26-05-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015

Brasília-DF, 26 de maio de 2014

Eu espero que seja bom dia a todos. Bom dia a todos.

Queria, primeiro, cumprimentar cada agricultora e cada agricultor aqui presente.

E queria saudar as nossas Margaridas. Tenho muita honra de ter participado nas Marchas das Margaridas.

E queria saudar também, quebrando um pouco o protocolo, vou começar saudando os senhores representantes dos movimentos sociais: queria saudar o companheiro e amigo Alberto Broch, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag; o Marcos Rochinski, da Fetraf, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; e saudar o Alexandre Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, representando a Via Campesina nesse ato.

E saudar a Marly Caetano e a Maria Nid Moreira da Silva que receberam o cartão do novo crédito produtivo da reforma agrária.

Na continuidade, saúdo os ministros de estado aqui presente saudando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em nome dele saúdo todos os ministros presentes.

Queria saudar o ex-ministro, deputado Pepe Vargas, do MDA; o ex-ministro José Fritsch, da Pesca e da Aquicultura e o ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein.

Saudar o embaixador Nelson Cosme, de Angola,

O senador José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional e o senador Valdir Raupp, líder do PMDB, aliás, presidente do PMDB.

Queria saudar os deputados federais: Bohn Gass, Domingos Dutra, Henrique Fontana e o Padre João.

Queria saudar o senhor Júlio Lúcio, prefeito de Petrolina... não, é Júlio Lossio, prefeito de Petrolina – desculpa, Júlio, descreveram Lúcio, mas eu sei que é Lossio.

Queria saudar aqui o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e seu vice-presidente Osmar Dias.

Saudar o Maurício Lopes, presidente da Embrapa,

O presidente do Incra, Carlos Guedes,

A Senhora Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,

Saudar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas.

Quero dizer para vocês que esse Plano Safra da Agricultura Familiar, ele completa 12 anos. E eu acho que nós temos muito a comemorar. Mas também, temos muito que pensar no futuro e saber que é justamente porque nós temos muito a comemorar, que nós ainda temos muito o que fazer. E também, porque nesse momento nós lançamos o 2º Plano Safra do Semiárido, que eu acredito que é uma prática extremamente inovadora. É o fato que nós rompemos com a armadilha da seca e passamos a olhar o Semiárido como uma região produtiva, como uma região que pode e vai ser sustentável, e não sistematicamente objeto de políticas de emergência.

Nós reafirmamos aqui hoje um compromisso. E quando a gente reafirma um compromisso é porque a gente teve tempo, percebeu o tamanho e a dimensão do compromisso e agora, com muito mais firmeza, nós podemos olhar e dizer: o Brasil tem na agricultura familiar um compromisso que o governo brasileiro considera estratégico, considera importante. Por isso eu gostei tanto da frase do Broch: quem não vive dela, depende dela para viver. A visão estratégica é a visão que percebe esse aspecto da agricultura familiar, que é um aspecto essencial para o Brasil. É o aspecto da produção de alimentos saudáveis. E por isso, de uma certa forma, eu penso o futuro, e olho para o futuro e penso: um dia nós não vamos precisar de ter um plano especifico para o Semiárido, porque o Semiárido vai estar tão desenvolvido que ele poderá estar junto do Plano da Agricultura Familiar, e o Brasil ou terá vários planos regionais e ao mesmo tempo um plano nacional. Mas um dia também não terá um plano de agroecologia. Agricultura familiar será igual a produção agroecológica sustentável.

Hoje, nós estamos aqui lançando esse plano de 24,1 bilhões em créditos, previstos para essa safra. E sem sombra de dúvida, é o maior plano até então realizado. E mais uma vez eu repito o que eu falo em todos os planos: se for gasto os 24,1 bilhões, nós garantiremos o acesso aos demais recursos. Todo ano, desde 2011, eu reitero essa posição, ele é uma... os 24 bilhões são uma visão que nós temos do que aconteceu no passado, o que vem acontecendo e o que nós achamos que será gasto esse ano. Ele é, portanto, uma estimativa.

Eu queria dizer que esses 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003 e isso mostra a força de vocês. Que mostra, além do fato do governo estar sensível e atento à importância da agricultura familiar, à importância dos assentados da reforma agrária, é o fato de que nós todos aprendemos, o governo aprendeu, vocês aprenderam. Nesse processo, todos nós aprendemos. E aí tem um fato que é importante: hoje -, quando nós começamos, lá no início do governo Lula não era assim, hoje é -, hoje, nós alcançamos todos os estados, nós alcançamos todas as regiões. Foi um processo para se chegar a isso, mas chegamos a isso. E acho que outra coisa que nós conquistamos foi o diálogo. Acho que foi o Alexandre que falou... Foi o Alexandre? Não, não... foi o Alexandre? Que falou sobre a importância das conferências... Não, não, desculpa, foi a Fetraf que falou sobre a importância -, mas o Alexandre e o Broch pensam também, tenho certeza -, a importância do diálogo, do fato que esse plano, ele é um plano que corresponde a uma posição, a um anseio, a desejos do conjunto dos agricultores da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária.

Este fato é um fato decisivo para o Brasil, porque mostra que com participação social, não que nós pensemos igual, como eles dizem, muitas vezes eu sei que a discussão é um tanto quanto acirrada, mas a discussão acirrada não significa que ela não ocorra. Ela ocorre e produz resultados. Eu quero também destacar esse aspecto porque ele mostra uma grande maturidade desta relação entre governo e os movimentos sociais no sentido de formulação de uma política para a agricultura familiar. E por isso nós sabemos que as grandes conquistas, elas só são grandes quando construídas pelo diálogo entre nós. Sabemos disso e foi por esse diálogo que nós conseguimos várias alterações sucessivas nos planos, que vêm desde 2003. Atendendo demandas históricas do setor, como seguro, a Garantia de Preços para Agricultura Familiar, o PGPAF, as compras institucionais do PAA, o acesso à mercado, assistência técnica, que foi fruto desse debate que deu origem à Anater. E aí quem disse – eu até perguntei para o Rossetto -, mas por que eles achavam que não era no Ministério do Desenvolvimento Agrário? Nunca foi outro lugar, nunca foi. Mas o motivo é simples pelo qual nunca foi, quem mais precisa de uma assistência técnica desse porte são os pequenos agricultores, porque os grandes têm. Quem não tem são os pequenos agricultores. E sempre dissemos isso desde que lançamos, ano passado, a Anater.

Bom, mas continuando, eu acredito que nós tivemos um processo de avanço nesse Plano Safra. Nós asseguramos taxas de juros inalteradas. Mesmo quando a gente sabe que houve um aumento das taxas Selic, nós garantimos as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. E isso significa que na prática nós ampliamos o subsídio ao custeio e ao investimento. Além disso, eu considero fundamental a criação da nova linha de crédito com assistência técnica garantida, o Pronaf Produção Orientada para apoiar a produção sustentável de alimentos nas regiões que nós consideramos essenciais, que tenham suporte de assistência técnica: Norte, Nordeste e regiões e do Centro-Oeste.

O Proagro Mais, o Seguro da Agricultura Familiar, também vai permitir que o ambiente no qual o agricultor produz, o assentado produz, seja um ambiente mais seguro, com mais tranquilidade. Nessa safra, é importante a gente sublinhar, que nós passaremos a garantir, com esse seguro, o Progagro Mais, passaremos a garantir 80% da receita bruta esperada, com limite de cobertura até R$ 20 mil. Isso é muito importante porque cria um meio ambiente seguro para o produtor. E, o que é bom também, o agricultor vai continuar pagando 2% sobre o valor agregado.

Essa contratação do seguro vai ser obrigatória para evitar as sistemáticas necessidades da gente ter de fazer renegociação de dívida. O intuito disso é cercar a produção de todas as garantias para que ele não tenha situações emergenciais no qual ele seja obrigado a não pagar.

Eu quero dizer para vocês que todos nós, para não dizer o Brasil inteiro, conhece a capacidade da produção da agricultura familiar. Ela está nas nossas mesas, ela nos alimenta e nós consumimos essa produção todos os dias. Eu tenho certeza que vai ser importante no futuro, e disse isso aqui no início, que a marca da agricultura familiar seja uma marca diferenciada, marca pautada pela qualidade dos produtos. Já é diferenciada, mas eu acho que o Brasil vai ter no futuro, e como eu disse para vocês aqui no início, um compromisso, um casamento entre agricultura familiar e agroecologia. Eu acho que esse é o nosso caminho.

E aí eu queria lembrar que nessa semana começou a semana dos alimentos orgânicos de 2014, uma das iniciativas do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que nós lançamos em outubro passado. É um momento importante para esclarecer a população sobre a importância de uma alimentação saudável e da valorização dos nossos agricultores e agricultoras familiares que se dedicam à produção orgânica e agroecológica.

É por isso que também nós demos um relevo especial à questão e o Pronaf Agroecologia passará a financiar sistemas de produção agroecológica e orgânica, ao invés de apenas produtos como era antes e com juros diferenciados.

Meus queridos amigos e amigas da agricultura familiar, a cada Plano Safra, nós estimulamos o investimento em máquinas e equipamentos e adoção de novas tecnologias para aumentar ainda mais a produção e a produtividade no setor. Nessa safra estão previstos - é um número importante - estão previstos R$ 12 bilhões do Pronaf para as linhas de investimento. Esse montante é 15 vezes maior que o executado no início, quando nós chegamos ao governo com o presidente Lula. E os juros dessa linha, isso é muito importante, variam de 0,5% a 2%. São taxas extremamente baixas, pois nós queremos que os agricultores desse país, os pequenos agricultores desse país, tenham acesso às melhores condições possíveis para investir, para adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produtividade da sua propriedade e, ao mesmo tempo, e por isso, gerando mais emprego e renda. Mais emprego para quem? Mais emprego na cidade, porque essas máquinas, esses equipamentos revolucionam também e melhoram a situação de emprego nas cidades. E mais renda para quem? Para os agricultores e para os nossos companheiros das cidades.

Esse ano, aliás, eu queria dizer isso para vocês: sabe quanto que cresceu o investimento em máquina e equipamento agrícola? Eu achei esse número fantástico. Nos últimos 12 anos passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. É um número muito significativo. E aí, gente, é bom saber: o Mais Alimentos financiou, nas últimas seis safras, 47 mil veículos de transporte de carga; 1,4 mil colheitadeiras e 75 mil tratores. Nós conseguimos esse patamar, mas eu quero dizer que do meu ponto de vista, nós precisamos avançar mais, porque ser capaz de uma agricultura sustentável, ser capaz de produzir respeitando o meio ambiente de forma agroecológica, não significa deixar de ter acesso ao que tem de mais moderno em termos de máquina, pelo contrário, a agricultura agroecológica é uma agricultura moderna, é uma agricultura tecnológica, é uma agricultura que exige assistência técnica. É por isso que ela é de outra qualidade. E isso é algo que nós temos de garantir e assegurar como sendo um dos valores da agricultura familiar.

Eu queria também dizer para vocês que eu estou também publicando hoje uma Medida Provisória sobre o emplacamento de tratores. Isso atinge toda a agricultura brasileira, do pequeno agricultor ao grande agricultor. Com ela, com essa medida, nós vamos simplificar o processo de emplacamento dos equipamentos agrícolas. Porque o licenciamento só vai ser feito uma única vez para toda a vida útil da máquina, seja trator ou seja qualquer outra máquina. E será exigido apenas para trafegar em vias públicas. Um trator que trafega por via pública terá de fazer o licenciamento. Além disso, antes, a carteira exigida era muito mais complexa. Agora nós passamos a exigir o mesmo tipo de carteira padrão que é a chamada carteira tipo B, a carteira que cada um de nós, para dirigir em via pública, tem de ter.

E eu queria também dizer para vocês que essa é uma medida que ao mesmo tempo diminui e elimina burocracias, ao mesmo tempo tem de levar em conta a segurança das pessoas que trafegam por via pública. Eu repito, eu estou falando de vias públicas, não estou falando do que acontece para dentro da porteira de uma propriedade. Estou falando para quem trafega em estradas vicinais, em estradas BRs ou estradas estaduais, enfim, para garantir a segurança também dos agricultores e da sua família, porque eles não vivem só em cima de tratores, eles andam pelas ruas como qualquer um de nós.

Eu já disse para vocês sobre a Anater, então não vou repetir. A Anater fica no MDA, mas tem toda a parceria, por exemplo, com a Embrapa, e é fundamental que nós queiramos para Anater o padrão de qualidade que a Embrapa tem, porque é isso que vai revolucionar a assistência técnica no Brasil.

Meus amigos e minhas amigas,

Eu quero dizer para vocês que uma das coisas que nós não podemos mais aceitar é uma visão a respeito do Semiárido que está passando por uma das maiores seca dos últimos 50 anos, tem gente que diz que é dos últimos 100 anos, está passando os momentos finais, porque agora começou a chover de forma regular. Mas como a seca foi muito dura, não houve uma recomposição ainda dos açudes. Porém, é importante a gente fazer algumas constatações. Primeira constatação: nós não vimos aqueles movimentos que se via há 12 anos ou há 15 anos atrás, que era a população sem ter como sobreviver tomando medidas drásticas como invadindo supermercados, como fazendo grandes levas migratórias. Por quê? Porque nós temos uma rede de proteção social. Mas para o Semiárido, essa rede de proteção social, apesar de ser muito importante, é o Bolsa Família, é o Seguro Garantia Safra, foi também a Bolsa Estiagem, tudo isso protegeu a população que mais precisava, além da transferência de milho, dos carros-pipa, tudo isso protegeu.

Mas era necessário também que a gente tivesse dois outros eixos de atuação: um que é da segurança hídrica estrutural e o outro que é da segurança produtiva. Na segurança hídrica estrutural, uma das coisas importantes foi fazer uma espécie de distribuição de renda da água, que foram as cisternas, porque as cisternas são isso, é assegurar para o pequeno produtor o acesso à água da chuva, armazenagem dessa água, que no fim das contas, é a água que dessedenta todos nós. As cisternas são talvez uma das iniciativas mais fortes que o governo federal teve desde o governo Lula. No governo Lula nós conseguimos fazer 350 mil cisternas. Aprendemos muito, tivemos a parceria com a Asa, e hoje nós vamos chegar ao final do ano, eu tenho absoluta certeza, construindo 750 mil cisternas, mais as cisternas de produção.

Eu, até outro dia disse, o Rossetto gosta muito, nós estávamos indo ali para Sobral, para fazer o ato das cisternas, que era no dia de São José, e eu olhei, a gente ia de helicóptero e eu olhei para as propriedades, era em plena região do semiárido. E o que a gente via? A gente via uma porção de pontos brancos, alguns cinzas, via cinza também, porque cinza é mais difícil de ver de lá cima, mas você via isso. E o que me parecia? Eu falei, olha é a quantidade de estrelas no céu é a quantidade de cisternas no chão. As cisternas era uma espécie das estrelas no chão. Isso porque, de fato, ela permite que as pessoas tenham acesso à água.

Mas eu quero dizer para vocês que não é só isso que está acontecendo. Está acontecendo na segurança hídrica muito mais, para vocês terem uma ideia, nós estamos investindo R$ 33 bilhões em segurança hídrica no Nordeste. No Ceará, é o Eixão da Águas e o Cinturão das Águas; no Piauí, a Adutora de Piaus e de Bocaina; no Rio Grande do Norte, a Adutora do Alto Oeste e de Seridó; na Paraíba, o Canal da Vertente Litorânea; em Pernambuco, o Ramal do Agreste e as Adutoras do Agreste e de Pajeú; em Alagoas, o Canal do Sertão alagoano; em Sergipe, a Adutora do São Francisco; na Bahia, a Adutora do Algodão e do Feijão. São um conjunto de obras que, junto com a transposição de bacias do São Francisco, vai permitir o quê? Vai permitir que tenha 1.100 quilômetros de rios, que até então eram rios intermitentes, rios que numa época do ano secam, rios que durante a seca desaparecem. Vão permitir que esses rios se transformem em rios perenes, e isso é essencial para o semiárido.

Mas aí, nós achamos que isso não basta, não. Olhamos para o norte do mundo, norte do planeta, que passa quase 6 meses de inverno e que acaba tudo quanto é folha, e se você deixar os animais no relento, eles morrem congelados. E pensamos assim: se é possível que o norte do mundo sobreviva a invernos extremos, é para lá de possível que o semiárido brasileiro não só se transforme com o acesso à água, mas se transforme também com a garantia, para os seus pequenos agricultores, de uma produção sustentável.

E daí veio a ideia do Plano Safra, nós estamos no segundo. O Plano Safra significa: olha para o Nordeste, olha para o semiárido, com um olhar de compreensão de como é que funciona. Produz aquilo que vai garantir que a... porque as pessoas, a gente garante que elas tenham alimento através de toda a rede social, mas o rebanho, não. O rebanho tem de ter uma sustentação para poder sobreviver. Daí, tem de produzir e estocar tudo aquilo que permite que a gente garanta o rebanho. E aí, obviamente, nós temos de valorizar o rebanho caprino deste país. Temos de valorizar, temos de garantir que ele sobreviva, não pode ser sistematicamente, como nós fizemos no ano passado, trazendo milho, o lugar que tivesse milho a gente comprava milho e colocava a preço subsidiado. Veio milho até do Uruguai. Então, não precisa disso. Nós podemos plantar perfeitamente palma forrageira, podemos plantar também o nosso milhinho e estocar. Nós podemos incentivar o agricultor familiar a ser a força de resistência do Nordeste.

E é isso que esse Plano Safra quer: transformar o agricultor familiar, lá do semiárido, no grande, na força principal, com tudo isso que eu falei, na força principal para que a gente tenha condições de conviver com a seca. É isso que nós queremos com o 2º Plano Safra do Semiárido. E agora que a chuva começou, agora que deu a chuva, é a hora de a gente aproveitar.

Então, eu tenho um pedido muito grande a fazer aos agricultores, às entidades e, no caso do ministro do MDA, seguindo a instrução do Alexandre, falar para ele: Rossetto, faz, que é o seguinte: eu quero pedir que nós aproveitemos e tomemos todas as medidas que nós podemos tomar para mudar esse jogo e ganhar essa partida no semiárido. Eu sei que a partida a gente ganha, tem primeiro uma vitória pequena, nós não vamos querer dar de goleada, 1x0 está bom, mas a gente tem de se preparar para dar cada vez mais goleadas, nós temos de ganhar a partida no semiárido de uns 20x0. É isso que eu peço para vocês.

E, por fim, eu quero dizer para vocês que vocês estão fazendo uma verdadeira revolução no campo. E quero dizer que todas as medidas que nós tomamos em relação à reforma agrária, esta dos devedores vai ficar marcada, e temos também, posto que enviamos a Medida Provisória, temos o compromisso com vocês no que se refere à política de reforma agrária e todos os procedimentos nesse sentido. Mas eu considero, de fato, a medida aquela da destinação das terras dos devedores da União para reforma agrária como uma medida ética, justa e fundamental para que o país tenha acesso a terras de qualidade.

No mais, eu queria dizer para vocês que nós ainda temos um caminho longo a percorrer juntos. Eu sempre fico pensando, como é que será a agricultura familiar daqui a 20 anos. Eu olho e vejo um conjunto de agricultores produzindo, recebendo e tendo acesso ao que a civilização vai garantir. E aí quero falar uma pequena coisa sobre o que vocês chamam de Plano Nacional de Habitação e eu chamo de Minha Casa, Minha Vida. Nós vamos fazer o Minha Casa, Minha Vida 3. Dentro do Minha Casa, Minha Vida 3, vocês podem ter certeza que o Minha Casa, Minha Vida Rural vai ter um espaço muito significativo.

Um abraço para todos.

Ouça a íntegra(35min06s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff