06-06-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de anúncios para o estado de Santa Catarina - Florianópolis/SC
Florianópolis-SC, 06 de junho de 2014
Boa tarde. Boa tarde a todos.
Queria cumprimentar o nosso governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. E na vida pública tem várias vezes que você conhece pessoas, as mais variadas, e muitas vezes as pessoas que você conhece você aprende a respeitar, aprende a admirar e também estabelece um vínculo que é o vínculo republicano.
Então, eu queria dizer que uma das pessoas que eu encontrei nesses últimos anos foi o governador Colombo. E aprendi a admirá-lo e a respeitá-lo, e estabelecemos, de fato, uma relação que é aquilo que se convencionou chamar “relação republicana”, na qual a prioridade está na população. O governador defende o interesse da população aqui de Santa Catarina, defende com firmeza, com qualidade e com competência técnica e com muita humanidade também. E quando você vê uma pessoa com essas características é fundamental o apoio do governo federal.
Então, governador, você pode ter certeza que essa foi uma parceria que só engrandece o país. O Brasil precisa de parcerias republicanas para que nós possamos levar a cabo todo desafio que é fazer jus ao que as populações do nosso país precisam hoje, mas também resolver o acúmulo de passivos que ficaram para trás. Eu encontrei no senhor uma pessoa extremamente ágil, extremamente dedicada, o senhor falou que lembra quando o senhor me telefonava e eu lembro também quando eu telefonei para o senhor, e o senhor estava precisamente dentro da enchente e, obviamente, um governador que se dedica à sua população é de fato um parceiro de primeira grandeza.
Queria também cumprimentar o prefeito de Florianópolis, o Cesar Souza Júnior, com quem nós também estabelecemos uma parceria republicana, e que tem sido e demonstrado um jovem competente, um jovem ágil, uma pessoa que também luta por sua cidade.
Queria cumprimentar os ministros que me acompanham aqui hoje: o ministro Henrique Paim, da Educação; o ministro da Saúde, Artur Chioro e a secretária de direitos humanos, catarinense, Ideli Salvatti.
Cumprimentar o vice-governador do estado de Santa Catarina, também um parceiro de longa data, o Eduardo Pinho Moreira.
Cumprimentar os dois senadores, Casildo Maldaner e Luiz Henrique da Silveira.
Santa Catarina está de parabéns pelos seus homens públicos e sem que se diminua o papel de outras lideranças eu queria destacar a determinação do senador Luiz Henrique da Silveira no que se refere à questão das universidades comunitárias. Acho que a dedicação do senador deve ser reconhecida.
Queria também cumprimentar aqui os nossos parceiros: Ademir Gasparini de Xanxerê, Alceu Mazzioni de Cordilheira Alta; Idacir Antonio Orso, de Xaxim, José Castelo Deschamps, de Biguaçu; José Cláudio Caramori, de Chapecó, todos prefeitos, e por meio deles eu cumprimento todos os prefeitos aqui presentes.
Cumprimentar os deputados federais Décio Lima, Jorginho Melo, Luci Choinacki e Pedro Uczai, relator do Proies na Comissão de Educação e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que, junto com o senador Luiz Henrique, teve uma dedicação para resolver este problema que há muito tempo atingia as universidades comunitárias.
Cumprimentar o Paulo Afonso Vieira, ex-governador de Santa Catarina; o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin; o vereador César Belloni Faria, presidente da Câmara Municipal de Florianópolis.
O senhor Vinícius Lummertz, Secretário Nacional de Políticas do Turismo.
O Senhor Eurides Mescolotto, presidente da Eletrosul,
Queria cumprimentar os senhores fotógrafos, cinegrafistas, as senhoras e os senhores jornalistas.
Eu quero dizer que sempre que eu venho aqui em Santa Catarina, é um prazer. Acredito que porque nos anos 70, de fato, eu vim aqui na… não… eu vim aqui passar férias, né? Então, o que Santa Catarina significava para mim sempre me marcou que era um momento de lazer. Então naquela época, de fato, Ingleses, Bombas e Bombinhas era o sonho de consumo da minha geração. Então nós vínhamos muito aqui. Mas eu voltei várias vezes como presidente e também como ministra. E hoje eu venho aqui, mais uma vez, fazer vários anúncios. Anúncios que se complementam, que são complementares a outros que nós viemos em algumas circunstâncias anteriores fazendo aqui. Hoje é, são mais de meio bilhão de reais, precisamente, 527 milhões em recursos federais para investimentos aqui em Santa Catarina.
Eu começo pelas obras de duplicação e melhoria no trecho na BR-282, que atravessa a Xanxerê, que são obras que vão resultar em mais qualidade, e que estão sendo incluídas na carteira do PAC, e incluir na carteira do PAC significa que as obras serão concluídas… significa que elas terão os recursos assegurados. Nós sabemos que… O que significa essa obra? Melhora a fluidez do tráfego nessa rodovia e escoa toda a produção do Oeste catarinense para os portos aqui do Estado. Nós vamos beneficiar, portanto, a população aqui de Xanxerê, e eu acredito que ela também vai ficar submetida a um trânsito menor, e, portanto vai ganhar mais segurança, porque o tráfego pesado sempre causa problemas em regiões urbanas. Nós incluímos também o trecho de 493 quilômetros, que é uma rodovia bastante complexa e, portanto, razoavelmente cara, que é as BRs-476, 153, 282 e 480, entre Lapa no Paraná até a divisa com o Rio Grande do Sul, passando por Chapecó, na nova fase de concessões rodoviárias. Eu destaco isso porque eu acredito que esse trecho é fundamental para o estado de Santa Catarina, que é o estado no Brasil que hoje apresenta um dos melhores níveis de crescimento do Produto Interno Bruto e de desenvolvimento da indústria de desenvolvimento econômico. Por isso, eu acredito que essa rodovia vai ser muito importante.
O contorno de Jaraguá do Sul, como muitas vezes o nosso governador pleiteou, ele também está previsto na duplicação da BR-280, nós incluímos, governador, até porque nós temos de fazer um contorno para liberar, também, Jaraguá do Sul do tráfego pesado. Essa também vai ser uma rodovia com variante maior do que simplesmente o contorno. Nós vamos tirar completamente o tráfego aqui da região… aliás de lá, da região urbana de Jaraguá.
Bom, nós, se abríssemos o mapa de Santa Catarina veríamos que as obras rodoviárias do PAC, elas estão em todos os quadrantes do estado. A 101, nós viemos lutando com a duplicação da 101. Ela está concluída entre Palhoça e a divisa com o Rio Grande. Os problemas ambientais decorrentes do Túnel do Formigão, da Ponte da Lagoa do Maruím, da travessa de Laguna, já estão em obras esses trechos. E o trecho do Morro dos Cavalos, o edital agora nós conseguimos a liberação e conseguimos que esse edital seja agora realizado e efetivado. Nós tivemos muitos problemas porque houve muitas ações, principalmente, do Ministério Público em relação a esse trecho. E agora eu tenho certeza que nós teremos todas as condições para prosseguir nessa alternativa, porque não era bem para ser do Túnel do Morro dos Cavalos, era para dar a volta, agora nós teremos de fazer, então, o túnel.
Nós também, eu fiquei assim com muita inveja do governador e do Casildo Maldaner, por passarem pela ponte de Laguna. Porque eu marco toda vez que venho aqui para passar lá para ver como é que estão as obras, mas, desta vez eu não pude ir porque nós vamos ter problemas de saída de Laguna, se lá formos, devido ao tempo. Então, eu asseguro que volto aqui para ver como está a ponte de Laguna, porque é uma obra que eu acho que vai ser um marco, uma paisagem aqui de Santa Catarina.
Bom, eu queria anunciar também, como já foi dito aqui, a importância dessa adutora de Chapecozinho. Ela é uma obra que nós temos consciência que altera, completamente, o quadro de oferta de água na região. E a gente sabe que não existe vida humana sem água. Não existe isto, portanto, essa adutora é um projeto executivo foi concluído pelo governo do estado, e nós aportaremos os recursos num montante de até 200 milhões para que essa obra seja realizada, e vai beneficiar alguns municípios, se não me engano Chapecó, Xanxerê, Xaxim e Cordilheira Alta.
Além disso, eu acho que o caso de Florianópolis merece da nossa parte toda atenção. Nós vemos nas grandes cidades do nosso país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, nós vemos um problema seríssimo de mobilidade urbana, de transporte público de massa. Esse problema decorre do fato que durante duas décadas praticamente não se investiu, ou melhor, não se investiu o suficiente em transporte urbano de massas. Daí porque é absolutamente legítimo o pleito do prefeito, no sentido de prover Florianópolis de infraestrutura, porque é a capital dos catarinenses e um polo da região. Assim sendo, garantir que no cotidiano de Florianópolis nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa que seja seguro, rápido e ao mesmo tempo assegure a fluidez do trânsito é algo muito importante. De fato, Florianópolis tem um per capita de veículos estarrecedor, que mostra o padrão de renda da cidade, mas também isso vai requerer que nós tenhamos uma estrutura de transporte urbano de massa, caso contrário esse processo levará congestionamentos e a tempo perdido dentro de ônibus, dentro de metrôs ou dentro de VLTs. Assim, nós estamos autorizando aqui investimentos em mobilidade urbana de 412 milhões, metade do orçamento do governo federal e metade que nós financiamos em condições especiais: 30 anos para pagar, cinco anos de carência, 5% de taxa de juros. Com esses recursos, a prefeitura vai construir três corredores exclusivos de ônibus. Significa que mesmo sendo sobre pneus, né, corredores exclusivos, implica que você tenha uma segregação do tráfego, importantíssimo para que o tráfego seja fluido.
Além de nove alimentadores, corredores alimentadores e cinco terminais e um centro de controle de tráfego. Uma coisa importantíssima, e que eu quero cumprimentar o prefeito, é que no Brasil nós não tínhamos prateleira de projetos. Então você não podia chegar falar, “Olha, me dá aí um projeto de metrô, me dá um projeto de VLT, me dá um projeto de BRT ou de corredor de ônibus”. Não tinha, simplesmente não tinha. Então o quê que acontece com o gestor? O gestor chega no governo, ele é obrigado a ter o projeto, depois, depois que ele tem o projeto executivo, o projeto de engenharia ele tem de licenciar, e só aí ele começar a fazer. O quê que é que eu acho que é importante aqui e que é uma iniciativa do prefeito? É fazer projetos. Então nós estamos também financiando a elaboração de projetos. Elaborando projetos, nós conseguimos e... cada vez mais projetos de qualidade, nós conseguimos resolver um grande problema que é o planejamento urbano das cidades. Então, prefeito o senhor está de parabéns, com o corredor metropolitano, o projeto do corredor entre Florianópolis e São José, os quatro planos inclinados, o transporte por barco entre o continente e a ilha, acho que todos esses projetos eles viabilizam um mandato e viabilizam a continuidade do investimento em Florianópolis. E é isso que é importante que um gestor se preocupe em realizar, planejar e assegurar que haja toda uma… um, um caminho de realizações. Sem projeto não tem realizações. Parabéns, prefeito.
Com esse anúncio de hoje, nós dobramos a carteira de mobilidade aqui em Santa Catarina, que agora alcança 802 milhões abrangendo o estado de Santa Catarina. Eu tenho certeza que nunca houve investimento desse porte aqui em Santa Catarina na área de mobilidade urbana, e isso não é específico de Santa Catarina, o governo federal não investia em mobilidade urbana. O governo federal considerava que mobilidade urbana não era um problema de... aí ele lavava as mãos. Nós consideramos que mesmo não sendo pela constituição atribuições, uma competência da União. Consideramos que ao ser de prefeituras ou de estados, nós, governo federal, temos obrigação de participar viabilizando projetos. Quem executa é o prefeito, mas o governo federal, perfeitamente não só pode como deve oferecer as condições para que os projeto se realizem, e aí que esta a grande questão da parceria republicana, é sermos capazes de conjuntamente realizarmos esforços para executar aquilo que a população precisa.
Eu queria dizer que eu tenho uma especial sensibilidade para o hospital de Bigauçu, porque nossa população carece de qualidade no atendimento de saúde. Então eu quero dizer que a ampliação do acesso à qualidade da atenção de saúde em Santa Catarina, tem uma parte dela que tem a ver, principalmente na Grande Florianópolis, tem a ver com a ampliação da disponibilidade de leitos, de clínica médica, pediátrica, cirúrgica obstétrica, além de UTI adulto e UTI neonatal e berçário, e é isso que o hospital de Biguaçu será uma referência para toda a região. Nós vamos repassar recursos que vão permitir a compra de equipamentos para hematologia, exames laboratoriais, de imagem e para o centro cirúrgico, além disso, o ministro Chioro estava me informando que nós também iremos participar com custeio em várias áreas aqui em Santa Catarina. Rede de urgência, UPA, Rede Cegonha e de rede de saúde mental, num total de 11 a 12 milhões de reais.
Com isso, temos hospitais bem equipados, com profissionais capacitados, melhorando o atendimento. Agora eu queria me referir a uma questão aqui de Santa Catarina, que eu acho que, para todos nós significou um momento de desafio, um momento difícil que foi o Mais Médicos. Aqui em Santa Catarina houve uma demanda por 13 médicos… aliás, em... em Florianópolis foram 13 médicos. Em Santa Catarina, a demanda foi maior, a demanda foi de 448 médicos, 448 são de 199 municípios dos 295 existentes, e mais um Departamento de Saúde Indígena. Eu quero dizer que, com os médicos nós estamos já completando com 439, esses 448, faltam nove médicos, só. Até o dia 15 de junho vão chegar os nove médicos. Com isso, nós beneficiamos 1,5 milhão famílias, de acordo com os dados… aliás 1,5 milhão de pessoas, de acordo com os dados, com os indicadores da Organização Mundial de Saúde.
Finalmente, eu acredito que nós estaremos, com essa ampliação do Mais Médicos, nós estaremos garantindo que a população de Santa Catarina, pelo menos 1,5 milhão de pessoas, que não tinham acesso à atenção básica, sejam assistidos. E todos nós sabemos que 80% dos problemas de saúde você resolve na atenção básica, no sistema SUS. E isto descongestiona os hospitais, descongestiona também as UPAs.
Finalmente, eu queria dizer que na terça-feira, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, com metas quantitativas e qualitativas. As metas, tanto as quantitativas quanto as qualitativas, precisam de recursos para serem implantadas. E eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é que existem recursos para que se cumpra esse plano, que se cumpram as metas. E esse recurso é fundamental, que cada vez mais a educação no Brasil ela vai cumprir um duplo papel, é esse duplo papel que nos interessa. Primeiro, o papel importantíssimo de garantir a perenidade. Garantir a sustentabilidade desse grande processo de transformação, que foi a ascensão social que ocorreu nos últimos 12 anos no Brasil. Nós tivemos uma ascensão social em que todas as camadas da população tiveram aumento real de renda, bem acima da inflação. Todas, mas esse aumento de renda foi diferenciado. Os mais pobres tiveram aumento maior. É isso que explica que no Brasil se reduz a desigualdade de forma virtuosa, porque todo o mundo ganha, todo mundo ganha, do mais pobre ao mais rico. Os mais pobres ganharam mais. Isto é importante porque vai na contracorrente do que aconteceu no mundo, onde você teve uma grande concentração de riqueza e de renda na mão de uma parte pequena da população. Para garantir esse processo de distribuição de renda é fundamental educação de qualidade, fundamental. Sem ele nós não mantemos esses processos. Eu vou sair daqui e vou fazer a formatura, participo da formatura do Pronatec. Com o Pronatec nós estamos capacitando os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, em cursos de formação profissional assegurando que eles tenham acessos a uma profissão cada vez mais elaborada, cada vez com melhores condições.
Então esse é um caminho que a educação no Brasil tem de perseguir. O outro caminho é que nós somos um país que para avançar no desenvolvimento econômico, vamos precisar de formar os brasileiros garantindo acesso à ciência e a tecnologia, gerando inovação. E aí, agregando valor intelectual aos produtos que produzimos, agregando esse diferencial enorme que é a inovação, com isto adentrando na economia do conhecimento. Interessante porque são duas variáveis, uma assegura que nós não voltemos atrás nessa... nesse... nessa espécie de elevador social que ocorreu no Brasil e a outra significa que nós aumentemos a produtividade, melhorando a incorporação de ciência e tecnologia.
Por isso, eu fico muito feliz de ver como aumentou o número de vagas nos campus das universidades e nos campus dos institutos federais de educação. Lembrando que o Pronatec também é uma parceria muito vitoriosa que nós estamos fazendo com o Sistema S e a rede de universidades, institutos federais de educação. Além disso, eu lembro que aqui o ProUni permitiu que muitos catarinenses tivessem acesso às universidades privadas e o FIES também garantiu acesso a um forma… ao financiamento.
Finalmente, eu quero dizer para vocês que eu fico muito feliz. E falei da educação para encaixar justamente o que eu... acabei de assinar. Porque essa sanção que eu fiz, ela resgata o papel dessas universidades comunitárias essenciais para o nosso país. E cabe assinalar que elas têm muito peso aqui no estado, elas têm peso também no Rio Grande do Sul, e elas cumprem um papel importante no nosso país. Daí porque, quanto mais nós conseguirmos melhorar, estabilizar e garantir condições de expansão para essas universidades comunitárias, mais bem servidos os jovens brasileiros estarão. Em todos esses programas dos quais nós fazemos parte. Eu gostaria então de dizer que garantir mais acesso à educação superior é uma bela forma de terminar essa semana em que o Brasil ganhou um novo Plano Nacional de Educação. Vocês estejam de parabéns.
Ouça a íntegra do discurso (28min34s) da Presidenta Dilma
