18-10-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Reunião Plenária da V Cúpula do Ibas

Pretória-África do Sul, 18 de outubro de 2011

Excelentíssimo senhor presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma,

Excelentíssimo senhor primeiro-ministro da República da Índia, Manmohan Singh,

Senhores Chanceleres,

Senhores Ministros,

Senhoras e senhores,

Desejo, inicialmente, agradecer a acolhida gentil e fraterna do governo do presidente Zuma e do povo sul-africano nesta minha primeira visita à África do Sul como Presidenta da República. É com imensa honra que também participo pela primeira vez, como Presidenta do Brasil, da Reunião da V Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do Ibas.

Há oito anos, Índia, África do Sul e Brasil – três democracias multiétnicas e multiculturais do mundo desenvolvido – decidiram criar um fórum de diálogo cujo êxito é fonte de estímulo para todos que almejam a construção de uma nova ordem internacional.

O Ibas está ampliando, de maneira expressiva, a voz dos países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais e reforçando nossa capacidade de responder de modo eficaz aos desafios de um mundo em profunda transformação.

A grave crise financeira que hoje vivemos expõe a fragilidade da governança econômica global e as dificuldades que enfrentam as lideranças políticas que estão no epicentro da crise. Como vivemos num mundo globalizado e sofremos as consequências das turbulências do mundo desenvolvido, temos também o direito e o dever de participar da busca de soluções para essa situação de crise. Sabemos ser necessário um acordo credível entre os países europeus, para impedir que a crise fique incontrolável, afetando o mundo.

Nesta Cúpula do G-20, precisamos transmitir, em novembro, uma forte mensagem de coesão política e de coordenação macroeconômica. Não podemos ficar reféns de visões ultrapassadas ou de paradigmas vazios de preocupação social, em relação ao emprego e em relação à riqueza dos povos.

É prioritário solucionar o problema da dívida soberana e reverter o quadro recessivo global. É inadiável a regulamentação do sistema financeiro. É fundamental pôr fim a políticas monetárias que provocam uma verdadeira guerra cambial e estimulam o protecionismo. É importante buscar a consolidação fiscal e a solidez dos sistemas bancários.

Sabemos que processos recessivos jamais conduziram país algum a sair das crises e do desemprego. Temos credenciais sólidas para exigir novos fundamentos para a arquitetura financeira mundial. Nós reforçamos nossa capacidade de resistência à crise ao estimularmos o fortalecimento de nossos mercados internos incluindo socialmente nossas populações e gerando emprego.

Comprovamos que políticas macroeconômicas fiscalmente responsáveis são compatíveis com medidas ativas de distribuição da renda e inclusão social. Fizemos da rigorosa regulamentação financeira e da consolidação fiscal pré-requisitos da robustez de nossas economias.

Esse legado deve se refletir no processo de reforma em curso no Fundo Monetário e no Banco Mundial conferindo aos países emergentes um poder de voto equivalente a seu peso crescente na economia mundial. As reformas acertadas em 2009 têm de ser levadas a cabo.

A presença de nossos países no Conselho de Segurança este ano de 2011 demonstrou, uma vez mais, que dispomos de todas as credenciais para assumir assento permanente e dotar aquele órgão da legitimidade que lhe falta.

Nossa postura frente aos acontecimentos políticos recentes no Oriente Médio e no norte da África é prova disso. Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger; pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. Esta responsabilidade ao proteger foi objeto das iniciativas da África do Sul, da Índia e do Brasil dentro do Conselho de Segurança da ONU.

Na Síria, defendemos o fim imediato da repressão e encorajamos diálogo nacional para lograr uma saída não violenta. Na Líbia, atuamos orientados pela certeza de que intervenções armadas, especialmente as realizadas à margem do Direito Internacional, não trazem a paz nem protegem os direitos humanos. Agravam conflitos ao invés de resolvê-los.

Por essa razão, saudamos a atuação mediadora da União Africana e, em especial, a liderança do presidente Zuma neste conflito.

Os desafios da liderança ambiental exigem uma atenção especial diante do tema dos gases de efeito estufa. A Conferência da ONU, a COP 17, em Durban, poderá e deverá produzir resultados positivos. Para tanto, a estreita coordenação do Ibas e do Basic será essencial na construção de resposta global efetiva e justa para o aquecimento global. Mais uma vez, a África do Sul, a Índia e o Brasil terão, neste aspecto, um papel estratégico.

O multilateralismo também é o melhor meio de engajar a comunidade internacional em torno do desenvolvimento sustentável. A Conferência da Biodiversidade na Índia, no ano que vem, é um momento especial para que os nossos países, comprometidos com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e com a biodiversidade, também mostrem o seu papel essencial e decisivo. Queremos fazer da Rio+20, em junho 2012, um marco nas discussões sobre os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos, especialmente quanto à importância de maior equilíbrio entre seus pilares ambiental, social e econômico.

A África do Sul e a Índia e o Brasil, portanto, serão sedes de importantes reuniões sobre o clima. E acredito que o Ibas, como tem estado atuante na defesa do meio ambiente nas conferências, respectivamente, de Copenhague e Cancún contribua para construção de pontes que aproximem nessa matéria ambiental as posições entre os países do Norte e do Sul do mundo. Convido e reitero o convite ao primeiro-ministro Singh e ao presidente Zuma a participar da Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, economia de baixo carbono e inclusão social. Tenho consciência do importante papel que o Ibas pode desempenhar nessa conferência.

Senhor Presidente,

Senhor Primeiro-Ministro,

A importância do Ibas tem muito a ver com o papel global que desempenhamos e podemos desempenhar, com o fato de que representamos três continentes, a América Latina, a Ásia e a África. Este Fórum, portanto, é também um poderoso instrumento para promover a cooperação trilateral em áreas de impacto concreto nas nossas regiões e nos nossos países.

Desde 2003, nosso comércio trilateral cresceu em ritmo acelerado, superamos os US$ 16 bilhões em 2010. Podemos fazer mais; estou certa de que poderemos chegar, em 2015, a US$ 30 bilhões.

Mas não é só o intercâmbio de bens e serviços que precisa crescer. Na área da ciência, tecnologia e inovação, Índia, Brasil e África do Sul abrigam muitos centros de excelência acadêmica e de pesquisa que começam a surgir fora dos polos tradicionais. Podemos dar maior impulso a projetos de grande impacto, como o da construção de um satélite conjunto, o “Sibas”.

Precisamos fomentar pesquisas conjuntas e o maior conhecimento entre nossas comunidades acadêmicas. O programa brasileiro Ciência Sem Fronteiras tem por objetivo a integração entre as melhores instituições de pesquisa, incluindo diversas universidades indianas e sul-africanas. Esse programa prevê um incentivo para a vinda ao Brasil de jovens talentos e pesquisadores estrangeiros – e eu queria, aqui, destacar, em especial, da Índia e da África do Sul.

Temos enormes desafios sociais em nossos países, e soubemos traçar um caminho que nos permitiu enfrentá-los. Por isso, também, podemos dar contribuições decisivas nas parcerias globais destinadas à promoção de um desenvolvimento que distribua renda, crie emprego e gere inclusão social.

O Fundo Ibas de Alívio à Fome e à Pobreza é demonstração concreta de nossa disposição em ajudar países mais necessitados, sem condições e sem ingerências nos seus assuntos internos.

É com essa postura que devemos atuar também na FAO. Tenho convicção de que a gestão do doutor Graziano – cuja eleição recebeu decisivo apoio de África do Sul e da Índia – refletirá as visões de nossos países nos esforços de construção de um mundo com maior segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Entre nós deve prevalecer a determinação de romper paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados, sociedades e continentes que desejam construir um mundo de desenvolvimento, justiça social, democracia e paz.

Nossa diversidade e nossa cooperação são os principais trunfos que temos para garantir uma presença livre e soberana dos países em desenvolvimento neste mundo em que vivemos, um mundo em transformação.

Muito obrigada. (incompreensível)

Ouça a íntegra do discurso (13min18s) da Presidenta Dilma

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