12-12-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante sessão de abertura da 81ª Assembleia Geral da UIC (União Internacional de Ferrovias)

Paris-França, 12 de dezembro de 2012

De fato, o Brasil tem uma matriz de transporte extremamente desequilibrada. Um país continental não pode ser ligado, fundamentalmente, por rodovias. É algo muito importante o que aconteceu em 2007, no Brasil. É que nós tivemos uma clara percepção da importância do sistema ferroviário no Brasil. Tínhamos de retomar esse sistema ferroviário que tinha sido, de fato, praticamente, descuidado nas últimas décadas.

E a partir daí nós lançamos um plano que... de ferrovias, que estava dentro do Plano de Aceleração do Crescimento, e tratava-se de construir 5 mil quilômetros de ferrovias no Brasil. Basicamente, o eixo longitudinal que cortava o Brasil de Norte à Sul. Construímos, também, essa ferrovia chamada Norte-Sul e se articulava com algumas ferrovias no sentido transversal, Leste-Oeste, que articulava basicamente a produção de minérios e grãos e tornava essa produção escoável pelo Brasil.

Agora recentemente, nós consideramos que para o desenvolvimento do Brasil, é fundamental dar um passo à frente. Primeiro, construindo uma empresa, que é uma empresa de planejamento e não uma empresa de investimento, e que visa pensar a integração dos modais e do sistema portuário brasileiro, a EPL, Empresa de Planejamento e Logística. Essa empresa vai nos ajudar a construir o nosso próximo desafio, que são 10 mil quilômetros de rede ferroviária.

E por isso, nós lançamos um plano de investimento em logística pelo qual nós pretendemos investir 91 bilhões de reais no curto prazo, em ferrovias de transporte de cargas, além dos 5 mil que estão em andamento.

E o modelo que nós adotamos é o modelo extremamente amigável no que se refere ao investimento privado. Ele divide, primeiro, o risco... ele assume o risco de demanda na medida que a EPL compra a capacidade, contrata a construção da ferrovia e compra a capacidade. E assegura o direito de passagem mediante, obviamente, o pagamento de um preço adequado pelo direito de passagem. De tal forma que, havendo risco de demanda, quem assume é essa empresa EPL, tornando, portanto, o investimento mais seguro e mais interessante para o setor privado.

Em todas as etapas nós acreditamos na importância da presença do setor privado, ferroviário tanto o que está sediado no Brasil quanto aquele que, eventualmente, queira vir para o Brasil. E isso é muito importante. Dez mil quilômetros para o Brasil é muito pouco. Nós estamos, portanto, na primeira etapa desse projeto, que é basicamente um projeto de transporte de cargas.

Já na questão do transporte de passageiros, nós, amanhã – amanhã, dia 13 – amanhã, nós estamos lançando a licitação para a escolha da tecnologia do trem de alta velocidade, que vai ligar os dois maiores... as duas maiores regiões produtoras tanto de manufaturas quanto os maiores PIBs do Brasil, que é São Paulo e Rio.

Isso não significa que nós pararemos no trem de alta velocidade - como muito bem falou o Guilherme que está atualizado sobre os nossos projetos. Isso não significa que nós não continuaremos a completar estes investimentos em transporte de passageiros. Isso porque, o trem de alta velocidade, ele faz parte de um grande problema que é também equacionar a questão urbana nas duas maiores cidades do Brasil. E, obviamente, vai criar toda uma oportunidade de relocalização ao longo desse trecho que liga os 510 quilômetros que liga São Paulo ao Rio. Porto Alegre, que é no extremo sul do Brasil, tem um investimento em metrô significativo, inclusive, também, para viabiliza a presença dessas cidades na Copa. Indo mais para o norte do Brasil, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza têm hoje investimentos significativos em metrô.

E como temos cidades médias - acima de 2 milhões de habitantes -,  nessas cidades médias, o sistema ferroviário de passageiros é a única alternativa para o congestionamento e o caos urbano do transporte, principalmente porque é fato que o Brasil apostou no transporte privado, no transporte, aliás, individual, de cada uma das pessoas, o que é extremamente antieconômico, do ponto de vista da reestruturação do espaço urbano.

Uma cidade como São Paulo, como o Rio, como Belo Horizonte, como seis a sete cidades brasileiras, necessitam do transporte baseado em metrôs ou em trens para serem viáveis.

Então, eu tenho muito prazer de estar aqui hoje, por isso eu aceitei o convite. Porque eu acredito que a União Internacional de Ferrovias, este encontro aqui tem um grande diálogo a estabelecer com o Brasil. Um diálogo que vai viabilizar, para os senhores, oportunidades de investimento. Um diálogo que vai viabilizar uma estabilidade para esses investimentos, uma segurança para esses investimentos, de um lado, e um diálogo que vai assegurar ao Brasil as condições necessárias não só para estruturar seu sistema de transporte adequado aos desafios do século XXI, mas, sobretudo, para permitir que a sua população tenha um transporte mais eficiente.

Amanhã, dia 13, hoje é dia 12, não é? Amanhã, dia 13, nós estaremos fazendo a primeira fase do leilão do trem de alta velocidade. Ele viria, se este evento não tivesse coincidido com a nossa licitação amanhã. E eu quero dizer aos senhores que, ao longo de 2013, nós teremos vários leilões e várias oportunidades de participação das ferrovias no investimento em logística no Brasil.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (08min49s) da Presidenta Dilma.