18-06-2014 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no lançamento da segunda etapa do Pronatec e celebração dos novos campi de Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia - Brasília/DF

Palácio do Planalto-DF, 18 de junho de 2014

Eu queria iniciar cumprimentando a Cárita Cristiane, que está acompanhada de sua mãe, a senhora Dircemília Jovina e o professor Hugo Leonardo. Por intermédio da Cárita e da sua mãe, eu cumprimento todos os formandos e formandas, agora formados e formadas do Pronatec. E também aqueles que até o final do ano estarão se formando. E agradeço a todos os professores e professoras de todos os institutos, de todo o Sistema S, das escolas estaduais, enfim, de todos aqueles que participaram conosco nesse grande desafio, nessa verdadeira aventura. Por que aventura? Porque nós tínhamos a experiência de começar. Como o Brasil nunca tinha feito um programa de ensino técnico e de qualificação profissional dessa envergadura, nós fomos aprendendo pelo caminho com os alunos, com os professores e com todas as instituições parceiras.

Cumprimento o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.

Queria aqui cumprimentar o ministro Henrique Paim, da Educação; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; Manoel Dias, do Trabalho e a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, hoje premiada, em nome deles eu cumprimento todos os ministros aqui presentes que, de uma forma ou de outra, sempre contribuíram para esse programa e para que nós superássemos esse desafio.

Queria cumprimentar os deputados federais: a professora Dorinha Seabra, e o deputado Valtenir Pereira.

Queria cumprimentar e agradecer imensamente ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade, como o Paim chama, o culpado. Mas o culpado de boas coisas, viu, Aléssio. Assim como o Paim que sempre falam que está fazendo recuperação, mas ele passa de ano todos os anos, ele cumpre a meta todos os anos e o desempenho dele é de altíssima qualidade. Então, Aléssio, você é culpado de coisas muito boas.

Queria cumprimentar e agradecer, muito, o presidente da CNI, Robson Braga. Todas as outras instituições empresariais são grandes parceiras nossas. Mas por que que eu estou destacando o Robson Braga? Porque o Robson Braga, neste processo, ele foi pioneiro conosco, ele esteve desde o início, quando nós estávamos estruturando o programa, participando diretamente deste processo. Então, eu queria destacá-lo por uma questão de justiça e agradecer em nome do governo e também em nome do povo brasileiro.

Queria agradecer cada um dos nossos parceiros. Agradecer ao Rafael Lucchesi, do Serviço Nacional de Aprendizagem, o Senai. O Lucchesi também é outro culpado. Ele é culpado de ter conseguido levar a cabo recordes e mais recordes no que se refere à oferta de matrículas para os brasileiros e as brasileiras. E também pelo incômodo sistemático que nós submetemos o Lucchesi, né, o Paim... Eu sei que o Paim, eu também, submetemos o Lucchesi ao longo desse processo.

Queria cumprimentar o Luiz Augusto Caldas Pereira, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica, o Conif. O Conif tem uma presença muito forte na formação de estudantes de nível médio que têm especialização e que fazem cursos técnicos.

Queria agradecer o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar, o Daniel Kluppel Carrara. Ao agradecê-lo, agradeço também à senadora Kátia Abreu, presidente da CNA.

Agradeço também o Wesley Passaglia, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Senat, agradecendo também ao presidente da CNT.

Agradeço a Maria Milene Badeca da Costa, do Consed, o Conselho de Secretários Estaduais de Educação, pela parceria das escolas estaduais de ensino técnico nesse processo.

E, agradeço ao Roberto Nogueira, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, do Senac.

Cumprimento o senhor Paulo Henrique Gomes Lima, reitor do Instituto Federal de Educação Profissional Ciência e Tecnologia do município do Piauí. E, por meio dele, eu cumprimento todos os reitores aqui presentes.

Cumprimento as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos, e cinegrafistas.

Senhoras e senhores aqui presentes,

Até segunda-feira passada, 7,405 milhões de jovens e trabalhadores haviam se matriculado em cursos do Pronatec. Hoje, o número deve ser um pouco maior, porque a cada dia o número muda e esse número vai crescendo para que nós possamos atingir no final desse ano 8 milhões com tranquilidade. E a certeza é essa: o Pronatec não para de crescer. E é por isso, porque ele não para de crescer e porque nós conhecemos a demanda. Aliás, eu quero dizer que eu estive em inúmeras formaturas do Pronatec. Eu assisti, de forma comovida, inúmeras formaturas onde ficava claro que o Pronatec tinha propiciado uma grande força a partir da qual se juntaram os jovens, adultos, homens e mulheres que fizeram esse esforço de colocar a questão da educação técnica, da formação técnica, em alguns casos da qualificação profissional, em outros no ensino técnico de nível médio, de colocar isso no centro das suas vidas e das suas preocupações, destinando tempo, tirando esse tempo do seu trabalho, algumas vezes, algumas vezes do seu lazer, certamente demonstrando uma grande força e determinação do povo brasileiro.

Agradeço ao apoio dos familiares, e aqui nós temos um caso de apoio dos familiares, importantíssimo, que eu queria, em nome de todos os familiares cumprimentar a Dircemília Jovina. Por que eu quero fazer esse cumprimento novamente? Porque as mães e os pais e toda a família são grandes incentivadores para que as pessoas façam esse esforço, se formem, em busca de uma situação melhor no mercado de trabalho. Agora, a Dircemília Jovina, teve o estímulo ao contrário, mostrando a dinâmica de uma família. A Cárita estimulou a Dircemília. Então, eu quero mostrar essa segunda parte, a importância das famílias nesse processo. E não é a primeira história que nós testemunhamos. Numa outra formatura, eu estou tentando lembrar em que cidade… Em Porto Alegre? Em Porto Alegre, nós testemunhamos também o mesmo processo, o processo pelo qual a mãe volta a fazer um curso a partir dessa oportunidade que os filhos têm.

E queria mostrar que tudo isso se combina com oportunidade, oportunidade que nós construímos. Porque no Brasil, no passado, as pessoas podiam se esforçar, as famílias podiam apoiar, mas, sem oportunidade, sem que nós façamos a nossa parte, nós; o governo federal, as instituições do sistema S, as escolas estaduais, sem que nós façamos a nossa parte, construindo as oportunidades, e o governo federal, em especial, não se cria o Pronatec, não se constrói o Pronatec. Daí porque eu disse que três fatores entraram nessa história. E queria acrescentar um quarto, que é os professores. Que nós temos também de lembrar a importância dos professores, a importância estratégica dos professores nessa formação. Daí também a importância das nossas universidades públicas e privadas, e dos institutos federais de educação que também formam professores.

Eu queria, além disso, dizer que nós temos clareza da importância da segunda etapa do Pronatec. Temos clareza porque sabemos o nível de demanda. Vivenciamos esse nível de demanda, e vemos nesse nível de demanda uma das questões mais importantes para que sejam resolvidos nos próximos anos, nos próximos quatro anos. Por isso, eu gostaria de dizer que nós defendemos uma segunda etapa do Pronatec, que oferecerá 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015. Se vocês se lembram da imagem que o Paim mostrou, da curva que o Paim mostrou, vocês podem ver que a curva permitia, se se mantivessem os ritmos, se permitia um número maior que 8 milhões que nós estamos cumprindo. Por isso, nós falamos em 12 milhões com a certeza de que esse número é viável. É viável porque nós demonstramos ao longo desse período e construímos a nossa curva de aprendizado. Nós, hoje, sabemos como se faz. Nós, hoje, podemos melhorar muito o Pronatec.

E falando de melhoria, eu queria recapitular as três características principais do Pronatec. A primeira é gratuidade, porque sem gratuidade, nós não atingimos esses números de matrículas: 8 milhões de matrículas só se atinge com gratuidade. E o governo federal garante a gratuidade, colocando nesse programa os recursos necessários para que a gratuidade se mantenha, porque além da gratuidade nós asseguramos assistência estudantil. Nós asseguramos que o aluno tenha acesso, tenha acesso a todo o material pedagógico, a todo material técnico que envolve a formação, tenha acesso também a transporte e tenha acesso ao seu lanche. É, então a gratuidade tem esse papel, é um papel inclusivo também. Além dele ser inclusivo do ponto de vista social, ele é fundamental do ponto de vista econômico. Porque hoje no Brasil nós temos de nos referir, nos referenciar em todo um passado de não formação profissional e em escala suficiente para atender a demanda dos diferentes setores da economia: serviços, indústria, comércio, setor agropecuário, enfim… transportes e logística. Isso significa que é um volume de pessoas com as rendas, as mais variadas. Para que nós possamos, de fato, construir a formação profissional necessária, nós temos de garantir a gratuidade do curso. Do ponto de vista social, é inclusivo. Do ponto de vista econômico, altera as condições de produção, e, portanto, a produtividade a curto, médio e longo prazo no Brasil.

Então, primeiro, gratuidade; segundo, a qualidade dos cursos, a qualidade dos parceiros que enfrentaram esse desafio. E aqui eu me refiro tanto ao Sistema S - ao Senai, ao Senac, ao Senar e ao Senat -, quanto aos institutos federais de educação, ciência, tecnologia e inovação e também a todas as escolas privadas e as escolas estaduais públicas que participam desse desafio. Isso é importante porque é o melhor que existe no Brasil em matéria de formação técnica, considerando tanto a qualificação quanto o ensino médio de nível técnico. Isto é importantíssimo para o aluno saber que nós estamos assegurando esta condição essencial, que é a qualidade dessa formação.

A terceira questão é a diversidade dos cursos. Vejam vocês que em cursos técnicos de nível médio, são 220 tipos de cursos, e nos cursos de qualificação profissional, são 646. Isto espalhado pelo Brasil, com grande capilaridade em todos os municípios do país. O que torna o Pronatec um programa nacional que o diferencia de qualquer outra experiência reduzida feita em qualquer lugar do Brasil. Nós estamos aqui com o Pronatec tratando de uma questão essencial para a sociedade e a economia brasileira. Para sociedade, porque cada vez mais a educação terá um duplo papel, qual seja: o primeiro, garantir a perenidade da imensa redução da pobreza e da distribuição de renda e desconcentração da renda que nós tivemos nos últimos 11 anos. E aí é muito justo o reconhecimento à ministra Tereza Campello, porque o Pronatec Brasil Sem Miséria cumpre justamente esse papel. Não é simplesmente falar que é uma porta de entrada no mercado de trabalho, mas é saber que é uma condição para que a gente tenha esse ganho de forma permanente, o ganho da redução da desigualdade. O segundo papel é o papel relativo à entrada do Brasil na sociedade do conhecimento. Isso no médio… no curto, no médio e no longo prazo. Agora, no curto prazo, essa entrada passa necessariamente por um aumento da produtividade da nossa economia. E aí, eu tenho de agradecer às parcerias que nós fizemos, agradecer não apenas a essa estrutura de ensino, mas a expansão tanto do sistema S, quanto a expansão dos Institutos Federais Tecnológicos. No sistema S, através dos institutos Senai de inovação, os 26, e os 60 institutos tecnológicos - Institutos Senai Tecnológicos - ISTs, que juntos permitem que nós entremos em uma outra etapa que não é nessa do Pronatec, que é a etapa da inovação, além da produtividade. A etapa da inovação implica, necessariamente, em perceber que esse, esse caminho que o Pronatec é, qualificação 1, 2 e 3, como mostrou o Paim até o ensino técnico, ele tenha novos passos. Quais são os novos passos? Dados, por exemplo, pelo Enem. O Enem permite que a Cárita vá lá para o ensino universitário. Se ela tiver interesse em fazer universidade privada ou não tiver os recursos para fazer uma universidade privada e querer fazer, ela tem o Fies. Ela acessa o Fies, que é o nosso financiamento para a educação. Esse financiamento permite a continuidade. Ela está fazendo Engenharia Civil. Ela poderia também optar por fazer um curso de tecnólogo no Instituto Federal de Ensino, de Educação e ou ela poderia querer fazer uma universidade pública. De qualquer jeito, nós temos caminhos que chegam ao Ciência Sem Fronteiras, que chegam a todos os níveis de inclusão. Mas o que é importante para o Brasil é que nós estamos afirmando a educação técnica. Com o Pronatec, nós estamos afirmando a educação técnica. Crucial para o nosso país ganhar produtividade, crucial para nós entrarmos na economia do conhecimento, também articulando, através das plataformas - não é ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina Diniz? -, articulando também toda uma aplicação do conhecimento das estruturas de inovação e de pesquisa científica e tecnológica do governo com o sistema empresarial, e aí nós temos também a Embrapii.

Então, eu acredito que o Brasil deu um grande passo. Nós sabemos que nós precisamos de olhar e focar na questão da produtividade da economia. E produtividade da economia, é Pronatec, é inovação de alta complexidade, diríamos assim, e é investimento em infraestrutura. O Brasil precisa desse salto. O Pronatec é esse lugar especial onde se une o social e o econômico. Porque cada vez mais nosso país terá de ser integrado por técnicos, por universitários, por cientistas e pesquisadores. Mas temos de ter técnicos. Técnicos que tenham um nível capaz de, não só, agregar valor ao produto, mas agregar renda à sua família. São duas agregações: agrega renda à família e agrega valor ao produto da economia.

Eu queria dizer para vocês que em todas as cerimônias do Pronatec, desde a primeira em que um estudante que fazia -, porque tem o que faz o juramento e o que faz o discurso em nome da turma... aliás, o juramento é muito bonito, Paim. A gente devia ter mostrado o juramento aqui hoje. É um juramento em que a pessoa jura, não só usar a sua competência técnica em benefício da sua família, da sua comunidade e do seu país, é nesse sentido que ele é muito bonito. Mas eu senti em todos eles, ao começarem a falar, e eu perceber que essa era uma autossensação de pertencimento, falavam em geração pronatequiana. E as pessoas geralmente percebem mais cedo. As pessoas que vivem a questão, elas vivem e entendem mais cedo o tamanho e a importância daquilo. Pois muito bem, falavam em geração pronatequiana, no orgulho de pertencer à geração pronatequiana. E o orgulho desses jovens - eu quero dizer para vocês - dos jovens trabalhadores, e vocês viram a quantidade de mulheres, né? Tem muita mulher, isso é uma coisa interessantíssima, porque é a afirmação de uma tendência que ocorre em todas as áreas do país, a presença das mulheres nesse desafio de transformar e criar outras condições no Brasil.

Mas eu estou encerrando dizendo o seguinte: o orgulho das mulheres, dos homens, jovens e adultos tem de ser o nosso orgulho. É um orgulho imenso, eu não deixo, sempre que posso, eu não deixo de comparecer a essas formaturas. Porque é importante que esses jovens, essas pessoas, esses adultos tenham claro que o que acontece com eles é algo que transforma o Brasil, que transforma a vida deles, e por isso transforma também o Brasil. Eu tenho pelo Pronatec um carinho muito especial, um carinho porque o Pronatec faz algo que eu acho essencial, e faz de forma muito clara, ele muda a vida das pessoas, ele melhora a vida das pessoas, ele dá futuro e, sobretudo, esperança para as pessoas. E esperança é tudo que nós precisamos para construir sempre um mundo melhor. Cárita, parabéns.

Ouça a íntegra do discurso (26min22s) da Presidenta Dilma