11-07-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega do Prêmio Anísio Teixeira, por ocasião do 60º aniversário da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Palácio do Planalto, 11 de julho de 2011 

Eu queria iniciar cumprimentando o ministro da Educação, Fernando Haddad e o presidente da Capes, o Jorge Guimarães, pelos 60 anos da Capes.

E cumprimentar também a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil,

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante,

A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais,

Cumprimentar os deputados federais aqui presentes: o Ariosto Holanda e o deputado Izalci,

Queria cumprimentar também a filha do pesquisador Anísio Teixeira aqui presente, a senhora Marta Maria Teixeira e, ao cumprimentá-la, saudar esse fantástico educador brasileiro que dá nome ao prêmio que hoje nós, aqui, estamos distribuindo. Muito obrigada pela presença da senhora.

Queria cumprimentar os nossos agraciados. São professores que se destacaram e que, por isso merecem o reconhecimento de todo o país. Eu fico muito orgulhosa de trazer este prêmio, porque eu acho que o futuro do Brasil depende de pesquisadores dessa qualidade.

Queria cumprimentar, então, o professor Álvaro Prata, o professor Fernando Galembeck, o professor João Fernando Gomes de Oliveira, o professor Luiz Bevilacqua, o professor Nelson Maculan Filho.

Queria cumprimentar os reitores e pró-reitores aqui presentes, todos representantes da comunidade acadêmica,

E as nossas professoras aqui presentes também,

Os familiares dos agraciados,

As senhoras e os senhores profissionais da imprensa,

Queria cumprimentar, também, alguns ministros meus que estão ausentes desta cerimônia, mas que, em vista de notícias que o governo não concorda com elas, merecem os meus cumprimentos. Eu queria cumprimentar os ministros ausentes Mário Negromonte, Pedro Novaes, Ana de Hollanda, Orlando Silva, Moreira Franco e Afonso Florence.

E cumprimentar um ministro presente, de grande capacidade de execução e que demonstrou, ao longo do governo do presidente Lula, ao qual eu tive a honra de servir como ministra-chefe da Casa Civil, uma capacidade inequívoca de articular a política de Educação do nosso país.

E eu queria iniciar esta cerimônia dando os meus mais sinceros parabéns a todos os servidores, dirigentes, professores e todos os alunos que usufruíram das bolsas da Capes. E dizer que, ao longo desses 60 anos, a Capes foi um dos instrumentos que ajudaram o país a dar alguns passos – eu diria até muitos passos – para frente. E, sem sombra de dúvida, cada vez mais a Capes vai ser essencial para que esses passos continuem sendo dados de uma forma mais acelerada.

Sem sombra de dúvida, a valorização – nenhum de nós aqui presentes ignora que – a valorização da Educação é de extrema importância para o nosso país e para que ele aproveite todas as oportunidades que, sem dúvida, se abrem para nós. E a Capes, sem sombra de qualquer dúvida, tem contribuído para esse objetivo, em sua missão de expandir e consolidar a pós-graduação no Brasil e, principalmente – algo que eu acredito que o Fernando tenha absoluta razão – é uma mudança de paradigma, ao contribuir na formação de professores da educação básica, em especial para as escolas públicas brasileiras.

Eu fico muito orgulhosa por saber que eu herdei uma herança bendita no que se refere à Educação, uma herança bendita do governo do presidente Lula, herança essa que eu ajudei a construir, e por isso eu tenho muito orgulho dela. E eu sei que uma das questões mais importantes, uma convicção que eu tenho e que eu herdei também de um processo, que é o processo de construção de um programa de desenvolvimento para o Brasil, é que nós temos de formar jovens preparados para o desafio da sociedade do conhecimento.

Ao lado – vocês vejam como é que é o desafio complexo do Brasil – ao lado de um programa efetivo de distribuição de renda, de inclusão social e de combate à miséria, nós também temos de lutar por um processo sofisticado de Educação para os brasileiros e as brasileiras. Nós temos de dar conta de duas etapas, simultaneamente: uma, que é o resgate que muitas sociedades fizeram no século XX; e, ao mesmo tempo, todos os desafios do século XXI.

E, sem dúvida, a escola pública é algo fundamental nessa estratégia, e a valorização dela, a valorização da universidade pública integra esse processo da nossa herança bendita, Fernando. Por quê? Eu concordo integralmente com o grande dirigente da Capes, grande educador brasileiro, Anísio Teixeira, que disse: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país a máquina que prepara as democracias”. Essa máquina é a da escola pública, porque essa máquina é a da democratização do acesso ao ensino livre, gratuito e estruturado deste país. Por isso eu recebi essa herança bendita: a valorização da Educação, da creche à pós-graduação.

Eu acrescento também que essa escola pública não é uma escola pública qualquer. É uma escola pública de qualidade; é uma escola pública em que nós teremos o grande desafio de fazer uma corrida contra o tempo, garantindo professores qualificados, valorizados, e, ao mesmo tempo, assegurando que os nossos alunos tenham acesso ao que há de mais moderno em matéria de ciência, de inovação, de aprendizado tecnológico, de conhecimento, de humanidades – necessariamente – e isso é algo que é um compromisso do meu governo, de aprofundar conquistas que o país teve ao longo de vários anos. Tanto como foi destacado a partir do movimento Constituinte do país, mas, também, de forma muito intensa e acelerada, nos últimos oito anos, a partir de 2003.

Nós, de fato, nesse período que vem da Constituinte, conseguimos progressivamente universalizar o ensino fundamental. Agora, nós, cada vez mais, trabalhamos para elevar e expandir a qualidade do ensino médio, da educação superior e da educação básica. Inclusive, o Brasil, hoje, enfrenta o desafio de tratar, de uma forma muito especial, uma lacuna que é a questão da educação infantil, tanto no que se refere às creches como à pré-escola.

Nós, recentemente, lançamos um programa que é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. É um programa basicamente que dá ênfase à educação técnica da forma mais abrangente possível, fará da educação técnica uma complementação do ensino básico, para tornar o ensino básico, de fato, um momento na formação do jovem brasileiro e da jovem brasileira. E, ao mesmo tempo, dá conta também da necessidade de formação profissional no país. Isso tudo através tanto da ampliação das escolas técnicas federais quanto, também, de uma parceria com o Sesi, o Senac, no sentido de assegurar que estes órgãos assegurem uma ampliação das vagas para o ensino profissionalizante.

Eu tenho certeza de que o Pronatec, conforme elaborado pelo MEC, através da liderança do ministro Fernando, vai assegurar uma mudança de patamar na educação técnica do Brasil.

O presidente Lula tinha muito orgulho pelo fato de que, de 2003 a 2010, o seu governo tinha criado mais escolas técnicas do que nos últimos 100 anos. E nós, sem dúvida, iremos prosseguir nessa trajetória. Nós acreditamos que, nesses quatro anos, nós vamos conseguir que 52% da população brasileira tenha, em seu município, uma escola técnica. Esse programa, nós estamos prevendo para ser lançado até o final deste mês. E isso vai aumentar as oportunidades dos nossos jovens, de ter acesso a uma educação que os capacite para ajudar o Brasil a cresce, a se desenvolver.

Mas, eu queria também, aqui, na presença da Capes, dizer que uma grande missão será esse Programa Brasil sem Fronteira, através do qual nós pretendemos participar da corrida para o conhecimento, no que se refere a todos os países do mundo. Nós queremos que, através do mérito e incentivando o mérito, incentivando aqueles alunos com maior e melhor desempenho, nós possamos garantir que eles tenham acesso à formação acadêmica, à experiência, inclusive na área de... experiência, até através de estágios profissionais, nós consigamos, até 2014, formar 75 mil jovens, jovens adultos também, nas academias das melhores instituições internacionais. E temos também um desafio, que é sensibilizar o setor privado, para contribuir com mais 25 mil, totalizando, portanto, 100 mil bolsas.

Este também será um programa que está em estágio final. É liderado pela Capes, com uma grande participação do professor Jorge, mas, também, do CNPq, do Ministério da Ciência e Tecnologia, fazendo com que nós tenhamos uma política de formação acadêmica e universitária no exterior, que pode, e que certamente irá servir como construção de uma massa crítica de aprendizado, para que nós tenhamos um grande avanço nessa área, que é a área da ciência, da tecnologia e da inovação.

Eu queria assegurar também que nós, em todos os aspectos, vamos fomentar a produção do conhecimento, investindo não só nas universidades, nos institutos federais e tecnológicos, mas também nas atividades do Ministério da Ciência e Tecnologia. Esse casamento entre MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia, ele é essencial para o Brasil crescer de forma sustentável, fazendo os dois processos: ampliando, através do caminho da democracia, como disse o grande professor Anísio Teixeira, esse instrumento de criação de democracia, que é a educação pública, e ao mesmo tempo esse grande instrumento de elevação social e econômica, que é a ciência, tecnologia e inovação.

Eu parabenizo cada um dos premiados por tudo isso: o professor Luiz Bevilacqua, o professor Fernando Galembeck, o professor Álvaro Prata, o professor Nelson Maculan e o professor João Fernando Gomes de Oliveira. Os senhores são, sem dúvida – e, aí, eu acabo por onde comecei – a expressão da excelência que devemos almejar para a Educação no Brasil, para construir um Brasil melhor, mais desenvolvido, mais justo, um país sem miséria e com muita capacidade de agregação de valor, de produção de ciência, de conhecimento e de liberação das consciências, utilizando esse instrumento fundamental, que é a cultura e a ciência.

Eu acredito que o caminho para que nós de fato construamos uma sociedade mais justa, ele passa pela Educação. Ele passa pela Educação e, de uma certa forma, ele é a Educação. Por uma Educação que permita que nós possamos gerar, cada vez mais, conhecimento e inovação no nosso país; por uma Educação de qualidade em que o aluno e o professor sejam o centro dela, e que eles sejam valorizados.

Muito obrigada!

Ouça na íntegra o discurso (17min11s) da Presidenta Dilma.

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