28-07-2015 - Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante lançamento da Plataforma Dialoga Brasil - Brasília/DF
Brasília-DF, 28 de julho de 2015
Liliane, muito obrigada, é a hora de a gente aplaudir a Liliane. Afinal de contas, ela foi uma grande animadora, aqui, e apresentadora.
Bom, gente, eu queria primeiro cumprimentar a todos os ministros aqui presentes, cumprimentar a vocês todos e dizer para vocês que é um momento especial para mim, isso porque nós estamos aqui lançando uma plataforma de diálogo. Nós estamos, aqui, lançando o Dialoga Brasil, e dialogar em um país como o nosso é algo que é fundamental, e a internet possibilitou que esse diálogo fosse… Muito obrigada pelas rosas, obrigada. A internet possibilitou que esse diálogo entrasse nas nossas casas, chegasse ao nosso trabalho, envolvesse a cada um de nós, muito obrigada, vocês veem, um diálogo com rosas é outra coisa, ainda mais rosas vermelhas.
Por que é que nós temos tanto empenho nisso? Eu fui eleita e logo na hora em que eu tinha de falar com a população brasileira e agradecer eu disse que o primeiro compromisso do meu segundo mandato seria o diálogo. Por que eu disse uma coisa dessas? Eu disse uma coisa dessas por que nós aprendemos, ao longo do caminho, algumas coisas. É muito difícil governar um país da dimensão do Brasil sem ouvir as pessoas. É muito difícil governar um país do tamanho do Brasil sem perceber que as grandes iniciativas que nós tivemos até agora - e acho que os ministros aqui fizeram uma exposição sintética, mas muito oportuna -, elas, quase todas, vieram através de momento de participação popular, de diálogos, de críticas, de comentários sobre a situação do país.
Eu dou esse exemplo do Mais Médicos: o Mais Médicos ele começa basicamente porque havia um reclame, uma grande reclamação no nosso país a respeito da assistência básica à saúde. Nós sabíamos que o Brasil estava tendo um problema não só nas capitais, aliás, nas pequenas cidades, mas nas capitais, nas regiões metropolitanas, na parte em que a população do país vive a exclusão. Nós sabíamos de uma certa forma disso e passamos a estudar o assunto, a pensar sobre ele, a discutir com as pessoas. E muitas pessoas disseram, não foi... não saiu da cabeça mágica de alguém. Nós escutamos muitas pessoas dizendo, vamos combinar, vamos abrir a oportunidade para trazer médicos estrangeiros e juntá-los com médicos brasileiros para começar esse imenso esforço que era garantir atenção básica de saúde. Essa proposta, ela veio do processo de discussão dentro do Sistema Único de Saúde. Se alguém não tinha escutado isso antes porque não abriu os ouvidos. Nós não chegamos, em um belo dia, e lançamos o programa sem ter estudado a situação antes, sem perceber que o Brasil tinha uma das menores taxas de médico por habitante, por mil habitantes, que nós tínhamos uma menor taxa. Sem perceber que não teríamos condição de formar os médicos e depois atender à população porque a doença, ou a prevenção, era algo que era necessário ontem.
Então eu quero dizer para vocês que nesse programa, acho que no Bolsa Família também é esse mesmo processo, houve um processo social de discussão. O que eu quero dizer com isso é que todos os projetos mais importantes do governo, o “Crack é preciso vencer”, “Viver sem Limites”, que é para pessoas com deficiência, todos eles, nós de uma forma ou outra tivemos a sugestão vindo dos setores, do conjunto da população, de lideranças, de parlamentares, de pessoas do movimento social, de pessoas como vocês que, nas conferências aprovaram uma série de propostas.
E aí eu quero dizer sobre as conferências, a importância das conferências. E lembrar a frase que eu sempre cito, se eu não me engano foi numa conferência de cultura que o Juca - Juca Ferreira, aqui presente - relatando a participação de um ribeirinho do Amazonas, que perguntado: “Afinal de contas, para que que é uma conferência? Para que que existe uma conferência?” E ele deu uma resposta sintética, que eu nunca vou esquecer, sobre para o que era necessário uma conferência: “A conferência era para conferir se tudo estava nos conformes”. Para mim, nós temos de conferir sempre se tudo está nos conformes. E acho que essa definição, ela mostra a imensa sabedoria popular e até a poesia - não é? - a capacidade poética do povo deste País. Olha aí, ele sabe quem é. É? Mestre de Carimbó? Do Pará? Como é que ele chama? Laurentino. Ta aí, agora eu cito, isso é do Laurentino, mestre do Carimbó.
Bom, então quero dizer para vocês que é por isso que o primeiro compromisso de um governo é escutar, ouvir, receber sugestões, aceitar comentários e críticas. Nenhum programa social nosso, ele foi bem-sucedido sem que nós, sistematicamente, olhássemos onde estavam as falhas, como é que a gente mudava, como é que a gente melhorava. Acho que talvez o programa que mais passou por isso foi o Bolsa Família, e por isso que ele é um sucesso, porque nós não ficamos lá sentados, achado que estava tudo bem e que ia ser assim mesmo. Não. A gente escutou o que tinha de ser mudado, a gente olhou o que tinha de ser mudado. Chegamos até - e ainda temos isso -, nós contratamos auditoria para ver onde é que estavam as falhas do programa. Eu até digo para os ministros: eu não quero saber só o que está bom, não - óbvio que eu quero saber o que está bom, não se esqueçam de me contar -, mas eu quero saber o que está ruim.
Bom, então, o Dialoga Brasil, ele vem como a expressão, agora, de uma experiência que nós tivemos, mas uma expressão agora mais bem formulada. Ele é uma plataforma e, aqui, eu quero cumprimentar a Aldenora. A Aldenora propôs uma plataforma, uma plataforma de currículos, nada substitui uma plataforma de currículos nos momentos atuais em que a internet permite que a gente utilize a plataforma como um meio de fazer com que quem procura, ache. Muito obrigada.
Bom, mas então o Dialoga Brasil é isso, é a síntese de experiência bem-sucedida, em que as conferências, a participação popular, o contato com várias entidades, vários representantes da sociedade civil, enfim, com uma multiplicidade de atores e sujeitos, permitiu que vários programas fossem formulados. Foi assim também que foi formulado - e nós ainda vamos discutir ele aqui - o Minha Casa Minha Vida, foi assim que ele foi formulado. O Minha Casa Minha Vida ele surge da consciência dos movimentos populares, dos movimentos dos sem-teto, de todos os movimentos que viam a importância no nosso país de garantir que a inclusão social não fosse uma inclusão social só de renda, só pelo trabalho, mas também fosse uma inclusão social pelas condições básicas de vida de qualquer família deste país, que é ter a casa própria. Assim como uma multidão, milhões de brasileiros querem ter seu próprio pequeno negócio. Então, o Minha Casa Minha Vida também é fruto do mesmo processo, de um processo de diálogo, por tentativas e, que cada vez que acontece, nós vamos melhorando. O primeiro nós não percebíamos porque ninguém… Quando a gente propôs fazer o primeiro programa falaram, não, só dá para fazer 200 mil casas, isso em três anos, só 200 mil casas, não dá para fazer mais, isso quem respondeu para nós foram empresários da construção civil, não dá para fazer mais do que isso. Vejam vocês que hoje quando querem nos criticar falam, “nesses seis meses entregaram apenas 200 mil casas”. Não, não, mas a crítica é interessante, porque a crítica, ela sempre tem de ser olhada por nós - e essa é uma questão de respeito à consciência de cada um -, ela tem de ser olhada, a crítica, com base na história, no que leva a ela. Nós conseguimos fazer, no Minha Casa Minha Vida, já contratamos 3,75 milhões de moradias. Dessas 3,75 milhões nós hoje devemos já ter entregue 2,2 milhões ou 2,3 milhões. Eu não sei o último número, porque muda todo dia. E as outras estão em construção.
Mas eu quero dizer o seguinte: teve dois momentos. Em um primeiro momento, nós não tínhamos ainda toda a experiência do que é construir moradias populares. Você tem de exigir, por exemplo, que - as mulheres vão me entender - que nos banheiros e na cozinha tenha azulejo até uma certa altura. Nós temos de exigir que tenha uma insolação, então tem de ter uma abertura de janela. Nós temos de exigir um padrão de qualidade. Agora, isso só faz quem tentou fazer, quem fez. Ninguém que não tentou fazer sabe melhorar, ninguém.
E é isso que o Dialoga Brasil é. Nós queremos melhorar. E só dá para melhorar tendo essa parceria, aqui é a parceria do governo federal com a sociedade, nós queremos ouvir, ouvir o quê? Por que é que tem de explicar os programas que existem? Primeiro, o que é que dá para melhorar no que nós estamos fazendo? Segundo, o que é que a gente deve introduzir nesses que nós vamos fazer, estamos em vias de fazer, estamos começando a fazer? E o que é possível fazer que nós ainda não vimos?
Esses três eixos, eles são a estrutura do Dialoga Brasil. É isso que nós queremos saber, e é isso que nós queremos discutir. É óbvio que tem coisas que não se faz em seis meses, nem em um ano, não se faz, amadurece. Nós fomos progressivamente aumentando a quantidade de famílias que nós atendíamos no Bolsa Família. Começamos, não aceitamos os 200 mil, fomos até um pouco… um pouco, eu diria assim, ambiciosos. O primeiro Programa Minha Casa Minha Vida foi um milhão; o segundo já foi 2,75 milhões; o terceiro vai ser um pouco mais, e assim sucessivamente. Mas você tem de andar com passos sólidos. E passo sólido implica em monitorar sistematicamente seus programas sociais, dar a eles a importância que lhes é devida. Porque programa social, para ser bom, tem de ter qualidade.
Daí, eu entendo o orgulho da Tereza, quando ela fala que não é a renda: é a capacidade que hoje ela tem de saber que, na cidade tal, aquela família e as suas crianças, estão na escola ou não estão na escola? É isso que é a qualidade de um programa. Eu vou contar para vocês a história da monitoração da creche, para vocês entenderem como é que evolui. Nós resolvemos monitorar as creches, criando um programa digital. Então, o prefeito recebia um SMS, porque a gente passava o dinheiro para o prefeito, o prefeito vai construindo a creche e vai demonstrando que está construindo. A gente manda o SMS e ele manda uma fotografia, do SMS - é o cachorro, sim. Nós descobrimos que estava errado, em um determinado caso, porque o cachorro era o mesmo em quatro creches. A possibilidade do cachorro ser o mesmo em quatro creches era absolutamente zero, logo, a gente tinha de apertar o monitoramento.
A mesma coisa foi quando eu estava monitorando um programa de hospitais, eles estavam me apresentando um programa de hospitais, e tinha um balde no corredor do hospital. Perguntado, por telefone, porque o balde estava lá, a resposta foi que estava chovendo. Só que nós estávamos na mesma cidade e o sol raiava, certo? É assim que a vida é. Aí eu estou contando para vocês algumas pílulas, só para perceber como é que as coisas são. Isso é ruim? Não, isso faz parte, é assim que se constrói um programa. Você tem de monitorar, você tem de melhorar, você tem de escutar o que o usuário está falando de mal, mesmo sabendo que foi um baita esforço para chegar até ali. Eu entendo quando as pessoas ficam um pouco resistentes às críticas, mas elas têm de perceber que não é contra o que já foi feito, é para ir além do que já foi feito. Por isso que nós precisamos da crítica, é importante que ela venha, é importante que a gente monitore, e o Dialoga Brasil, aqui, vai ser uma das maiores e melhores oportunidades para, de forma democrática, nós conversarmos com todos vocês.
E eu queria dizer que, nós iremos abrir essa discussão em todos os estados da Federação e iremos abranger todos os 14 mais importantes programas do governo nas suas diferentes áreas. É muito importante discutir aqui ciência e tecnologia; vai ser muito importante discutir cultura. Um país que não tem ênfase na cultura e na ciência e tecnologia dificilmente se transformará em uma nação desenvolvida, dificilmente. Agora é importante também essa discussão, o que é, na verdade, o pacto federativo contra a violência? O que, de fato, nós vamos ter de fazer na área de segurança? Eu acredito que na área de segurança nós temos um grande desafio, e que se nós não pegarmos o touro à unha, nós não conseguiremos resolver esse desafio. Esse desafio está no fato que o diálogo tem de ser estabelecido entre as instituições: governo federal, sistema penitenciário, sistema judiciário, estados federados e municípios. Nós temos de estabelecer a mesma discussão, também, com as chamadas populações vulneráveis, elas têm de ter nome e nós temos de saber onde estão.
A questão do jovem negro no Brasil é uma questão, de fato, vergonhosa para nós todos, vergonhosa. Este país viveu, talvez uma das maiores manchas, a escravidão, e essa mancha ela só pode ser superada, ela só pode ser colocada no passado se nós formos capazes de, no presente, de fato, estabelecer a igualdade racial. Tem uma coisa que é extremamente valiosa, que eu disse durante algumas... alguns eventos perto da Copa do Mundo, quando havia aquele preconceito explícito contra atletas negros, que é a seguinte: acredito que nós temos já um país com autoestima da sua diversidade étnica. Quando, no Censo de 2010, 52% da nossa população se diz de origem afrodescendente, de origem negra, negro ou de origem negra, o país dá um passo à frente quando se trata de olhar a sua própria imagem e de se reconhecer como um país multiétnico. E isso é um elemento que nós temos de usar a favor desse processo de superação do preconceito e da intolerância. Mesmo quando ele se reveste de um certo liberalismo, um certo liberalismo que não é, de fato, real, não é de fato real, porque está expresso em algumas coisas, está expresso na diferença de oportunidades, na quantidade de população presa. E não é pura e simplesmente qual é o grau de riqueza de uma sociedade, quando se sabe que, nos Estados Unidos, o grosso da população carcerária é negra. Nós temos de tratar essa questão com a seriedade que ela merece, assim como tratamos, nós, mulheres, temos tratado a questão da violência contra as mulheres. Não é só a Lei Maria da Penha que tem que se tornar realidade. Têm que se tornar realidade todas as práticas de repressão, eu vou dizer, à intolerância disfarçada ou oculta contra a mulher do nosso país.
Finalmente, eu quero dizer para vocês que nós, hoje, abrimos essa nova etapa, dessa plataforma que é o Dialoga Brasil. Eu chamo de nova etapa, a primeira etapa é pré-internet, a segunda é usar a internet a favor do debate, da criação de consensos transformadores, porque quando a gente cria um consenso, quando a gente é capaz de estruturar uma opinião comum entre nós, nós temos um poder transformador imenso. E quero concluir dizendo o seguinte, com muita humildade: o governo precisa que vocês participem. O governo precisa escutar comentários, observações, críticas, sugestões e propostas sobre todos os assuntos, nós tentamos organizar, por que nós tentamos organizar? Porque sabemos que o debate, quando parte de um conhecimento comum, compartilhado entre todos, ele é de melhor qualidade. Obviamente, a gente espera, a gente vai lutar para isso, para que esse processo, essa plataforma Dialoga Brasil, crie vínculos e crie, nas suas sugestões, crie caminhos, novos caminhos, melhores caminhos, caminhos aperfeiçoados. É isso que nós devemos para o nosso Brasil. E um grande abraço a todos.
Muito obrigada.
Ouça a íntegra(25min24s) do discurso da Presidenta Dilma
