19-07-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na apresentação do PAC Mobilidade Médias Cidades

Palácio do Planalto, 19 de julho de 2012

Eu queria primeiro cumprimentar aqui todos os presentes, cumprimentando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais,

Cumprimentar também a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social.

Cumprimentar os senhores prefeitos e os secretários municipais aqui presentes,

Os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Esta é uma reunião de trabalho, e o objetivo desta reunião é fazer uma seleção dos municípios para o PAC Mobilidade voltado para cidades médias, de população entre 250 e 750 mil habitantes... 700 mil habitantes, aliás. Então, entre 250 e 700 mil.

O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC - que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país.

Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção.

Eu queria destacar que, a exemplo do que nós fizemos no PAC Grandes Cidades, nós vamos privilegiar projetos em fase avançada de elaboração, até para permitir que resulte em efeitos concretos o mais rápido possível. E também nós sabemos que é muito importante que a gente selecione aqueles projetos que resultem em efeitos maiores sobre a população das 75 cidades.

Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida, e ao mesmo tempo, é sem sombra de dúvida, uma demanda sobre a construção civil, vai gerar emprego, vai gerar melhorias nas cidades.

Eu queria reafirmar com os senhores o compromisso do governo federal nessa parceria, dizer que os sete bilhões, eu espero que a gente consiga, na medida que estamos todos - União, estados e municípios - fazendo um esforço para reaprender a investir e a planejar.  Nós sabemos que no nosso país é muito recente esse processo em que através de uma parceria, União e municípios conseguem ampliar os investimentos, mas que, todos nós aprendemos nesse processo.

Eu considero que houve uma grande melhoria na qualidade dos projetos que a gente tem recebido e tenho certeza que os senhores vão responder a isso.

As metas da gente são muito claras. Nós queremos garantir transporte público coletivo de qualidade, melhorar as condições de vida nos centros urbanos, estabelecendo parcerias com os estados e os municípios.

Eu agradeço a presença dos senhores aqui, os ministros permanecerão e farão todas as explicações e será discutido aqui tudo que possa facilitar, tanto o ministro Aguinaldo quanto a ministra Miriam e a ministra Ideli facilitar esse processo de seleção e a ampliação dos investimentos nos municípios e nas cidades dos senhores.

Muito obrigada, agradeço a presença. Sei que houve um esforço de todos os senhores de comparecer. E queria desde já deixar aqui o meu abraço, eu não vou ficar até o fim da reunião, eu abro a reunião e então, também, aproveito e me despeço, me despeço: uma boa tarde a todos e espero que os sete bilhões contribuam para melhorar a vida das cidades médias do nosso país. Obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (05min20s) da Presidenta Dilma