28-07-2015 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante encontro de trabalho - Pronatec Jovem Aprendiz na micro e pequena empresa - Brasília/DF

Palácio do Planalto-DF, 28 de julho de 2015

A todos os que estão aqui e que se dispõem a esse desafio imenso que é juntar a ética do trabalho à ética do ensino. É muito importante para o Brasil, sem sombra de dúvida.

Eu queria iniciar, então, cumprimentando o nosso ministro Guilherme Afif Domingos,

Queria também cumprimentar o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, Dr. Ricardo Tadeu da Fonseca. Agradecê-lo pelas palavras e, sobretudo, agradecê-lo também pela disposição, que é fundamental que se tenha em relação ao nosso próprio País. Vamos eliminar as fronteiras, doutor Ricardo, vamos fazer com que essas fronteiras deixem de existir.

Queria cumprimentar também os ministros de Estado aqui presentes que fazem parte desse esforço: o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil; o ministro Renato Janine Ribeiro, da Educação; Manuel Dias, do Trabalho; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Queria cumprimentar também o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e a ministra interina Linda Goularte, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Queria cumprimentar o deputado federal Laércio Oliveira,

Cumprimentar o José Paulo Cairoli, vice-governador do Rio Grande do Sul, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Rio Grande do Sul,

Cumprimentar o Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, presidente do Sebrae Nacional. E ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os representantes de Sebraes regionais aqui presentes.

Cumprimentar o Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do estado de São Paulo,

Cumprimentar as senhoras e os senhores representantes de confederações, federações, associações de indústria e comércio, representantes das pequenas, das micro empresas e dos microempreendedores individuais.

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu acredito que uma coisa tem caracterizado a política do meu governo e do governo do presidente Lula nos últimos tempos, que foi, é, e sempre será uma política de inclusão social. Uma política que viu na combinação de um conjunto de políticas, a forma pela qual nós buscaríamos a inclusão social e o desenvolvimento do povo brasileiro.

E aí eu me refiro a essa combinação, Bolsa Família de um lado. No interior do País, Luz para Todos, porque ninguém vive sem energia elétrica. O direito básico à uma casa, que é a  Minha Casa, Minha Vida, e todas as políticas de  educação, de expansão da educação.

Isso desde o ensino básico, passando pelo ensino técnico profissionalizante e o acesso à universidade, para mencionar algumas. Mas eu acredito que nós temos que sempre avançar, sempre procurar mais. E, sem sombra de dúvida, uma das questões que eu acredito que foram mais importantes dentro do meu governo, foi olhar para a micro e a pequena empresa no Brasil e o microempreendedor individual. Primeiro, porque essa é uma realidade econômica-social que faz com que o país seja capaz de avançar a passos largos, faz com que nós tenhamos resolvido um dos grandes sonhos do nosso País, que é ser dono de um próprio negócio, do seu negócio,  aquele  negócio que a pessoa é patrão de si mesmo. Por isso, eu quero dar as boas-vindas e agradecer a presença aqui daqueles que serão nossos parceiros fundamentais na construção do chamado Programa Pronatec Aprendiz.

O Pronatec é um programa que teve seu sucesso baseado na cooperação, na parceria entre o governo federal e o Sistema S, sobretudo, e também as escolas estaduais e, portanto, dos governadores e dos municípios onde elas existem.

Mas essa parceria, ela agora maturou. Nós aprendemos porque conseguimos levar à frente esse programa com 8 milhões de vagas para alunos, tanto do sistema de ensino para o trabalhador como também para as escolas de ensino médio técnico.

Eu acredito que agora, no Pronatec 2, nós daremos um passo decisivo que é o Pronatec Aprendiz na micro e na pequena empresa. Hoje nós queremos e estamos aqui para aprender com os senhores. Os senhores que têm a experiência da micro e da pequena empresa, e por isso nós estamos aqui para escutar sugestões. Mas também para afirmar a importância dos senhores, a importância dessa participação para levar a cabo esse programa, que é um programa essencial para nosso País.

É, sem sombra de dúvida, um programa que reconhece nas pequenas e micro empresas, a porta de entrada para os jovens no mundo do trabalho. O exemplo dado pelo desembargador, ele evidencia que aonde não há Estado, aonde não há parceria, aonde não há organização empresarial, a tendência é que as ações criminosas se desenvolvam, e mais, substituam as ações do Estado e da sociedade no sentido de incluir os jovens.

O Pronatec Aprendiz, ele tem um objetivo simples. Nós queremos incorporar o jovem aprendiz naquilo que é a rede mais importante, mais espraiada que existe no nosso País, a rede de micro e pequenas empresas, a rede de microempreendedores individuais. Mas queremos fazer isso com qualidade, daí a importância do Pronatec estar por trás sustentando esse programa.  E o Pronatec tem aí a experiência das escolas de ensino tecnológico do Estado brasileiro, da federação, tanto as federais como as estaduais e onde houver as municipais, mas também uma parceria fundamental do Sistema S. O Sistema S foi responsável, dentro do Pronatec, da primeira fase do Pronatec por em torno de 70% das oportunidades, das vagas abertas, para o ensino dessas pessoas. Daí porque eu acredito que o Sebrae, junto conosco, junto com toda essa estrutura, vai permitir que, de fato, nós combinemos qualidade de formação, oportunidade de trabalho e um ensino dirigido e o futuro do nosso País preservado.

Os jovens, sem sombra de dúvida, vão ter oportunidade de participar de um processo de formação muito mais rico de formação profissional, porque nós  queremos combinar cursos de qualidade com experiência. E aí, eu me permito usar  uma frase que acho importante do nosso ministro Afif Domingos, que diz o seguinte: as micro e pequenas empresas são macrofamílias. Micro e pequenas empresas são macrofamílias. E é isso que nós queremos para os jovens, nós queremos que eles  tenham esse acolhimento em macro famílias que são micro e pequenas empresas.

Como eu disse, as empresas também vão ter também um benefício, acho que todos têm benefícios com essa articulação. Elas terão em seu quadro funcional jovens. Jovens, com tudo aquilo que caracteriza um jovem, que é a incrível capacidade de aprender, a imensa curiosidade e bem motivados a capacidade transformadora, que caracteriza o ser humano na juventude. Além disso, a contratação terá menos encargos, porque haverá um período de ensino, ou seja, de aprendizagem propriamente dita, que será feita fora da empresa.

Eles, o conjunto da sociedade vai se beneficiar também, porque todo mundo se beneficia quando nós temos um caminho concreto para os jovens. Daí porque, nós temos hoje esse desafio, e aí eu queria pedir para os senhores aqui - como disse o ministro Afif, eu não vou poder continuar até o fim dessa reunião, eu vou ter de  me retirar - mas eu queria pedir o apoio de vocês, pedir a dedicação de vocês e, sobretudo, pedir a oportunidade, que nas pequenas e micro empresas, existem para milhões de jovens. Em cada esquina, em cada comunidade, em cada distrito desse País, em cada bairro, em cada região desse País, tem uma pequena e micro empresa. E é essa micro e pequena empresa, que é uma macro família que pode acolher o jovem com o apoio do Estado brasileiro, do governo brasileiro.

Nós vamos, sem sombra de dúvida, fazer, inclusive, e utilizar, inclusive, uma metodologia que nós adotamos dentro do programa Brasil Sem Miséria, que é a busca ativa. Vamos utilizar toda a estrutura do Sistema de Assistência Social, que existe no País, o chamado Suas, tanto nos Cras, como nos Creas, que são os centros especializados, comunitários, que recebem as pessoas, principalmente, nas zonas mais violentas do País. E esse talvez seja um dos elementos fundamentais para uma outra questão: nós temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado. Daí porque nós temos um critério para começar esse programa, e o  critério é, justamente, as áreas onde há maior grau de violência, e portanto maior vulnerabilidade.

Então, um programa como esse eu acredito que ele merece também da nossa parte, da parte do governo, da parte das pequenas e micro empresas, da parte dos órgãos apoiadores do Sistema S, da estrutura de instituições federais de ensino tecnológico, técnico e tecnológico do país, de toda a estrutura das ONGs, de todas aquelas estruturas da sociedade. E eu não posso esquecer do Sebrae, Barretinho, porque o Sebrae que pode cumprir nisso um processo fundamental. Nós precisamos de todos para conseguir atingir esse desafio. E nós não vamos colocar uma meta, nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta, quando a gente atingir a meta, nós dobramos a meta.

Mas isso vai exigir, também, da nossa parte, o apoio, a participação, o empenho, a energia, e o trabalho de cada um dos senhores. Hoje, nós estamos aqui para discutir os caminhos, para discutir as etapas, para discutir os projetos. Nós estamos aqui, sobretudo, para escutar também. E para, ao escutar, tentar, com os senhores, construir esse que é um projeto bastante generoso e que completa um processo que é o reconhecimento que o país avança quando avança sua sociedade. Um país avança quando seus jovens são atendidos.

Nós não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro e a sociedade brasileira. Por isso, eu agradeço a presença dos senhores, espero uma participação ativa e, sobretudo, peço ao ministro Guilherme Afif que assuma a direção dos trabalhos e que conduza essa reunião a nos assegurar um futuro melhor; o primeiro passo, ministro, de um futuro melhor, em que se combine o trabalho, a aprendizagem, as micro e pequenas empresas e o reconhecimento desse sistema de micro e pequenas empresas como um dos elementos fundamentais do tecido econômico e social do nosso País.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (16min56s) da Presidenta Dilma