19-07-2014 - Palavras da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no encerramento da Reunião de Coordenação - Uruguaiana/RS
Uruguaiana - RS, 19 de julho de 2014
Eu queria primeiro destacar que é muito importante para mim ter vindo aqui em Uruguaiana. Eu conheço bastante essa região da época em que eu era secretária estadual de Telecomunicações, Energia e Mineração aqui do estado.
Eu acredito que nós, nessa reunião, tratamos de duas questões: uma que foi todas as ações para garantir que nós tenhamos a recuperação das condições de vida da população da região. Certamente - o prefeito Gilmar tem toda razão -, certamente, as pessoas que vivem na beira de córregos, na beira de rios, na beira de lagos ou o que for, são geralmente as pessoas de baixa renda, porque o processo de urbanização empurra essas pessoas para os lugares de risco. Por isso que é fundamental trabalhar para que isso não se repita. Se a situação aqui implica nas rolantes ou implica em outras formas, cada região indica a solução para ela, para o seu problema. Agora, o fato é que nós temos de ter medidas de proteção. Uma sociedade desenvolvida, um país que cuida dos seus cidadãos, ele tem de tomar medidas para que se evite calamidades. Não é impossível a gente... a gente não pode achar que consegue dobrar a natureza no sentido do evento não ocorrer. Nós podemos dobrar as consequências tomando providências para que as pessoas não fiquem expostas a um risco excessivo, em todos os lugares – e olha que nós temos risco de enchente e temos risco de seca. O Brasil, pela sua complexidade, simultaneamente à enchente, há desbarrancamento, há desmoronamento de grandes áreas, inclusive, sem serem afetadas pelo homem, convivem com uma seca terrível, em todas as áreas é necessário esse esforço do governo estadual, do governo federal e as prefeituras no sentido de olhar o que pode evitar a repetição do desastre.
No passado, no Brasil, houve a indústria, por exemplo, da seca. Você não combate a seca, você convive com a seca. Como no Norte do planeta ninguém combate o inverno, convive com o inverno. Ninguém pode esquecer que quando ocorre o inverno nas regiões Norte, o que acontece? Destrói toda a agricultura, destrói... tira as condições de sobrevivência dos animais se eles não estiverem protegidos e das pessoas, idem. Então, conviver é ser capaz de perceber quais são as medidas a serem tomadas pelo nosso patamar tecnológico que permite que a gente conviva.
Então, eu acredito que o próximo passo é o plano de como é que se conviverá com esse processo que ocorre aqui ciclicamente nos próximos anos. Quais são as medidas? Faz parte de um processo de discussão da sociedade com os seus governos.
O governo federal tem mecanismos para atendimento de curto e médio prazo, e longo prazo. Minha Casa, Minha Vida, é isso. Nós damos prioridades às populações atingidas por desastres naturais. Geralmente são populações de baixa renda. Lembro que o Minha Casa, Minha Vida vai na faixa 1, até R$ 1.600; na faixa 2, até R$ 3.275; e na faixa 3, até R$ 5 mil. Isso tudo permite que nós demos cobertura geralmente a essas populações que vivem nessas regiões. Eu acredito que será um dos pontos da reconstrução. Tem de olhar como é que encaixa isso... primeira proposta de volante, viu, prefeito. Primeira proposta de volante que eu escutei do Oiapoque ao Chuí. Mas eu acho que é uma proposta criativa que tem a ver com a tradição, quando tem a ver com a tradição tem a ver com os hábitos e as expectativas das pessoas. Eu considero estratégico que aqui nessa região tenha pontes, não há a menor dúvida sobre isso. Mas também acredito que isso faz parte do planejamento para a região.
No que se refere às infraestruturas disponíveis aqui, principalmente a questão do ensino técnico, eu considero que a gente tem de olhar por duas perspectivas: o ensino técnico de nível... que a gente chama de ensino técnico de nível médio e a qualificação profissional que é cuidada pelo Pronatec, pode perfeitamente atender um número de pessoas necessárias usando as instituições vigentes, porque ele é feito numa parceria entre os institutos federais de educação e o Sistema S. é muito importante a presença do Senai, do Senar, do Senat e do Senac. Sendo o Senar, da Agricultura, e o Senat, do Transporte. E os institutos federais de educação e as escolas técnicas, também, estaduais ou municipais, se houver. A nossa política no caso do Pronatec é utilizar o que existe no Brasil de mais qualificado em matéria de ensino técnico. Neste nível o que existe de mais qualificado são essas instituições as quais eu me refiro.
Nós consideramos que o Pronatec é um programa de muito sucesso, nós vamos atingir os oito milhões de pessoas matriculadas ou formadas até o final desse ano. E propusemos mais 12 milhões de pessoas e aprovamos esses 12 milhões. Com isso, a gente pretende, em 2018, ter formado 20 milhões de brasileiros e brasileiras.
A outra questão é a questão do ensino técnico de nível universitário, que é o tecnólogo que se forma em torno de dois a três anos nos institutos federais ou em alguns casos, quatro dos institutos federais de educação tecnológica. A existência aqui do instituto federal Farroupilha e Alegrete, permite que se faça campus. Tem de discutir também com o governo do estado como se dará isso. É política do governo federal a interiorização. Por que é política do governo federal a interiorização? Porque no passado (incompreensível) não tinham como estudar porque era muito custoso sair da sua cidade e ir para Porto Alegre onde tinham, ou para a cidade mais central onde tinha o curso e isso fazia uma seleção adversa das pessoas. Quem tinha renda estudava, quem não tinha renda “que se danasse”. Nós mudamos isso com uma política de interiorização, desde a época do ministro Tarso, tanto das universidades federais quanto dos institutos federais de ensino tecnológico. ... eu acredito que vocês têm todas as condições para que, na região, de forma racional, ampliar essas unidades. No que se refere à escola de Medicina, à faculdade de Medicina, é objetivo do governo federal ampliar o número de vagas na formação de médicos – isso é dentro do programa Mais Médicos, do programa Mais Médicos, além dos Mais Médicos, que é o popularmente conhecido dos 14 mil e poucos médicos que nós estamos trazendo, aliás, já trouxemos para o Brasil, além deles que dão cobertura a uma população de 50 milhões de brasileiro, nós também colocamos como objetivo a formação de médicos em faculdades de medicina novas. E também ampliando as existentes. Nós colocamos um objetivo que é formar além dos que nós formamos, mais 11.500 médicos até 2017, em graduação; e 12 mil médicos em formação sequencial, ou seja, nas residências especializadas, nas residências especializadas. Isso tudo permite que eu diga a vocês o seguinte: quais são os critérios para abrir essas faculdades? É que elas sejam acompanhadas de um hospital para residência. Então, eu acho que também é ultrapossível o governo do estado junto com os prefeitos ver como isso se dá aqui dentro.
Vocês lembrem sempre que um dos motivos pelos quais nós fizemos o Mais Médicos é que o Revalida coloca o patamar de exigência acima daquele usado para a formação aqui no Brasil. E o Revalida não é algo que o governo federal sozinho define. Ele define com as associações de médicos do Brasil. Então, é fundamental e prudente, mesmo que a gente abra para a formação de pessoas de outros países, a formação aqui de pessoas de outros países – uruguaios, argentinos, nossos irmão do Mercosul – é importante que vocês percebam que será mais fácil uma revalidação do diploma se a universidade estiver em solo brasileiro. Eu falo isso por uma questão de dois anos, praticamente, de luta para que a gente projetasse esse programa que foi o Mais Médicos. Para vocês terem uma ideia, hoje, desses 50 milhões de pessoas que hoje têm cobertura de atenção básica, do Brasil inteiro, nós temos, hoje, uma capacidade imensa de tratar das pessoas porque... ele falou uma coisa muito importante: os médicos vivem aonde prestam os serviços. O processo de interiorização de faculdades de medicina tem esse objetivo: fazer que o médico formado naquela região crie laços com a região e lá viva. Nós não podemos obrigar ninguém a ir para qualquer parte do Brasil, a não ser que as pessoas optem. Se vocês verem o mapa da opção... o mapa da opção é o seguinte: todo concentrado no litoral, na primeira hipótese quando foi formado no Brasil. Concentrado um pouco para dentro quando foram os... os que eles chamam médicos intercambistas com opção individual, eles vão um pouco para o Norte, um pouco para o Nordeste. E quando se trata dos intercambistas cooperativos, entre eles os cubanos, nós preenchemos todas as lacunas no interior do país.
Então, é muito importante formar médicos, é muito importante formar médicos aqui em Uruguaiana, Itaqui, São Borja, em Garruchos, em todas as cidades da região porque o Brasil precisa também de aumentar sua oferta de médicos (incompreensível), nós temos hoje 1.800, aliás, 1,8 médicos por mil habitantes; a Argentina tem 3,2; o Uruguai tem 3,7; o Canadá tem 4; Cuba tem 6. Por isso que vem médico de Cuba para cá.
Então, nós temos de aumentar o número de médicos formados, aumentar o número dos formados aqui para que a gente possa de fato ter hipótese dos médicos escolhendo trabalhar nos lugares que não são aqueles contemplados como primeira hipótese. Quanto mais restrito o número de médicos, mas se concentrarão, nós sabemos, nos centros das grandes cidades, porque as periferias das grandes cidades também não são contempladas. O estado que mais pediu médico da federação foi São Paulo. Por quê? Porque São Paulo centra uma quantidade grande de população e concentra essa quantidade grande de população nas periferias. E na periferia na tinha médico. Então, nós estamos diante desse fato que é muito importante.
Então, eu quero dizer para vocês que terão, não é o meu apoio, vocês estão absolutamente (incompreensível) com a política do governo no que se refere ao atendimento médico.
Muito obrigada.
ouça a íntegra do discurso (14min58s) da Presidenta Dilma
