17-10-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica Estreito

Estreito-MA, 17 de outubro de 2012

Eu queria cumprimentar todos aqui presentes, dizer que eu estou muito feliz de estar aqui nesta região, que é uma região fronteiriça de dois estados importantes da Federação: o Maranhão e o Tocantins.

Cumprimento o senador José Sarney, ex-presidente da República e presidente do Senado Federal,

O governador em exercício do Tocantins [Maranhão], Washington Oliveira,

E o governador de Tocantins, o nosso Siqueira Campos.

Cumprimento os ministros de Estado que me acompanham nesta viagem: o ministro Gastão Dias Vieira, do Turismo; o ministro Crivella, da Pesca e Aquicultura; a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Zimmermann, que, neste ato, representa o ministro Lobão.

Cumprimento o deputado Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,

O senador João Ribeiro, aqui presente,

O deputado Francisco Escórcio.

Cumprimento também o senhor José Gomes Coelho, prefeito de Estreito,

O senhor José Rubens, prefeito de Aguiarnópolis.

Cumprimento, especialmente, também os prefeitos eleitos aqui presentes.

Cumprimento o diretor-presidente da GDF Suez, Gérard Mestrallet.

Cumprimento todos os funcionários da Tractebel, na pessoa do Maurício Bahr, líder... representando a liderança no consórcio que construiu a usina.

Cumprimento nosso Murilo Vale [Murilo Ferreira], da Vale do Rio Doce,

O Franklin Feder, da Alcoa.

Cumprimento também, muito especialmente, o nosso companheiro Cirineu da Rocha, coordenador Regional do Movimento dos Atingidos por Barragem e as companheiras também do movimento de atingidos por barragem, que estão aqui presentes.

Um cumprimento aos senhores fotógrafos, cinegrafistas e, em especial, aos jornalistas.

Inaugurar, aqui, essa Usina de Estreito eu acho que para mim, hoje, é um momento especial porque nós estamos, na verdade, comemorando anos a fio de determinação, trabalho, empenho e teimosia. Porque tem muito de teimosia para fazer essa usina, considerando todos os problemas de ordem institucional, regulatória e de equacionamento econômico-financeiro.

Estreito, como foi recordado aqui, faz parte de um determinado momento na vida do país que houve uma série de obstáculos à construção de usinas de uma forma, eu diria assim, mais ágil. Mas eu queria saudar aqui os empreendedores, porque essa usina ela foi feita pelo empenho desses empreendedores e disso eu sou testemunha.

Eu sou testemunha porque foram várias vezes que eu participei de reuniões em que, de uma forma ou de outra, nós tínhamos ali eu como, eu acho mais... emprestando uma coisa que o Estado tem de ter, que é a capacidade de escutar e de, na medida do possível, tentar equacionar em conjunto com o setor privado os impedimentos para a construção de um projeto desses. Então, eu saúdo os empreendedores. Eu sei do que eu estou falando, eu vivenciei com eles.

Muitos deles, e aí eu não posso esquecer também do Zaroni, não posso esquecer do Zaroni, que é um diretor da Tractebel. Espero que o Zaroni continue de diretor. A última vez que o vi, ele era diretor. Continua? Tá bom, então saúdo também o Zaroni, porque acho que isso foi um trabalho de equipe. Um trabalho de equipe que envolveu empresas que são empresas brasileiras.

Elas podem ter origem de capital em outros países, mas elas entraram no Brasil e adotaram os problemas e a nacionalidade brasileira. Por isso, também, eu quero dar meu testemunho aqui do empenho – tanto da Alcoa como da Tractebel – na construção dessa usina e do esforço feito por todos nós para que ela saísse.

Isso é muito importante, porque nós tínhamos – era, então, o governo do presidente Lula –, nós tínhamos a convicção que o país precisava voltar a investir em energia hidrelétrica. Ele tinha parado um tempo de fazer esse investimento e esse investimento para nós era estratégico.

Portanto, ao retomar o investimento de Estreito – e os motivos pelos quais Estreito demorou mais que outras usinas se devem justamente ao fato desses obstáculos que eu me referi. Ela foi licitada num modelo e foi construída em outro. Acredito que ela só foi construída porque tinha o outro modelo, porque esse outro modelo tornava eficaz essa construção produtiva e, obviamente, lucrativa também para os empreendedores.

Além disso, era uma região estratégica para que se construísse hidreletricidade. Porque a gente sabe que a hidreletricidade não é o concreto, não é todas as estruturas metálicas que se usa, nem tampouco essa grandiosidade que toda usina hidrelétrica tem e que é comovente, porque nela está expressa trabalho de milhões de trabalhadores brasileiros. Apesar dela ser operada por não muitos trabalhadores, ela é um projeto de milhões e milhões de esforços, mais de milhares de trabalhos individuais.

Eu gostaria de dizer que é muito importante esse momento por isso. Sei que o Brasil é um país privilegiado, porque nós ainda temos fontes hidrelétricas a explorar. E gerar energia a partir dos nossos rios, do ponto de vista ambiental, é muito melhor do que gerar energia a partir de óleo combustível, diesel... óleo combustível, óleo diesel ou carvão. E muito mais seguro, do ponto de vista de seus efeitos e consequências, do que gerar energia nuclear, e muito mais longevo, muito mais duradouro.

Só para vocês terem um ideia, eu estava aqui pensando - e comentei com o senador Sarney – que, quando vencer o contrato desta usina, eu terei 99 anos, 99 anos. Portanto, ela será uma coroa quando eu estiver bastante velha - e espero viver até os 99. Mas é essa característica de uma usina hidrelétrica que torna a usina hidrelétrica em uma coisa importante para o país.

Ela, além de ser uma energia renovável, além de ser uma energia com baixo impacto ambiental – porque ela não emite na quantidade de uma usina térmica à combustível fóssil ou físsil, físsil menos, mas fóssil seguramente -, ela não emite gases de efeito estufa e isso significa que nós temos um projeto de energia renovável. Além disso, ela tem... ela dura. O Brasil não tem de, sistematicamente, - como tem de fazer em uma térmica – de 15 em 15 anos, ou, na melhor das hipóteses, de 20 em 20, ficar reinvestindo uma quantidade muito grande de dinheiro.

Então, hoje é um momento da gente comemorar Estreito, porque são 1087 megawatts, são 1.087. E aí, eu acredito que a gente tenha de falar com muita força: unidades de energia limpa, feitas para o Brasil e para os brasileiros, e que entra no sistema elétrico.

Aproveito para cumprimentar o nosso diretor da ONS, do Operador Nacional do Sistema [Elétrico], que é responsável, pelo lado de lá da usina, que é a transmissão da energia. E dizer que esta comemoração que nós fazemos ao inaugurar Estreito, ela faz parte do fato do Brasil também ser diferenciado porque 86% da sua geração de energia elétrica provêm de hidreletricidade. Talvez sejamos um dos, não o único, mas um dos poucos países do mundo que têm ainda esse privilégio de ter como fonte de geração de energia a hidreletricidade.

Nós temos de ter projetos desse tipo porque o Brasil é um país que quer crescer e que acha que seu crescimento não é contraditório com a observância das melhores práticas ambientais. E aqui nós estamos diante de uma das melhores práticas ambientais na área de energia – que é uma área extremamente desafiadora – que é a energia hidrelétrica.

Nós estamos aqui provando que é possível crescer, fazer crescer a produção de energia e, ao mesmo tempo, respeitar o meio ambiente.

Quero dizer que nós fizemos um grande esforço para estabilizar o setor elétrico no Brasil, para que não haja racionamento, para que as melhores práticas de segurança sejam implantadas e isso é um projeto que passa, necessariamente, por uma cooperação entre o setor público e o setor privado.

Nós voltamos, também, a investir não só em geração, mas em redes de transmissão e distribuição ao longo de todo o período do governo Lula e no meu período de governo nós iremos continuar perseguindo essa expansão de forma planejada e consistente.

Queria dizer para vocês que essa usina também, antes de produzir energia, ela produziu empregos. Ela produziu empregos, ela produziu oportunidades de treinamento. Agora, eu queria dizer o que ela pode produzir também. Ela pode produzir peixes. E aí eu vou cumprimentar aqui o consórcio, pela iniciativa de construir essa parceria com o Movimento de Atingidos por Barragens.

É fundamental para o nosso país que nós tenhamos sempre essa ideia: por trás de qualquer obra, tem de ter também o interesse das pessoas da região, das pessoas que vivem aqui, que tiram seu sustento do rio e das terras em torno. E aí este projeto que o ministro Crivella irá lançar no final deste mês... nós estamos esperando, não é, Crivella, passar as eleições para lançar um projeto que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e distribuição de renda e inclusão produtiva, que é um programa - como se tem um programa para a Agricultura Familiar – baseado em um programa de Agricultura Familiar, nós vamos fazer um programa para a Pesca também.

E eu acredito que esta usina, ela pode trazer, junto com o acesso à terra, o acesso ao pescado, o acesso a uma produção de renda e riqueza para os atingidos pela barragem, que terão de ter uma renda muito significativa – inclusive, como compensação por esse processo.

Eu queria dizer que daqui também, depois que se produz energia, se tira também riqueza, se tira riqueza deste rio e deste reservatório.

Queria também cumprimentar o ministro Márcio Zimmermann porque, junto com esse modelo de voltar a construir hidrelétrica, voltar a investir em redes de distribuição e transmissão, o Brasil está chegando em um patamar que nós devemos ter orgulho.

Tinha uma coisa que me incomodava muito quando eu entrei no Ministério de Minas e Energia, e eu ficava muito... até envergonhada, o fato de que nós éramos um país com grandes riquezas, o fato de que o nosso país era grande e o fato de que uma porção de gente neste país vivia sem luz elétrica.

Quando nós fizemos o primeiro balanço, não tinha Censo. Nós calculamos em torno de umas 2 milhões de famílias no Brasil que não tinham hidreletricidade. Dois milhões de famílias. Geralmente, essas famílias a que nós estamos nos referindo são famílias que residem na zona rural, e, portanto, famílias que representavam uma das chagas do nosso país, que era a pobreza. Muitas vezes, eu estou falando aqui de pobreza extrema. Não ter nem acesso à luz elétrica.

Então, o Brasil deu um salto. Nós estamos chegando, já fizemos os 2 milhões – que, naquela época antes do Censo, a gente achava que era o que não tinha luz elétrica e agora estamos nos aproximando dos três milhões e concluindo o processo de universalização da hidreletricidade no Brasil.

Algo que é importante para assegurar que no setor, aqui por exemplo, é impossível pescar e não ter – não é, ministro Crivella? – e não ter um resfriamento do peixe, um frigorífico. E não tem frigorífico sem hidreletricidade.

Então, é providenciar essas duas mãos que o Brasil tem de ter. De um lado, querer fazer uma obra dessa envergadura, com recursos da indústria brasileira, com empreendedores que são empreendedores que estão aqui no Brasil, que têm compromissos com o Brasil, e ao mesmo tempo sermos capazes de resgatar socialmente a desigualdade desse país. Eliminá-la, no sentido de garantir que essas pessoas possam caminhar sobre os seus pés e tenham as devidas oportunidades que cada um dos brasileiros tem direito de ter.

Por isso, aqui hoje nós estamos, eu diria assim, na encruzilhada que mostra que isso é possível. Que é possível crescer e distribuir renda. Que é preciso manter a austeridade e ao mesmo tempo investir. Que é possível manter os empregos mesmo quando a crise bate forte no mundo e nos atinge de alguma forma.

Nós vamos continuar crescendo. E para continuar crescendo nós temos de ser competitivos e a energia elétrica também é um fator de competitividade. Por isso, o Brasil está fazendo algo que só pode ser feito por países que fizeram duas coisas: países que investiram em hidreletricidade e países que concluíram a universalização da luz para todos.

Por que que só nós podemos fazer isso? Primeiro, só a hidreletricidade dura mais que o pagamento por isso que está ali. Quando eu tiver 99 anos – não é Maurício Bahr? – eu tiver 99 anos, essa usina terá 35. Então vocês podem fazer a conta, eu tenho 64, é fácil.

Então, o que acontece? Acontece que, quando ela tiver 35, o Brasil, através das suas tarifas de energia, pagou aquilo ali. Nós pagamos, todos vocês aqui pagaram.

Aí, nós podemos fazer duas coisas: transferir isso que nós pagamos para as nossas tarifas – e é bom lembrar que isso está em contrato. Não é uma invenção da minha cabeça. Não é, Maurício?             Quando a gente assina o contrato, está lá escrito:  “Findo os 35 anos...” – está lá no contrato - volta para quem? “...volta para o poder concedente”, que é o governo federal. O governo federal pode, a seu critério, achar que precisa de mais um tempo, mas o correto é devolver para a população deste país, porque ela pagou por isso.

E aqui, a gente respeita contrato...se tem uma coisa que eu vou dizer para vocês que este governo sempre fez, e o governo do presidente Lula também, e quero dizer que os governos anteriores a nós também fizeram.

Nós viemos de um ciclo de respeito ao contrato, que eu acho que vai fazer uns 20 anos. Há 20 anos o Brasil não rompe contratos. Há 20 anos o Brasil olha o contrato e fala: “Ah, é isso? Posso não concordar, mas vou assumir”, porque palavra dada é palavra empenhada.

Então, eu quero dizer para vocês que também, por outro motivo, nós podemos reduzir um pouco a tarifa de energia elétrica, e é porque nós estamos concluindo a universalização. Nós não precisamos mais desse dinheiro para poder pagar... porque custa caro, você não pode cobrar. Porque, antes, sabe como eles faziam a universalização? O universalizado - que não tinha renda porque não tinha sequer energia elétrica -, iam lá e cobravam dele. Aí, nunca que saía a universalização neste país, porque a pessoa não tinha como pagar, não tinha. Ela não tinha nem luz, como é que ela ia pagar pela luz?

Então, o governo é obrigado a fazer isso antes. Nós pagamos primeiro, e temos certeza de que, depois que nós criamos as oportunidades, o povo pagará depois. Mas, primeiro, eles tem de ter, para depois - em algum momento no futuro, quando as condições forem as melhores para eles – eles puderem pagar.

Nós estamos acabando esse processo, nós estamos pagando. Nós pagamos toda a universalização. Então uma parte do que a gente tinha para fazer isso nós estamos, também, devolvendo para o povo. É por esses dois motivos que nós vamos diminuir a conta de luz em janeiro deste ano [de 2013].

Além disso, eu queria dizer para vocês uma última coisa: eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil. Eu me orgulho desses empreendedores. E isso eu estou falando como presidente da República. Eu me orgulho desse país ter empreendedores que têm a capacidade de construir uma hidrelétrica.

Me orgulho do fato de que esses equipamentos foram produzidos aqui. Me orgulho do fato de que os trabalhadores que a construíram são brasileiros e eu tenho certeza que nós iremos formar cada vez mais, em todos os lugares que estivermos, mais trabalhadores capacitados e qualificados.

Porque, na verdade, tudo isso que é feito nesse país só tem um sentido. Aliás, só tem sentido ou não tem sentido a não ser que seja para beneficiar as pessoas. Não existe outra forma de desenvolvimento. Nenhum desenvolvimento pode ser medido sem a métrica, o metro, a medida que mede a capacidade das pessoas terem uma vida melhor e terem mais oportunidade.

Por isso, eu estou muito feliz aqui e eu espero que uma das melhores oportunidades, além de dar energia para o nosso país crescer, seja de dar o peixe para que nós possamos – um país desse tamanho – ser um grande país capaz de ser uma potência pesqueira.

Ora, as nossas represas, as represas das nossas hidrelétricas têm esse poder criatório, que é criar peixe e alimentar com proteína de altíssima qualidade a nossa população.

Então, eu fico muito feliz de estar aqui com os empresários de alta capacidade desse país e com o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (25min) da Presidenta Dilma.