03-02-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse dos novos ministros de Estado da Casa Civil, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 03 de fevereiro de 2014

Bom dia a todos.

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer.

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.

Queria cumprimentar o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.

Cumprimentar os ministros de Estado empossados: Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Henrique Paim, da Educação; Arthur Chioro, da Saúde; Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social,

Senhoras e senhores familiares que acompanham essa cerimônia de posse.

Meus caros Alexandre Padilha, Helena Chagas e Gleisi Hoffmann.

Ministros de Estados aqui presentes. Eu cumprimento o ministro de Estado Eduardo Martins Cardoso, em nome dele saúdo todos os demais ministros presentes.

Cumprimento o governador do Distrito Federal, senhor Agnelo Queiroz,

Os vice-governadores Domingos Filho, do Ceará; Givaldo Vieira, do Espírito Santo.

Os comandantes militares aqui presentes: Almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha; e general Enzo Martins Peri, do Exército,

Os senadores aqui presentes: Acir Gurgacz, Ângela Portela, Antônio Carlos Rodrigues, Ataídes Oliveira, Ciro Nogueira, Eduardo Suplicy, Eunício Oliveira, Gim Argelo, Inácio Arruda, Janete Pietá, João Capiberibe, João Vicente Claudino, José Pimentel, Romero Jucá, Sérgio Souza, Waldir Raupp, Vanessa Grazziotin, Vicentinho Alves e Wellington Dias.

Cumprimento os deputados federais aqui presentes: André Vargas, Antônio Brito, Ariosto Holanda, Arthur Bruno, Deputado Biffe, Carlos Zarattini, Celso Jacobi, Márcio Junqueira, Margarida Salomão, Marinha Raupp, Nelson Marquezelli, professora Dorinha, Rogério Carvalho.

Cumprimento o governador Jackson Barreto, do Sergipe.

O ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União.

Os prefeitos de Ribeirão Pires, Saulo Benevides; de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão; de Diadema, Lauro Michel; de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro; de Mauá, Donizete Braga; de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Queria Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Nós chegamos ao quarto ano de mandato seguindo as diretrizes que nos propusemos durante a campanha e também desde a posse. Os nossos objetivos foram claros: nós queríamos manter os fundamentos macroeconômicos com crescimento da economia; manter todo o processo de inclusão social iniciado desde 2003 com a eleição do presidente Lula; manter o nosso país liderando a redução da desigualdade no mundo; entre todas as economias e nações no mundo o desempenho do Brasil, nesta questão da redução das desigualdades, deveria ser mantido e ampliado; a manutenção da geração de empregos, mesmo numa situação dramática de crise, da maior crise econômica internacional desde 1929; queríamos também aumentar a renda e o bem-estar dos brasileiros.

Um dos outros princípios fundamentais que nos nortearam era o reforço, a expansão, a garantia e a manutenção da nossa solidez democrática conquistadas por nós a duras penas ao longo de um processo de transição. Respeito integral aos demais poderes, aos movimentos sociais, às demandas da população e um compromisso com todas as lutas dos direitos sociais, em especial, aquelas contra a discriminação. Seja de que tipo for. Tinha e temos uma linha de atuação bem definida.

Hoje, eu afirmo aqui aos senhores que 2014 será ainda melhor do que 2013. A nossa missão é continuar garantindo direitos e implementando as políticas que vão permitir que cada brasileiro e cada brasileira com seu esforço próprio, com o apoio de suas famílias e com os programas sociais de apoio do governo persistam progredindo, persistam construindo um futuro melhor para si e para suas famílias.

As substituições que nós fazemos hoje em alguns ministérios fazem parte do calendário da democracia e não alteram essa linha de atuação. Persistiremos trabalhando com esforço, com empenho para garantir adequada execução de todos os nossos programas e o cumprimento de todas as metas que propusemos para este ano.

Os brasileiros e as brasileiras, nós temos consciência disso, esperam de nós, trabalho; esperam de nós, dedicação. E nós, sem dúvida, iremos atender as suas expectativas.

Queridos amigos e queridas amigas aqui presentes. Senhoras e senhores.

As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas. É o que farão os meus amigos Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, aos quais desejo muito sucesso na sua caminhada.

Agradeço à ministra Gleisi a excelente condução à frente da chefia da Casa Civil da Presidência da República, destacando a sua atuação, a sua coordenação dos programas mais importantes do governo. E fazendo isso com uma dedicação extraordinária. Agradeço em especial alguns programas: queria nomear o programa de concessões, que o governo fez ao longo desse ano e continuará nesse ano de 2014 – ao longo do ano de 2013 e continuará ao longo de 2014. Destaco outros programas como o Viver sem Limite, o Crack, [é Possível Vencer], o programa de tratamento, de prevenção e de atuação em ralação ao crack. Destaco também todos os programas de acompanhamento dos ministérios e agradeço à ministra Gleisi por isso.

Devo sinceros e calorosos agradecimentos ao ministro Padilha pelos programas, também, que ao longo desses quatro longos anos foram implantados. Às vezes longos, às vezes tão curtos, não é, Padilha? Eu vou citar alguns, mas o grande destaque mesmo é o Mais Médicos. E é o grande destaque porque o Mais Médicos tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que nós implantamos quando da Constituição de [19]88. Que é a garantia do tratamento humano a todos os brasileiros e brasileiras. Tem vários outros programas que o ministro Padilha levou a frente, como o Farmácia Popular. Tenho certeza que ele fará um balanço desses programas quando da sua transmissão de posse para o ministro Chioro.

Outros ministros, e há ministros que decidem buscar também, novos desafios inerentes a suas atividades, como a querida Helena Chagas, jornalista séria, competente, que esteve ao meu lado nos últimos quatro anos, desde a campanha que me trouxe à Presidência da República.

A Helena Chagas, ministro Padilha, ministra Gleisi Hoffmann, todos esses ministros, fizeram muito pelo nosso país, deram o melhor de si em todos os momentos e em todas as tarefas que executaram. Juntos superamos dificuldades, juntos também alcançamos vitórias importantes, juntos, ao longo desses anos, nos comprometemos cada vez mais com o interesse público e com a condução dos destinos desse grande país.

Tenham certeza, todos aqui presentes, senhoras e senhores, meus amigos, tenham certeza, que não esquecerei o bom trabalho que fizeram, assim como a lealdade e o companheirismo que dedicaram a mim, dedicaram ao governo e ao projeto estratégico e transformador do Brasil que estamos conduzindo.

Ao longo deste mês outros ministros irão ser substituídos. Notadamente, por sua participação no calendário democrático do nosso país, que são as eleições deste ano. Outros ministros assumirão suas funções.

Aos ministros que hoje assumem, desejo muita disposição e a sabedoria para que concluamos o ano com grandes realizações. Desejo um bom trabalho ao Aloizio Mercadante, que na chefia da Casa Civil, precisará de todo seu talento, que sabemos que ele é possuidor, para coordenar as políticas de governo e cumprir as múltiplas atribuições e responsabilidades de uma pasta tão estratégica para o governo e para o país. À frente do Ministério da Ciência, Tecnologia [e Inovação] e do MEC desempenhou, o ministro Aloizio, com competência suas funções, implantando programas estratégicos para o Brasil e para a educação do nosso país, como é o caso do Alfabetização na Idade Certa, o Ciência sem Fronteiras e o programa Pronatec, de ensino técnico e capacitação profissional.

Conheço a capacidade do jornalista Thomas Traumann, que assume hoje a Secretaria de Comunicação [Social]. Ele saberá manter, no exercício da sua função, a relação de respeito que o meu governo sempre teve com a imprensa, cuja liberdade e pluralidade são essenciais para o nosso processo democrático; e também para o acesso à informação pelos cidadãos; e para o fortalecimento da democracia, como eu já disse. O contraditório, num país democrático, é algo essencial.

Quanto ao José Henrique Paim Fernandes, meu querido José Paim, José Henrique Paim Fernandes – as palmas são o reconhecimento do fato de que o Paim tem todas as condições de assumir o Ministério da Educação. O Paim tem só uma missão. Ele só precisa de uma coisa: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário-executivo do Ministério da Educação. Todos nós conhecemos a atuação do Paim em favor de mais acesso, mais qualidade e, como ele sempre dizia para mim, mais educação.

Dou calorosas boas vindas ao Arthur Chioro, novo ministro da Saúde. Também o ministro Arthur Chioro esteve no Ministério da Saúde. E é importante que se diga que participou ativamente da implantação do programa que levou à instituição do SAMU, esse elemento fundamental de atendimento de urgência e emergência da nossa população. Desejo ao Chioro muito sucesso em seus novos desafios. Nossa população quer e merece saúde de qualidade. E é nossa tarefa dar mais passos, mais passos e mais eficientes passos para o fortalecimento e a melhoria de nosso sistema de saúde. Mais médicos, mais equipamentos, mais infraestrutura, mais medicamentos, mais rapidez, mais qualidade, sobretudo, mais atenção humanizada. Eu sei que são muitos mais, mas nós devemos e temos a determinação – não é, ministro Chioro? – de continuar enfrentando todos esses “mais”.

Aos novos ministros, peço que atendam fundamentalmente a uma orientação que, de tão importante, merece ser repetida quase como um eco governamental: trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros. Nós temos metas importantes a atingir e compromissos que devem ser cumpridos este ano. Nós somos um governo que tem responsabilidades. E como governo que tem responsabilidades, nós cumpriremos com denodo, empenho e muito trabalho todas as nossas tarefas até o dia 31 de dezembro de 2014. Nesse período, estamos decididos a melhorar sempre, e cada vez mais, a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Nós sabemos que toda conquista, num país como o nosso, com tantas carências, é só um começo. Sabemos que temos que prestar contas a um povo cada vez mais consciente de seus direitos e exigente em suas cobranças. Isso é muito bom. Democracia, para nós, sempre vai exigir mais democracia; desenvolvimento econômico e social sempre vai exigir mais desenvolvimento econômico e social; e inclusão social vai exigir, com urgência, melhores serviços públicos. Esse é o nosso desafio. Eu sei que é desafiador e juntos, em equipe, convido-os a arregaçar as mangas e cumprir o nosso compromisso com o povo brasileiro.

Eu desejo muito sucesso aos companheiros que se afastam do governo para enfrentar seus desafios; e muita energia aos novos ministros. Bom trabalho a todos, muito obrigada.

Ouça a íntegra (20min16s) do discurso da Presidenta Dilma