18-08-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Sudeste

São Paulo-SP, 18 de agosto de 2011

Boa tarde a todos. Boa tarde a essa juventude que está aqui nos assistindo.

Senhor governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,

Senhora “dama de primeira”, Lu Alckmin,

Senhor presidente Fernando Henrique Cardoso,

Senhor Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro,

Senhor Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais,

Senhor Renato Casagrande, governador do Espírito Santo,

Ministras e ministros de Estado: Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Edison Lobão, de Minas e Energia; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social da Presidência da República,

Senhor vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos,

Senhor deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,

Senhor Luiz Fernando de Souza Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro,

Senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy,

Deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados, por meio de quem cumprimento as deputadas e os deputados federais aqui presentes,

Senhor João Coser, prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, por meio de quem gostaria de saudar esses grandes parceiros que são as senhoras e os senhores prefeitos, os aqui presentes e também os ausentes,

Senhores presidentes das associações de municípios: Marcos Monte, da Associação Paulista de Municípios; Vicente Guedes, da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro; Gilson Antônio de Sales Amaro, da Associação dos Municípios do Espírito Santo; e Ângelo Roncalli, da Associação dos Municípios das minhas Minas Gerais,

Senhoras e senhores empresários que nos acompanham no Plano Brasil sem Miséria,

Senhoras e senhores cidadãos e cidadãs brasileiros aqui presentes,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

Nós estamos aqui, hoje, na região mais rica do país para tratar de um tema aparentemente estranho à riqueza: a pobreza extrema.

Eu estou aqui como presidenta do país mais rico da América Latina e um dos países mais promissores do mundo. Um dos países que têm a vocação, o caminho e a trajetória para se transformar em uma das maiores potências do mundo. E eu estou aqui para tratar, sem subterfúgios, deste tema que ainda causa tanta tragédia por todo o planeta, que é a miséria.

Estar aqui nesta região tão rica para tratar da miséria podia parecer contraditório, mas não é. Podia parecer que a miséria, nesta região tão rica, seria destino ou seria fatalidade. Também não é. No nosso caso, foi simplesmente a ausência secular de gerações e gerações do passado que não tiveram compromisso com o Brasil e com o nosso povo. Muitos também, ao longo dessa trajetória histórica, contribuíram para que nós hoje pudéssemos estar aqui e tivéssemos consciência da importância, para o Brasil, do combate à pobreza extrema.

Eu quero dizer aos senhores que nos últimos anos não tem sido assim porque homens, e agora mulheres, estão determinados a superar a pobreza extrema no nosso país. País que agora sabe ter orgulho daquilo do que deve se orgulhar: da sua grandeza mas, sobretudo, da sua gente. E há motivos de sobra para isso. Mas país também que tem de ter a coragem e a generosidade combativa de encarar o que ainda precisa ser resolvido.

A miséria continua sendo o nosso principal problema e o nosso maior desafio. Termos 16 milhões de brasileiros ainda vivendo na mais absoluta pobreza é uma característica inaceitável da vida nacional. Esse problema só não é maior porque tivemos um Presidente, nos anos recentes, e um governo que foram capazes de, em oito anos, levar quase 40 milhões de brasileiros para a classe média, ou seja, uma “Argentina”.

Essa é, sem dúvida, a herança bendita que, entre tantas coisas positivas, o governo do presidente Lula me legou. Mas é, ao mesmo tempo, o nosso maior desafio, porque se o Brasil mostrou que é possível realizar tanto em tão pouco tempo, nós temos a responsabilidade de avançar ainda mais.

Estamos diante de uma das fases mais difíceis nesta grande tarefa de acelerar a ascensão social dos brasileiros. Entre outros motivos, porque muitos desses 16 milhões de brasileiros estão mergulhados em uma pobreza tão pobre, que é difícil o braço do Estado alcançá-los. Eles estão dispersos em áreas remotas de nosso território, ou vivem em situação ou em condições tão precárias em nossas grandes cidades, que somente uma ação múltipla, integrada, permanente de todas as esferas de governo e de toda a sociedade pode, efetivamente, transformar suas vidas.

O Plano Brasil sem Miséria foi desenhado para isso, e tem os instrumentos para realizar essa grande tarefa. Mas esses instrumentos só funcionarão de fato se cada governador, cada prefeito, cada senador, cada deputado, cada vereador, cada empresário, cada líder comunitário, cada jovem, cada cidadão e cada cidadã brasileiros fizer a sua parte.

Só assim realizaremos plenamente o lema do Brasil sem Miséria, que diz: “Não é mais o pobre correndo atrás da ajuda do Estado. É o Estado chegando onde a pobreza está”. E que eu repito: é o Brasil chegando onde houver um só brasileiro ou uma só brasileira passando fome, passando sede, sem emprego, sem acesso à educação, sem acesso à saúde e sem assistência.

Só assim realizaremos o grande destino do Brasil, que é o de construir uma sociedade plural, democrática, com justiça social, um país verdadeiramente sem miséria. Um país com uma das classes médias mais dinâmicas, vigorosas e produtivas do mundo. Um país pleno de soluções criativas, sejam elas simples ou sofisticadas, para dar uma vida digna a todos os seus filhos.

Meus queridos governadores parceiros deste e de outros desafios,

Quando olho para esta sala e vejo ao meu lado os governadores de São Paulo, Rio e Minas – os três estados mais ricos do Brasil –, quando vejo o governador do Espírito Santo – um dos estados mais estratégicos do país – e quando sinto o engajamento pleno e sincero dos senhores neste projeto, tenho a mais nítida certeza de que o Plano Brasil sem Miséria começa como sendo um plano vencedor.

O grande pacto republicano e pluripartidário que estamos firmando hoje é um pacto capaz de transformar a realidade social que vivemos. Por isso queria também agradecer a presença do senhor presidente Fernando Henrique, por esse seu gesto. Esse grande pacto republicano e pluripartidário significa muito mais que ampliar a cobertura do Bolsa Família, que aumentar a possibilidade de oferecer mais crédito, mais assistência técnica, mais saúde e também mais educação e mais qualificação para os pobres do campo e da cidade.

Esse pacto ajuda a construir um novo Brasil, onde todos trabalham em favor de todos, onde todos trabalham em favor do nosso país, da nossa nação, porque ela é o que mais importa.

Este pacto nos permitirá enfrentar, em parceria, o triplo desafio que se impõe na caminhada pela erradicação da pobreza extrema no Sudeste, pela superação da pobreza extrema. Primeiro, realizar a busca das centenas de milhares de famílias que ainda estão excluídas do Bolsa Família. Passos decisivos e concretos já estão em curso, como a parceria firmada hoje com as concessionárias de energia elétrica e as ações que os senhores governadores nos informaram. Segundo, complementar a renda das famílias por meio das transferências adicionais ao Bolsa Família. Os programas estaduais – e aqui eu cumprimento cada um dos governadores – mostram o total engajamento nessa direção, que permitirá garantir o mínimo de renda compatível com cada situação estadual. Três, implementar ações de inclusão produtiva no meio urbano, com escala compatível com o imenso contingente populacional e com as potencialidades dos estados do Sudeste.

Certamente, esse é o eixo em que mais precisaremos avançar para oferecer bons cursos de qualificação e estruturar bem os sistemas de intermediação de mão de obra, para dar oportunidade de trabalho a cidadãos que querem e precisam trabalhar.

O Brasil já provou ao mundo que a melhor forma de crescer é distribuindo renda, e que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. Continuemos provando que a melhor forma de conviver socialmente é incorporar esses milhões de brasileiros que ainda vivem, praticamente, à margem da sociedade, da cidadania, fazendo cidadãos com oportunidade de reconstruir suas vidas e, ao mesmo tempo, de participar ativamente da construção deste novo Brasil.

Provemos agora que a melhor forma de administrar é buscar o bem de todos os brasileiros. É a construção de um projeto nacional acima dos interesses partidários, que articule os interesses regionais e a dimensão social. Quanto mais unidos estivermos, nós, brasileiros, quanto mais unidos estivermos, poderemos realizar mais rapidamente essa grande tarefa. Hoje o que o Brasil mais precisa é consolidar esse projeto nacional, que beneficia a todos os brasileiros, que permite a ascensão social, estabilidade econômica, equilíbrio institucional, liberdades individuais, justiça e garantias democráticas plenas.

Governo, entidades da sociedade civil, cada um a seu modo, querem construir um Brasil cada vez mais justo. E esse Brasil, sonhado por cada um de nós, pode ser diferente em muitos aspectos. Isso não tem problema. Porém, eu estou certa de que ele é semelhante nas questões fundamentais.

Senhoras e senhores,

O mundo vive hoje um momento de inquietudes e perplexidade. No meio de tantas interrogações, o Brasil já demonstrou que um dos caminhos seguros para sair da crise, ou se proteger da crise, é combater a crise mais crônica e mais permanente da história humana, que é a pobreza; é criar um mercado interno sólido; é ter recursos para enfrentar as turbulências monetárias e financeiras que podem nos atingir.

Sabemos que a ascensão social de milhões de brasileiros não só diminuiu a desigualdade, como ampliou nosso mercado interno, fortaleceu nossa economia e acelerou o nosso crescimento. O que era imperativo de ética humanista e de valores cristãos transformou-se também em uma poderosa chave de desenvolvimento econômico.

Nós, brasileiros, não temos dúvida de para onde caminhar. O Brasil sem Miséria é mais um passo nesse vigoroso caminho. Por isso, temos a determinação de lançá-lo, ampliá-lo e consolidá-lo no momento em que o mundo teme os efeitos da crise. O Brasil sem Miséria faz parte de uma corrente que tem nos seus elos o Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida, o Programa Nacional de Tecnologia e Emprego [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], o Pronatec, o programa Ciência sem Fronteiras, que vai levar cem mil jovens brasileiros a terem oportunidade de estudar no exterior; o programa [Plano] Brasil Maior, que tem como objetivo reafirmar que nós somos um país que, para se desenvolver, precisa de sua indústria.

Nós não seremos jamais um país forte só sendo uma economia de serviços. Nós precisamos da nossa indústria e vamos incentivá-la e favorecê-la. Com todos esses instrumentos e iniciativas, nós também poderemos combater a miséria, que é a forma mais trágica de atraso e, ao mesmo tempo, investir fortemente nas áreas mais sofisticadas de inovação tecnológica.

Sabemos que só avançaremos, de fato, como uma nova potência mundial se, além de vencermos a pobreza material, construirmos também as novas bases do conhecimento e formos capazes de contribuir para o nosso país com a inovação, com a ciência e com a tecnologia - as bases de um desenvolvimento sustentável e qualitativo.

Para concluir, eu quero reafirmar a importância concreta e simbólica do pacto que firmamos hoje, semelhante ao pacto que firmamos no mês passado com os governadores do Nordeste, e que vamos fazer em breve com os governadores da região Norte, da região Sul, da região Centro-Oeste.

É o Brasil inteiro fazendo, de fato – como usa a imprensa –, a verdadeira faxina que este país tem de fazer: a faxina contra a miséria. É o Brasil inteiro em um grande abraço republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam, certos e conscientes de que a nossa maior riqueza não é o petróleo, não é o minério, não é a nossa sofisticada agricultura. A nossa maior riqueza são os 190 milhões de brasileiros.

Ouça a íntegra do discurso (20min46s) da Presidenta Dilma.