28-08-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado

Palácio do Planalto, 28 de agosto de 2013

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer.

Senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional.

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo.

Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro das Relações Exteriores.

Embaixador Antonio Patriota.

Senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes.

Senhores comandantes de Força.

Senhor vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia.

Senhoras e senhores senadores: Jorge Viana, Vanessa Grazziotin.

Senhores deputados federais: Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara dos Deputados; Antonio Brito; Fábio Reis; Fernando Ferro; Luci Choinak; Luis Alberto; Marcelo Aguiar.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Minhas primeiras palavras são para um agradecimento caloroso ao ministro Antonio Patriota pelo importante trabalho de qualificação da política externa brasileira que realizou à frente do Itamaraty. Meu governo não pode e não quer prescindir de sua experiência, de seu conhecimento e do respeito que desfruta como diplomata. Por isso continuará contando com sua colaboração na função de embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas. Os desafios que o ministro Patriota terá pela frente são de grande relevância e urgência para o Brasil.

Dou as boas vindas ao ministro Luiz Alberto Figueiredo igualmente experiente e também merecedor de amplo respeito de seus pares. É reconhecido por sua formação e capacidade como embaixador, como negociador, como homem público. Estou certa que está qualificado para exercer a função de chanceler e que está plenamente afinado com a agenda da política externa brasileira.

Compartilhei com o embaixador Figueiredo boas experiências como membros da delegação brasileira na COP-15, a Conferência do Clima, de Copenhague, em 2009. Naquele que foi um dos mais importantes encontros multilaterais sobre o meio ambiente até então realizados fui testemunha da capacidade da competência do ministro Figueiredo, e sei que o Brasil lá apresentou propostas ousadas e pautou debates de grande relevância. Construímos ali uma profunda e profícua parceria que nos ajudará muito nas tarefas que temos pela frente na condução da nossa política externa.

Senhoras e senhores,

Nos últimos anos, o prestígio internacional do Brasil cresceu muito. Nosso país tornou-se voz ativa, voz a ser ouvida, opinião a ser consultada nas grandes decisões. Assumimos papel de protagonista num mundo em intenso processo de mudança e o mundo exige que nos comportemos a partir desses padrões elevados. Aliás, nossa parceria com os países emergentes, sobretudo com os BRICS é cada vez mais sólida. Nossa relação com os países do Sul se estreitou, em especial com os países africanos, com os quais mantemos laços históricos e culturais e termos forjado fortes compromissos em favor de seu desenvolvimento.      Somos referência e jamais recusaremos apoio aos países mais pobres, que lutam contra o atraso e buscam elevar seus povos a paradigmas básicos de civilização. Trabalhamos permanentemente para construir uma relação profícua e produtiva com as nações desenvolvidas.      O alicerce de nossa política externa é a relação harmônica e respeitosa com nossos irmãos latino-americanos. A eles sempre devemos dar o melhor de nós. A maior de nossas prioridades é a integração regional, principalmente com nossos vizinhos da América do Sul. Somos 12 países irmãos, iguais em direitos, merecedores do mesmo respeito, democráticos. Um continente como o nosso, que já foi uma espécie de área de risco para a democracia, nós nos lembramos bem disso, marcado por ditaduras, cruentas e duradouras, vive hoje um estágio de modernização política que o distingue entre as regiões do mundo afetadas por conflitos étnicos e religiosos e pelas marchas e pelas contra-marchas das lutas por liberdade em todo o espaço do mundo ainda sob grande tensão e conflito.

Temos orgulho, muito orgulho do Mercosul, Unasul e Celac, pois essas entidades são, para nossa política externa, instâncias fundamentais para continuarmos trilhando o caminho do desenvolvimento e do fortalecimento de nossas instituições democráticas. Além de respeito, os 12 países deste continente merecem de nós uma atitude de solidariedade e cooperação.

Senhoras e senhores,

O Brasil acredita no multilateralismo como única forma eficiente e perene de produzir consensos estáveis em âmbito internacional, de construir harmonia onde há só a guerra e os conflitos. Foi assim que viemos conquistando o respeito do mundo. Foi assim que alcançamos grandes vitórias recentes de nossa diplomacia, como o documento de consenso, cuja produção conseguimos capitanear, e o embaixador Figueiredo, nessa oportunidade, teve um papel estratégico e relevante. Pois bem, que conseguimos capitanear na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Foi assim com a eleição de nosso companheiro José Graziano para a FAO, da eleição do ex-ministro Paulo Vanucchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e agora, mais recentemente, com a eleição do Roberto Azevêdo, o embaixador Roberto Azevêdo, para o cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio.

Essas conquistas, nossas conquistas, são frutos da coerência e da consistência de nossos princípios; não interferimos na vida dos outros países; não colocamos a vida de quem quer que seja, em risco, cidadãos brasileiros ou de qualquer nacionalidade, adotamos rigoroso conceito de não-intervenção e só aprovamos ações excepcionais em defesa da preservação de vidas humanas, se passarem pelo devido escrutínio e se tiverem o amparo da ONU; defendemos soluções negociadas para crises externas e internas; propugnamos pelo respeito e soberania de todos os povos; postulamos a democracia como saída para as crises políticas; perseguimos a prática de relações comerciais justas e éticas; consideramos o desenvolvimento sustentável um compromisso necessário e urgente com as atuais e as futuras gerações; apoiamos a erradicação da miséria e da pobreza e a redução da desigualdade em todos os quadrantes do globo e oferecemos as nossas tecnologias sociais em suporte a todas as iniciativas nessa direção.

É muito sólida e bem sucedida a atuação do Itamaraty como formulador e executor da diplomacia ao longo dos séculos e, justamente, dessa diplomacia ativa, democrática e multilateral. Seus quadros são respeitados por essas qualidades, e no passado muitos deles contribuíram, sem conflitos e sem guerra, para conformar a extensão e a territorialidade do Brasil nos transformando também numa grande nação. Fazem jus a essa tradição Antonio Patriota e Luiz Alberto Figueiredo. São eles dois dos nossos diplomatas mais qualificados. Feliz do governo que pode contar com a colaboração de ambos. Aos dois, desejo boa sorte diante dos novos desafios que estão assumindo.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (10min05s) do discurso da Presidenta Dilma

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