03-05-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu - ExpoZebu 2014 - Uberaba/MG
Uberaba-MG, 03 de maio de 2014
Governador de Minha Gerais, Alberto Pinto Coelho
Senhor Luis Cláudio Paranhos, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu, por intermédio de quem eu cumprimento toda a diretoria da ABCZ.
Senhor ex-presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy.
Senhores embaixadores estrangeiros.
Senhor Paulo Piau, prefeito de Uberaba e senhora Heloisa Piau. Aproveito para cumprimentar o prefeito Paulo Piau e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, relatores do novo Código Florestal.
Senhor Jonas Barcelos, Presidente de honra dos 80 anos da Expozebu. Por intermédio de quem cumprimento todos os agraciados com a comenda do Mérito ABCZ 2014. Agradeço, Jonas, a medalha que recebi comemorativa aos 80 anos da Expozebu.
Ministros de estado: Neri Geller, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edison Lobão, de Minas e Energia; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex-ministros de estado aqui pressentes: Antônio Andrade e Fernando Pimentel.
Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Senhores deputados federais: Aelton Freitas, Carlos Neles, Gabriel Guimarães, Jô Moraes, Marco Maia, Odair Cunha, Ronaldo Caiado, José Silva.
Ex-prefeitos de Uberaba, Anderson Adauto e Luiz Guaritá Neto;
Deputado Marcos Montes;
Vereador Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba.
Senhor Josué Gomes da Silva;
Senhor Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento;
Senhor Jonas Barcelos... desculpa, eu já li o Jonas Barcelos.
Senhor Beto Vasconcelos, chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.
Reitor da Universidade Federal do Triangulo Mineiro, Vilmondes Rodrigues Junior.
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Minas, FAENG, senhor Roberto Simões.
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, ABIMAQ, José Veloso Dias Cardoso.
Senhor presidente da Vale do Rio Doce, Murilo Ferreira.
Senhoras e senhores pecuaristas, empresários, trabalhadores do agronegócio.
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores, para mim é sempre um imenso prazer estar aqui em Uberaba. A minha família materna tem as suas raízes aqui. E a minha história também começa aqui em Uberaba. Por isso, eu quero cumprimentar os uberabenses e meus conterrâneos mineiros.
Há um ano, eu estive aqui na abertura da Exposição. Voltar este ano e participar deste momento é muito importante para mim, uma vez que aqui se comemora o octogésimo aniversário da Expozebu, uma data que homenageia todos os pioneiros e todos os protagonistas de uma longa história, desde o século. XIX, que introduziram no nosso país, no Triângulo Mineiro, uma raça de gado que tão bem se adaptou às característica geográficas do país.
Eu quero parabenizar na pessoa do presidente de honra Jonas Barcelos, todos os criadores que, com tenacidade, com garra, constroem a cada dia uma história de sucesso, que faz da pecuária zebuína brasileira referência mundial na produção de carne. Essa história da pecuária zebuína reflete a vontade de realizar e de ousar. E também reflete a existência de parcerias bem feitas e de alta qualidade. De um lado, temos o espírito empreendedor, temos o espírito criativo, determinado dos produtores, aqueles que criam. Do outro lado, toda a experiência em pesquisa e conhecimento da nossa Embrapa, da EPAMIG e de todos os pesquisadores.
Ao juntarmos crescimento da produção com conhecimento, tecnologia, experiência e vontade de realizar, temos um resultado extraordinário que será visto nos oito dias desse evento. Essa parceria é um exemplo para todo o Brasil. O Brasil vai necessitar, cada vez mais, de parcerias bem-sucedidas entre empresas privadas, empresas públicas como a Embrapa, iniciativas da sociedade, como é o caso da ABCZ, para qualificarmos e levarmos adiante o nosso desenvolvimento.
É verdade que todos nós temos de enfrentar o desafio da competitividade, e isso significa aumentar a qualificação do nosso trabalho através, sem sombra de dúvida, da educação, especialmente, no nosso caso, da educação técnica, do ensino técnico e da qualificação profissional. Exige também um comprometimento com a construção de uma estrutura logística que faça com que anos e anos sem investimentos se concentrem agora nesse desafio, não só de também repetir a parceria público-privada, mas também de obras públicas do governo federal e do governo do estado, no que se refere a rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e gasodutos. E um terceiro elemento fundamental é o fato que o nosso país necessita de inovação, e aí nós fechamos o ciclo voltando à questão da educação, principalmente das oportunidades que se abrem quando se expande a educação universitária no nosso país, e a Universidade do Triângulo Mineiro é, de fato, um exemplo significativo. Mas temos de criar pesquisadores, cientistas e inovar. São esses os grandes pilares da produtividade e da competitividade em nosso país.
Senhoras e senhores, a agropecuária tem sido um exemplo a ser seguido no que se refere a essa parceria entre o produtor e a tecnologia. Por isso ela atinge a cada ano níveis mais elevados de produção. E, portanto, também, de produtividade. Reconheço e acho um grande exemplo para o nosso país o trabalho, a dedicação de milhares de produtores que combinam nossas vantagens naturais, terra, água, sol, com tecnologia e inovação. Cada vez mais essa parceria significará produção competitiva e sustentável. E temos todos os demais desafios pela frente.
Não poderia deixar aqui de reconhecer e agradecer o trabalho da CNA no nosso programa de parceria, Pronatec, em que os institutos federais tecnológicos de educação se unem ao sistema S Senai, Senac, Senat e Senar para construir essa nação do futuro baseado em ensino técnico profissional e de alta qualidade, e capacitação profissional. Agradeço nessa oportunidade a senadora Kátia Abreu pela sua dedicação na área da agricultura e da pecuária a formação técnica em nosso país.
O meu governo tem buscado contribuir para essa equação entre produtores e tecnologia por meio de iniciativas concretas, entre as quais eu destaco o contínuo fortalecimento do Plano Agrícola e Pecuário. Um plano que construímos a partir do diálogo constante com os produtores, com os representantes da agricultura e da pecuária, e que a cada ano tem sido ampliado e aprimorado.
Nós últimos anos nós ampliamos os recursos, garantimos taxas de juros baixas e adequadas atividades, criamos novas linhas de financiamento para melhor atender as necessidades do produtor rural, e ampliamos a segurança do produtor com a política de preço mínimo e de seguro rural, entre outras medidas.
Alguns números desse Plano Agrícola 2013/2014, que agora está sendo finalizado, mostram que temos sido bem-sucedidos. O ministro Neri Geller já disse, dos 136 bilhões de reais para crédito rural empresarial, 116 bilhões haviam sido contratados até março. Hoje, portanto, esse número é maior. Desse montante, 42,5 bilhões de reais foram destinados ao financiamento, à pecuária. 26% a mais que na safra anterior. Entre as linhas de crédito disponíveis, temos uma que eu considero fundamental, que é aquela para apoiar a aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos. Na atual safra, o limite de crédito para aquisição de matrizes e reprodutores corresponde a 350 mil reais por produtor, com taxa de juros de 5,5% ao ano, portanto, taxa de juros negativa.
Temos acompanhado com muita atenção o tema da sanidade animal, que é decisivo para o avanço de nossas exportações de carne. Eu tenho especial atenção a esse respeito, porque em todas as relações bilaterais e também nas multilaterais com países estrangeiros, essa é uma questão que sempre que pudermos nos colocará na ofensiva nas relações comerciais.
A regulamentação da rastreabilidade bovina, em 2011, e a construção da plataforma de gestão agropecuária, realizada pela parceria entre o MAPA, Agricultura e a Confederação Nacional da Agricultura unificando todos os bancos de dados estaduais sobre questões sanitárias, permitem que hoje o gerenciamento do trânsito de animais no Brasil seja feito em tempo real. Persistimos atuamos de forma firme e fortalecendo nossos sistemas de vigilância para conquistar o reconhecimento internacional do Brasil como área livre de febre aftosa. Sempre que necessário, meu governo atuou e atuará em rodadas de negociação com outros países para evitar o surgimento de barreiras às nossas exportações e para manter e ampliar os nossos mercados externos.
O decreto que eu assinei hoje é mais uma iniciativa para fortalecer a pecuária brasileira, fruto de proposta que foi largamente discutida com as associações de produtores. Ao consolidar as diretrizes básicas para execução do serviço de registro genealógico, o decreto permite alinhar o Brasil perante países onde tal serviço é extremamente desenvolvido. O novo regulamento dará ao setor um arcabouço legal mais aderente à realidade da evolução técnica e mercadológica da produção pecuária, além de fortalecer os controles que garantem a conformidade do material genético oferecido aos produtores. Como sabem os produtores de zebu presentes nessa cerimônia, esta regulação é um diferencial muito importante para o mercado.
Senhoras e senhores, na segunda-feira estará publicado no Diário Oficial o decreto que complementa as regras necessárias à implementação do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, o que irá permitir dar início aos processos de recuperação ambiental rural previstos no novo Código Florestal. Solicitei à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que conclua a instrução normativa do CAR para que ela seja publicada na próxima semana. E essa normativa esclarece o modo de funcionamento do sistema nacional do Cadastro Ambiental Rural. Todos os proprietários rurais do país, a partir daí, terão um ano para aderir ao programa e iniciar a regularização de sua situação quanto às áreas de preservação ambiental de uso restrito e de reserva legal em cada uma das propriedades.
Finalmente teremos em mãos a real situação ambiental das propriedades agrícolas brasileiras, e isso será um instrumento fundamental para que se melhore a gestão ambiental rural. Garantimos, dessa forma, a necessária e demandada segurança jurídica, e demandada com razão por milhares de proprietários rurais e também as condições legais para que o Brasil continue na sua trajetória que combina a liderança na produção mundial de alimentos, a liderança na produção mundial de proteínas vermelhas com o protagonismo na preservação de seus recursos naturais.
O Brasil tem cumprido com suas responsabilidades globais. Reduzimos por ano o equivalente ao total de emissões das grandes economias do planeta. Temos alcançado as três menores taxas de desmatamento de toda a nossa história, e isso ampliando e aumentado a nossa produção. O novo Código Florestal foi construído com base num tripé: crescer, incluir e proteger. Pequenos, médios e grandes proprietários, dentro da medida das possibilidades de cada um, todos, têm responsabilidades, têm compromisso com a renda, com o emprego, com a produção de alimentos, com a qualidade dessa produção, assim como com a proteção e a recuperação do meio ambiente. O novo Código Florestal oferece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente. Cada um de nós faz a sua parte, por isso solicito a todos os produtores agrícolas que façam seu CAR. Ganham vocês, ganha todo o Brasil.
Senhoras e senhores produtores,
Nas próximas semanas, portanto antes do final do mês, nós vamos finalizar o processo de elaboração do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015. Como em todos os anos anteriores do meu governo, queremos receber sugestões e propostas, pois nosso objetivo é melhorar a cada ano e garantir um conjunto de instrumentos e medidas cada vez mais adequados ao apoio à produção agropecuária brasileira. É certo que vamos manter diretrizes que vínhamos adotando em planos anteriores, como ampliar os recursos, simplificar os procedimentos e aprimorar programas destinados a atividades específicas.
Queremos, contudo, avançar mais, criar condições mais propícias ao aumento da competitividade, da sustentabilidade da nossa agropecuária. Por exemplo, precisamos ampliar o acesso dos pequenos e médios produtores, inclusive e em especial, os pecuaristas, à assistência técnica e extensão rural. Ano passado, quando estive aqui, falei que nós iríamos construir e levar ao Congresso para aprovação a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. Pois muito bem, construímos e aprovamos a Anater. Essa aprovação coloca para nós, agora, novas responsabilidades: queremos que a Anater tenha, cada vez mais, melhores condições para fazer chegar a tecnologia, novos procedimentos de manejo, mais conhecimento de genética e melhores práticas de sanidade aos pequenos, aos médios produtores. Segmento que possui atualmente muitas áreas ainda ocupadas por pastagens degradadas e que podemos recuperar. Mais acesso à assistência técnica associando ao crédito de investimento, a um uso mais sustentável e eficiente das áreas melhorará a renda e, necessariamente, a produtividade do pequeno e do médio produtor. Identificar os melhores instrumentos para que a Anater apoie esse processo de melhoria, deve ser um dos nossos objetivos agora no novo Plano Agrícola e Agropecuário. Outro objetivo deve ser o fortalecimento da Agricultura de Baixo Carbono, o programa ABC, que tem sido um sucesso com a ampliação do acesso e do volume emprestado a cada ano. Entre as várias linhas do Programa ABC, a recuperação de pastagens por meio da integração lavoura-pastagem-floresta tem se mostrado um caminho para a sustentabilidade da nossa agricultura e da nossa pecuária, e precisa ser implantado com mais intensidade. Aprimorar as condições de financiamento para aquisição de bovinos, para aquisição de matrizes, é outro tema para o qual queremos contribuições de todos os produtores e suas representações. Gostaríamos também de ouvi-los sobre as ações do programa de incentivo à inovação tecnológica, o Inova Agro, lançado no ano passado, que podem resultar em melhores condições para o desenvolvimento e adoção de novas tecnologias e inovações genéticas em favor do rebanho brasileiro. E claro, persistimos comprometidos com a questão da tipificação de carcaças, cujo avanço permitirá melhores resultados econômicos para os produtores e mais respeito aos interesses dos consumidores. Esses são alguns exemplos já identificados que podem levar ao aprimoramento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015.
São partes de uma agenda e de um compromisso muito mais amplo do meu governo. Compromisso de implementar todas as medidas necessárias para fortalecer a extraordinária capacidade de produção de nossos agricultores e pecuaristas. Aliás, quero aproveitar esse momento e destacar duas ações nessa direção que estão em curso aqui em Uberaba. Ontem, como já anunciou o prefeito Paulo Piau, após assumir a concessão da BR-262, a concessionária obteve a licença ambiental para início imediato das obras, num trecho dessa BR aqui próximo a Uberaba. Relato esse feito por duas razões: a celeridade e a importância da rápida duplicação da rodovia, porque ela é importante para o transporte de produção e de pessoas aqui na região.
Além disso, queria destacar a fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras que será construída aqui em Uberaba. Essa fábrica permitirá ao Brasil diminuir sua dependência de importação de fertilizantes. Passo importante para a continuidade da expansão do agronegócio. Essa fábrica de fertilizantes terá o nome do nosso saudoso José de Alencar, grande entusiasta da Expozebu e, principalmente, do extraordinário trabalho da ABCZ. EM 2010 ele disse e eu lembrei isso aos senhores no encerramento da minha fala no ano passado: “não há nenhum país do mundo que possua água, solo, Embrapa e ABCZ”. Porque a ABCZ, eu quero aqui reconhecer, é um fator constituinte da produtividade no nosso país. Associação de pessoas produtoras, empenhadas na qualificação do seu setor é elemento de alta produtividade. Por isso, chegar a 80ª edição dessa exposição é também uma prova irrefutável dessa competência. Parabéns ABCZ, parabéns a seus associados por este trabalho. O Brasil inteiro ganha com o sucesso de vocês. Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (28min33s) da Presidenta Dilma
