02-10-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na III Cúpula ASPA

Lima-Peru, 02 de outubro de 2012

...desde a criação da ASPA, o intercâmbio comercial entre nossas regiões mais do que dobrou. Passou de 13,6 bilhões de dólares, em 2005, para 27,5 bilhões de dólares, em 2011. E, apesar dos efeitos da crise, o comércio total cresceu 44%. (falha no áudio) potencial para ampliar o comércio e aumentar os investimentos.

O encontro empresarial da ASPA, em sua terceira edição, identificará novas oportunidades de expandir e diversificar nossas relações.

Precisamos aproveitar a complementaridade entre nossas economias na área de energia, na área de mineração e no turismo.

O futuro de nossas regiões, senhor presidente, dependerá em grande medida da nossa capacidade de desenvolver uma autêntica cooperação. Cooperação para a inclusão social, cooperação para o desenvolvimento, investindo fortemente em educação, em ciência (falha no áudio) explosão de inovação.

Essa cooperação será fundamental para garantir, entre outras questões, a segurança alimentar e a segurança energética de nossos países – questões muito importantes neste século XXI.

Não podemos nos conformar com o papel de meros exportadores de commodities. Em um mundo cada vez mais interdependente, nossa soberania política está diretamente associada à nossa capacidade de educar, de produzir ciência e de inovar, desenvolvendo nossos sistemas produtivos e, também, nossos serviços – de preferência, de uma forma cada vez mais cooperativa com outras regiões e outros países.

No âmbito cultural, criamos a Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul - Países Árabes, BibliAspa, voltada para a divulgação da produção cultural e acadêmica, nos idiomas árabe, português e espanhol. A Argélia criou uma Biblioteca América do Sul - Países Árabes, com sede em Argel e com unidades autônomas em países sul-americanos.

A cooperação agrícola é particularmente promissora e estratégica na busca compartilhada por segurança alimentar. Nossas regiões enfrentam os desafios fundamentais de combater a pobreza e a desigualdade, o que ressalta a urgência em avançar na implementação do Plano de Ação de Brasília para o desenvolvimento social adotado em 2010.

O Acordo Marco de Cooperação sobre Desertificação e Mudança Climática da ASPA, nos coloca na vanguarda da luta pelo desenvolvimento sustentável. Foi com esse intuito que o Brasil se empenhou em aprovar na Rio+20 um novo paradigma de desenvolvimento sustentável que articule as dimensões econômica, social e ambiental. Crescer, incluir, proteger e conservar foram as palavras de ordem fundamentais desta conferência.

Aguardamos com expectativa e interesse a COP-18, em novembro, no Qatar, quando devem ser definidos novos passos no combate à mudança do clima no horizonte de 2020.

Senhor presidente,

Nós vivemos num mundo que, sem sombra de dúvida, passa por grandes transformações. A persistente crise econômica originada nos países mais desenvolvidos, mas com efeitos que se propagam por todos os países, sem exceção, está trazendo novos desafios. As nações sul-americanas e as nações árabes precisam assegurar que as turbulências da economia internacional não criem obstáculos adicionais ao nosso desenvolvimento. A forte expansão da base monetária, a política monetária expansionista, os chamados afrouxamentos quantitativos ao desvalorizar as moedas dos países desenvolvidos tornam esses países artificialmente mais competitivos. O efeito cumulativo dessas políticas monetárias expansionistas conjugadas a uma exagerada austeridade, exporta a crise para o resto do mundo e não resolve os graves problemas dos países desenvolvidos como o desemprego galopante e a desesperança. O acesso à nossos mercados, é pois, extremamente facilitado por essas políticas de desvalorização das moedas. E um protecionismo disfarçado se impõe ao se reduzir as exportações dos nossos países em desenvolvimento.

Por isso, precisamos, sem sombra de dúvidas, senhor presidente, reforçar a nossa coordenação econômica e desenvolver a nossa cooperação em bases cada vez mais equânimes e solidárias.

Senhor presidente,

As transformações no plano político devem, também, merecer nossa especial atenção. O mundo árabe vive hoje profundas mudanças. Importantes manifestações populares exprimem anseios universais por participação política, desenvolvimento econômico e justiça social em diversos países.

Nós, na América do Sul, vivemos, em um passado recente, processos semelhantes de luta pela democracia política e pela inclusão social. Algumas das situações no mundo árabe nos causam muita preocupação. A violência generalizada na Síria, por exemplo, é fonte de profunda tristeza para o Brasil, que abriga milhões de descendentes árabes, inclusive, senhor presidente, o vice-presidente da República do Brasil é de origem árabe.

Estamos conscientes que a maior responsabilidade pelo ciclo de violência recai sobre o governo de Damasco – vitimando, sobretudo, mulheres, crianças e jovens. Mas sabemos, também, da responsabilidade das oposições armadas, especialmente daquelas que contam crescentemente com apoio militar e logístico estrangeiro.

O Brasil tem apoiado os esforços da ONU, da Liga Árabe e, sobretudo, do enviado especial Lakhdar Brahimi, em favor de uma solução negociada para o conflito – aliás, do nosso ponto de vista, a única solução possível – e espera que todos os envolvidos aceitem o caminho do diálogo, que é, sem sombra de dúvida, o caminho da paz na região.

Sabemos que a Líbia e o Iraque também enfrentam graves problemas decorrentes de conflitos internos, agravados pela intervenção externa que sofreram. A solução para os problemas enfrentados pelos países árabes, do nosso ponto de vista, só poderá ser encontrada por eles próprios.

Queremos contribuir para a reconstrução desses países e para seu desenvolvimento econômico e social, mas sabemos que o caminho desses países passa por eles.

Repudiamos todas as formas de intolerância religiosa e, diante dos acontecimentos das últimas semanas, reafirmamos nossa condenação veemente de todas as manifestações de “islamofobia”. Com a mesma veemência, senhor presidente, afirmamos também nosso repúdio aos atos recentes de violência e terrorismo praticados contra os Estados Unidos, Alemanha e outros países. Preocupa igualmente a crescente retórica em prol de ação militar unilateral contra instalações no Irã. Qualquer iniciativa desse tipo constituirá violação da Carta da ONU, desestabilizará ainda mais o Oriente Médio e atingirá a sua população com gravíssimas consequencias para a humanidade.

Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo,

É importante que outros eventos em países do Oriente Médio não nos façam esquecer a questão Palestina, ou melhor, a questão Israel-Palestina. O reconhecimento do estado Palestino pela ONU, no contexto da chamada solução dos dois estados, é a única alternativa plena e consistente para a paz na região. O Conselho de Segurança das Nações Unidas não podem abdicar de suas responsabilidades e transferi-las para um quarteto inoperante. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios, inclusive de Israel, por paz com seus vizinhos, segurança nas suas fronteiras e estabilidade política-regional.

Senhor presidente,

Os temas do desarmamento nuclear e da não proliferação das armas nucleares tocam muito de perto a América Latina, uma região livre de armas nucleares. Acredito que este é um exemplo a ser seguido por outras regiões do mundo.

Por isso, senhor presidente, o Brasil apoia a iniciativa de uma conferência para discussão de uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio. Esta, sem dúvida, seria uma contribuição de peso à paz e à segurança no Oriente Médio e no mundo.

Senhor presidente,

Finalmente gostaria de dizer que a nossa presença em Lima, hoje, acompanhados dos secretários-gerais da Liga dos Países Arabes e da Unasul, Nabil El Araby e Alí Rodríguez, é ocasião carregada de simbolismo. Iniciativas como estas conduzem à tolerância, ao diálogo e ao compartilhamento de experiências favorecendo o desenvolvimento pacífico, inclusivo e solidário nos países das duas regiões.

Vamos com essa conferência, senhor presidente, dar mais um passo em direção a uma maior cooperação econômica, política e cultural. Desejo a todos um encontro proveitoso e fraterno.

Muito obrigada.