19-07-2014 - Palavras da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura da Reunião de Coordenação - Uruguaiana/RS

Uruguaiana - RS, 19 de julho de 2014

Eu queria primeiro dar bom dia a todos.

Cumprimentar o nosso governador Tarso Genro.

Cumprimentar o senhor Luiz Schneider, prefeito de Uruguaiana, e a senhora Maria Rita Carvalho Schneider e as duas lindas meninas filhas do Luiz Schneider.

Queria cumprimentar também as senhoras e senhores vice-prefeitos e prefeitos aqui da região: prefeito Aldérico Copatti, de Maçambará; Antônio Carlos Rocha, de São Borja; Carlos Cardinal, de Garruchos, Gil Marques, de Itaqui; Iad Morrout, de Barro do Quaraí; Luiz Antonello, de Rosário do Sul; Luiz Felipe Brenner, de Santa Margarida do Sul; Maria de Fátima, de Alegrete; Ricardo Olaechea, de Quarai; Roque Montagner, de São Gabriel.

Queria cumprimentar o ministro Miguel Rossetto, ex-vice-governador do Rio Grande do Sul, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Queria cumprimentar o Secretário Nacional de Defesa Civil, o general Adriano Pereira Junior.

Queria cumprimentar o Secretário Nacional do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, Maurício Muniz.

Cumprimentar as senhoras e senhores secretários estaduais e municipais aqui presentes.

Queria cumprimentar a senhora Maria Tujira, presidente da Associação de Catadores, ACLAN.

Cumprimentar também as autoridades argentinas.

Cumprimentar as senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

Eu queria iniciar explicando que nós, do governo federal, desde o início do governo, 2011, fizemos o Programa de Enfrentamento de Desastres Naturais. Esse Programa de Enfrentamento de Desastres Naturais, ele é basicamente organizado em torno dos quatro eixos. O primeiro eixo é o eixo fundamental que é aquele do resgate, do acolhimento e que tem por objetivo atender as pessoas vitimadas, impedindo que haja qualquer mortalidade ou impedindo que as pessoas tenham lesões de qualquer espécie. Num outro nível também tentamos impedir perdas maiores de patrimônio. Então, essa fase do resgate tem uma grande características que é a presença decisiva das Forças Armadas que fazem uma parceria com a Defesa Civil dos estados e dos municípios. Com a Defesa Civil Nacional em parceria com os estados e os municípios atingidos por calamidades. Nós temos esse objetivo fundamental que é tanto resgatar as pessoas em situação de risco, como também impedir que haja qualquer tipo de incômodo maior quando elas estão desalojadas ou desabrigadas.

Essa primeira fase, ela é muito importante porque ela tem um componente humanitário forte, e esse componente humanitário tem que ser central em qualquer política de prevenção e combate a desastres naturais.

Um segundo momento é o momento que, depois de passada essa situação de emergência, em que tudo que nós temos, toda a nossa atenção é preservar a saúde e a integridade física das pessoas, nós passamos para um segundo momento que é o momento do início da recuperação dos serviços essenciais, que muitas vezes são interrompidos numa cidade, seja os de saúde, seja os de educação e também a desobstrução de ruas, enfim, aquelas medidas emergenciais de outra categoria.

Um terceiro elemento é a reconstrução. E dentro da reconstrução cabe uma perspectiva, também de prevenção. A reconstrução é para reconstruir as condições que foram comprometidas pelo desastre natural, seja enchente, seja desbarrancamento, seja, enfim, qualquer forma que altere as condições de vida numa região.

Aqui não foi diferente. Aqui nós estamos, junto com o governador do estado e com as prefeituras, procurando atuar no sentido de tornar esse momento num momento rápido no que se refere ao atendimento à emergência, mas também num momento exemplar no sentido de reconstruir e prevenir. Prevenir é uma ação que pode estar muito ligada à construção, porque quando você reconstrói, você pode reconstruir diminuindo as condições de risco. Principalmente no que se refere aos zoneamentos urbanos que permitem que as pessoas fiquem na beira de rios, na beira de córregos, enfim, em situações de risco também de desmoronamento e de desbarrancamento.

Eu acredito que em todos os lugares há uma certa resistência tanto das pessoas em situações normais saírem de suas casas por conta de situação de risco, porque, nós, na prevenção, também atuamos no sentido de avisar para  as pessoas não correrem risco de vida. E eu acredito que aqui houve um momento muito delicado, muito forte porque tudo o que houve de cheia no rio, acabou que se destinou para cá, que é uma área de planície, uma área eminentemente plana, em alguns momentos... até a gente sobrevoou aqui há pouco e percebeu isso, até em alguns lugares abaixo do leito do rio, eu acredito, pelo menos aquela zona de várzea que (incompreensível) nos mostrou por onde entrava a enchente.

Então, eu acredito que aqui houve de fato, um momento muito grave, não só lá no Norte do Rio Grande do Sul, mas aqui eu acho que houve um comprometimento muito grande. A ação rápida do governo do estado, levantando os elementos para nós, foi muito importante. Daqui a pouco eu passo a palavra para o governador. Eu sei – não vou fazer aqui para vocês o balanço de todas as ações feitas –, mas eu gostaria de destacar que, de fato, hoje são reconhecidas pelo governo federal 126 municípios e como sendo municípios em situação de emergência, e parece que 16 em situação de calamidade.

Tudo isso mostra e demonstra uma situação grave para esses municípios. Eu queria me referir a Itaqui, São Borja, Uruguaiana, Barra do Guarita e Iraí que, no início, eu sei que tem outros municípios também que sofreram, eu estou por ordem de desabrigados e de desalojados. Eram, no dia 03 de julho, eram 13.181 desalojados e agora tem 3.610 desalojados. De qualquer jeito é uma situação... eu perguntei para o prefeito: prefeito, quando é que houve uma enchente dessa proporção? Ele me disse que em 1982 houve um metro e quarenta acima desta cheia. De qualquer jeito o que mostra é que ela é cíclica, ou seja, que ela vai se repetir. E se ela vai se repetir, nós temos tomado medidas para que ela não se repita. Daí a importância da ação de prevenção.

A experiência demonstra que a ação de prevenção, ela é mais eficiente nesse momento. Por quê? Porque as pessoas foram retiradas do local, viram concretamente como é que pode afetar elas e as suas famílias. Então, é um momento para a gente tomar providências.

O governo federal coloca à disposição na fase de reconstrução e o governador esteve em Brasília e avaliou tudo isso, vai fazer um relatório dessa ida a Brasília, eu deixo para ele fazer esse relatório. Eu queria lembrar que nós temos um programa que dá prioridade absoluta a pessoas atingidas por enchentes em áreas de risco, que correm ameaças para suas famílias na sua integridade física, que é o Minha Casa, Minha Vida. O tratamento é absolutamente diferenciado. Então, o que eu tenho visto nas outras cidades com enchentes, até aqui no Sul do país, no Paraná, por exemplo, é a tentativa de transformar as áreas, que são áreas de risco, em parques, porque senão as pessoas passam um ano e voltam. E nós temos de tentar impedir que se repita o desastre... não, eu não digo o desastre porque nós não controlamos a natureza, mas que se repita as consequências do desastre. A gente tem de mitigar, minimizar ou eliminá-las.

Então, eu queria dizer o seguinte: o governo federal coloca toda sua estrutura de monitoramento e proteção – queria agradecer às Forças Armadas e ao general Adriano, que coordenou todo esse processo -, pela fase do resgate que o prefeito e o governador, eu acho que em nome de todos vocês, me comunicaram que foi uma ação pronta e efetiva.

Quero colocar agora na fase em que nós começamos esse processo de reconstituição das condições e dos serviços e também depois de construção. O governo federal pronto e atuante. Eu acho que é um padrão de civilidade do nosso país ter uma reação, diante de desastres naturais, cooperativa, parceira.

Então, eu quero mais uma vez cumprimentar o governo do estado, o governador Tarso Genro. Cumprimentar, porque desde a primeira hora houve entre o governo do estado e o governo federal, um trabalho muito conjunto, muito próximo que eu acho que permitiu, inclusive, atuação – que eu cumprimentei já – das forças tanto da defesa Civil estadual, quanto da Defesa Civil  dos municípios onde havia e das Forças Armadas.

A partir de agora, então, a situação é com os senhores e com o governo do estado na sua relação com o governo federal. Nós nos prontificaremos a tomar todas as medidas para reconstruir e recompor as condições nas cidades atingidas.

Quero dizer para os prefeitos aqui presentes que contem com o governo federal.

Ouça a íntegra do discurso (12min55s) da presidenta Dilma