13-03-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de lançamento do programa Mulher: Viver Sem Violência
Palácio do Planalto, 13 de março de 2013
Eu queria começar cumprimentando aqui e, tenho certeza, homenageando e saudando em nome de todas as mulheres aqui presentes e de todos os homens também, a nossa querida Maria da Penha.
Eu queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer; o senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal; o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados; o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; as senhoras e os senhores chefes de Missões Diplomáticas acreditados junto ao meu governo; cumprimentar os ministros e as ministras de Estado, cumprimentando Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à fome; a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; a ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social; em nome delas eu cumprimento todos os ministros aqui presentes.
Queria cumprimentar a deputada Iriny Lopes, aqui presente, ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em nome dela cumprimento todas as ex-ministras da Secretaria para as Mulheres que nos ajudaram a construir esse processo de valorização, defesa e afirmação da mulher brasileira.
Queria cumprimentar o senhor procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, senhor Roberto Gurgel; queria cumprimentar as senhoras e os senhores governadores: Marconi Perillo, de Goiás; Omar Aziz, do Amazonas; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; cumprimentar as senhoras senadoras Ana Rita, Angela Portela, Lídice da Mata, Lúcia Vânia e Vanessa Grazziotin; cumprimentar os senhores senadores aqui presentes: José Pimentel, líder do governo no Congresso; Humberto Costa e Romero Jucá.
Queria cumprimentar as senhoras deputadas federais:
Alice Portugal; Aline Corrêa, Antônia Lúcia, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Fátima Bezerra, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Jandira Feghali, Janete Pietá, Jaqueline Roriz, Jô Moraes, Keiko Ota, Liliam Sá, Luci Choinacki, Magda Mofatto, Margarida Salomão, Marina Santanna, Marinha Raupp, Nilda Gondim, Perpétua Almeida e sua flor, Rosane Ferreira, Rose de Freitas, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado, Sueli Vidigal. Vai chegar o momento, que eu tenho certeza, vão ter tantas deputadas que será praticamente impossível nominar todas.
Queria cumprimentar também os deputados federais presentes: Arlindo Chignalia, líder do governo na Câmara dos Deputados; Francisco Floriano, Lincoln Portela, Nilmário Miranda e Paulão.
Queria cumprimentar os senhores prefeitos que nos honram nessa cerimônia: prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; prefeito de Santana do Livramento, Glauber Gularte Lima; prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins.
Queria dirigir um cumprimento especial à senhora Marta Maria de Brito Alves Freire, presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais; queria cumprimentar a nossa querida Clara Charf, coordenadora do Movimento Mulheres pela Paz; cumprimentar a Júlia Nogueira, secretária de Políticas de Igualdade Racial da CUT, por intermédio de quem cumprimento todas as lideranças e dirigentes sindicais aqui presentes.
Dirijo do fundo do coração uma saudação uma saudação especial às entidades vencedoras e às mulheres que as representam, vencedoras do Prêmio “Mulheres Rurais que produzem um Brasil Sustentável”.
Queria cumprimentar também o nosso governador Agnelo que – me desculpa, Agnelo - às vezes o pessoal do Cerimonial esquece o nome...
Queria cumprimentar as senhoras representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e gestoras dos organismos de organismos de políticas para as mulheres. Cumprimentar as senhoras jornalistas, e nossos senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Minhas queridas amigas aqui presentes. Meus queridos amigos.
Eu quero iniciar homenageando uma mulher lutadora, Márcia Santana, secretária de Políticas Para Mulheres do Rio Grande do Sul que nos deixou nessa madrugada.
Queria dizer a vocês que me alegro muito hoje. Me alegrando porque nós não temos sido questionados por uma verdade que andamos afirmando, porque numa democracia muitas vezes se questiona todas as afirmações, mas eu tenho certeza que até agora essa não foi questionada: que nós somos o governo com o maior volume de políticas públicas em favor da mulher em nossa história.
E eu digo isso porque na minha posse eu disse que ia defender e priorizar em todas as políticas o povo brasileiro e honrar as mulheres.
Hoje é mais um dia em que nós afirmamos esse compromisso, porque honrar as mulheres significa ter consciência da sua situação em nosso país e defender as mesmas oportunidades e uma política antidiscriminação.
Agora, com o programa Mulher: Viver sem Violência, que aprofunda toda luta que foi desenvolvida nesses últimos anos, começando pela Lei Maria da Penha, que nos honra com sua presença hoje e passando pela reafirmação da própria lei, no sentido de que não será mais um caso de conivência a violência contra a mulher. Será penalizada. Terá processo. Resultará em ato e delito. Então, hoje, aqui, com o programa Mulher: Viver sem Violência estamos dando mais um passo. Sabemos que é preciso fazer muito mais e sempre para combater a violência contra a mulher.
Nós queremos que o país se aproxime, cada vez mais e de forma cada vez mais rápida, do dia em que o nosso país, a nossa sociedade e os governos tenham tolerância zero com a violência praticada contra a mulher. Nós queremos que, na verdade, este país seja um país com tolerância abaixo de zero. Porque esse crime envergonha a humanidade, esse crime envergonha as famílias, esse crime envergonha homens e mulheres da nossa sociedade.
Ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência, todas, desde aquelas que são as mais abjetas como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou tráfico sexual, a exploração sexual sob todas as formas. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e igualmente inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, a educação discriminatória, a falta de oportunidades, e, sobretudo, a baixa estima decorrente da violência.
É contra todos estes tipos de violência que temos lutado e vamos continuar lutando. Sabemos que o combate à violência tem de estar casado com medidas fortes de coerção, de repressão, de cumprimento da lei, e com reforço da autonomia das mulheres. Combate à violência, de um lado, e autonomia, do outro, são faces, reforçar a autonomia são faces da moeda principal que nós mulheres temos de reivindicar para nós que é uma atitude digna, cidadã, diante da vida.
Por isso, eu sei que nenhum governo, no mundo, sozinho, é capaz de dar conta dessa luta. Quanto mais nós percebemos que um governo sozinho não é capaz de dar conta da luta, mais nos esforçamos para fazer a parte do governo. Isso não significa não fazer a parte do governo, significa que o governo tem de fazer a sua parte e tem de estimular as próprias mulheres, lutar ao lado delas e com a sociedade em favor da causa, da luta contra o preconceito, a discriminação e a violência contra a mulher.
Nós temos consciência que, além disso, esta é uma luta de todas a mulheres, de todos os homens, uma luta que une gerações – crianças, jovens, adultos e idosos –, e é uma luta também da humanidade. Porque a violência contra a mulher, ela é uma das origens da violência na sociedade. Uma família constituída sob a violência contra a mãe, e que geralmente de uma forma ou de outra envolve os filhos, repassa esses valores de violência, de desrespeito, discriminação para as gerações futuras.
Por isso, queridas e queridos companheiros e amigos presentes, nosso programa Mulher: Viver Sem Violência, tem de ter também um forte componente cultural, ele tem de mudar valores. Por isso nós precisamos de todos nessa luta.
Nós conseguimos nesse projeto apresentado pela ministra Eleonora Menicucci, somar com a mesma força e com a mesma intensidade a proteção de um lar e a disposição de luta das mulheres, que são características muito femininas. Por isso que eu vejo assim a casa da mulher brasileira. É uma casa de abrigo e de apoio, mas ela é uma casa de luta, ela é uma casa que une esses dois aspectos. E ela é um dos eixos do programa que nós estamos hoje lançando.
Também – e eu acho isso muito importante, vocês viram isso – procuramos na beleza arquitetônica do projeto, na leveza das suas linhas e nas suas instalações, fruto da genialidade do grande arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, que contribuiu conosco de forma gratuita para esse projeto, uma prova de que é possível criar prédios públicos de qualidade, mais baratos porque são pré-moldados. Que dignifiquem e aumentem também a autoestima da cidadã e dos cidadãos comuns quando são atendidos.
Queremos que essas 27 primeiras unidades que vamos construir – nossa meta, a gente tem sempre de ter meta e prazo, até o final de 2014, nas capitais e no Distrito Federal, nas capitais dos estados brasileiros e no DF – sejam poderosos pontos de referência para as mulheres atingidas no corpo e na alma. Ali, como a ministra Eleonora mostrou, as mulheres vão receber proteção, orientação e formação. Sempre com essa visão dessa dualidade que tem de estar casada: combate à violência e afirmação da autonomia. Ali elas receberão, portanto, proteção, orientação e formação. Ali elas terão assistência psicológica, social, jurídica e financeira. Ali elas verão a face humana dos vários poderes da República trabalhando por meio dos seus representantes para ajudá-las a melhorar de vida.
E aqui eu saúdo o Judiciário, na pessoa do ministro Joaquim Barbosa, saúdo o Ministério Público, na pessoa do procurador Gurgel, e saúdo também a defensoria na nossa querida defensora que me deve um paninho. Saúdo também – a ministra Eleonora já explicou – a parceria que necessariamente vai se colocar entre o governo federal, o estadual e o municipal, principalmente, no que se refere também à Delegacia das Mulheres. E aqui eu queria fazer uma observação: era secretário da Justiça do estado de São Paulo o meu vice-presidente Michel Temer quando a primeira Delegacia da Mulher foi por ele formada no estado de São Paulo. Acho importante registrar isso porque a Delegacia da Mulher é um elemento essencial nessa junção de órgãos que vão fazer a defesa da mulher deste país.
Quero dizer também que o governo federal se dispõe a construir o espaço e mantê-lo. Obviamente, pedimos a cooperação dos demais órgãos no sentido de aportar seu conhecimento e seus funcionários. O programa Mulher: Viver Sem Violência, ele tem um aspecto que eu considero muito importante. Primeiro, é o fortalecimento do disque 180 que – como a Eleonora mostrou – é uma das portas de entrada para a proteção, para a mulher buscar a proteção contra a violência. E ao buscar apoio, a mulher, vítima da violência, ela tem de encontrar um atendimento humanizado e qualificado. E tem-se também de produzir provas dessa violência. Por isso, esses atos que nós assinamos, em relação à humanização e à produção de provas, é também um avanço essencial no sentido de não compactuarmos com aquele trauma que a mulher tem quando ela denuncia a violência, aqueles olhares desconfiados que nós não achamos que podem ser admitidos, de um lado, e de outro, a impunidade que é decorrência da ausência de provas. Por isso, humanização e provas e combate à impunidade são elementos essenciais.
Nós também iremos preparar, como vocês viram, hospitais para a coleta e guarda das provas, dos vestígios da violência sexual e equipar e adequar os Institutos de Medicina Legal também para tanto. Vamos, ao longo do tempo, também, equipar as equipes de saúde da Segurança Pública para o atendimento humanizado a essas meninas, jovens e mulheres vítimas da violência.
Outra ação que eu acho importante registrar aqui também são os Núcleos de Defesa da Mulher nas nossas principais fronteiras e ampliação desses núcleos. Nós sabemos que o tráfico sexual, ou o uso por máfias organizadas de mulheres carentes vulneráveis é algo que ocorre, principalmente o uso de mulheres no tráfico de entorpecentes. Essa realidade atroz não está apenas na literatura, no cinema, nas novelas ou na tevê. Essas histórias tristes preenchem o cotidiano e temos que lutar para que elas acabem.
Minhas queridas amigas e meus amigos, esse programa “Mulher: Viver sem Violência” tem muito de um método de gestão que nós usamos no governo: trata-se de potencializar os resultados por meio de ações fortemente focadas em setores críticos e vulneráveis. Dou um exemplo: nós conseguimos retirar 22 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza porque começamos focando numa parcela absolutamente desprotegida, que eram crianças e jovens, por isso conseguimos, ao focar nossas ações, retirar esses milhões de brasileiros.
Nós estamos dando ênfase ao combate à violência de todas as formas na sociedade, mas focamos em um segmento extremamente vulnerável da nossa população quando se trata de violência, e esse segmento são as mulheres, os 50% de mulheres, ou 51%, melhor dizendo, de mulheres que constituem a população brasileira.
Eu quero dizer que este programa, ele não esquece vários subprogramas e vários programas que vão a ele estar articulados. Eu queria, primeiro, reconhecer a relevância da criação do ministério das mulheres, a Secretaria para Assuntos da Mulher, criada no governo do presidente Lula, e que se desenvolveu e se transformou num ponto central de articulação das políticas para as mulheres.
Mas eu queria citar outros exemplos de políticas que, porque levaram em conta a mulher, melhoraram a nossa forma de execução dessas políticas e que reforçam a autonomia das mulheres. Por exemplo, o Bolsa Família. O Bolsa Família é o programa central no nosso plano do Brasil Sem Miséria, e ele é vitorioso porque ele tem uma base de sustentação forte. Quem sustenta o programa Brasil Sem Miséria e, dentro dele, o Bolsa Família? As 93% dos titulares mulheres que recebem esse cartão.
É o reconhecimento do país que na nossa cultura, na nossa sociedade, a mulher tem um papel fundamental na estrutura familiar. Nós sabemos que a mulher não deixa de alimentar seus filhos, mesmo que tenha de tirar de si mesma. Por isso, 93% dos que recebem o Bolsa Família, em nome das famílias brasileiras, são mulheres. Isso significa que nós reconhecemos a importância das mulheres como esteio das famílias. Nós quem? O presidente Lula e agora o meu governo. Acreditamos que uma rede de proteção às crianças e aos jovens, ela é uma rede melhor quando construída a partir das mães. O Minha Casa, Minha Vida é outro programa que também foi um passo importante porque esse programa reconheceu que as mulheres que têm a guarda de seus filhos têm prioridade para registrar o seu imóvel, no seu nome, porque isso significa proteger também as crianças e os jovens desse país. 47% das moradias, tanto do Minha Casa, Minha Vida 1, agora mais ainda do Minha Casa, Minha Vida 2, são mulheres as titulares da propriedade das moradias.
Com o Rede Cegonha, criado também agora a partir de 2011, nós enfatizamos a proteção à criança e à mulher. A mulher, do pré-natal passando pelo parto e o atendimento também à criança, logo após o nascimento. Nós, nesse programa, investimos R$ 3,6 bilhões para ações tanto para gestantes quanto para os bebês. Também estamos avançando no tratamento dos programas de prevenção do câncer de mama e de colo de útero. O Brasil realizou, no ano de 2012, mais de 4,4 milhões de mamografias e 10,9 milhões de exames cito-patológicos. Sabemos que ainda há muito espaço para avançar e muita qualidade para melhorar no atendimento à saúde.
Na educação, nós temos números que eu considero expressivos. Na educação infantil, nós aprovamos a construção de 3.135 creches e pré-escolas em mais de 1.760 municípios. Em 2013, nós vamos construir mais 1.500 creches e pré-escolas em todo o país. O programa Brasil Carinhoso, na sua parte – não estou falando aqui da parte de renda – mas o programa Brasil Carinhoso permitiu que nós destinássemos para as creches de crianças do Bolsa Família um valor para manutenção de mais 50% do Fundeb. E nós ampliamos em 66% o valor repassado para alimentação escolar na educação infantil. Toda mãe que trabalha sabe a importância das creches, mas as creches e as pré-escolas são importantes para as mães não só porque elas trabalham, são importantes para as mães porque nós sabemos que a criança, quanto mais nova, mais estimulada com jogos, com acesso a livros infantis, a brincadeiras, a uma série de estímulos, elas tornam-se crianças com mais capacidade de aprendizado. Então, não é só por conta de ter um lugar para deixar seus filhos, mas é por conta de ter o melhor lugar possível para deixar seus filhos.
Queria também dizer para vocês que nós apostamos muito no microempreendedorismo. As mulheres são, se você fizer uma conta do pequeno e do microempreendedor, a grande maioria vai ser mulher. Mulher, nós sabemos, é um ser muito criativo, um ser com capacidade de resistir. Por isso, o governo tem uma ênfase especial nessa questão do micro-crédito, da capacitação profissional, da produção de alimentos, da agroindústria na agricultura familiar e também nas empresas, nas pequenas empresas, nos pequenos empreendimentos. Nós sabemos, por exemplo, que na área da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, ele permitiu um crescimento da participação das mulheres nos últimos tempos de 24% para 34%. Mais de 113 mil mulheres foram beneficiadas com assistência técnica e extensão rural.
A Eleonora mostrou, há aumento da documentação das mulheres. Todos esses elementos são elementos que reforçam autonomia e cidadania. Estudar, trabalhar, ser empreendedora, produtora rural, pequena agricultora, todas essas são atividades para reforçar autonomia e a presença cidadã da mulher na nossa sociedade.
Eu disse, para finalizar, eu disse no meu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher que a luta pela igualdade de gênero não é apenas uma questão ética ou humanística. É uma questão ética e humanística, mas não é apenas isso. Trata-se de uma questão estratégica para o país, estratégica para o nosso país. Nenhum país moderno, nenhuma nação desenvolvida, pode se dar ao luxo de desprezar a energia e o talento femininos, sob o risco de deformar o seu presente e comprometer o seu futuro.
Eu disse também, naquela oportunidade, que o Brasil era um dos poucos países emergentes que tinha reduzido a sua desigualdade. E um país que reduziu a sua desigualdade também não pode se dar ao luxo de deixar que se configure a desigualdade entre homens e mulheres. Nós temos a responsabilidade de diminuir, com maior rapidez ainda, a desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil, como um dos poucos países do mundo que nesses anos de crise aumentou sem parar o emprego, tem mais que obrigação de garantir melhores oportunidades e salários mais justos para as mulheres; que esse país que defendeu os interesses dos mais pobres da nossa sociedade tem de ser um defensor intransigente dos direitos humanos das mulheres.
Mais que palavras, nós temos de agir, daí a importância da Casa da Mulher Brasileira. Como eu disse, uma casa de luta e uma casa de abrigo e apoio. E isso significa que todas as mulheres têm de ter assegurado o direito de viver sem medo, precisam de ter assegurado o direito de escrever sua própria história, cada uma de nós mulheres, com autonomia, com dignidade e com igualdade de oportunidades. É assim que deve fazer um governo, sobretudo um governo liderado por uma mulher em um país cuja maior parte da população é constituída de mulheres. Uma vez, uma companheira dos movimentos sociais, quando eu dizia que é um país com a sua maioria da população constituída por mulheres, essa companheira disse para mim “e não tem problema com a outra metade, porque a outra metade são nossos filhos, então está tudo em casa.” Então eu uso essa frase da companheira, “nós somos a maioria e a outra metade são nossos filhos, portanto, está tudo em família”. E eles são obrigados a nos ajudar nesse processo, eles são grandes parceiros nossos e nos devem toda a quantidade de carinho, amor, atenção e cuidado que as mães desse país deram a cada um deles.
Nós somos um país de mulheres que querem construir, ao lado dos homens, um país cada vez melhor e mais humano. Mulheres que sabem que o caminho para esse Brasil mais desenvolvido e mais justo passa pela intransigente defesa da igualdade contra a violência entre homens e mulheres.
Muito obrigada.
Ouça a íntegra do discurso (36min32s) da Presidenta Dilma
