para o nosso país dar um salto em relação às carências históricas das cidades brasileiras. Uma parte desse desafio de melhorar a qualidade de vida do nosso povo está nas mãos do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da parceria interministerial expressa nos grupos que acompanham o PAC.
Nós sabemos que as nossas cidades cresceram, por muitas décadas, de maneira desordenada, com a formação de cinturões de miséria em suas periferias, ou mesmo pela favelização, lado a lado com áreas privilegiadas. Nós queremos e vamos alterar esse quadro, com coordenação, com regra e, sobretudo, com obras, programas e investimentos públicos.
Por isso, eu tenho certeza que a sua determinação e seu empenho serão decisivos para o conjunto do governo. Sabemos que exige ação conjunta. E sabemos também que a atividade do Ministério envolve a União, os governos estaduais e as prefeituras, além da participação das instâncias legislativas das cidades, dos estados e do Congresso Nacional.
O Ministério das Cidades tem papel fundamental na formação e manutenção deste pacto de ação nacional para o ordenamento urbano, para prover as cidades brasileiras que, no século XXI, ainda têm graves carências na área de saneamento.
O Ministério das Cidades, senhoras e senhores, é um dos ministérios mais federativos de todos os ministérios. A Federação se faz, nesta pasta, de uma forma presente, contínua, sistemática. Sem respeitar a Federação, não é possível executar os programas dentro do Ministério das Cidades, porque a atividade exige parceria. E isso impõe ao seu titular capacidade de negociação, bom trânsito político e postura rigorosamente republicana.
Assim, ministro Aguinaldo, eu tenho toda a certeza, e pode contar comigo para que nós todos estejamos à altura deste desafio. Não podemos deixar de afirmar: este é um Ministério fundamental para um país que cresce e se desenvolve, para um país que enfrenta uma população crescentemente urbana, para um país que enfrenta carências históricas de investimento nessas áreas.
A atuação do Ministério das Cidades vai ser decisiva para que o investimento público seja, junto com o investimento privado, um dos fatores decisivos deste ano e dos próximos, no sentido de garantir um crescimento sustentável para o nosso país e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de vida e cidadania à sua população. Esta é uma tarefa que estamos executando. Muda o comando do Ministério, mas a tarefa persiste.  É parte intrínseca do modelo de desenvolvimento que estamos consolidando no Brasil.
Desejo ao deputado Negromonte muito sucesso em sua atuação legislativa. E ao ministro Aguinaldo Ribeiro desejo toda a sorte do mundo e recomendo: mãos à obra, Ministro.
Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (12min44s) da Presidenta Dilma

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