21-04-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia em comemoração ao dia 21 de abril

Ouro Preto-MG, 21 de abril de 2011

Boa tarde a todos nesta praça,

Senhor Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais,

Senhor prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, meu querido amigo,

Deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados e através dele, por meio dele, eu cumprimento os deputados federais aqui presentes,

Deputado Dinis Antônio Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por intermédio de quem cumprimento os demais deputados estaduais,

Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça,

Ana de Hollanda, da Cultura,

Alexandre Padilha, da Saúde,

Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,

Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão,

Fernando Bezerra, da Integração Nacional,

General José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional,

Senhor Alberto Pinto Coelho, vice-governador de Minas Gerais,

Senhor Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, presidente

do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,

General de Exército, Enzo Martins Peri, comandante do Exército Brasileiro,

Governadores Jaques Wagner, da Bahia,

Renato Casa Grande, do Espírito Santo,

Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte,

Querido senador, Clésio Andrade,

Senhor Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, por intermédio de

quem cumprimento os demais prefeitos presentes,

Senhor Leo Burguês, presidente da Câmara Municipal de Belo

Horizonte,

Dom Geraldo Lírio Rocha, presidente da CNBB,

Senhoras e senhores agraciados com a Medalha da Inconfidência, a quem saúdo de forma muito especial neste dia,

Senhoras e senhores,

Eu, como cidadã mineira e como Presidenta da República, queria agradecer a honra da medalha que aqui eu recebi neste dia e também é com emoção e com orgulho que essa medalha agora orna o meu peito, o Grande Colar da Inconfidência.

Agradeço ao povo do Estado de Minas Gerais e ao Governador Antonio Anastasia por este gesto que tem, para mim, a mais alta relevância simbólica.

Hoje, neste dia 21 de abril, uma das datas mais significativas da história das lutas pela emancipação política do Brasil, nos encontramos todos nesta praça. E este lugar onde nos encontramos, Ouro Preto, durante o dia de hoje tem a função de capital de Minas Gerais e o papel de coração libertário do Brasil.

A data e o local são próprios para uma reflexão sobre as nossas origens como país e sobre as perspectivas de nosso futuro como uma grande nação.

Ano após ano, sempre com a mesma emoção, nós, brasileiros, cumprimos um dever de honra: o de rendermos aqui, nestas Minas Gerais, aqui nesta antiga Vila Rica de Ouro Preto, uma homenagem. Uma homenagem à liberdade que conseguimos conquistar como país e como povo, construída sobre a base de exemplos históricos e de grandes sacrifícios.

Em 21 de abril de 1792, há 219 anos, Joaquim José da Silva Xavier, o nosso Tiradentes, foi executado por ter sonhado e lutado pela independência do Brasil.

O regime colonial quis punir de maneira exemplar, na pessoa de Tiradentes, a audácia dessa luta e desse sonho.

Ao prendê-lo, ao executá-lo, quis extinguir para sempre o ideal mineiro e brasileiro de emancipação.

Foi inútil. A revolta dos inconfidentes que eles sufocaram lançou para sempre a semente da liberdade no coração dos brasileiros.

A ânsia de justiça, a ânsia de liberdade, a ânsia de democracia corre nas veias dos mineiros. E não é por ser mineira que eu digo isso. O Brasil todo sabe que foi aqui em Minas Gerais, e mais especificamente aqui em Ouro Preto, que nasceu e se firmou o conceito de um país grande e soberano e que não se submeteria.

Tomás Antonio Gonzaga, poeta e inconfidente, estabeleceu para sempre as coordenadas – o endereço, por assim dizer – da liberdade no Brasil: “Toma de Minas a estrada; Na Igreja nova, que fica; Ao direito lado, e segue; Sempre firme a Vila Rica”.

A liberdade, pela qual Tiradentes sacrificou a própria vida, triunfou.

Pode não ser quando a gente espera, pode não ser quando a gente quer, pode ser tardia, mas a liberdade sempre vence. É o que diz a bandeira de Minas Gerais.

“Liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda.” Foi assim que a nossa grande poetisa Cecília Meireles definiu, no Romanceiro da Inconfidência, o ideal de Tiradentes e dos conjurados de Minas.

Esse ideal, que se traduz na tarefa de uma construção de um Brasil soberano e democrático, ele está vivo, inteiramente vivo. A tarefa, a que todos os brasileiros devem e se dedicam cotidianamente, ainda não está inteiramente concluída.

Foi Tancredo Neves, outro mineiro amado pelos brasileiros, quem disse uma vez, no Congresso Nacional: “Enquanto houver neste país um só homem sem trabalho, sem pão, sem teto e sem letras, toda a prosperidade será falsa”.

O Brasil só será próspero, efetivamente, quando não existir mais miséria em nosso país.

Por razões evidentes, a miséria inibe o exercício pleno da cidadania. O resgate da pobreza equivale também a uma verdadeira emancipação política.

Hoje, estamos crescendo, gerando emprego, distribuindo renda, tirando milhões de pessoas da pobreza extrema. Milhões de brasileiros e brasileiras estão vindo integrar o contingente dos cidadãos plenos. Daqueles que têm acesso desimpedido aos bens de consumo, à saúde, à educação e à cultura.

A grande transformação social, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou, e que continua acontecendo no Brasil, é um fator de efetiva ampliação dos direitos inerentes à cidadania.

Estamos conquistando um novo grau de amadurecimento da consciência cívica em um ambiente de crescente liberdade.

Os brasileiros e as brasileiras que, como eu, sofreram na pele os efeitos da privação da liberdade sabem o quanto a democracia institucional faz falta, quando desaparece.

Queremos a democracia em sua complexa inteireza. Uma democracia feita de eleitores e também de cidadãos plenos. Neste caminho se entrelaçam o desenvolvimento e a inclusão.

E temos orgulho de dizer: o Brasil é, hoje, uma das maiores democracias do mundo.

Somos um país de vocação pacífica e profundamente democrática, que valoriza o diálogo, a justiça e o respeito aos direitos humanos.

Um país que, cada vez mais, estimula e protege suas crianças e seus jovens que são o nosso melhor patrimônio, nossa melhor perspectiva de futuro.

Um país que tem uma matriz energética renovável, que tem as reservas monumentais do pré-sal e que tem reservas minerais extraordinárias.

Eu, mais uma vez, externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulatório do setor de mineração. Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil, que os recursos minerais do país sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as nossas reservas naturais tenham um sentido que não se concentre na mão de poucos, mas se difunda por toda a sociedade.

O nosso país está se colocando de forma definitiva entre as nações mais desenvolvidas da comunidade internacional. É um país que tem uma matriz energética renovável, como eu já falei, que tem uma indústria dinâmica e uma economia das mais complexas e diversificadas.

Este país está se consolidando como uma sociedade próspera e fraterna, que busca a igualdade de oportunidades para todos.

Muito do que usufruímos hoje como país teve origem na coragem dos inconfidentes. Como ouvimos na homenagem de agora há pouco, essa coragem era compartilhada por mulheres de fibra como Bárbara Heliodora, Marília de Dirceu e Hipólita Jacinta.

Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira, que é a primeira poeta brasileira, é a inspiradora, é a “Bárbara Bela” do “norte estrela que meu destino sabes guiar” do poema de Alvarengo Peixoto, seu marido. Alvarenga Peixoto, poeta e conjurado, que morreu pouco depois no desterro. Assim como ela, Hipólita Jacinta, viúva do inconfidente Antônio de Oliveira Lopes, também ele preso e condenado ao degredo, teve papel ativo na Inconfidência.

Integra também o imaginário da conjuração mineira a figura de Maria Dorotéia, a Marília de Dirceu. Musa inspiradora de Tomás Antonio Gonzaga, Marília terá sua imagem sempre ligada à da inconfidência. As três mulheres abrem, no Brasil, o caminho da presença das mulheres nas lutas libertárias do nosso povo.

No dia de hoje, 21 de abril de 2011, estamos também dando um sepultamento definitivo, aqui no Panteão do Museu da Inconfidência, aos restos mortais de três dos heróis da conjuração mineira.

É com orgulho que pronuncio os nomes de cada um deles: José de Resende Costa, Domingos Vidal Barbosa e José [João] Dias da Mota. Esses três brasileiros do século XVIII foram brasileiros antes de o Brasil existir como nação e na história isso sempre acontece.

Eles foram exilados na África, em 1792, por haverem se atrevido a desejar um Brasil independente. Na nossa história muitos tiveram de se exilar por desejar também a liberdade e a democracia. Os três morreram no exílio e seus restos mortais foram restituídos ao Brasil em 1932.

Hoje, quando finalmente regressam a Ouro Preto, vamos ter presente que cada conquista do povo brasileiro é um reflexo do sonho dos inconfidentes.

É em nome deles, em nome de Tiradentes, que vamos continuar construindo uma nação cada vez mais próspera e cada vez mais justa. Em nome deles e do sopro secular de liberdade, que emana aqui de Minas e de Ouro Preto, que nós temos de saber responder à indagação de Cecília Meireles diante do sacrifício de Tiradentes: “De que alma é que vai ser feita essa humanidade nova?”, pergunta a nossa poetisa. Para que a gente possa dizer: da alma generosa de mineiros livres, de brasileiros livres, solidários e próximos. Essa é a resposta.

Muito obrigada a todos.

Ouça a íntegra do discurso (15min52s) da Presidenta Dilma.