03-04-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante o 1º Fórum Nacional CACB Mil - Brasília/DF

Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília-DF, 03 de abril de 2014

Bom dia a todos. Bom dia a todas.

Eu quero cumprimentar o presidente José Paulo Cairoli e, por meio dele, eu cumprimento todos os dirigentes das federações estaduais e os micro e pequenos empresários que participam do 1º Fórum Nacional da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

Cumprimento o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o parabenizo por ceder o terreno para a Associação.

Queria dirigir um cumprimento especial ao ministro-chefe da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, o nosso querido Guilherme Afif Domingos.

            Queria cumprimentar, dirigir um cumprimento especial à Santa Catarina, cumprimentando o senador Casildo Maldaner.

            Cumprimentar o nosso presidente do Sebrae, o Luiz Eduardo Barretto Filho.

            Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Meus amigos e minhas amigas,

Participar deste 1º Fórum Nacional da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil é para mim uma grande honra. Afinal, não é em qualquer momento, nem em qualquer país que é possível reunir cerca de mil entidades comerciais e empresarias para debater novas formas de estimular o empreendedorismo, facilitar a identificação de oportunidades e transformar boas ideias em ótimos negócios. Eu tenho respeito pelas associações comerciais, que são entidades de base da sociedade brasileira. Elas representam a atividade empresarial em cada um dos mais de 5 mil e 500 municípios do nosso país.

Muitas vezes, elas são interpretadas como sendo representantes exclusivas do comércio, mas as associações vão além, contudo, porque elas representam a atividade empresarial como um todo. Muitas são associações comerciais com grande incidência de prestadores de serviço, de prestadores de todas as formas de atividade econômica, como a indústria e a agricultura. Onde tem atividade privada e, principalmente, micro e pequenas empresas, é certo que ali estará uma associação comercial.

Nós sabemos que as associações fazem parte da história do Brasil, e aqui, o nosso querido Cairoli, disse que a primeira associação, a associação da Bahia, data de 1811. Portanto, as associações comerciais, elas datam da abertura dos portos, porque a partir da abertura dos portos a praça de comércio ganha uma grande importância e se cria entre os comerciantes as informações necessárias sobre movimentação de carga do que chegava e do que saía. Essa é raiz da formação das associações comerciais. Muitas, inclusive, foram palco das lutas iniciais pela independência do nosso país, o que é  algo que nós devemos lembrar. Tiveram, portanto, uma grande força na estruturação da nossa cidadania.

As associações são sensores, espécies de sensores por todo o Brasil, porque captam tudo o que acontece no mundo real no nosso país. Para o Brasil ter uma estrutura de base dessa envergadura que expressa a realidade de cada setor é muito importante. As associações, elas unem o Brasil real, que pulsa, ao Brasil dos centros de decisão. Daí seu caráter estratégico, daí a importância que nós atribuímos a essas associações.

Para nós, para o meu governo, é sempre proveitoso e extremamente instrutivo debater com as associações. Porque vocês conhecem justamente esse mundo real do dia a dia, transitam por ele e vivem dele. Gostaria de dividir com os senhores algumas das nossas informações e preocupações e, sobretudo, o que temos debatido no sentido de dar um foco no micro e no pequeno negócio no Brasil.

Primeiro, eu gostaria de evidenciar o que o Brasil de hoje é um país diferente, está num processo acelerado de transformação, é um país mais inclusivo e mais gerador de oportunidades... quando digo gerador de oportunidade, eu tenho de falar de dois elementos: é um país que gera emprego e gera oportunidade de empreendedorismo. Portanto, tanto os trabalhadores como os empreendedores são os verdadeiros protagonistas do nosso desenvolvimento produtivo e inclusivo.

Cada empresário aqui presente sabe, por sua experiência cotidiana, que uma nova realidade surge em todos os municípios. E nessa nova realidade, o dinamismo do comércio e dos serviços tem papel cada vez maior. Nos últimos, anos, foram criadas as condições para transformar milhões de brasileiros em cidadãos consumidores, criando, portanto, um imenso mercado interno. Por esse imenso mercado interno o mundo nos reconhece como, hoje, uma das mais importantes economias e locais de produção e consumo. Somos primeiro e segundo lugares na produção de vários dos grandes mercados setoriais de consumo, como automóveis, computadores, linha branca, móveis. Também quando a gente olha certa evolução do mercado de cosméticos, nós sabemos que o Brasil sempre está em destaque.

Tudo isso ocorreu impulsionado por forças dinâmicas, como é o caso do fato de que tiramos 36 milhões de brasileiros da pobreza. Tirar 36 milhões de brasileiros da pobreza significa algo importante e ético, que é trabalhar a desigualdade do nosso país, mas significa também um grande potencial de consumo, porque pessoas que tinham uma demanda reprimida e que passam então a exercê-la em todos os cantos do país. Levar 42 milhões de pessoas à classe média significa também uma evolução do tamanho do nosso mercado e do potencial da nossa economia, e de características muito especiais no nosso país. Por isso, nós somos um país que tem um grande dinamismo e um grande potencial de micro e pequenos negócios.

Além disso... e os micro empresários e os pequenos empresários participaram disso ativamente, nos últimos 11 anos nós geramos mais de 20 milhões de novos postos de trabalho. Desde o início do meu governo, em janeiro de 2011 até agora, nós geramos... até fevereiro, aliás, geramos 4,8 milhões novos empregos. É isso que tem permitido que nós tenhamos o menor índice de desemprego da nossa história.

Isso exigirá de nós um conjunto de medidas, porque as pessoas que se transformam em cidadãos e novos consumidores, elas vão querer também melhores serviços públicos, melhores serviços privados, enfim, vão demandar uma gama de produtos e serviços cada vez mais extensos e mais qualificados. Essa é uma realidade que explica a importância cada vez maior que, no Brasil, terá a qualificação técnica e de gestão, seja para o trabalhador, seja para o micro e para o pequeno produtor, o micro e pequeno empresário.

Nós, antes de eu entrar propriamente no assunto do micro e do pequeno empresário, nós atingimos esses resultados preservando integralmente a solidez da nossa economia. A taxa de inflação vem sendo mantida nos últimos 11 anos, agora chegando quase a 12, dentro dos limites fixados pelo Conselho Monetário Nacional. E assim ocorrerá também em 2014. A dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto, que mede justamente a capacidade do país de pagar as suas dívidas internas e a capacidade do país de ser viável, ela tem decrescido sistematicamente. Para vocês terem uma ideia, em 2002, ela chegava a 60% do PIB, ou seja, a dívida líquida sob o PIB era 60%. Hoje nós chegamos a 33,7%. E nossa política fiscal está mantida, olhando justamente essa tendência de queda da dívida sobre o PIB.

Ao mesmo tempo, somos um país que acumulou reservas. Acumular reservas significa que, diante do mercado internacional, nós temos o nosso conjunto de reservas que nos preserva em relação à extrema volatilidade. Somos um dos países que tem o maior volume de reservas quando olhado os países emergentes e mesmo os desenvolvidos, chegamos a US$ 377 bilhões.

Nós fortalecemos também e buscamos fortalecer a questão do investimento produtivo e da produtividade, algo fundamental para o Brasil, para cada empresa e para toda a sociedade. Para continuar fazendo um processo de distribuição de renda e inclusão, o nosso padrão de crescimento tem de ser cada vez da mais alta qualidade, ou seja, nós devemos olhar a questão da produtividade, o custo de produção. Daí porque, apesar de alguns acharem que não se devia fazer, porque é perda de arrecadação, nós entramos na questão da desoneração da folha de pagamento, reduzindo a incidência da folha de pagamento sobre as empresas. Adotamos também legislações que permitem dar preferência às compras públicas para as empresas que produzem no país, sejam elas nacionais ou internacionais, e criamos toda uma política de compras públicas que privilegia as micro e pequenas empresas. Tenho certeza que temos muito a aperfeiçoar nessa política.

Nós também cuidamos de modernizar a infraestrutura e estamos nesse esforço, porque modernização da infraestrutura é igual a produtividade. E aí, além do PAC, nós, em 2013, realizamos 18 leilões de rodovias, aeroportos, portos, energia, e petróleo e gás. As empresas vencedoras se comprometeram a investir R$ 80 bilhões nos próximos anos, o que representará também um enorme estímulo à produção brasileira, vamos continuar fazendo esses leilões ao longo de 2014.

Mas, olhando tudo isso e ainda lembrando de todo o esforço que nós temos feito na área de educação, que é outro elemento central para que o Brasil mude o patamar de produtividade, e isso, inclusive, requer um investimento significativo e, por isso, nós passamos no Congresso a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação.

Olhando tudo isso e tendo essa visão geral, eu queria dizer que nós precisamos avançar. E para avançar mais, nós precisamos de dirigir nossas prioridades para um dos setores mais dinâmicos e includentes da nossa economia, e que cresce mesmo - eu vou dizer, contra tudo e contra todos -, que é o micro e pequeno negócio. Esse setor, ele tem de ser privilegiado, não porque hoje nós estamos aqui nesse fórum, eles têm de ser privilegiados porque uma verdadeira estratégia de desenvolvimento produtivo do nosso país, de desenvolvimento com inclusão cada vez maior dos brasileiros - porque nós precisamos de cada um deles - exige um olhar diferenciado para as micro e pequenas empresas de nosso país. Aliás, o ministro Afif tem o hábito de dizer que todos são iguais perante a lei, exceto as micro e pequenas empresas. Esse olhar diferenciado é essa forma que o nosso ministro escolheu para se comunicar. Por que esse olhar diferenciado? Porque só assim o Brasil vai ter um tecido econômico e social forte, dinâmico e democrático. Forte, porque será o grande respaldo da economia do nosso país. Um tecido econômico que está presente em cada um dos municípios, e em todos eles, que preserva as características de cada região, as características de cada município; dinâmico, porque tem uma grande capacidade de crescer; e democrático, porque é a base de um país de classe média que nós queremos.

Por isso, senhoras e senhores micro e pequenos empresários, a realidade da  micro empresa e da pequena empresa nos surpreende no Brasil, porque ela tem essa força que emana desse caráter associativista também que ela tem para sobreviver. E hoje, nós temos 8,6 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples, no Simples Nacional, que representa 90% dos CNPJs. E desse total, é importante lembrar que 3 milhões e 800 mil são microempreendedores inscritos no MEI, que, portanto, recolhem seus tributos em uma única guia e estão formalizados, protegidos pela Previdência.

Em 2012, nós ampliamos os limites das faixas de faturamento, para que beneficiassem mais empresas do Simples. O crescimento, e aí é um número importante porque mostra a tese defendida por muitas lideranças de vocês, que uma diminuição de imposto pode resultar num aumento da arrecadação. O crescimento, portanto, de 53% no número de empresas que passaram a participar do Simples, que muitas delas se formalizaram em relação a dezembro de 2011 – foi em [20]12 – em dezembro de 2011 tinha menos 53%. E logo após a implantação do Simples, havia mais 53% de empresas que participavam desse processo. Vejam a força que isso representou.

Medidas como essa, bem focadas e, portanto, simples também, elas têm um grande potencial. E eu quero dizer que a nossa compreensão disso nos levou a criar a Secretaria com status de Ministério, das Micro e Pequenas Empresas. E, além disso, colocar esse ministério sobre a direção, a coordenação e a liderança de uma das pessoas que é um dos grandes protagonistas do processo de dar ao Brasil uma legislação e um tratamento diferenciado para as suas micro e pequenas empresas, o ministro Afif Domingos, Guilherme Afif Domingos.

Daí que uma das tarefas prioritárias da micro e pequena empresa é olhar para a micro e pequena empresa e dizer: olha, esta é uma área estratégica para o país. Além disso, nós acreditamos que a desburocratização das relações do Estado com as micro e pequenas empresas torna-se algo central, porque nós acreditamos que o movimento de acabar com a burocracia de baixo para cima, portanto das micro empresas em direção às empresas maiores, é um dos meios eficazes para que nós possamos garantir toda a desburocratização do sistema produtivo no Brasil.

Meu governo, portanto, está totalmente comprometido com o processo de desburocratização. Nós sabemos que a burocracia mata a inventividade, a criatividade, a liberdade de iniciativa e dificulta o empreendedorismo. Sob a coordenação da Secretaria e do ministro Afif, nós estamos comprometidos com um conjunto de políticas. O compromisso, eu quero aqui reiterar para vocês, o compromisso é meu, do ministro Afif e do meu governo, e é um compromisso que nós queremos levar à frente as transformações que nós consideramos fundamentais.

Outros temas certamente vão aparecer, mas nós temos um conjunto de temas atualmente. O primeiro tema é nossa política de simplificação do Simples, que pode parecer uma redundância para alguns, mas não é, na realidade. A simplificação do Simples, ela tem basicamente duas partes, duas grandes partes. A primeira é a universalização do Simples, que nós queremos fazer de forma gradual e constante, para permitir que o sistema arrecadatório brasileiro metabolize esse processo. E isso queremos fazer em três etapas, por exemplo, colocando claramente as etapas em termos temporais: 2015, 2016 e 2017. O que nós queremos? Introduzir no Simples os setores que compõem o universo das micro e pequenas empresas. Então, esse é o item 1 da simplificação do Simples. O item 2 da simplificação do Simples é a efetiva implantação do sistema de substituição tributária. Nós sabemos que há uma distorção intolerável que faz com que micro e as pequenas empresas muitas vezes paguem mais do que grandes empresas ou grandes atividades.

Uma vez que o primeiro tema é a universalização do Simples, o segundo tema é atacar de frente a burocracia, começando pelo fechamento e abertura de empresas. A criação do portal Redesim vai... nós estamos colocando todo o esforço do governo para diminuir para cinco dias o prazo de abertura e fechamento das empresas.

O ministro Afif tem tido todo um esforço nessa direção. Inclusive, esse é um dos temas importantes da caravana da simplificação que ele leva por todo o Brasil. Nós temos o compromisso, deste ano, de ter o início desse processo. Eu acredito que nós, até o final do ano, teremos concretamente frutos a mostrar do processo de simplificação.

O terceiro tema é essencial para que se foque de forma diferenciada na micro empresa, que é a questão do crédito voltado para os pequenos empreendedores. Nós avançamos no crédito orientado com a criação do programa Crescer, mais voltado para os MEI, mas também que pega os pequenos. Desde 2011 nós tivemos 9,3 milhões de operações e mobilizamos R$ 12,6 bilhões em todo o Brasil. Mesmo assim, mesmo diante desses números nós não podemos nos dar por satisfeitos. Devemos olhar e querer mais. Devemos, por exemplo, nós devemos nos debruçar sobre medidas que resultem na ampliação do crédito para investimento. Crédito para investimento é crédito de mais longo prazo. Não há como comprar máquinas e equipamentos com crédito de curto prazo. É proibitivo. É verdade que o acesso a capital de giro em condições de custo e de prazo é decisivo para a sobrevivência do pequeno negócio, mas o investimento de longo prazo, ele aumenta a produtividade, aumenta a capacidade de competição do micro e pequeno empreendedor e é determinante para a sua sustentabilidade e para seu crescimento. E eu acrescentaria para sua longevidade.

Além disso, há hoje muita dificuldade na concessão de crédito para a pessoa jurídica em função das próprias exigências bancárias. Por isso, o ministro Afif Domingos, ele tem um mandato da Presidência para estudar todas as alternativas para que nós superemos esse problema do crédito, aumentando significativamente sua fluidez, e tratando de frente um problema que é um dos principais obstáculos, que é o problema das garantias. Daí porque nós olhamos agora fundos garantidores, sejam os novos fundos garantidores, seja a ampliação de existentes, de modo a oferecer uma garantia para o crédito dos pequenos e microempreendedores. Nós sabemos que, infelizmente, só se dá prata a quem tem ouro, por isso, só se dá crédito quando se tem bens em garantia, daí a importância do fundo garantidor.

Estamos juntos nessa cruzada por mais e melhores políticas de estímulos ao empreendedorismo e aos pequenos negócios no nosso país. Por isso, nós temos um 4º tema, que é a capacitação técnica e de gestão técnico e gerencial. E o que nós estamos olhando é a introdução de um programa do aprendiz dentro do Pronatec. O Pronatec, como os senhores sabem, é um programa que o governo federal faz, em parceria com o Sistema S, com o Senai, com o Senac, o Senat, do Transporte, e o Senar, da Agricultura. O governo federal utiliza a sua infraestrutura de institutos tecnológicos e também recursos no montante de R$ 14 bilhões para assegurar no Brasil dois tipos principais de cursos. Primeiro, curso técnico de nível médio profissionalizante, ele é de nível médio ou pós nível médio, dura em média de um ano e meio a dois anos, é para formar técnicos de alta qualificação, algo essencial para que nós mudemos o nosso patamar de competitividade e produtividade.

Nós estamos também com outra parte do programa, que é a formação em curto prazo de capitação profissional para os nossos jovens, para as nossas mulheres, para os nossos trabalhadores, para os nossos adultos em geral. Esses cursos, é interessante sinalizar, metade deles, em torno de 52%, eles são demandados e feitos por mulheres. Vejam as minhas amigas aqui presentes, as mulheres estão saindo atrás de cursos de formação profissional também.

Além disso, é uma porta de saída, em torno de 1 milhão dessas pessoas, 1 milhão e 300 [mil] hoje, são pessoas originárias do Bolsa Família, que vêm nesses cursos uma porta de entrada para o mercado de trabalho ou para uma atividade de microempreendedor individual.

Na verdade, são 8 milhões, são 8 milhões de vagas que nós temos, dos 2 milhões, é para técnicos, esses de 1 ano e meio a 2 anos, e os 6 milhões restantes abrangem tanto Bolsa Família, uma parte, quanto a capacitação profissional. Uma das características dele é que nós exigimos o melhor curso técnico disponível no Brasil. Daí a importância do Pronatec Aprendiz, é utilizar toda essa estrutura montada. Nós estamos, eu tenho certeza, com o Pronatec, fazendo o maior programa de capacitação aqui das Américas e, ao mesmo tempo, numa parceria muito importante, porque óbvio que sem o Sistema S nós não conseguiríamos fazer o curso. Também por óbvio, sem a participação do governo federal não teríamos os recursos para garantir que o curso fosse gratuito, que incluísse o transporte e que incluísse também o lanche.

É fundamental para nós que o Pronatec Aprendiz se desenvolva e que ganhe também musculatura como o Pronatec ganhou. Muita gente olhava para nós no início – viu, Afif? – e dizia: “Estão loucos. Não vão fazer nem de 8 milhões de vagas, não vão construir isso e não vão fornecer”. Pois eu quero dizer aos senhores que cada dia muda o número, mas a última vez que eu vi, que foi sexta-feira, sem ser essa última, a outra, estava em 6 milhões 270 mil pessoas inscritas. Nós, como temos e trabalhamos com meta, temos de ficar muito olhando, porque nós temos uma cota para preencher até final de 2014, que é completar os 8 milhões e, depois, fazer o Pronatec 2.

Bom, continuando, por isso eu quero dizer para vocês que o ministro Afif tem hoje essa atribuição: de tratar com o Ministério do Trabalho, mas, sobretudo, com o Ministério da Educação, que é o grande responsável por esses cursos, junto a todo o Sistema S, e com o Planejamento, para que a gente possa, o mais cedo possível, trazer a notícia do Pronatec Aprendiz.

Bom, Finalmente eu quero dizer que para mim é muito importante essa caravana da simplificação que percorre o Brasil liderada pelo ministro Afif. Nós, de fato, a experiência demonstra que só conseguimos transformar o país quando unimos nossos esforços. E aí, é importante unir: governo federal, governo do estado, governo municipal, todos vocês, a sociedade para que nós possamos simplificar a vida das pequenas empresas. E isso é algo que também tem impacto cultural, nós temos que mudar a cultura, a cultura do carimbo e do selo, que nós herdamos dos nossos antepassados. E já está mais do que na hora de abandoná-la. Como disse também o ministro Affi: nós não queremos que a digitalização, a entrada no mundo digital seja para burocratizar... aliás, para digitalizar a burocracia. A burocracia, ela pode ser, ela tem de ser eliminada e aí se digitaliza o processo.

Dai porque eu quero dizer para vocês: o meu governo está aberto ao diálogo, esse fórum é fundamental para o diálogo. Nós, nesse Ministério da Micro e Pequena Empresa construímos, além dessa capacidade de focar e de fazer política específica, nós construímos um canal de comunicação. Acho que um dos aspectos fundamentais da secretaria é ser esse canal de comunicação, e estamos completamente convencidos que quanto mais a gente ouvir as demandas, quanto mais a gente trabalhar e discutir e estiver perto das reivindicações e do mundo real, melhor será a nossa agenda e as nossas realizações.

Eu afirmo aqui a minha crença em algumas coisas. Minha crença na força do pequeno município, na força da micro e da pequena empresa, na força da pequena propriedade, na força dessa classe empreendedora que sustenta o nosso movimento. Eu asseguro a vocês, todo o meu governo é sensível e atento ao clamor de vocês. Que este fórum seja o primeiro de muitos e que nós possamos sempre escutar, dialogar e conviver. Muito obrigada.

 Ouça a íntegra do discurso (38min12s) da Presidenta Dilma