26-10-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de sanção da lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Palácio do Planalto, 26 de outubro de 2011

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Presidente do Senado Federal, senador José Sarney,

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia,

Senhoras e senhores ministros de Estado aqui presentes, e eu cumprimento todos os ministros, ao cumprimentar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e todas as ministras, ao cumprimentar Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil,

Cumprimento também os senhores governadores aqui presentes: governador Cid Gomes, do Ceará; governador Jaques Wagner, da Bahia; e em nome deles saúdo também os governadores parceiros do Programa, do Pronatec,

Queria cumprimentar as senadoras e os senadores aqui presentes,

As senhoras e os senhores deputados federais aqui presentes,

Queria cumprimentar também o senhor Paulo Tigre, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que... instituição que foi parceira de primeira hora desse Programa,

Queria cumprimentar o reitor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, por meio de quem cumprimento todas as reitoras e reitores aqui presentes,

Cumprimentar também os senhores estudantes e, ao cumprimentar o Yann Evanovick, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cumprimento todos aqueles que vão se beneficiar dos ganhos e das oportunidades do Pronatec,

Queria cumprimentar também o ministro Lupi, em especial – vou destacar o ministro Lupi pelo fato de que ele representa aqui também a necessária capacitação profissional dos trabalhadores,

Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,

Esse Programa, ele é, sobretudo, um programa que deve estar casado com uma palavra; a palavra é oportunidade. Acredito que o Brasil, nesta década e na próxima, tem um caminho a percorrer que é a construção de, cada vez mais, uma Educação de alta qualidade, e essa Educação de alta qualidade, ela tem de ser universalizada. O Pronatec é um dos passos nessa direção.

Desde 28 de abril passado, quando nós enviamos e lançamos... enviamos para o Congresso e lançamos o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego, recebemos muito apoio, e, por isso, foi grande a minha satisfação ao sancionar o projeto. Nós dispomos agora da autorização legislativa para implantá-lo em todas as suas dimensões e consequências.

Eu quero agradecer ao Congresso Nacional pela importância que deu a esse projeto. Agradecer a cada um dos deputados e senadores aqui presentes, ou também que não estão presentes, mas que contribuíram com o seu voto para essa aprovação.

E queria fazer uma menção especial aos relatores do Projeto de Lei em sua tramitação pelo Congresso: agradeço ao deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, relator da Comissão do Trabalho; agradeço ao deputado Antonio Carlos Biffi, do PT do Mato Grosso, relator na Comissão de Educação; agradeço ao deputado Jorginho Mello, do PSDB de Santa Catarina, relator na Comissão de Constituição e Justiça; agradeço ao deputado Júnior Coimbra, PMDB do Tocantins, relator na Comissão de Finanças e Tributação; e agradeço à senadora Marta Suplicy, relatora nas Comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça.

Agradeço a todos eles o excelente trabalho e a dedicação que deram à aprovação dessa matéria. Essa celebração aqui hoje se deve, em muito, à atuação dos senhores relatores, da senhora relatora, e à atuação e à determinação do Congresso Nacional. E por isso homenageio aqui também, e acredito que expresso o agradecimento da sociedade brasileira homenageando os senhores deputados e senadores.

Nós sabemos, e o Brasil passa por esse momento, que uma das maiores alavancas, uma das maiores plataformas e um dos melhores caminhos para o desenvolvimento de um país é a Educação.

No nosso caso, nós estamos em uma fase em que nós completamos o primeiro movimento, que foi o movimento da universalização da Educação. E agora nós estamos buscando, da creche à pós-graduação, modificar a qualidade da Educação no Brasil. E hoje nós temos sim um desafio: o desafio de assegurar capacitação para nossos jovens, para os trabalhadores, e para os adultos que não tiveram no passado a oportunidade dessa qualificação.

A palavra é capacitação, porque capacitação implica dois grandes movimentos. Um primeiro movimento, que é o movimento produtivo. É a garantia de que o nosso país vai ter as condições de aumentar sua produtividade, melhorar a sua produção de bens e serviços, beneficiando o conjunto da sua população, competir internacionalmente e agregar valor a sua produção, o que significa trabalho de alta qualidade, expresso nos nossos produtos.

Nós somos um grande produtor de commodities, e temos de nos orgulhar disso. Aliás, as nossas commodities alimentares, os nossos produtos agrícolas, eles são produtos, obviamente, da nossa geografia, do nosso clima, da nossa insolação, mas eles são produtos também de uma especial dedicação inovadora e de pesquisa na área de Ciência e Tecnologia, na área agrícola.

O que nós estamos fazendo hoje é dar um passo na direção da formação profissional de alta qualidade dos nossos jovens. Através desse grande pilar, deste Programa, do Programa Nacional... do Pronatec – Programa Nacional de Tecnologia e Emprego [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], que é assegurar que o ensino médio brasileiro não seja um ensino pura e simplesmente iluminista do passado, mas seja um ensino que combina o conhecimento geral, mas também o conhecimento, a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica. É esse o passo que nós damos nesse pilar.

O outro grande pilar é uma parceria muito importante feita com a nossa... com os nossos empresários, porque o Brasil é um país de uma sofisticada indústria; é um país que tem, na sua indústria, uma qualidade muito especial. Poucos países do mundo podem contar, nessa parceria, com a qualificação do Senai e do Senac. Por isso, quando nós fizemos essa parceria com o Senai e com o Senac, com o segmento industrial brasileiro, o que nós estamos dizendo é o seguinte: o Estado cumpre a sua parte e a iniciativa privada dá sua grande contribuição, na medida em que a formação profissional dos nossos jovens é algo estratégico para o desenvolvimento e o crescimento econômico do país e para a oportunidade para milhões de famílias. Porque nós sabemos que, nas famílias, as mães e os pais se orgulham extremamente da formação profissional dos seus filhos. Porque nós estamos, assim, dando renda de qualidade para a família brasileira.

Uma outra questão estratégica são os nossos trabalhadores. Nós queremos trabalhadores cada vez mais bem formados. É um outro tipo de formação. Não há nenhum demérito entre uma e outra. Não se pode comparar, são coisas diferenciadas. Mas queremos também dar oportunidade para adultos que não tiveram essa oportunidade nos momentos anteriores.

E tudo isso, seja quando se olha para a questão do ensino médio, seja quando se olha para a capacitação profissional do adulto e do trabalhador, nós estamos utilizando todos os instrumentos à disposição do governo federal, para assegurar, também, uma parceria com os governos dos estados no que se refere à expansão das escolas públicas estaduais. E, expandindo a rede federal, algo que já tinha começado no governo do presidente Lula, porque o presidente Lula sempre teve uma profunda consciência da importância, na sua própria vida, da capacitação que ele teve no Senai. E nós estamos expandindo e consolidando esse processo, através das nossas 208 escolas técnicas federais.

E outros instrumentos nós estamos utilizando. Nós estamos utilizando uma política de crédito para garantir, junto com uma política tributária de desoneração, para garantir que os empresários invistam na educação profissional, coloquem esta como uma das questões essenciais para o seu crescimento, e, ao mesmo tempo... o Fernando, eu acredito que esqueceu, ou eu que não percebi, a questão do Fies. Nós estamos fazendo o financiamento do ensino técnico profissionalizante para aquele aluno que quer estudar em uma escola privada e terá, portanto, acesso ao financiamento do ensino... agora, do ensino técnico profissionalizante.

Tudo isso configura junto, também, com esse decreto que eu assinei da e-Tec, a nossa escola aberta de tecnologia à distância, o que será também uma grande contribuição para que esse ensino técnico profissionalizante se interiorize. Porque o que nós queremos é que na sua cidade, ou o mais perto possível dela, o nosso jovem, o nosso adulto e o trabalhador tenham uma oportunidade de capacitação.

Por tudo isso, eu quero dizer a vocês que o Brasil é do tamanho dos nossos sonhos, dos sonhos de cada um de nós, mas também, além dele ser do tamanho dos sonhos, é do tamanho das oportunidades que nós damos para os brasileiros e as brasileiras realizarem seus sonhos. E eu tenho muito orgulho de dizer que o Pronatec é a maior máquina, o maior instrumento, a maior iniciativa, a maior ação, no sentido de realização dos sonhos e do futuro de muitos jovens brasileiros e brasileiras.

Obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (15min06s) da Presidenta Dilma

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