07-12-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante reunião dos chefes de Estado do Mercosul, dos Estados Associados e dos países convidados

Palácio Itamaraty, 07 de dezembro de 2012

Boa tarde a todos.

Eu queria iniciar cumprimentando a excelentíssima senhora Cristina Fernandez de Kirchner, presidenta da Nação Argentina,

O excelentíssimo senhor José Mujica, presidente do Uruguai,

Excelentíssimo senhor Evo Morales, presidente da Bolívia,

Excelentíssimo senhor Rafael Correa, presidente do Equador,

Excelentíssimo senhor Donald Ramotar, presidente da Guiana,

Excelentíssimo senhor Desi Bouterse, presidente do Suriname,

Excelentíssima senhora Marisol Espinoza Cruz, vice-presidenta do Peru,

Senhor Rafael Ramirez, ministro do Poder Popular para o Petróleo em Minas da Venezuela,

Senhor Alfonso Silva, vice-chanceler do Chile,

Senhora Mônica Lanzetta Mutis, vice-chanceler da Colômbia,

Senhores e senhoras ministros de Estados e integrantes das delegações do Mercosul e dos países associados e convidados.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu gostaria de declarar aberta a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.

Primeiro, queria cumprimentar todos os presentes e dizer: sejam muito bem-vindos ao Brasil, que os recebe de braços abertos.

Inicio o meu discurso prestando uma homenagem a Oscar Niemeyer. Ele dizia que a gente tem de sonhar, senão as coisas não acontecem. Concordamos com ele. Nós, que temos o sonho de uma América Latina desenvolvida, com oportunidades iguais, uma sociedade democrática, pacífica e capaz de cooperar estreitamente. Nós que sabemos também o valor do nosso sonho de uma integração latino-americana em que todos ganhem.

A história deste brasileiro, cidadão ilustre do Mercosul que acaba de nos deixar após mais de um século vivido em plenitude, dignifica o meu país.

Suas obras memoráveis constituem um legado eterno da cultura brasileira a todos os povos. Da sinuosidade da curva, Niemeyer desenhou Brasília, desenhou palácios, escolas, museus, igrejas. Uma arquitetura bonita, inventiva e envolvente nascida e criada para este lado de cá do Equador.

Das injustiças do mundo, ele sonhou e lutou por uma sociedade igualitária. Sua vida de engajamento político permanecerá entre nós como uma mensagem de esperança. O Brasil perdeu um grande homem. Choramos a sua morte e saudamos a sua vida.

Desejo ainda, por meio do presidente Mujica, estender minhas condolências aos familiares do ex-chanceler Pedro Vaz, falecido ontem em Santiago no desempenho de suas funções como embaixador do Uruguai no Chile.

Senhoras e senhores,

Esta Cúpula do Mercosul inicia-se sob o signo da inclusão, pois nela a Venezuela participa pela primeira vez na condição de membro pleno. O Mercosul estende-se agora até o Caribe, e ganha a densidade maior na Amazônia a partir da entrada da Venezuela.

Como bloco, somos a quinta economia do mundo. Dispomos de enorme potencial energético e de ampla capacidade de produção de alimentos, além de contar com um parque industrial pujante e diverso. Constituímos também um mercado de grandes dimensões.

Esses fatores são importantes na história, mas, em especial, nesta conjuntura, quando a economia mundial enfrenta graves dificuldades pela crise prolongada na zona do Euro e pela irresolução da questão fiscal nos Estados Unidos.

Há razões de sobra para que estejamos preocupados com a situação econômica internacional, em um quadro de menor crescimento e recessão. Devemos assim precavermos contra essas condições.

Em um mundo em que cresce o desemprego e a desigualdade, a América Latina pode e faz muita diferença. Nossas políticas econômicas são um exemplo de sucesso na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, com distribuição de renda e inclusão social.

Apostamos na integração e na cooperação para o crescimento de nossos mercados internos e, obviamente, para o mercado regional.

O comércio na zona do Mercosul revela-se importante polo irradiador de dinamismo. Entre 2007 e 2011, elevou-se de 39 para US$ 62 bilhões as nossas transações, o que é muito importante e significativo diante dos crescimentos, do baixo crescimento e até do momento recessivo vivido pela economia global.

No Mercosul, democracia e integração andam juntas. Enquanto aguardamos a pronta retomada da normalidade democrática no Paraguai, mantivemos o nosso compromisso com o bem-estar do povo paraguaio, descartando medidas que dificultem nossos fluxos comerciais ou de investimentos com esse país vizinho e irmão.

Todos os programas paraguaios no âmbito do Focem - incluindo o projeto de construção da linha de transmissão entre Itaipu e Villa Hayes - continuam seus trâmites normais.

Caros presidentes, caros amigos e amigas,

Os próximos anos são repletos de desafios para todos nós. A permanência deste cenário global de crise torna ainda mais evidente a importância da nossa integração, que é o que fará cada um de nós mais fortes e mais aptos a enfrentar as turbulências do mercado internacional.

Nosso desafio agora é o de materializar em nossos países uma antiga aspiração. A aspiração de sermos, além de grandes provedores de alimentos, matérias-primas, minérios e energias para o mundo, sermos também provedores de manufatura, portadores de conhecimento capazes entre nós de criar ciência, tecnologia e de inovar.

O Mercosul, nas condições em que nós estamos, tem de integrar-se cada vez mais, integrar-se através do comércio, integrar-se através de suas cadeias produtivas e integrar-se melhorando a sua competitividade.

Tudo isso exige também inovação tecnológica, aperfeiçoamento dos processos produtivos, expansão de nossa infraestrutura logística, capacitação massiva em áreas técnicas dos nossos povos e em setores estratégicos. Tudo isso sem renunciar às nossas políticas econômicas e sociais de inclusão e de redução das desigualdades. Esses critérios orientaram a presidência pro tempore brasileira.

Dando seguimento às discussões que havíamos iniciado sob a presidência da companheira Cristina, no primeiro semestre deste ano, avançamos em iniciativas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e mobilidade acadêmica.

São setores muito importantes para nós, setores portadores de futuro. Esses setores contribuem para aperfeiçoar a eficiência e a competitividade de nossos setores produtivos, e, ao mesmo tempo, aumentam o interesse e o envolvimento das novas gerações dos jovens dos nossos países no processo de integração regional.

Quero destacar duas iniciativas nessa área que deveremos adotar hoje, aqui em Brasília. Primeiro, o lançamento do Sistema Integrado de Mobilidade Acadêmica no Mercosul, o chamado SIM Mercosul, que promoverá a ampliação significativa dos programas regionais de bolsas de estudos; e a criação da Rede Mercosul de Pesquisa.

Avançamos também na regulamentação do Fundo Mercosul de Garantias, para empresas de pequeno porte. Essa é, sem dúvida, uma ferramenta inovadora, estratégica, criada com o propósito de facilitar acesso ao crédito para empreendedores de pequeno e médio porte com vocação para o mercado regional integrado.

Conforme acertamos em Mendoza, buscamos envolver ainda mais os nossos setores empresariais com o Mercosul.

Com esse ânimo, estamos realizando hoje, em Brasília, o 1º Fórum Empresarial do Mercosul. Temos muito orgulho dessa iniciativa, e esperamos vê-la reeditada a cada semestre.

A Cúpula Social agora também é parte organicamente vinculada ao arcabouço institucional do Mercosul como instrumento essencial para fazer o processo de integração, mas também para trazer os movimentos sociais [como] atores fundamentais da integração.

Na verdade, nós acreditamos que a Cúpula Social é um elemento fundamental para que nós possamos dar a nossa contribuição para os países em desenvolvimento no que se refere a políticas sociais e a participação dos diferentes movimentos sociais no processo de desenvolvimento dos nossos países.

Também demos continuidade às negociações com vistas ao aperfeiçoamento do Focem, que ganhou relevância, sobretudo, para as economias menores e para as regiões menos desenvolvidas da nossa região.

O Fundo já abarca cerca de 40 projetos aprovados, com uma carteira que supera US$ 1,1 bilhão, e esse fundo tem contribuído para melhoria em setores como energia, habitação, transportes, incentivos à microempresa, biossegurança, capacitação tecnológica e aspectos sanitários.

Estamos também comprometidos a dar início às discussões, neste próximo semestre, com vistas a uma revisão geral do funcionamento do fundo para aperfeiçoar suas regras, ampliar os recursos à sua disposição, enfim, torná-lo mais eficiente para os países do Mercosul.

Amigas e amigos, presidentes, presidenta,

O Mercosul dá mostra de vitalidade e de capacidade acrescida de atração regional. Muito nos honra que o Suriname tenha manifestado interesse de tornar-se Estado Associado do bloco.

Prosseguem as discussões com o Equador com vistas ao eventual ingresso do país como membro pleno do Mercosul, e saudamos, com grande entusiasmo, a decisão da Bolívia de dar início a um diálogo estruturado com o Mercosul.

Saudamos seu caminho para a adesão ao Mercosul como Estado Parte. A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte. Eu queria, em nome de todos os países, dar as boas vindas ao nosso querido presidente Evo Morales e a todo o povo, a todo o povo boliviano que, para nós, trás para o Mercosul uma cultura diversificada, uma cultura dos povos indígenas que muito nos orgulha. Evo, muito bem-vindo.

Eu fico – e creio que falo em nome de todos – muito feliz em ver que o Mercosul está se consolidando em um ideal de integração cada vez mais sul-americano. Definitivamente, um novo Mercosul está em marcha.

Quero, para finalizar, desejar sorte a meu querido amigo Pepe Mujica, que assume a presidência do Bloco neste momento cheio de desafios e de oportunidades. E registrar o total empenho do Brasil de trabalhar ao lado do Uruguai e dos demais sócios.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (15min07s) da Presidenta Dilma