14-05-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância e de assinatura de termos de compromisso para construção de creches do Programa ProInfância/PAC2

Palácio do Planalto, 14 de maio de 2012

Queria cumprimentar o deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,
Cumprimentar aqui os ministros que representam todo o esforço do governo para que esse programa, focado nas crianças de zero a seis anos, fosse implementado: a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Aloizio Mercadante, da Educação; Alexandre Padilha, da Saúde; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Queria cumprimentar os demais ministros presentes e agradecer a colaboração de todos eles e, para isso, cumprimento a ministra Miriam Belchior.
Queria cumprimentar o Jaques Wagner, governador da Bahia, Eduardo Campos, de Pernambuco, e dirigir um cumprimento especial a uma pessoa que, lá em Pernambuco, desenvolve um extraordinário programa de apoio à criança e às mães, a Renata Campos, minha amiga, que desenvolve o programa Mãe Coruja. Sem dúvida, um dos melhores programas desenvolvidos em todo o país.
Queria cumprimentar também o senador José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional,
O senador Eduardo Braga, líder do governo no Congresso Federal,
Cumprimentar aqui todos os senadores presentes: Angela Portela, Anibal Diniz, Ciro Nogueira, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Gim Argello, João Ribeiro, Jorge Viana, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp.
Cumprimentar o deputado Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara dos Deputados.
Cumprimentar aqui os senhores prefeitos da capital: Amazonino Mendes, de Manaus; Elmano Férrer, de Teresina; Francisco Galindo, de Cuiabá; João Castelo, de São Luís; Raimundo Angelim, de Rio Branco; Roberto Sobrinho, de Porto Velho.
Queria agradecer as palavras generosas da prefeita de Pederneiras (SP), a Ivana Maria Bertolini Camarinha e, por meio dela, cumprimento todas as prefeitas e os prefeitos aqui presentes, que estão participando desta cerimônia.
Cumprimento também o senhor Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de municípios.
Cumprimento também os representantes dos prefeitos signatários, aliás, os prefeitos signatários, representantes de todos os prefeitos que fizeram os convênios: José Castelo Deschamps, da cidade de Biguaçu, estado de Santa Catarina, pela região Sul; o prefeito Lineu Olímpio de Souza, da cidade de Jaraguá, estado de Goiás, pela região Centro-Oeste; o prefeito Abrahão Costa Martins, da cidade de Miranorte, estado de Tocantins, pela região Norte; o prefeito Alair Correia de Amorim, da cidade de Taquarana, estado de Alagoas pela região Nordeste; o prefeito Neucimar Ferreira Fraga, da cidade de Vila Velha, do estado do Espírito Santo, pela região Sudeste;
Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas,
Minhas amigas e meus amigos,
Todas as pessoas aqui presentes,

Eu acredito que nós estamos aqui em um momento muito especial, porque aqui nós estamos celebrando e enaltecendo a vida nas figuras da mãe e da criança.

Tanto a mãe quanto a criança são elos fortes e insubstituíveis na transmissão da cadeia da vida e na construção de uma sociedade. Quando eu anunciei ontem, no Dia das Mães, o programa, dentro do programa o Brasil sem Miséria – esta ação que nós chamamos de Brasil Carinhoso – eu disse que é uma tragédia dupla um país ter gente ainda vivendo na pobreza absoluta e essa pobreza ainda por cima se concentrar mais fortemente naquela faixa etária das crianças de zero a seis anos.

Essa, sem dúvida, é uma realidade dramática e nesse contexto um triste paradoxo para um país como o Brasil, que é a atenção entre a força da vida que nessa etapa se manifesta em todo seu esplendor, e a dificuldade extrema de sobreviver que também se manifesta com toda a sua tragédia.

O absurdo que é uma mãe com função transcendental de gerar a vida, de transmitir a vida, e de um filho, que é o futuro, estarem tão vulneráveis à fome, à doença e ao abandono. Em suma, vulneráveis aos males e aos malefícios da pobreza extrema.

Essa contradição foi encarada pelo presidente Lula a partir de 2003, quando ele teve a ousada ideia – na época, bastante criticada – de criar e construir o Bolsa Família. Ali nós começamos a encarar essa triste contradição e esse triste paradoxo, principalmente porque nós sabíamos que era um absurdo isso ocorrer num país com a riqueza e a prosperidade que o Brasil têm, e necessariamente terá ainda mais no futuro. E, ao mesmo tempo, sabendo que isso ocorria numa sociedade que, espontaneamente, é uma sociedade fraterna, generosa, como a sociedade brasileira, que tem pessoas que não se conformam com uma situação como essa.

Por isso, eu acredito que uma coisa ocorreu quando nós mudamos o modelo para o modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e com redução das desigualdades, e o Brasil sem Miséria dá continuidade de uma forma muito específica a isso. Nós podemos hoje aprimorar esse combate. Naquele momento em que ele começou, ele tinha de ser um combate generalizado com todas as armas que a gente tinha, porque nós estávamos no início de um processo. Esse processo se desenvolveu e criou, ele mesmo, seus instrumentos e a sua força, e agora nós podemos tomar atitudes muito concretas, que permitem que a redução da pobreza tenha um significado para além desse momento presente.

Por isso, o Brasil sem Miséria e essa ação, que é o Brasil Carinhoso, nascem para continuar a luta iniciada com Lula contra a situação de extrema pobreza; nascem como uma iniciativa que o Brasil oferece a seus filhos mais frágeis para que eles possam crescer fortes e saudáveis, para que eles possam crescer com as mesmas oportunidades dos outros brasileirinhos que têm casa, comida, roupa, remédio, brinquedo, escola, que tem futuro. Sobretudo, a ação Brasil Carinhoso, é uma ação que constrói, hoje, uma ação futuro do nosso país. Dentro do Brasil sem Miséria, essa ação que nós chamamos de Brasil Carinhoso, é a mais forte iniciativa de combate à pobreza extrema nessa faixa etária.

Tenha a meta corajosa e necessária de tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham pelo menos uma criança de zero a seis anos de idade. Cada pessoa dessas famílias passará a receber uma renda de R$ 70.

Por isso é que nós dissemos, e eu vou repetir, que essa é uma das ações mais efetivas e importantes no combate imediato à extrema pobreza da primeira infância no Brasil. Mas, ao mesmo tempo, é uma afirmação que o estado brasileiro tem um compromisso e um dever com suas crianças. Tem um compromisso e um dever no sentido de cuidar e o reconhecimento que o bem mais precioso de um país são as suas crianças, são as pessoas.

Nós sempre afirmamos que o Brasil não vai ser um país forte se ele não tiver um compromisso, não só com o crescimento do seu produto interno bruto, mas com o crescimento das condições de vida da sua população, com índices de dignidade e de garantia, de oportunidades iguais para todos brasileiros.

Um país que não vai se conformar jamais a uma situação que era característica do passado, a existência de dois brasis: um forte, rico com futuro, e outro frágil, pobre e sem esperança. Nós não – e jamais – aceitaremos essa divisão. E isso é algo que também considero que é uma herança do período do governo Lula.

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já foram informados através da exposição da Tereza Campello, do Aloizio Mercadante e do ministro Padilha do que significam essas metas e esses instrumentos. Eu faço questão de ressaltar algumas características desse plano, que é o Brasil sem Miséria, desse programa e, dentro dele, dessa ação.

Primeiro, é importante lembrar que a ação Brasil Carinhoso integra o Plano, integra esse compromisso nosso de erradicar a extrema pobreza. E a Tereza mesmo mostrou que, com ele, ampliamos para perto de 13 milhões e 500 mil o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, e nós ainda estamos, através da Busca Ativa, nessa cruzada para encontrar todas as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil.

O que assinamos hoje tem a seguinte característica. Nós estamos chegando mais perto dessa erradicação prometida e que trouxe muita desconfiança de que não seria cumprida. Essa iniciativa, ela tem – como a Tereza mostrou –, ela tem uma característica: ela reduz, de fato, a extrema pobreza de forma expressiva onde ela se concentra quando a gente olha a distribuição etária dos extremamente pobres pelas diferentes idades, não é? A distribuição etária, portanto. Isso significa que ela se concentra – a pobreza, os extremamente pobres – principalmente nas faixas de idade mais baixas da população.

Essa é uma característica da nossa distribuição, infelizmente. Talvez porque nós tenhamos feito programas corretos para o pessoal da terceira idade, com tantos programas de aposentadoria, como os programas de direitos dos idosos. Chegou a hora, portanto, de centrar, de centrar o nosso foco e o nosso olhar para essa faixa etária.

Por isso, a primeira característica dessa ação estabelece uma garantia de renda mínima mensal de R$ 70 a cada pessoa de toda família brasileira. E por que é que nós damos essa contribuição a todas as pessoas da família que tenha pelo menos uma criança de zero a seis anos? É porque quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família em condição de extrema pobreza, nós estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se retirarmos, junto com ela, toda a sua família. Sem isso, é impossível. E isso por uma razão simples: a família é a unidade de proteção das crianças. A família é uma invenção humana de proteção de pequenos e jovens, de crianças e jovens. Por isso, nós estamos fazendo essa política para cada pessoa dessa família que tenha pelo menos uma criança, nós daremos uma renda mínima de R$ 70 ou mais.

Segundo, é a afirmação de que a política de creches é estratégica e prioritária para o presente e para o futuro. Para o presente, porque as formas de a gente eliminar a extrema pobreza passam por garantir o futuro. Não tem como você, de fato e sustentavelmente, eliminar a pobreza se não se der futuro para as pessoas. Para os adultos ou para os jovens, já de faixa etária mais velha, trata-se de garantir oportunidade de emprego, melhor educação. Para as crianças trata-se de garantir creches. Nós temos de garantir creches.

A partir de agora nós iremos buscar, por todos os meios possíveis, implantar, conveniar, construir e incentivar a existência de creches em todas as regiões do país, em especial nas mais pobres.

Nós sabemos que as creches não são um teto ocasional para as crianças se refugiarem. Para nós, a creche é, primeiro e principalmente, uma forma de se atacar a desigualdade pela raiz. A desigualdade é sempre desigualdade de oportunidades, ela é sempre isso.

Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar escola, dar a melhor infraestrutura que pudermos, garantir através de um custeio que essa criança vai ter acesso a lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança, e também, que essas crianças terão suas portas abertas para, depois, disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação, através da ProInfância, do primeiro, do fundamental e do ensino médio.

Portanto, isso significa evitar o fechamento irreversível da primeira porta de acesso a uma vida melhor. Significa fortalecer o seu direto à vida e à cidadania.

O terceiro eixo está focado na saúde de nossas crianças. Nós vamos assegurar que o programa Saúde nas Escolas contemple de forma especial às crianças e creches e também, obviamente, as crianças na pré-escola e no ensino fundamental, mas vamos ter uma ênfase em creches, porque até hoje não era essa a prioridade. A partir de agora, é prioridade.

Além disso, nós vamos assegurar, como o ministro Padilha mostrou, que essas crianças tenham complementação de ferro e de vitamina A, essenciais para o crescimento saudável.

E vamos garantir que em todas farmácias, e as que têm farmácia popular, os remédios para asma sejam gratuitos e para toda e qualquer mãe que precise dar esses remédios e tenha obviamente uma receita médica.

Por isso, eu queria dizer para vocês que nosso país, ele vem sendo apontado, como um país que é muito bem sucedido, no fato de conseguir, ao mesmo tempo, em que o país cresce, nós distribuímos renda. Isso é muito importante no momento em que nós estamos vivendo, que é o momento em que países, economias de países desenvolvidos e sociedades de países desenvolvidos passam por grandes dificuldades.

Hoje mesmo volto a critica à crise da Zona do Euro e vários fantasmas que pareciam afastados pelas expansões monetárias bastante significativas – os dinheiros colocados nos bancos pelo mundo afora –, todo esse processo começa a ser questionado politicamente, não só pelo que aconteceu na França, pelo que aconteceu na Grécia, e pelo que aconteceu naquele estado alemão, que é um dos estados mais ricos da Alemanha, que é Renânia do Norte - Westfalia.

Por isso nós temos de ter muito orgulho de termos esse foco social e de, mais do que termos esse foco social, de termos encontrado as formas de conduzir, com muita clareza, com muita justeza, esse caminho, que é o desenvolvimento econômico com uma ampla e inquestionável justiça social.

Eu queria dizer que nós estamos no meio do caminho da nossa longa caminhada para nos transformarmos, de fato, em um país justo e desenvolvido. Talvez no último terço do caminho, mas eu acho que nós temos de ter a modéstia de perceber que ainda muito falta fazer e, por isso, a importância desse programa.

E quero dizer para vocês que o meu governo estará atento para aprofundar esse tipo de política, de tal forma que nós tenhamos condições de dar um passo cada vez maior em direção do que nós escrevemos no dístico do meu governo: “País rico é país sem pobreza”.

Eu acredito que, em quaisquer circunstâncias, esse é um governo que não tem medo de enfrentar esse duplo desafio do Brasil, que é ao mesmo tempo criar todas as condições para erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, tratar este país, que é rico, que tem de criar ciência, tecnologia e inovação. A arte da gestão do governo e da sociedade brasileira é fazer com que país rico seja um país sem pobreza quanto mais rápido, melhor.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (22min59s) da Presidenta Dilma