26-06-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de posse dos novos ministros de Estado dos Transportes e da Secretaria de Portos da Presidência da República

Palácio do Planalto, 26 de junho de 2014

Queria cumprimentar os ministros de Estado empossados, Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, a senhora Rosa Passos. Aliás, a senhora Rosa Passos é uma... garanto que é um ativo que o Paulo Sérgio tem, uma das melhores cantoras de música popular brasileira.

Cumprimentar o César Borges, da Secretaria de Portos da Presidência da República e a senhora Tércia Borges.

Cumprimentar as senhoras e os senhores familiares que acompanham esta cerimônia de posse e meu querido Antonio Henrique Silveira.

Queria cumprimentar aqui também todos os ministros presentes: o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, e em nome dele, eu cumprimento os demais ministros.

Cumprimentar os comandantes militares, o general Enzo Martins Peri, do Exército e o tenente brigadeiro-do-ar Juniti Saito, da Aeronáutica.

Cumprimentar o diretor-geral do DNIT, Jorge Fraxe.

Cumprimentar o Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz.

Cumprimentar os senhores diretores da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Valec, aqui presentes.

Senhores jornalistas, senhores fotógrafos e cinegrafistas.

Uma solenidade de posse, geralmente ela cria interrogações. Na solenidade que nós realizamos hoje, ninguém, na verdade, está deixando o governo. Eu conheço por... tanto pessoalmente, mas, por longo tempo de trabalho, todos os ministros que estão aqui presentes – o ex-ministro Antonio Henrique, o ministro César Borges e o ministro Paulo Passos – e eles… e sei que eles todos conhecem perfeitamente a  máquina pública, já tendo, inclusive, demonstrado na prática que sabem fazê-la funcionar adequadamente.

Nesse momento nós estamos fazendo uma pequena reorganização no time que toca a infraestrutura logística no governo. Eu estou realocando as melhores pessoas em funções diferentes, ainda que semelhantes na essência e nos princípios. Altero a equipe e passo a aproveitar ainda mais a competência de três servidores públicos exemplares, que já exerceram diferentes atividades e em todas se saíram muito bem.

César Borges deixa o Ministério dos Transportes para assumir a Secretaria de Portos. Lá terá o apoio integral do nosso ex-ministro, o competente Antonio Henrique da Silveira, que assumirá a Secretaria-Executiva.

Paulo Sérgio Passos deixa a Empresa de Planejamento e Logística para assumir, mais uma vez, o Ministério dos Transportes. Para a Secretaria de Portos, César Borges levará a sua experiência e a sua competência na condução de projetos de infraestrutura na área dos transportes, em especial, a coordenação que implementou a primeira fase do Programa de Investimento em Logística.

Nesse período nós fizemos as concessões de quase 4.900 quilômetros de rodovias federais e fizemos a concessão de forma a garantir a realização das obras e não onerar, de forma, de forma excessiva, os usuários. Isso ocorreu porque houve competição, né? Houve uma queda e um deságio bastante significativo nas tarifas de pedágio, e nós também implantamos um modelo em que só se passa a cobrar pedágio a partir de 10% da obra realizada, e também que o prazo para a realização do conjunto das obras, geralmente de duplicação, é em no mínimo… aliás, no máximo em cinco anos. Também eu quero destacar que foi sob o César Borges que nós aprimoramos o novo modelo de concessões ferroviárias, que está pronto para ser iniciado através de varias PMIs também.

Também nesse período nós concluímos a ferrovia… o trecho, né, Palmas-Anápolis da Ferrovia Norte-Sul, que tinha sido iniciada na época do ministro Paulo Sérgio e também demos início a outras sonhadas obras: a segunda ponte do Guaíba, em Porto Alegre – eu vou citar algumas só –, a duplicação da 381, em Minas Gerais; e o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará e no Tocantins… para o Pará e Tocantins.

O Paulo Sérgio volta para um cargo que ele exerceu tanto no governo Lula quanto no meu governo. E que conhece como poucos e eu desejo a ele muita energia. O Paulo foi responsável pelas obras, como secretário-executivo e ministro, do PAC 1 e por algumas obras do PAC 2. A nossa capacidade de produção de riqueza, a nossa competitividade, o crescimento da economia dependem de nós mantermos o ritmo acelerado das obras, o ritmo acelerado de entrega das obras. Eu estou tranquila porque o Paulo Sérgio, também nessa última fase, acompanhava de perto todo esse processo de concessões porque presidia a Empresa de Planejamento e Logística.

Competência é um atributo que caracteriza o Antonio Henrique da Silveira. O Antonio Henrique é um servidor da Fazenda e em todo esse período ajudou o governo tanto na modelagem do modelo de portos, como em todos os outros modelos também de concessão de rodovias, e, em todas as oportunidades, inclusive no que se refere à... participou também, se eu não estou enganada, do modelo de partilha, pelo menos uma etapa do modelo de partilha.

Eu conheço o excelente trabalho, o trabalho dedicado, o trabalho de qualidade que o Antonio Henrique desempenhou à frente da Secretaria de Portos, em um período em que nós estávamos verdadeiramente implantando o modelo de portos, e com isso, ao implementarmos esse novo modelo, nós tínhamos por objetivo elevar a eficiência dos serviços portuários, garantir maior participação privada, enfim, garantir maior e melhor governança no setor.

Em apenas… em um ano de vigência da lei, o balanço que o Antonio Henrique pode fazer da sua gestão é um balanço muito significativo. Nós já concedemos autorização para 22 terminais de uso privado, os TUPs, o que resultará em investimento de cerca de 9 bilhões. Há pouco… há o modelo de concessões ou, melhor dizendo, de arrendamentos na área portuária e está em fase final de aprovação no TCU, entre… é por essa semana, não é, Antonio Henrique, ou na próxima. Dia 2, não é? Isso será um marco também porque nós iremos iniciar o processo também de modernização na gestão dos portos, chamados portos públicos.

Além disso, com a integração das autoridades que atuam nos portos, no Conaportos, nós estamos avançando na agilização e simplificação de processos, num movimento muito claro no sentido de acabar com a burocracia e os papéis, e isso vai ter impactos importantes sobre os custos para os usuários. E o sistema Portolub, que é a cadeia logística portuária inteligente, implantado em janeiro deste ano no porto de Santos, conseguirá evitar a formação de filas de caminhões nas cidades e nos acessos aos portos, sincronizando tanto a chegada de navios como o manejo das cargas nos terminais.

Esses feitos da Secretaria de Portos, sob a gestão do Antonio Henrique, terão continuidade - se juntará, então, agora toda essa experiência do Antonio Henrique com a do César Borges, e eu tenho a certeza que nós teremos um processo de grande e de total empenho de todos os servidores referidos, no sentido de acelerar, de garantir que a nossa logística tenha, de fato, um papel de muito destaque nesse momento, até por que nós sabemos que estão ocorrendo grandes investimentos em logística. Esses investimentos ainda não maturaram. O processo de maturação dos investimentos em logística e energia no Brasil, ele leva alguns… um ou dois anos e o auge desse processo vai trazer para o país grandes benefícios.

Então eu queria dizer que o César Borges, o Paulo Sérgio Passos e o Antonio Henrique são três técnicos altamente competentes, três servidores públicos, três cidadãos cuja eficiência, dedicação e ética são notórias. Antes de mais nada, eu quero deixar claro que eles são a linha de frente do meu governo num trabalho que está transformando o Brasil num país mais moderno, mais eficiente, competitivo e desenvolvido.

Eu conto com todos eles para a continuação dessa missão e desejo a eles um bom trabalho e também muita sorte nas novas funções. Sei perfeitamente da experiência de cada um nessa relação que nós temos nesse setor com o setor privado. Ou seja, em todo esse processo de concessão, de aprovação de autorizações para TUPs e agora em arrendamentos, e depois em toda a questão ferroviária, aquaviária do país, vai ser sempre importante a relação com o setor privado. O que eu tenho certeza é que são pessoas que têm experiência nessa área.

            Por isso, mais uma vez, bom trabalho e boa sorte. Obrigada.

Ouça a íntegra (12min37s) do discurso da Presidenta Dilma