16-08-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio da expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica
Palácio do Planalto, 16 de agosto de 2011
Queria cumprimentar todos aqui presentes,
Iniciar cumprimentando o vice-presidente da República, Michel Temer,
O nosso senador José Sarney, presidente do Senado,
Nosso deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,
Queria cumprimentar também os senhores ministros de Estado aqui presentes, em nome do nosso querido ministro da Educação, Fernando Haddad,
Queria também cumprimentar os senhores governadores Jaques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Marconi Perillo, de Goiás; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Ricardo Vieira Coutinho, da Paraíba; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; Tião Viana, do Acre; e Confúcio Moura, de Rondônia,
Queria cumprimentar todos os senadores aqui presentes: senadora Ana Rita, senadora Angela Portela, senadora Marta Suplicy; senadores Anibal Diniz, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim, Eunício Oliveira, Gim Argello, Humberto Costa, Inácio Arruda, José Pimentel, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Renan Calheiros, Valdir Raupp, Walter Pinheiro, Wilson Santiago,
Queria cumprimentar o deputado Mendes Ribeiro, líder do governo no Congresso Nacional, e o deputado Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, por intermédio dos quais cumprimento os numerosos deputados e deputadas federais que assistem a esta cerimônia,
Senhora Iracy Carvalho Baltar Fernandes, prefeita de Montanha, no estado do Espírito Santo, que muito nos emocionou aqui com suas palavras,
Senhoras e senhores reitores de universidades federais,
Senhoras e senhores reitores de institutos federais de educação tecnológica,
Senhoras e senhores profissionais da área de educação,
Senhor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, presidente do Conif,
Senhor João Luiz Martins, presidente da Andifes,
Meus caros, e extremamente brilhantes, Daniel Iliescu, presidente da UNE, e Yann Evanovick, presidente da Ubes. O governador Eduardo Campos acaba de me dizer que pretende levá-los para Pernambuco, tão impressionado ficou com a capacidade e a articulação de vocês. Então, por isso, como eu tenho certeza de que vocês querem ficar em âmbito nacional, não passem muito perto dele.
Senhoras e senhores profissionais da imprensa,
Senhores jornalistas e senhoras jornalistas,
Senhores e senhoras cinegrafistas e fotógrafos,
Senhoras e senhores,
Hoje nós demos início a uma nova etapa de expansão da Rede Federal de Educação Superior, da Educação Profissional e Tecnológica. É grande a minha satisfação, pois eu torno realidade, como foi registrado aqui, um compromisso assumido durante a minha campanha a presidente. E, ao mesmo tempo, eu dou sequência a uma transformação histórica no sistema educacional brasileiro, iniciada no governo do presidente Lula que, como muito bem disse um dos oradores, era um presidente que não tinha formação universitária, e também do Vice-Presidente, que também não tinha formação universitária, mas, por isso mesmo, tinham ampla, mas ampla consciência da importância da formação universitária na vida das pessoas, dos jovens e também de um país. Isso levou, portanto, a essa transformação que eu chamei de histórica e a qual eu tenho o compromisso de continuar.
Os números falam por si. Nos próximos quatros anos o meu governo entregará aos jovens deste país 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica, os Ifets. Quando nós chegarmos a 2014, o Brasil terá 562 Institutos, quadruplicando a Rede de que ele dispunha em 2002. É um número muito importante para um país que não quer mais, de forma alguma, ser um país aquém do seu potencial e do potencial da sua população.
É um país que pretende, de fato, ocupar um lugar no mundo e fazer com que os brasileiros ocupem um lugar no Brasil, que permita ao nosso país dar os passos fundamentais para que nós, de fato, sejamos uma das grandes potências mundiais nos próximos anos. Mas os próximos anos já começam hoje, começam em 2011 para cada um de nós aqui presentes. Por isso, este é um dia muito importante da reafirmação, também, de que nos próximos quatro anos nós teremos mais 32 novos campi, inclusive as quatro novas universidades. Com isso nós teremos, até 2014, 320 campi universitários federais – duas vezes e meia o que tínhamos em 2002 – e teremos dado mais um passo fundamental para interiorizar a Educação Superior no Brasil.
Esse passo é fundamental para a educação e, sobretudo, para um processo de integração do nosso país, do ponto de vista territorial e social. Levar a educação para o interior do Brasil é o mesmo que construir, para cada região do Brasil, um caminho para o desenvolvimento, para acesso ao mundo do conhecimento e para que os nossos jovens adquiram o conhecimento, a tecnologia e sejam capazes de produzir a inovação que o nosso país necessita.
Nós vamos ter, até 2014, 250 mil vagas em universidades federais e mais de 600 mil matrículas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Nosso esforço também se combina com o fato de que nós temos vagas públicas em universidades públicas e vagas públicas em universidades privadas. O espírito do ProUni é esse. Portanto, eu não estou aqui apenas me referindo ao que nós fizemos, do ponto de vista da expansão da universidade pública no Brasil. Eu estou me referindo também ao que nós fizemos ao expandir, do ponto de vista público, as vagas nas universidades privadas.
Isso é muito diferente e vai contra a corrente de um pensamento que dominou a América Latina e que tem mostrado, nas atividades estudantis em outros países, toda a importância do que nós estamos fazendo, porque fazer isso significa também assegurar que a renda das famílias brasileiras sejam passíveis de ser utilizadas, não apenas gastando 40% em educação, como muitas vezes acontece em outros países, mas que seja liberada a educação, que seja assegurado o acesso aos nossos jovens.
Eu relembro aqui o que muitas vezes, nesta mesma sala até, disse o ex-presidente Lula: “Estamos fazendo, em poucos anos, o que não foi feito nos últimos cem anos.” E estamos fazendo, em poucos anos, porque se o Brasil tivesse apostado em educação de forma maciça, de forma inclusiva e de forma sistemática, nós teríamos dado, muitos anos antes, os passos necessários para que o nosso país tivesse o pleno uso dos seus potenciais econômicos e, sobretudo, para que a nossa população tivesse acesso a um padrão de conhecimento e, portanto, a um padrão de vida mais elevado.
Meus queridos amigos e amigas aqui presentes,
A distribuição dessas novas unidades no território nacional será, sem dúvida nenhuma, um poderoso instrumento de redução das desigualdades. Por isso que nós tivemos esse trabalho de discussão dos critérios. Com a ampliação de vagas gratuitas na Rede Federal em todas as unidades da Federação e com o atendimento a regiões em que havia vazio de oferta, nós vamos ampliar, decisivamente, o acesso à educação e estimular o desenvolvimento regional. Nós sabemos o efeito que faz um campi e uma unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica nas cidades e nas microrregiões onde é localizado.
Essa parte do programa de ensino superior e profissional que estamos anunciando hoje, ela é parte de um conjunto de medidas orientadas, todas, para garantir formação educacional de qualidade aos brasileiros. Falo aqui, e reitero o que falei antes, sobre o ProUni, programa de vagas públicas em instituições privadas. O ProUni, que democratizou o acesso ao ensino superior em nosso país, que nós aprimoramos cada vez mais os critérios, garantindo e monitorando a qualidade da oferta de vagas nas universidades privadas, as quais nós desoneramos de impostos e, em troca disso, obtemos as vagas. Hoje nós temos mais de 912 mil jovens brasileiros de baixa renda nessas universidades o que, de outra forma, seria inconcebível para o nosso país.
Então vocês têm noção da magnitude do esforço feito, nos últimos anos, para que o caminho da educação fosse pavimentado, para garantir oportunidades para o conjunto de brasileiros.
Falo aqui também de um programa, falo do Pronatec. E aí, eu peço também aos senhores parlamentares que, mais uma vez, nos ajudem na aprovação do Pronatec, porque o Pronatec vai beneficiar milhões e milhões de brasileiros. O Pronatec é um projeto extremamente ousado para garantir que o ensino médio brasileiro não seja um ensino deslocado e desfocado da realidade em que nós vivemos. Mas o Pronatec é aquele programa de ensino médio que introduz na educação brasileira um momento decisivo, que é a formação técnica e profissional. E isso vai significar para o Brasil um grande aumento de produtividade, uma imensa capacidade de melhorar a qualidade dos nossos empregos e, sobretudo, de assegurar para o Brasil um padrão de desenvolvimento e de integração social, na qual a educação cumpre um dos papéis mais relevantes para que os nossos trabalhadores sejam, de fato, aqueles beneficiados com o fruto do desenvolvimento e, portanto, tenham salários cada vez mais adequados.
Além disso, o Pronatec garante e assegura cursos de qualificação para os trabalhadores, o que é essencial para o nosso país. Não esse país do futuro que a gente sempre esperava, mas o país de hoje, que precisa desses trabalhadores e, portanto, com o Pronatec nós teremos acessos mais numerosos ás oportunidades de formação profissional.
Falo também de um outro programa, que é um programa que mexe que com a Ciência, que mexe com absorção de tecnologia e que mexe com a nossa capacidade de inovação e também com a capacidade de cada um, de cada uma das famílias brasileiras, de sonhar para seus filhos maiores oportunidades. Me refiro aqui ao programa Ciência sem Fronteiras. Ele é isso. Ele é a capacidade que nós temos de, ao mesmo tempo em que qualificamos os nossos jovens com bolsas de estudo e oportunidades de ensino nas maiores universidades, nas melhores universidades – não as maiores –, as melhores universidades do mundo, nós estamos também ampliando os seus horizontes, assegurando a capacidade de sonhar.
Quero destacar que essas 75 mil bolsas públicas e as 25 mil que, nós temos certeza, o setor privado vai contribuir para que nós tenhamos e cheguemos a cem mil, essas cem mil bolsas, elas significam também fazer um processo que todas as grandes nações do mundo – que aceleraram seu desenvolvimento nas últimas décadas – fizeram, que é ter clareza que o ensino, o conhecimento e a ciência são sem fronteiras. Portanto, nós queremos que os nossos jovens voltem para o Brasil com essa capacidade, que todos os países do mundo e o conhecimento humano deram para a Humanidade nesse estágio do seu desenvolvimento.
Eu quero dizer para os senhores também que nós temos um objetivo muito micro, mas que, talvez, seja o mais macro dos objetivos. Nós queremos que as nossas salas de aula, como disseram naquele filme, “seja uma sala de aula onde todos os brasileiros possam ter acesso”. Esse é um passo decisivo no nosso processo de levar o Brasil a ser, de fato, uma nação rica, porque será esse o caminho para criar uma nação sem pobreza.
Vale a pena observar, ainda, que nesse momento de turbulências internacionais, que nos encontra, mais uma vez, numa situação muito mais robusta do que antes, em 2008, com mais reservas internacionais, com mais depósitos compulsórios, com mais programas sendo ativados, com o Minha Casa, Minha Vida, com o PAC2, com todos os projetos e aumento dos processos de desoneração. No caso do SuperSimples, por exemplo, que nós aumentamos o limite de financiamento e do MEI, que nós elevamos também para o nível de R$ 5 mil de faturamento/mês, a possibilidade de uma redução muito significativa na tributação, nós, agora, temos mais um grande instrumento, que é esse que nós anunciamos hoje.
Então, nós vamos enfrentar a crise da forma mais eficaz de fazê-lo, que é garantindo que o nosso país permaneça no trilho do crescimento responsável, crescimento em que nós nos baseamos, ao mesmo tempo, na ampliação dos investimentos, nesse investimento significativo na área de educação, porque um investimento, qualquer que seja ele na área da educação... ou, melhor dizendo, o gasto, qualquer que seja ele na área da educação, é um grande investimento para o país.
Eu tenho certeza de que esse momento de turbulências vai nos encontrar cada vez mais empenhados – União, estados e municípios; União e os outros Poderes – a Câmara Federal, o Senado e o Judiciário –, vai nos encontrar cada vez mais empenhados e dar respostas firmes e concretas diante desse momento.
Em alguns momentos é importante que a gente tenha noção do tamanho das demandas. Eu vou dar alguns exemplos. A Petrobras que, com o pré-sal, vai precisar de 230 mil técnicos qualificados daqui a dois anos, para atender a demanda que vai ser criada nessa questão da exploração. A demanda dos outros setores dessa área de petróleo e gás, demanda por trabalho qualificado. A demanda de setores de alta tecnologia que estão vindo para o Brasil, que vai ter também uma pressão elevada por técnicos e profissionais. As empresas de telecomunicação e tecnologia da informação...
Nós devemos nos perguntar: mas por que essas empresas apostam no Brasil? Essas empresas apostam no Brasil porque sabem que os países em desenvolvimento, em especial o Brasil, crescerão pelo menos o dobro do que os demais países mais ricos do mundo [cresceram] até hoje. É essa a oportunidade que nós temos.
Nós temos de ter a consciência do que significamos hoje num mundo com baixas oportunidades, num mundo que enfrenta turbulências, que vão desde a revolta de jovens nas ruas até o fato de ter problemas sérios, tanto no que se refere a seus sistemas financeiros, como no que se refere a seus sistemas fiscais. Sabem que o Brasil tem baixo risco de contágio, eles sabem disso. O mundo não desconhece a nossa situação. Por isso, eu tenho certeza de que todos nós sabemos que depende do nosso esforço. O Brasil não é uma ilha, não estou dizendo aqui que o Brasil é uma ilha. Mas o Brasil é integrado por brasileiros e brasileiras corajosos, que sabem que apesar de não sermos imunes à crise, podemos cada vez mais nos blindar e fazer com que o nosso processo de crescimento signifique necessariamente um processo de elevação da nossa atividade econômica, do número de empregos e das oportunidades.
Eu quero finalizar dizendo que nós vamos continuar a avançar. Nós sabemos que esta nova fase de interiorização dos Ifets e das universidades, com seus campi, ela significa muito para o nosso país. Nós sabemos que ampliar o acesso à educação de qualidade é o instrumento central do nosso compromisso de reduzir a desigualdade no Brasil. Nós temos o compromisso e a certeza de que a educação é o nosso caminho para garantir à esmagadora maioria da população brasileira, em especial às camadas pobres e às classes médias – as novas e as tradicionais, o acesso ao desenvolvimento pleno de suas capacidades.
Eu quero concluir dizendo, e repetindo, o que o nosso querido governador Eduardo Campos falou, e que usávamos muito ao longo do governo do presidente Lula: é que nós ouvimos a marcha das mudanças, da transformação e das novas gerações. Mas, sobretudo, eu quero agradecer a todos aqui, porque nós participamos dela também. Cada um de vocês... e aí eu agradeço à Câmara e ao Senado, agradeço aos prefeitos e aos governadores, agradeço aos meus ministros pela sua dedicação... cada um de nós. A sociedade absolutamente generosa deste país participa desse processo de transformação. Por isso, além de ouvir os sons dessa transformação, nós caminhamos com ela.
Eu agradeço a todos a presença aqui, hoje.
Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (24min18s) da Presidenta Dilma.
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