07-10-2011 - Palestra “Brasil e suas Perspectivas” proferida pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer, durante café da manhã na 18ª Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi)
Chapecó-SC, 07 de outubro de 2011
Muito bem, a primeira palavra que eu quero dizer é a seguinte: eu fui, há tempos atrás, mais ou menos um mês, eu creio, dois meses, eu recebi no meu gabinete o presidente desta Feira, o Luciano, acompanhado do Edinho Bez, do Valdir Colatto, que são aqui de Chapecó, do Celso Baldani, que é aqui de Chapecó, e do Valdir Colatto, do Gean Loureiro, o Gean Loureiro, Pedro Uczai, e lá eles me convidaram para esta Feira.
Eu viria aqui, prefeito José Cláudio, eu viria aqui como vice-presidente da República. Curiosamente, num dado momento, a Presidenta faz uma viagem e eu chego aqui como presidente em exercício. De modo que, para mim, é uma honra em dobro. Em primeiro lugar, pelo convite que eu recebi, como vice-presidente e, em segundo lugar, por representar aqui uma figura extraordinária na política nacional e do governo, que é a presidenta Dilma Rousseff.
Quero saudar a ministra de Estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. E vou dizer a vocês: a Ideli faz um trabalho excepcional lá na área federal.
Vocês sabem que trabalhar na área política não é fácil. Cada prefeito, cada vereador sabe disso, nós todos, deputados federais e estaduais sabemos disso. Mas a Ideli, ela trabalha com, digamos assim, pelo menos... 513 mais 81, cerca de seiscentas e tantas instituições, porque cada deputado federal e cada senador é uma instituição por si só. E não é fácil compor os vários interesses, sempre interesses voltados para a grandeza do país. Mas a Ideli consegue, com muito cuidado, com muito jeito, fruto da sua experiência parlamentar, da sua experiência em outros setores, ela consegue compor os interesses do Congresso Nacional em benefício do governo.
De modo, Ideli, que eu não quero deixar, ao saudá-la, de fazer esse registro, como membro do Executivo, como vice-presidente da República que acompanha diuturnamente o seu trabalho no Congresso Nacional.
Quero saudar o nosso vice-governador do estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que faz um excepcional trabalho também aqui, em Santa Catarina. Sempre foi – é do meu partido –, sempre foi preocupado com os destinos do PMDB.
Prezado senador Valdir Raupp, a quem também saúdo – sempre preocupado com os destinos do partido e, agora, preocupado com os destinos de Santa Catarina.
Olha, Ideli, ontem nós jantamos, eu, ele, o Dário Berger, o Colatto, e ele me passou tantos pleitos, tantos pedidos em nome de Santa Catarina, que eu disse: “Vou levá-los todos para a Ideli”.
De modo que eu saúdo com muito agrado, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, saúdo o meu Senador Valdir Raupp, velho companheiro, presidente hoje do nosso PMDB, que é catarinense, não é? Interessante quando se fala do Valdir Raupp sendo de Rondônia ele sempre corrige. Ele diz: “Olha, eu nasci em Santa Catarina”. Portanto, ao dizer “Eu nasci em Santa Catarina”, ele está exatamente dizendo qual é a sua pátria. E ao saber que vinha para cá ele disse: “Olha, se você não se incomodar, eu vou lá para o meu estado”, e veio comigo. Fomos a Aracaju ontem, e de Aracaju viemos para cá. Vocês vejam o sacrifício que ele fez indo simplesmente me acompanhar a Aracaju para estar no dia de hoje, no dia de hoje, aqui.
Quero saudar meus prezados colegas, amigos, deputados federais Valdir Colatto, Celso Maldaner, Gean Loureiro, Pedro Uczai, Edinho Bez, todos eles. Pedro Uczai é mais recente, mas os demais, todos, trabalharam intensamente comigo na Câmara Federal, Dário, e trabalharam intensamente não só ajudando Santa Catarina, mas ajudando o país e, no particular, me ajudando. Porque graças a eles eu fui três vezes presidente da Câmara dos Deputados. Trabalharam muito por mim, me ajudaram muito, de modo que eu quero também publicamente registrar esse apreço e essa... esse agradecimento.
Quero saudar os deputados estaduais (incompreensível), Dirceu, Augustiani, o Mauro, não é? O prefeito de Chapecó, que ontem me embotonou – eu até disse que estava sendo emedalhado – mas eu vi num jornal hoje que você havia me embotonado, porque me botou um botton, que é um neologismo da língua portuguesa, mas muito bem aplicado. De modo que você, ontem, me recebeu muito gentilmente, me embotonando com o dístico aqui de Chapecó.
Quero saudar meu velho amigo, Dário Berger, esta figura excepcional da política, já não digo apenas de Santa Catarina, mas da política nacional. E exatamente em função da sua postura como político de natureza nacional, ele pode comemorar, com o aplauso de todos, a vitória que teve no Tribunal Superior Eleitoral, que reconheceu, como disse ele, a soberania popular e não os litígios de natureza individual que são levados ao Poder Judiciário. Dou os parabéns a você, Dário.
Quero saudar mais uma vez o presidente da comissão central organizadora, da Efapi, que já esteve comigo, Luciano Buligon, o coordenador da comissão central organizadora desta Efapi, Márcio Sander, saudar prefeitos, vereadores, dizer mais uma vez da minha satisfação de estar aqui sendo tão bem recepcionado, Ideli, é uma coisa extraordinária.
Nós, da área política, nós todos que estamos aqui, nós sabemos quando as pessoas nos recebem apenas pelo cargo ou nos recebem, além do cargo, pelo sentimento pessoal. E eu vejo desde ontem que há um sentimento pessoal muito, digamos assim, simpático, uma coisa assim de quem... de quem vê com agrado uma determinada figura. De modo que eu quero muito agradecer esta recepção.
E, inicialmente, eu quero também registrar que nós aqui estamos com prefeitos e vereadores, não é? Prefeitos e vereadores. E eu tenho especial apreço pelos municípios.
E até por um vício profissional – é interessante, vou contar esse episódio a vocês –, desde o início da minha vida acadêmica, eu via lá que a União e os estados eram autônomos e que poderiam legislar sobre os assuntos do seu interesse, interesse arrolado no texto constitucional. Já no caso dos municípios, dizia assim: “Os municípios, que poderão legislar sobre os assuntos do seu peculiar interesse, ou do seu interesse especial...” E eu sempre fiquei com essa coisa na cabeça, não é? Como é que o município legisla sobre o seu peculiar interesse? De onde vem essa expressão?
E nas minhas pesquisas e estudos, eu, que sempre tive os olhos voltados para o município... Porque quando os municípios vão bem, o estado cresce e a União se desenvolve. Então eu, pensando nisso, dizia eu, fui pesquisar e verifiquei uma coisa curiosíssima: vocês sabem que a autonomia municipal, a autonomia administrativa, a autonomia política, é anterior à própria independência do Brasil.
Quando havia, no Brasil Colônia, depois no Brasil Vice-Reino, no Brasil das capitanias hereditárias, do governo geral, as chamadas cidades e vilas, as cidades e vilas tinham que obedecer às ordenações manoelinas e afonsinas do Reino Português. Agora vocês imaginem se antes de 1822, se aqui, nas cidades e vilas, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Nordeste, se iriam aplicar, Luiz Cláudio, se iriam aplicar, José Cláudio, as ordenações manoelinas ou afonsinas. Na verdade, nas cidades e vilas, as pessoas se agrupavam e estabeleciam uma espécie de governo próprio, e não só estabeleciam regras para o desempenho daquela comunidade, como estabeleciam quem comandava, não é?
Então, a autonomia municipal, quer dizer, a autonomia no sentido de governo próprio, ela é anterior à própria Independência brasileira. E, curiosamente, ao longo do tempo, desde a Constituição do Império, quem examina a Constituição de 91, 34, 37, 46, vai verificando que houve um trabalho, de alguma maneira, de centralização. De alguma maneira foram se retirando, digamos assim, atividades do município para centralizá-los no estado ou na União, eu sou obrigado a dizer isso. Tanto que a todo momento, quando se fala, por exemplo, em reforma tributária, o que as pessoas dizem é o seguinte: “Olhe, mais do que reforma tributária, vamos fazer uma revisão do Pacto Federativo, para fazer com que os municípios tenham mais competências e cada vez mais recursos. Porque não adianta entregar competência para o município, também, se ele não tem recurso para desenvolvê-la. E esta é uma tese, digo a vocês com muita franqueza, a Ideli sabe disso, uma tese muito cara ao governo federal. Toda vez que se fala numa reforma tributária, a preocupação de todos é o prestigiamento dos municípios.
Então eu, por um vício profissional, eu começo falando desse tema, acho que é uma coisa importante, é uma coisa fundamental para o nosso país. De modo que está aí a razão desta brevíssima introdução, a respeito da figura do município.
E nós todos sabemos, para dizer o óbvio, que o prefeito e o vereador são, da classe política, as pessoas mais sacrificadas, porque o sujeito está lá na sua porta, está batendo à sua porta, está encontrando você na rua, está encontrando você no bar, portanto, está cobrando, muito acentuadamente, as providências de natureza administrativa, não é?
Então, a ideia de fazer esta reunião com os prefeitos me agradou muito, porque isso é interessante. Congregar os prefeitos e vereadores, e prefeitas, é uma coisa fundamental. E Santa Catarina, que é um estado que tem os olhos postos no futuro, percebeu logo isso e, por isso, a Efap, antes de inaugurar, disse: “Vamos reunir e conversar com prefeitos e vereadores”.
Portanto, ao dizer essas palavras, eu quero também registrar esse caso da BR-282. Interessante, eu vim, viu, Eduardo? Eu vim quatro, cinco vezes, aqui, seis vezes, como disse o Dário, aqui em Santa Catarina durante a campanha eleitoral, trazido pelo João Matos, pelo Paulo Afonso, pelo Edinho, por tantos companheiros, não é? Pelo Celso Baldani, pelo Valdir Colatto, pelo Gean Loureiro, e eu sempre recebia, como reivindicação, essa coisa da BR-282. E, de fato, é uma questão que nos sensibilizou a todos, sensibiliza a Ideli, já pude verificar pelas suas palavras. Mas eu quero apenas relembrar que durante muito tempo... É interessante, é uma postulação antiga, acho que tem mais de 40 anos que se pleiteava, em primeiro lugar, a conclusão da BR-282, que foi concluída no governo passado, no governo do presidente Lula. E agora, quanto à duplicação... No Brasil é assim mesmo: quando você conclui um trabalho, você tem que partir logo para o outro trabalho, porque o Brasil desenvolveu-se com uma tal intensidade, com uma tal rapidez, que se impõe que a todo momento haja novos gestos administrativos federais. E, por isso, o Celso Baldani, os prefeitos e todos vêm me entregar um documento pedindo precisamente a duplicação da BR-282, pleito que eu ouvi durante toda a campanha, aqui em Santa Catarina.
E eu devo registrar – eu tenho esses dados – que já há estudos para a viabilidade técnica, exame da viabilidade técnica, desta duplicação que já vão em estágio avançadíssimo, que é exatamente para a duplicação. Então, se Deus quiser, quem sabe – quem sabe, não é? – até o final do governo a gente venha aqui já com os estudos de viabilidade técnica processados, projeto aprovado, licitada a obra e início da obra. Que nós possamos vir aqui, quem sabe, e até, se não me engano, é do trecho do km 283 para o km 680, que é o estudo de viabilidade técnica que está sendo feito. Quem sabe eu venho aqui, ainda na qualidade de vice-presidente, e possa dizer: “Olha, não só começamos como já vai em ritmo avançado a duplicação”. Isso eu posso dizer que todos nós estamos empenhados nisso, não é? E, se não acontecer isso, vocês cobrem da Ideli.
Então, meus amigos, eu estou me estendendo um pouquinho pela oportunidade de ter estes ouvidos atentíssimos e vejo que estou até prejudicando um pouco o café dos senhores, porque às 10 horas nós temos, logo mais, a nossa inauguração da Feira. Mas eu quero mais uma vez saudar o carinho, digamos, cívico com que nós fomos recebidos aqui. Vocês sabem que o Brasil está crescendo muito – eu vou dizer o óbvio – mas eu quero registrar; vou tomar mais três minutos dos senhores.
Vocês sabem que há pouco tempo eu fui, representando o governo, representando a Presidente Dilma, numa solenidade da Agência Estado de São Paulo, jornal Estado de São Paulo, Eduardo, para premiar as lojas que mais se desenvolveram nesses últimos três anos; e quando eu vi a premiação, eram lojas não de artigos finos, digamos assim, mas de artigos mais populares, que tiveram uma expansão extraordinária. E essa expansão extraordinária, no meu discurso eu registrei, eu disse: “Interessante como nós tiramos mais de 30 milhões da extrema pobreza para alocá-los na classe média, embora classe média ainda baixa ou classe média, média, essa gente passou a consumir. E passando a consumir, o que se deu foi precisamente – foi precisamente – o desenvolvimento dessas lojas médias. Essas lojas tiveram um desenvolvimento extraordinário pelo aumento do consumo. E o aumento do consumo significa precisamente o aumento da produção”. Aquilo, no meu discurso, quando eu disse, até as pessoas disseram: “Puxa, é isso mesmo!”, Dário. Porque, na verdade, o consumo desse... de 30 milhões de pessoas que não consumiam, passaram a consumir, como agora no plano contra a miséria, que foi lançado pela presidente Dilma, nós queremos tirar as 16 milhões de pessoas que ainda estão na miséria para elevá-las à classe média e, portanto, fazer com que os estabelecimentos comerciais, industriais tenham um desenvolvimento muito maior, não é? Então, esta realidade é uma realidade incontestável.
Hoje, quando nós vamos foros internacionais, aos encontros internacionais, e eu me lembro, e eu fui presidente da Câmara dez anos, duas vezes, 10, 12 anos atrás, e quando eu chegava nos foros parlamentares diziam: “É aquele tal presidente da Câmara, Michel Temer” “Ah, pois não, senta aqui no canto”.
Hoje eu, depois de presidente da Câmara, agora, em 2009/2010, eu ia aos foros parlamentares: “Ah, esse aqui é o Temer, presidente da Câmara dos Deputados”. “Ah, por favor, venha aqui à mesa principal. E o Brasil? Etc, etc, etc”.
Porque nós estamos num grande momento e, para estarmos num grande momento, nós temos que tocar, muito rapidamente, nessa questão da crise internacional. Estive há pouco tempo na Rússia, tratando desse assunto, e, depois, em Nova York, falando para empresários americanos. E lá, evidentemente, as pessoas querem saber: “Isso aqui vai atingir o Brasil? Essa crise que nós temos, a crise da Europa, vai atingir o Brasil?” Eu disse: “olhe, nós temos que ser cautelosos, não sabemos o que vai acontecer”.
Mas hoje nós temos reservas monetárias acentuadíssimas, que não tínhamos no passado, temos mais de US$ 350 bilhões em reservas, excedendo a dívida externa em mais de US$ 60 bilhões. Então, nós estamos preparados para enfrentar um eventual ingresso de uma crise internacional aqui no Brasil, em primeiro lugar.
Em segundo lugar, nós temos o know-how da crise de 2008-2009, quando vocês lembram que o Lula, o presidente Lula, dizia: “Olha, vamos consumir, não vamos nos assustar”. Pelo contrário, dizíamos numa conjugação – eu era presidente da Câmara – do Executivo com o Legislativo: “ Vamos aproveitar a crise, vamos ver o que a crise pode nos fornecer”. E, de fato, o Brasil enfrentou a crise, Dário, com uma tranquilidade, Valdir Raupp – você estava no Senado –, com uma tranquilidade extraordinária, quase não sentimos aqui.
E hoje, o que faz a presidente Dilma? Ela vai e diz: “Minha gente, vamos continuar a consumir, vamos continuar a produzir, para que a crise não nos atinja”. Então, há um otimismo hoje, no Brasil, que é revelado em todos os setores.
Mas eu digo ao prefeito José Cláudio e ao Luciano, e a todos, eu digo que a síntese desse otimismo brasileiro está, certamente, nesta feira que nós vamos inaugurar logo mais, porque ela é a síntese da produção nacional, na indústria, no comércio, na agricultura.
E, por isso, nós queremos, eu, o Valdir Raupp, o Rocha Loures, nós sairemos daqui com a alma, digamos, incendiada pelo desenvolvimento de Santa Catarina e pelo sucesso que, certa e seguramente, esta feira terá, com a visita de mais de 500 participantes.
Muito obrigado.
Ouça a íntegra do palestra (18min47s) do Presidente em exercício, Michel Temer
