15-08-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel

Palácio do Planalto, 15 de agosto de 2011

Boa-tarde a todos,

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,

Senador José Sarney, presidente do Senado Federal,

Senhor Roberto Monteiro Gurgel Santos, procurador-geral da República,

Senhora Cláudia Sampaio,

Senhores familiares,

Senhoras e senhores ministros de Estado – cumprimentando a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, cumprimento a todos os ministros presentes,

Senhora e senhores ministros do Supremo Tribunal Federal: ministra Cármen Lúcia, ministro Marco Aurélio Mello, ministro Ayres Britto,

Prefeito de Belo Horizonte – não está na minha agenda [nominata], mas eu vi, acabei de ver o meu prefeito de Belo Horizonte ali sentado – Marcio Lacerda,

Senador Francisco Dornelles,

Senhores presidentes dos Tribunais Superiores,

Senhores deputados federais Henrique Eduardo Alves e Paes Landim,

Senhoras e senhores profissionais da imprensa – jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

A posse do senhor procurador-geral Roberto Gurgel para mais um período à frente da procuradoria-geral da República é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia e da solidez das nossas instituições.

O procurador Roberto Gurgel teve sua recondução ao cargo de procurador-geral da República proposta por mim e aprovada por avassaladora maioria no Congresso, depois da sabatina a que foi submetido. Estará, assim, por mais um período exercendo um importante papel nesta luta de todos nós em prol dos direitos constitucionais dos cidadãos.

O Brasil é um país de pessoas de bem, honestas, que vivem do fruto do seu esforço pessoal, e que abominam o crime e prezam a legalidade. O Brasil tem se afirmado, cada vez mais, como o país que constrói a sua Justiça e que a realiza e pune aqueles que cometem ilícitos.

Nos últimos anos, o Brasil passou a ter um Ministério Público com muita independência e autonomia. Uma polícia mais bem equipada, com um estratégico setor de inteligência – refiro-me à Polícia Federal - com um Judiciário eficiente e preocupado com a celeridade de suas decisões, e governos dedicados também a coibir a ação do crime.

Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar nós iremos combater com firmeza utilizando todos os instrumentos de investigação e punição de que o governo dispõe, e sempre contando com a atuação isenta do Ministério Público, com a eficiência da polícia e com o poder de decisão do Judiciário. Mas, ao mesmo tempo, tenho o dever de afirmar que farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado.

O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências. Temos excelentes motivos para confiar nas nossas instituições, pois todos nós compartilhamos dos valores que balizam a Justiça: respeito aos direitos individuais; igualdade de todos perante a lei; respeito à dignidade humana e rigorosa presunção de inocência. Só assim teremos certeza de que a justiça prevalecerá.

A Procuradoria-Geral da República, com a sua absoluta autonomia em relação aos Poderes constituídos, tem papel fundamental a cumprir no esforço pela realização da justiça e pela rejeição à impunidade.

Desejo muito sucesso ao Procurador-Geral da República em seu novo mandato.

Desejo muito sucesso ao Ministério Público do nosso país.

Muito obrigada.

Confira a íntegra do discurso (4min57s) da Presidenta Dilma

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