24-04-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades
Brasília-DF, 24 de abril de 2012
Queria cumprimentar a todos os presentes, e dirigir um cumprimento ao meu querido vice-presidente da República, Michel Temer,
À presidenta em exercício do Senador Federal, a senadora Marta Suplicy,
Deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Cumprimentar aqui os ministros de Estado presentes: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio [Exterior], Fernando Pimentel; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Helena Chagas, aliás, Ideli Salvatti; a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.
Queria dirigir um cumprimento especial aos governadores aqui presentes, que são os nossos parceiros para a realização do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Senhores governadores Wilson Martins, do Piauí; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Jaques Wagner, da Bahia; Simão Jatene, do Pará; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; Marconi Perillo, de Goiás; Tarso Genro, do Rio Grande do Sul; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Teotonio Vilela Filho, de Alagoas; e Omar Aziz, do estado do Amazonas.
Queria cumprimentar o senador Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal,
E as senhoras senadoras e senadores aqui presentes: senadora Ana Amélia, senador Benedito de Lira, senador Gim Argello, senador Renan Calheiros, senador Romero Jucá, senador Waldemir Moka.
Queria cumprimentar o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, em nome de quem cumprimento todos os deputados e deputadas federais aqui presentes.
Cumprimentar os senhores prefeitos, também parceiros neste projeto de PAC Mobilidade Grandes Cidades: o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; o prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa; o prefeito de Teresina, Elmano Férrer; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o prefeito de São Luís, João Castelo; o prefeito de Recife, João da Costa; o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; prefeito Marcio Lacerda, de Belo Horizonte; prefeito Nelson Trad Filho, de Campo Grande; prefeito Carlos Derman, em exercício, de Guarulhos; prefeita Maria do Carmo Lara, de Betim; prefeita Marília Aparecida Campos, de Contagem; prefeito Pedro Serafim, de Campinas; prefeita Sheila Gama, de Nova Iguaçu; prefeito Vilmar Balim, de Sapucaia do Sul; prefeito Walace Ventura Andrade, de Ribeirão da Neves.
Queria cumprimentar, também, o presidente da Caixa Econômica, o Jorge Hereda, que nos ajuda e é um dos grandes instrumentos, a Caixa, de execução da política do PAC Mobilidade Grandes Cidades.
Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Senhoras e senhores,
Nós, hoje, concluímos uma etapa de seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades. É uma iniciativa nova que começou no governo do presidente Lula e que nós agora expandimos o investimento do governo federal em parceria com os estados e municípios na área de, eu diria, de sustentabilidade urbana do país, principalmente nas grandes cidade.
Esse é um PAC que tem um foco e esse foco são as grandes cidades brasileiras com um dos problemas maiores que essas cidades têm, que é o transporte urbano de massa, que é o trânsito de pessoas, veículos e mercadorias por entre as ruas da maior concentração urbana da América Latina somando-se as grandes cidades brasileiras acima de 700 mil habitantes.
O governo federal junto com estados e municípios investe R$ 32 bilhões. É um investimento conjunto. Um investimento conjunto que o governo federal tem que participar, porque é necessário que nós estreitemos o que fizemos em relação às necessidades da população. Ao longo dos anos, o governo federal não investiu. A senadora Marta Suplicy me dizia que, quando ela era prefeita, ela jamais teve R$ 200 milhões para investir em mobilidade urbana. É verdade, os tempos são outros, o Brasil mudou. Hoje nós temos condições de fazer esse investimento que tem um objetivo. É, de fato, o nosso ministro Aguinaldo tem toda razão. É, de fato, beneficiar a população dessas grandes cidades. São 53 milhões de brasileiras e brasileiros que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar, enfim. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte e, principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do país.
Quando foi aprovado esse novo marco regulatório da situação, a chamada nova Lei da Mobilidade Urbana, o marco regulatório do transporte urbano, a priorização do transporte de massa, ela é muito importante. Nós somos um país que progressivamente seremos obrigados a ter no transporte de massa a forma preferencial de entrar nos grandes centros urbanos. Isso é inexorável. É inexorável, porque não vai ser possível, principalmente, porque o nosso país caminha – e nós queremos que ele caminhe celeremente para melhorar o seu perfil de renda, o seu perfil de necessidades – e, portanto, o nosso país caminha para a situação que países desenvolvidos têm hoje em termos de posse de veículos. Isso não implica que nós vamos cercear a posse de veículos privados, individuais. Significa, pelo contrário, que eles vão ser bastante utilizados, mas em outras circunstâncias que não o transporte diário nas grandes cidades brasileiras. Nós vamos caminhar para isso. Para que a gente caminhe para isso, tem uma pré-condição: que esse transporte seja de qualidade. Porque se não nós não caminharemos para isso.
Então, nós estamos aqui dando um passo para o transporte de massa e também todos os estados e municípios, que participaram desse projeto, estão preocupados também com a qualidade do transporte para garantir, de fato, que a nossa população queira ter esse transporte, evitando ficar uma hora e meia, duas horas e meia, três horas e meia, quatro horas, na média - significa que ficam do que quatro, às vezes, ficam mais de cinco, seis horas.
Todas essas ações do PAC Mobilidade, elas contemplam um imperativo. O Brasil tem de investir em metrô. No passado, diziam o seguinte: o Brasil era um país que não tinha condições de investir em metrô, porque metrô era muito caro, nós tínhamos de utilizar outros métodos de transportes. Hoje, não é, governadores enfrentam imensas dificuldades para construir o transporte metrô com a cidade em funcionamento. É um duplo desafio. É o desafio de fazer o transporte com uma cidade herdada, não é. E nós temos, inclusive, de entender a dificuldade que isso implica, no caso de uma cidade, por exemplo, do porte de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e demais cidades das maiores da América Latina.
Mas, eu acredito que nós demos um passo aqui. Nós combinamos vários tipos de transporte urbano: metrôs, VLTs, terminais de passageiros, como forma de articular a logística dos diferentes modais, trens. E isso tudo, eu acho que contribui, porque vai mostrar para cada um de nós, para o governo federal, para os estados e para os municípios, vai mostrar o que é possível fazer, e vai mostrar que nós somos capazes de fazer e de cada vez fazer melhor.
Além disso, eu acredito que nós temos de olhar pelo lado da mobilidade sustentável que é garantir, primeiro, o menor tempo de vida das pessoas perdido no transporte; segundo, menor custo; terceiro, melhor adequação ao meio ambiente. Esses desafios nós começamos também a enfrentar.
Agora, eu acho que uma das grandes contribuições do PAC Mobilidade Grande Cidades, como, aliás, do PAC em geral, foi que nós reaprendemos a atuar em parceira. Reaprendemos a atuar em parceria de forma extremamente republicana, não olhando quando nós nos reunimos – o governo federal, os governos do estado e as prefeituras -, não olhando qual é a participação, a posição política, qual é a nossa visão de mundo, mas, enfim, nos relacionando como líderes que foram escolhidos pelo povo brasileiro para resolver os grandes problemas do país.
Por isso, eu acho que, hoje, nós já caminhamos e estamos mais habilitados a escolher juntos projetos consistentes. Consistentes com o que? Por isso que é importante a parceria com a realidade local. E quem sabe melhor a realidade local do que governadores e prefeitos?
E aí, eu queria dizer que nós, do governo federal, queremos cumprimentar prefeitos e governadores, porque os projetos, que foram aqui apresentados, foram apresentados por quem conhece a realidade local, mas também por quem teve todo o cuidado de entregar projetos de qualidade, projetos consistentes e projetos que, de fato, são capazes de enfrentar, em um primeiro momento, em um primeiro passo – nós não estamos dizendo que estamos esgotando todas as soluções - mas os desafios que o mundo urbano apresenta para nós.
Eu queria dizer que mais do que também a nossa mobilização, isso resulta em crescimento e desenvolvimento para o país, em um modelo em que o atendimento à população melhora também o crescimento econômico, ao gerar oportunidades, demandas para diferentes indústrias, e emprego. E não gerarão só cimento, dormentes, trens, ônibus e vários outros insumos e equipamentos. Gerarão uma dinâmica muito virtuosa, em que o atendimento e a melhoria da qualidade de vida da população gera também uma série de efeitos que ampliam as oportunidades de crescimento do país. Nós não vamos beneficiar só 53 milhões, nós vamos beneficiar, com esse projeto, juntos, 191 milhões de habitantes. Porque a demanda por esses equipamentos, por cimento, como eu disse, e ônibus, etc, ela beneficiará todas as regiões do país e serão impactadas por elas.
Por isso, eu acredito que, juntos, nós somos capazes de fazer parcerias e com as parcerias fazer escolhas. Essas escolhas têm, também, um forte sentido no que se refere à visão de um novo Brasil que está surgindo. Nós percebemos que esse Brasil é um Brasil que vai enfrentar desafios complexos, que tem de enfrentá-los já. E esses desafios complexos são os desafios que cercam o conceito de cidade.
Nós temos, agora, a Rio+20. Na Rio+20 um dos grandes debates – e aí eu convido mais uma vez os prefeitos e os governadores a fazer esse debate, é sobre cidades sustentáveis. Cidades sustentáveis significa que nós temos de discutir profundamente qual é o novo paradigma que o mundo necessita, mas o Brasil em especial, que é um país que tem uma tradição de estar na vanguarda das questões ambientais. Um país que tem tradição de ter uma das matrizes energéticas - e aí nós somos modestos, porque a gente podia dizer a melhor matriz energética - nós falamos uma das matrizes energéticas mais renováveis do planeta. Um país que, hoje, combate de forma efetiva o desmatamento. Esse país tem de estar comprometido com todos os aspectos do meio ambiente e um dos principais é a questão das cidades sustentáveis. Nós temos de aproveitar a Rio+20 e colocar esta discussão no centro de uma das preocupações das muitas mesas e das muitas atividades que serão realizadas durante a Rio+20.
Eu encerro agradecendo a parceria, agradecendo o empenho dos governadores, agradecendo o fato que os governadores colocaram expressiva contrapartida nesse projeto no qual gastamos, em conjunto, R$ 32 bilhões. É algo que o nosso país não experimentava há muitos anos e eu tenho certeza que a partir de agora nós estaremos cada vez mais capacitados. Apresentar melhores projetos, monitorar esses projetos e executá-los no tempo mais rápido possível.
Um abraço e o meu agradecimento a prefeitos e governadores.
Ouça a íntegra do discurso (17min19s) da presidenta Dilma Rousseff
