15-10-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 1.740 unidades habitacionais dos Residenciais Acácia, Ipê, Pau Brasil e Jequitibá, do Programa Minha Casa Minha Vida II - Vitória da Conquista/BA

Vitória da Conquista-BA, 15 de outubro de 2013

O Hereda, presidente da Caixa, vai contratar o governador para em todos os lançamentos do Minha Casa, Minha Vida falar tão bem sobre o cuidado que a gente tem de ter com os apartamentos. Então, governador, esteja contratado pelo Hereda.

Bom, eu vou iniciar cumprimentando a Ana dos Santos, a moradora da unidade habitacional da casa que eu visitei, e também a dona Elvira. E, por meio das duas, eu quero cumprimentar cada uma das moradoras, dos moradores e das crianças que vão residir aqui nesses residenciais em Vitória da Conquista. E eu cumprimento com muito carinho porque eu sei que é um momento especial quando a pessoa chega na sua própria casa. A alegria da dona Elvira e de todas as pessoas que me disseram aqui: “Olha, eu vivi de aluguel durante 40 anos, 40 anos eu vivi de aluguel e não via a hora de ter um lugar para mim morar”. Essa alegria é a que nós hoje compartilhamos aqui entre nós.

Queria também cumprimentar o nosso querido governador Jaques Wagner.

Cumprimentar os ministros: Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; César Borges e Helena Chagas. César Borges é nosso ministro baiano, como vocês sabem, dos Transportes.

Queria cumprimentar o Guilherme Menezes, esse prefeito que nos recebe hoje aqui com tanto carinho. Esse prefeito que é um grande parceiro junto com o governador Jaques Wagner em todos os programas do governo federal.

Queria também cumprimentar a primeira-dama, a Josete.

Cumprimentar o deputado federal Waldenor Pereira.

Cumprimentar o presidente da Caixa Econômica Federal, que é a pessoa responsável pela execução do Minha Casa, Minha Vida.

Cumprimentar a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Cumprimentar o presidente da Câmara Municipal, o Fernando Jacaré.

Cumprimentar o senhor Luiz Carlos Sampaio de Carvalho. O empresário, diretor da Cubo Engenharia Ltda, que é o empresário responsável pela obra.

E cumprimentar também o outro empresário, diretor da Gráfico Empreendimentos, que é o Carlos Henrique Passos.

Um cumprimento especial e muito caloroso para o Idelzito Rocha, representante da coordenação do Movimento Unificado da Associação dos Moradores.

Quero Saudar os agricultores assentados da reforma agrária, dos movimentos.dos trabalhadores rurais sem terra de Vitória da Conquista.

Cumprimentar também os jornalistas, as jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Eu quero dizer para vocês que eu como presidenta estou muito feliz de estar aqui em Vitória da Conquista. Sempre que eu olho para o nome Vitória da Conquista, eu acredito que as pessoas que nascem aqui, que moram aqui, são pessoas que têm uma grande vantagem na vida. Uma cidade com esse nome, um nome para cima: vitória e conquista. São dois nomes muito fortes, dois nomes que devem inspirar o Brasil porque tem uma imensa vontade de conquistar e de ser vitorioso. É o que o Brasil precisa. O Brasil precisa desse espírito de vitória, e não aquele espírito de derrota ou aquele espírito que olha para o copo e fica discutindo se ele está meio cheio ou meio vazio.

Então, eu primeiro começo saudando esse nome “Vitória da Conquista”, como sendo um exemplo para o Brasil. As pessoas que começaram aqui, olharam e disseram: “Olha, nós vamos conquistar. Olha, nós vamos ser vitoriosos”.

E eu queria dizer para vocês que também eu me emociono muito quando se trata do lançamento do Minha Casa, Minha Vida. O Minha Casa, Minha Vida é o primeiro programa de grande envergadura, um imenso programa na área da construção de moradias para as pessoas que mais precisam no Brasil. Aquelas que vivem de aluguel, aquelas que são obrigadas a viver com as suas famílias e compartilhar espaços bem reduzidos, aquelas que não têm um cantinho seu. Um país como o nosso tem de perceber que nós podemos e devemos governar para todos quando somos eleitos presidentes. Mas temos de olhar primeiro para aqueles que mais precisam, e olhar para os que mais precisam é perceber que não tinham onde morar, e ter um cantinho de seu é algo precioso. Quem de nós não quer a segurança de ter uma casa sua, onde você crie seus filhos, receba seus amigos, estabeleça suas relações afetivas, tenha vizinhos? E como disse uma moradora, para quem eu entreguei a chave, ela me disse uma coisa muito forte: “Agora eu tenho um endereço, eu tenho um endereço.”

Isso é um valor que constrói um país, que fortalece uma nação. Quando a gente fala em segurança, a primeira segurança básica de cada um de nós é se proteger, é ter onde morar, é saber que ali é o seu lugar, o seu lugar de descanso, de recomposição das suas forças, o lugar para onde e a partir de onde você enfrenta o mundo.

Por isso eu estou muito feliz de estar aqui com vocês. E digo para cada um dos moradores: Meus parabéns! Meus parabéns! Essa casa é um novo começo. Essa moradia é um novo começo para cada uma das famílias, e principalmente para as crianças e para os jovens, que vão ter também todo o conforto de ter um lar. Porque a casa não é concreto armado, não é o vidro, não é o alumínio. A casa é isso, a casa é um lar.

E queria dizer para vocês, acrescentando a lista do Jaques, eu quero acrescentar mais um fator. Como o dinheiro que nós asseguramos, porque a conta não fechava. Se a pessoa ganha até R$ 1.600, e o apartamento custa até 60 mil, não tem como a pessoa, com R$ 1.600, pagar essa conta. Então, o governo federal vai e coloca o dinheiro para permitir que vocês possam pagar só com uma parte da sua renda, até 5% do que você ganha. Ninguém pode ser cobrado além de 5%, ninguém. Essa é uma das regras que quero acrescentar ao que o governador falou. Mas tem uma segunda, que eu chamo a regra da dignidade. É que ninguém pode chegar para você e falar assim: Olha, vocês ganharam a casa. Então, me faça esse favor aqui porque eu que ajudei. Não pode falar isso, não. A casa é um direito de vocês que vocês obtêm na relação com a Caixa Econômica. É uma relação como qualquer outra pessoa tem de crédito. Não tem intermediário entre vocês e esse recurso, que como disse bem o governador, é todos os brasileiros. O dinheiro que financia essas casas é o dinheiro dos impostos. Se alguém perguntar: Onde vai o dinheiro dos impostos? Vai para pagar a casa de vocês. Vai para pagar essa casa. Portanto, é o povo brasileiro que assegura isso. Portanto esse é o dinheiro da dignidade e da cidadania. É um dinheiro de vocês. Vocês estão pagando de outra forma, que não através das prestações, também essa casa.

E queria acrescentar outra coisa. Quando nós lançamos esse plano, lá atrás, foi em 2009. Ele foi lançado no finalzinho de 2009, nós falamos que a gente ia contratar 1 milhão... vamos fazer 1 milhão de moradias. Muita gente disse que a gente não ia conseguir fazer 1 milhão, nem ver. Mas, sobretudo, disseram que esse programa não era um programa para valer. Que ele era um programa que nós não íamos fazer, que tínhamos lançado só para enganar, e portanto que ele não ia dar certo.

Pois bem, nós conseguimos até o final de 2010, no governo do presidente Lula, contratar 1 milhão. Construímos uma parte desse 1 milhão no meu governo. Como a gente já tinha aprendido como é que podia fazer rápido as casas, nós decidimos primeiro que íamos fazer mais 2 milhões no meu governo, quando eu fui eleita presidenta, que a partir de 2011 até 2014 nós íamos fazer 2 milhões. Aí, nós percebemos que conseguiríamos fazer 2,4 milhões. Agora vamos nós vamos fazer 2,750 milhões moradias até o final do ano que vem.

Porque eu estou contando isso? Para dizer para vocês o seguinte: Nós agora temos de olhar duas coisas: Primeira coisa, nós estamos nos esforçando para cumprir essa meta dos 2,750 milhões e acho que agora nós cumprimos sem problema.

Por isso, eu quero anunciar aqui em Vitória da Conquista: nós já estamos pensando em deixar pronta uma nova fase. Porque não basta fazer 2,750 milhões de casas no Brasil do programa Minha Casa, Minha Vida. Nós vamos ter de repetir a dose. Tem de repetir a dose. Quem vier depois de mim tem de repetir a dose. Por isso nós vamos avaliar uma nova quantidade de habitações e vamos colocar a viabilidade dessas habitações bem clara. Eu li no jornal outro dia, esse programa Minha Casa, Minha Vida tem de se esforçar muito para atender o déficit habitacional do Brasil. O que é o déficit habitacional do Brasil? Déficit habitacional do Brasil é a diferença entre a quantidade de casas que a gente precisa construir e as casas que existem.

Pois muito bem, eu quero dizer para vocês que nós temos, o Brasil tem de ter o compromisso de construir essas casas, porque os brasileiros precisam dessas casas, para que nós possamos ser uma nação desenvolvida. Por isso vocês tenham certeza, isso é minha responsabilidade como presidenta da República, dizer para todos vocês: não só é possível enfrentar esse déficit habitacional, como nós temos todas as condições para fazê-lo.

A segunda questão que eu quero dizer para vocês é que hoje é o Dia do Professor, e nós temos que cumprimentar os professores, porque os professores são muito importantes para as nossas crianças e os nossos jovens. E quero dizer mais uma coisa: como esses professores que hoje têm seu dia, eu queria falar para vocês sobre uma coisa que está ligada ao Minha Casa, Minha Vida, em termos de melhoria de vida,  que é a educação.

O Brasil, para ter um caminho de crescimento sustentável, seja quando se trata da melhoria de vida das pessoas mais pobres, seja para ser uma economia desenvolvida, precisa da educação. E obviamente, no Dia do Professor, nós temos de comemorar com eles dizendo o seguinte: agora nós passamos uma lei que determina que os royalties do petróleo, os recursos do petróleo do fundo social, metade deles e 75% dos royalties, nós vamos gastar em educação. Isso é um passaporte para o futuro. Por que é um passaporte para o futuro? Porque nós sabemos que assim como precisamos de casas, nós precisamos também de ter educação de qualidade, creche para as crianças. Eu estou vendo ali muitas crianças. Por que creches para as crianças? Eu antes achava que a gente tinha de ter creche, vocês sabem, porque as mulheres têm de trabalhar, então tem de ter um lugar para colocar seus filhos. Mas não acreditem que é só isso, não, porque não é não. A creche, sabe quem ela beneficia mais? A criança. Está provado que a criança na primeira infância, ela forma a sua capacidade de aprender. E quando ela forma essa capacidade, ela tem de ter acesso ao que há de melhor na educação.

Hoje uma criança de classe média tem estímulos, tem jogos, tem acesso a uma série de atividades, livros, enfim, ela tem acesso a uma quantidade imensa de informação. Uma criança das famílias mais pobres desse país tem de ter a mesma oportunidade, a mesma. Tem de ter oportunidade igual, porque a gente pode ser diferente, cada um de nós nasceu de um jeito, ninguém é igual ao outro, porém um governo tem de olhar se as oportunidades são iguais. As oportunidades têm de ser as mesmas. Um brasileirinho e uma brasileirinha não podem ser selecionados porque a família chama A ou B, ou tem a renda tal. Todos têm de ter a mesma oportunidade. Para isso tem um caminho e uma arma, a educação em tempo integral para todas as nossas crianças, acesso a educação técnica, acesso à pós-graduação, à graduação, à universidade, enfim. O caminho que nós devemos trilhar para tornar esse país um país desenvolvido é a educação.

E eu queria também falar para vocês sobre o Mais Médicos, eu sei que todo mundo aqui, os prefeitos inclusive, sabem que uma das maiores, dos maiores pleitos, das maiores reivindicações em todos os lugares, em todos os municípios, nos bairros, nas vilas, é uma questão: melhor tratamento, melhor  assistência, melhor atendimento de saúde. Por isso o governo fez o programa Mais Médicos. Eu queria também aproveitar e dizer para vocês: nós temos meta nesse programa. A nossa meta é chegarmos a ter 12 mil médicos no Brasil até... mais 12 mil médicos até março, abril de 2014. Primeiro são médicos brasileiros, formados aqui no Brasil que nós selecionamos. Não tendo esses médicos, nós traremos médicos de outros países. Muita gente vai falar para mim: “mas isso é um absurdo”. Muita gente, não. Hoje é pouca gente. Até porque as pesquisas apontam que 70% da população apoia o Mais Médicos.

E eu queria contar para vocês uma coisa: Vejam bem, os países mais desenvolvidos do mundo, aqueles mais ricos como os Estados Unidos, o Canadá, a Inglaterra, a Austrália, a participação dos médicos formados fora desses países, nesses países varia entre 22% dos médicos até 35% dos médicos. Então, de cada 100 médicos que estão trabalhando, entre 22% e 35% são formados fora daqueles países. Sabe quantos são formados fora do Brasil? 1,78%. Por isso que não tem nenhum problema em fazer isso, quando não tem número de médicos suficientes. Porque leva tempo para formá-los. Você traz médicos, quando você consegue formar, você diminui a quantidade de médicos estrangeiros que você traz.

Então, é essa ideia. É a mesma ideia do Minha Casa, Minha Vida. Nós temos de tratar aquilo que nós mais precisamos. E aquilo que nós mais precisamos é aquilo o que o povo mais precisa. O povo precisa de moradia, então tem de ter moradia. O povo precisa de médico, então tem de ter médico. Agora, nós todos temos de ter uma obsessão. O que é uma obsessão? Uma ideia fixa. Sem educação de qualidade, nós não damos um salto. Precisamos da educação de qualidade para dar um salto. Que salto? Salto para um país desenvolvido. E o que é um país desenvolvido? Um país desenvolvido não é um país em que o PIB cresce, em que você meça a qualidade de vida das pessoas pela quantidade de produtos. Um país desenvolvido você mede a qualidade de vida pelo conforto que as pessoas têm, pelo acesso que elas têm à casa própria, pelo emprego que elas conseguem, pela qualidade da saúde que ela recebe, a qualidade da educação que ela recebe. Quando nós tivermos esses índices melhores, quando nós tivermos melhor educação, melhor saúde, melhor atendimento médico, nós seremos uma nação desenvolvida. É óbvio que a gente precisa que a economia, é óbvio que a gente precisa que o PIB cresça. Mas no Brasil nós temos a experiência passada em que o PIB crescia e a renda se concentrava na mão de uns poucos. Nós queremos que o PIB cresça, mas que a renda seja distribuída. Por isso fizemos o Bolsa Família, por isso fazemos o Minha Casa, Minha Vida, por isso vamos fazer o Mais Médicos, e por isso vamos, sem sombra de dúvidas, brigar, lutar, nos empenhar por ter a melhor educação possível para os nossos jovens e para as nossas crianças.

Muito obrigada.  E, Vitória da Conquista, o meu abraço.

Ouça a íntegra (24min47s) do discurso da Presidenta Dilma

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