04-03-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 576 unidades habitacionais do Residencial Jardim Veneza e de 22 máquinas retroescavadeiras a municípios do estado da Paraíba

João Pessoa-PB, 04 de março de 2013

Boa tarde, eu queria cumprimentar aqui, nessa semana que é a semana do Dia Internacional da Mulher, eu queria cumprimentar as mulheres da Paraíba.

Cumprimentar também nossos queridos companheiros e dirigir uma saudação especial, primeiro, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e aos prefeitos dos municípios beneficiados com a entrega das 22 máquinas retroescavadeiras.

Queria também dirigir um cumprimento especial à nação potiguar.

Para mim é muito importante vir aqui na Paraíba - e é a primeira vez que eu estou aqui como Presidente da República - e é muito importante porque aqui nós temos um exemplo de parceria. Parceria que eu acredito que será muito bem sucedida, e que essa parceria, ela congrega o governo federal, o governo do estado. E aí, eu queria saudar o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, meu grande parceiro. Cumprimentar a senhora Pâmela Borio, e o meu outro parceiro, o Luciano Cartaxo, prefeito eleito de João Pessoa, e a senhora Maísa Cartaxo.

Ao cumprimentar a Pâmela e a Maísa, eu saúdo também mais uma vez as mulheres paraibanas.

Queria cumprimentar o nosso ministro Agnaldo Ribeiro, que tem sido um grande colaborador, um grande ministro, ministro das Cidades, também um paraibano de fibra.

Queria cumprimentar o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; o nosso ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito; a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; e a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social.

Quero cumprimentar também o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

Eu gostaria também de cumprimentar parceiros que me ajudam lá no parlamento em Brasília. Cumprimentar os deputados federais Benjamim Maranhão, Damião Feliciano, Luiz Couto, Wilson Filho, Major Fábio, Efraim Filho e Manoel Junior.

Cumprimentar o vereador, presidente da Câmara, Durval Ferreira. O ex-prefeito de João Pessoa Luciano Agra. O vice-prefeito Nonato Bandeira.

Agradecer ao presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

E dirigir um cumprimento especial a dois representantes dos movimentos sociais: a Maria José Alves, que representa o Movimento de Luta por Moradia; e o Antonio Junior Ferreira Coelho, do Movimento Nacional de Moradia.

Um cumprimento especial às cinco famílias: a família da Maria Elinete dos Santos Oliveira, a família da Rita de Kássia Duarte Barbosa, a família da Cláudia Cristina Alves de Araújo, a família da Rita Nunes da Silva e a família da Girlene Monteiro Coelho.

Gostaria de mandar uma saudação toda especial do fundo do coração para os integrantes do grupo folclórico Nova Geração, que cantaram aqui para nós, e que encheram nosso coração de alegria, e nos lembraram do nosso ritmo, esse ritmo fantástico que ninguém escuta e consegue ficar parado.

Queria cumprimentar as senhoras jornalistas, os senhores fotógrafos, os senhores cinegrafistas e a todos os prefeitos aqui presentes.

Eu disse para vocês que essa é a primeira vez que eu venho aqui depois que eu me tornei presidenta - que eu venho aqui na Paraíba. Mas eu tenho certeza que será a primeira vez de muitas outras, muitas outras.

E eu venho aqui hoje para um dos programas do meu governo que eu tenho em mais alta conta, que é o Minha Casa, Minha Vida. E hoje eu estou especialmente feliz e eu vou dizer pra vocês por que: porque eu vi aqui nessa nossa Porta do Sol, eu vi aqui apartamentos, moradias, com acabamento muito bem feito. Sempre que eu vou visitar e vou entregar chave, eu aproveito e dou uma olhada, uma olhada na casa, como qualquer mulher faz na sua casa, eu faço nas casas do Minha Casa Minha Vida. Então, eu estava olhando, se o chão está com bom acabamento, se as paredes da cozinha e do banheiro estão com bom acabamento, e eu fiquei muito feliz, viu Jorge Hereda, e queria dar os parabéns aqui, para o superintendente da Caixa, e para o construtor, para o construtor que fez essas casas. Por que eu estou dizendo isso pra vocês?  Por um motivo muito simples: além da casa onde essas famílias irão morar, essas mais de 500 famílias vão morar, a casa ser um lar, um lugar onde a gente cria filho, recebe amigo, conversa, toma uma cervejinha, faz uma festinha, a casa onde a gente volta do trabalho e descansa, a casa também representa cidadania. E o que é que é cidadania? Cidadania é o Estado brasileiro olhar para os moradores do Minha Casa Minha Vida e querer que as casas sejam de qualidade. As casas têm que ser de qualidade, a gente tem que respeitar o consumidor. Quem tem que respeitar consumidor? O próprio governo e todo mundo que trabalha prestando um serviço para o povo brasileiro. Por isso, eu fiquei muito feliz de ver aqui hoje essa qualidade nas moradias, porque é um respeito com o povo brasileiro, que nós sabemos que é, antes de tudo, um cidadão. Sabe qual é a diferença dessas moradias pra algumas outras que se fizeram no Brasil? Eu vou dizer para vocês qual é: essa moradia não é – eu estou entregando a chave aqui para essas famílias em nome de vocês, porque essas casas foram feitas com o dinheiro de vocês. O governo federal coloca nessas casas o dinheiro de vocês. Eu represento vocês aqui quando eu entrego a casa. Eles, os que recebem a casa, não devem nada a ninguém. Nada a ninguém. Não devem à presidenta da República, não devem ao governador, nem devem ao prefeito, nem ao empresário que fez.

Isso é aquilo que se chama obrigação e dever do Estado brasileiro. Um exercício de cidadania. Por isso é que a relação é assim: o dinheiro sai do governo federal e vai para a Caixa Econômica. Da Caixa Econômica, a Caixa contrata um empresário. Mas o empresário para receber tem que ter um morador, porque é para o morador que o dinheiro é destinado. É para o morador. É para quem mora ali, que é dono do dinheiro. Então eu queria dizer para vocês que sempre que eu olho o Minha Casa, Minha Vida eu tenho a mesma impressão que eu tenho quando eu olho o Bolsa Família. Por que? Porque o Bolsa Família também é assim. Não é benefício dado por ninguém. É benefício do povo brasileiro para o povo brasileiro. Do povo para o povo. E é isso que caracteriza esses programas generosos.

Eu queria dizer que essas casas elas fazem parte de várias iniciativas que nós estamos levando a cabo aqui na Paraíba e no resto do Brasil. Mas eu queria dizer aqui na Paraíba, nós já temos aqui 14.300 famílias que realizaram o sonho da casa própria, somente aqui em João Pessoa. Na Paraíba são quase 36 mil moradias. E nós vamos investir aqui R$ 2,6 bilhões. Por que é que eu estou falando esses números todos? Porque eu sei que muita gente acha chato. Por que é que eu estou falando? Para dizer para as pessoas que ainda não têm acesso ao Minha Casa, Minha Vida que nós não descansaremos até que o último brasileiro tenha acesso a uma moradia digna.

Por isso é que a gente conta a história: “olha, nós já entregamos 1 milhão, mas não fica preocupado nem nervoso, nem nervosa”. Nós estamos construindo agora mais 1 milhão, em torno de 1,3 milhão de casas e faltam contratar 1,1 milhão. Então as pessoas podem ter certeza que elas serão atendidas. E vamos supor que a gente chegue a 1 milhão e 100 [mil] e não deu conta de tudo. Aí nós contrataremos mais outro milhão. E assim nós iremos garantir que a população deste país tenha uma coisa que é fundamental: tenha um teto sobre sua cabeça. Mas que um teto, tenha um lar. E que nesse lar as famílias sejam felizes.

Tem uma coisa que eu tenho muito orgulho também, e vou repetir isso porque essa semana é a semana do Dia Internacional da Mulher, tanto no Bolsa Família quanto no Minha Casa, Minha Vida – que são os dois maiores programas sociais do governo – nós focamos o recebimento dos recursos na mulher. Por que nós focamos na mulher? É algum preconceito contra os homens? Não, não é! Até porque eu sempre digo: metade da população é mulher, a outra metade é filha dessa metade. Portanto, todo mundo em casa. Então, por que são as mulheres que recebem? Porque a mulher representa a família. E não é eu que estou dizendo. Até conto para vocês um comentário do presidente Lula. No início, quando a gente estava fazendo o Bolsa Família e, vocês sabem que quase 90% das pessoas, das famílias que recebem o Bolsa Família, é a mulher que tem o cadastro. Por que é a mulher? Porque o presidente Lula disse o seguinte, foi um homem que disse, hein, disse o seguinte para mim: “olha, se não for assim vai aumentar o consumo de cerveja. A mulher vai pegar o dinheiro e vai dar para o filho, não tem dúvida que vai fazer isso.” Então, é justamente por isso. E eu sempre lembro: vocês não esqueçam que uma metade é filha da outra metade.

Eu queria dizer para vocês, uma outra coisa - eu estou falando de programas sociais. Para mim, esse mês que acabou trouxe um grande momento na minha vida, e eu acredito também, na vida do Brasil. Qual foi esse momento? Eu não sei se vocês sabem, mas o Brasil tinha... tem ainda, e vai continuar tendo, e eu dependo dos prefeitos, dos 22 prefeitos aqui – quero aproveitar que eles estão aqui para fazer um apelo: nós temos, porque construímos ao longo dos anos, um cadastro que é o cadastro que tem nome, endereço, quantas crianças, quanto jovens das famílias. Nesse cadastro tinham 36 milhões de pessoas, 36 milhões de pessoas. Se não existisse nada, nenhum programa social do governo, essas 36 milhões de pessoas seriam pessoas extremamente pobres. Muito pobres. Eu diria sim, pessoas abaixo da linha da miséria, da linha convencional definida pelo Banco Mundial, que é abaixo de R$ 70 de renda per capita. Quando nós criamos o Bolsa Família, o Bolsa Família ele atingiu dessas 36 milhões, quando eu assumi o governo, ele tinha mais ou menos atingido 14 milhões de pessoas. Aí nós fizemos um programa focado em criança e jovem. Por que criança e jovem? Porque no Brasil tinha uma coisa muito errada, muito errada mesmo. A cara da pobreza aqui no Brasil era basicamente, mais da metade ou quase a metade, de crianças e jovens. Então nós resolvemos olhar sobretudo para criança e jovem, porque é o futuro do país, porque é o único jeito que nós temos pra virar um país desenvolvido são as nossas crianças e os nossos jovens. Então como a criança e o jovem não dão conta das coisas sozinhos, eles precisam do apoio da família, então resolvemos que todo mundo que tivesse criança até 15 anos de idade, cada família receberia R$ 70 per capita. Com isso nós concluímos um processo e esses 36 milhões de brasileiros foram, simplesmente, nós baixamos todos os extremamente pobres do cadastro. Pagamos para todos os 22 milhões que faltavam. Então, vejam vocês, a pobreza visível, aquela que o governo sabe onde está, aquela pobreza extrema que o governo sabe onde está, nós acabamos com ela.

Mas ainda sabemos que tem muita gente que não está nisso. Calculamos que ainda tenham em torno de 700 mil famílias. Nós precisamos dos prefeitos. Para quê? Para nos ajudar a cadastrar, para nos ajudar a localizar. Porque nós não damos só a renda, nós damos a essas pessoas treinamento profissional, então precisamos saber onde tem para poder dar aula - aula de pedreiro, aula de eletricistas, aula de tratador de doente, aula de montador de móveis, dar uma profissão. Precisamos também saber onde estão essas famílias, porque como disse o prefeito Cartaxo: precisamos de ter creches, creches. É importante também, porque a raiz da desigualdade a gente atinge ao dar creche de alta qualidade para as nossas crianças mais pobres do país. Precisamos saber onde estão, porque elas têm de ser vacinadas.

Por isso, senhores prefeitos, eu peço aqui a contribuição dos senhores. Vocês sabem que o governo federal dá recursos, dá recursos financeiros para se fazer o cadastro. Conto com a participação dos senhores porque nós estamos na reta final, nós podemos acabar com a miséria extrema no Brasil. Isso é uma honra para nós. Muda a cara do nosso país. Porque, o que nós queremos? Nós queremos um país de classe média, um país de renda média, um país que as pessoas sejam consumidoras, tenham seus direitos de consumidoras respeitados, a sua casa de qualidade, seu acesso à saúde e à educação.

Para isso nós contamos com essa parceria fundamental. E aí eu queria falar uma coisa para vocês – de coração – aqui para a Paraíba: o Brasil vem mudando. Vem mudando porque nós aumentamos as oportunidades de trabalho e reduzimos o desemprego. Porque nós demos uma correção correta para o salário mínimo. O Brasil vem mudando porque quando há uma crise lá fora, um espirro, o Brasil não pega pneumonia. Nós temos R$ 378 bilhões de reserva. Mas tem uma coisa muito importante que o Brasil mudou: o governo não pode – não tem justificativa, nenhum governo – para perseguir quem não é do mesmo partido dele. Nós, nesses anos, desde o início do governo do presidente Lula, nós mudamos a forma de relacionar. Os recursos são dados porque as pessoas precisam, ou os municípios, ou quem quer que seja. Hoje nós distribuímos, vocês viram, retroescavadeiras. Vamos distribuir motoniveladoras e eu disse para os prefeitos aqui e repito de público: vamos distribuir também caminhões-caçamba, para que esses prefeitos possam construir suas estradas por onde passa o ônibus escolar, por onde passa a ambulância, por onde passam as pessoas, e por onde passam os alimentos que o nosso país produz. Esses municípios têm até 50 mil habitantes. É para eles, nós não olhamos se o prefeito é de que partido, de que credo religioso, de que time de futebol. Por isso, apesar de o Cartaxo querer receber, ele não recebeu. Nós ficamos aqui cuidando dele. Porque ele não tem até 50 mil habitantes, quem tem até 50 mil recebe os três. Isso é muito importante: o ministro Agnaldo falou isso com muita emoção. Eu vi que ele estava emocionado que até perdeu a voz, até perdeu a voz. E ele falou uma coisa que tem que ser verdade: nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo, quando é a hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos que nos respeitar porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro.

Eu tenho muita alegria de estar aqui hoje. Eu tenho uma parceria com o governador e uma parceria com o prefeito, e uma parceria com todos os prefeitos aqui do estado. Eu queria dizer para vocês uma coisa: vocês sabem que a gente vai em um estado entregar uma coisa – e é da vida isso, viu, todos fazem – aí vem o governador e mostra a listinha dele para mim, tem uma listinha. Desejos, desejos. Eu quero dizer para o governador que, assim como em todas as outras coisas, tem uma certa coincidência entre os desejos do governador, os desejos do prefeito e o desejo da Presidenta da República.

E aí eu queria dizer uma coisa para vocês. Eu vim de avião com o prefeito Cartaxo, depois peguei e andei até aqui com o governador. Os dois pediram uma coisa em comum. E eu quero dizer para vocês que eu aceito o pleito … não, eles pediram que eu complementasse os recursos em torno de R$ 70 milhões para o Centro de Convenções. Eu, o governador foi muito elegante, foi muito elegante, quero dizer aqui de público sobre a elegância do governador que falou isso comigo e chegou aqui, falou que era desejo e deixou para mim anunciar. Agradeço essa elegância do senhor governador.

De fato nós iremos fazer isso. De fato o governo federal vai contribuir. E vou explicar para vocês porque o governo federal vai contribuir. Porque eu tenho certeza que João Pessoa e as praias aqui são grandes atrações turísticas. E acho... vocês nem precisam me dizer, porque a ministra Ideli esteve aqui e passa o tempo inteiro falando de como a praia que ela foi é maravilhosa. Eu tenho dois ministros que passaram o verão aqui: um é a ministra Ideli, o outro foi o ministro Gilberto Carvalho. Então, em vista disso, eu acho que é fundamental para o Brasil ter um centro de convenções aqui. Porque vai atrair tanto turista internacional como turista nacional. O que é muito bom para a economia da Paraíba e de João Pessoa. Então, governador, nós... o senhor pode ter certeza que essa é mais uma parceria nossa.

Queria dizer também, governador, que no que se refere tanto ao Porto de Cabedelo quanto ao aeroporto, nós também concordamos e iremos olhar com muito – como eu não estudei isso, eu quero só antecipar – faz parte da preocupação do governo federal assegurar que aeroportos e portos deste país tenham uma grande melhoria. Por quê? Porque o Brasil só vai andar para frente se mexer naquelas questões que transformam a competitividade do país. Exemplo: aeroporto; exemplo: porto.

Por isso, governador, também aí somos parceiros.

Para encerrar, eu queria dizer para vocês que eu tenho aqui muitas coisas para falar, eu queria falar só algumas delas. Eu queria falar da importância, também, da gente investir aqui em saneamento e investir aqui em mobilidade queria falar do VLT, que nós estamos fazendo juntos, e queria falar também do saneamento que fazemos juntos. Nós fizemos a conta, só de dois ministérios: do ministério da Integração Nacional que mexe basicamente com água e do ministério das Cidades, que é saneamento, mobilidade e pavimentação, nós estaremos investindo aqui entre o que está acumulado e o que será feito, entre o que é emergencial e o que é obra que vai mudar a cara da cidade, em torno de R$ 6 bilhões, R$ 6 bilhões. Agora à tarde, agora à tarde, como nós estamos muito preocupados com a seca, nós vamos junto com o ministro da Integração,  nós vamos visitar o que nós chamamos de Vertentes Litorâneas, que vocês não chamam de Vertentes Litorâneas, agora não me perguntem por que nós chamamos, porque de fato eu não entendo. Porque a gente tem que inventar um nome para uma coisa que vocês chamam diferente. Mas aí o ministro depois vai me explicar porquê. Nós chamamos de Vertente Litorânea e vocês chamam de Acauã-Araçagi. Agora como é que vocês querem que eu saiba se eles chamam de Vertente Litorânea? Entendeu? É da vida isso, tem hora que acontece isso. Geralmente é melhor que os nomes, a gente dá nome para poder identificar não é assim? A gente dá nome para poder identificar. Por isso, essa questão da transposição, o ministro da Integração vai fazer uma explicação no local adequado. Qual é o local adequado? É lá em Acauã-Araçagi, é lá que nós vamos falar isso.

Para finalizar, eu quero dizer para vocês uma coisa: eu estou muito feliz de estar aqui na Paraíba. Eu quero dizer para vocês que nós somos um povo muito especial. Muito especial. Por que é que nós somos um povo especial? Primeiro porque nós somos um povo alegre. Segundo, porque nós somos um povo que somos capazes imediatamente de ter uma grande intimidade. E eu quero dizer para vocês uma coisa: eu fico muito feliz quando eu passo na rua e o pessoal diz assim: “Ói ela!” Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (32min01s) da Presidenta Dilma

Salvar