12-03-2015 - Entrevista coletiva concedida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, após cerimônia de entrega das obras de expansão e modernização dos terminais privados de Libra, Multi-Rio e Multi-Car – Porto do Futuro - Rio de Janeiro/RJ

Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2015

Presidenta: Bom dia para vocês. Bom gente vamos começar aqui com esse empreendimento. Eu acho que foi o... Não sei se foi o Pezão, ou o Eduardo ou ministro Edinho, quem falou sobre o fato que houve, nesse caso aqui, é uma continuidade da abertura dos portos. E é verdade porque eu acho que o marco regulatório dos portos abriu os portos brasileiros para a participação mais efetiva da iniciativa privada. E aqui nós temos um caso que é um caso de que houve um investimento em parceria do setor público com o setor privado. Nós estamos aqui porque primeiro esse porto é um arrendamento com prazo bem razoável para garantir que o investidor tenha horizonte de investimento. Aqui ele tem, tem segurança para investir. Além disso, estão fazendo um investimento complementar de R$ 1 bilhão. Esse investimento complementar de R$ 1 bilhão vai permitir que o Rio de Janeiro tenha hoje um dos portos mais modernos do país e seja um grande centro de recebimento de importação e de exportação de produtos com grande valor agregado. É um porto eminentemente valorizado porque aqui se exporta carros, aqui se exporta vários produtos já manufaturados. Então, é um momento de muita importância porque isso é que constrói o caminho para o crescimento do Brasil porque melhora a nossa competitividade. Então é, de fato, um grande fator.

Eu acredito também que é importante lembrar que, nessa Lei dos Portos, nós permitimos também que fossem construídos portos ou Terminais de Uso Privado, os chamados TUPs. Com os TUPs nós já liberamos em torno de 24 terminais totalizando algo em torno de R$ 11 bilhões. E vamos continuar nesse processo porque esperamos que o Tribunal de Contas da União libere a possibilidade de nós fazermos arrendamentos como esse em outros portos do país, estamos aguardando essa liberação para que a gente possa prosseguir no processo de concessão e de PPPS.

Eu queria falar só um pouquinho sobre a importância desse processo de concessões, do novo processo de concessões. Nós vamos dar início a concessões, tanto na área de aeroportos, além das seis que já fizemos, que foi o Rio aqui, São Paulo, Brasília e Vira Copos e São Gonçalo do Amarante… então foram cinco. Não, Minas Gerais, seis. Minas Gerais. Agora nós estamos estudando várias alternativas. Algumas já têm um nível maior de definição, mas ainda está em discussão: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e tem mais outras, não é só isso, não. Pode ter mais outras, estamos estudando várias hipóteses. Além disso, nós vamos continuar nas de rodovias, vamos prosseguir também na de ferrovia e vamos dar uma importância muito grande à questão hidroviária porque o Brasil precisa de usar todos os seus chamados caminhos hidroviários, principalmente considerando que acima do paralelo 16 tudo que você melhorar em hidrovia resultará em grande ganho de custo para todos os exportadores de grãos e de minérios do país.

Finalmente eu queria falar uma outra coisa: nós tivemos recentemente, eu tive aqui aliás, recentemente, no aniversario do Rio, com o Pezão e o Eduardo Paes na questão ali, na inauguração ali do Porto Maravilha, daquele… aquele é um mergulhão, você chama de túnel, mas tem uma cara de mergulhão que… mas mergulhão seco. Eles chamam, tem vários nomes... em Minas Gerais chamam de... daquela coisa que fazem na guerra, como é que chama? Trincheira, em Minas Gerais chama trincheira. É uma trincheira, tem cara de trincheira. Bom, eu estive ali, mas é óbvio que é uma obra derivada. Derivada que eu falo, o centro da obra é entregar para o Rio de Janeiro a Zona Portuária. Eu acho que esse é o... o que você está fazendo com os túneis, o que você está fazendo com os BRTs, o que você esta fazendo ali naquela região toda e com a derrubada daquela perimetral ali que toldava, você não consegue ver o Rio, era como se o Rio estivesse voltado de costa para o mar. Eu acho que você está devolvendo para o Rio de Janeiro e é interessante porque aqui você tem uma obra do lado de cá, que é uma obra de infraestrutura, na mesma baía. Na mesma baía você tem uma obra de benéfico urbano e uma obra de benefício à infraestrutura. Então, eu queria dizer para os dois, o Sérgio… O Sérgio, desculpa Pezão, mas eu lembro do Sérgio naquela época. Eu queria dizer para o Pezão e para o Eduardo que nós estamos de parabéns porque eu acho que é uma parceria muito frutífera que construímos nos últimos anos. Agora, vocês podem perguntar.

Jornalista: Presidente, no discurso da senhora a senhora falou vai fazer de tudo para evitar impactos sobre o emprego e para que o crescimento continue, inclusive de forma...

Presidenta: Essa eu diria que é minha obsessão.

Jornalista: Agora, há alguma medida nova ou medidas novas que a senhora pretende adotar? Porque a senhora (incompreensível) o Brasil vai estar num ritmo de crescimento...

Presidenta: Não, eu espero que o Brasil esteja e farei tudo para o Brasil estar num ritmo de crescimento. Conto com todo  mundo para que isso aconteça. Conto com os governadores, os prefeitos, conto com os investidores, os empresários e com a imprensa.

Jornalista: Com o Congresso também, presidente?

Presidenta: Com o Congresso, óbvio. O Congresso e o Judiciário. Não tem como um país crescer sem todos nós pegando junto.

Jornalista: Incompreensível

Presidenta: Querido, eu vou te dizer o seguinte: até por uma questão assim de respeito eu posso te falar alguma medidas que nós vamos tomar, porque tem medidas importantes. Nós estamos pretendendo, por exemplo, encaminhar uma modificação na lei do Supersimples para impedir o chamado abismo tributário, porque o cara, a pessoa lá, o empreendedor ou a empreendedora - geralmente a empreendedora porque muitos são dirigidos por mulher -, está ali, crescendo. A pessoa está ali se esforçando e crescendo. Aí, ela sai do regime do Supersimples e cai no do lucro presumido, aí tem um impacto imenso. Então, o que nós estamos pensando? Nós estamos  pensando em construir uma rampa - uma rampa pela qual ele pode crescer e crescer de tal forma que ele vai incorporando o crescimento sem ter de perder muito. Por que eu estou falando dessa lei? Porque o maior nível de emprego no Brasil hoje é dado pelas pequenas e microempresas. Daí a importância do que eu estou dizendo. Além disso, uma outra coisa também é muito importante para o pequeno empreendedor, para o microempreendedor. Não sei se vocês sabem que o Brasil atingiu… Se você somar o microempreendedor e a pequena e a  microempresa mais o micro empreendedor individual, nós chegamos a 10 milhões de empresas e de pessoas que estão ali, não só como trabalhadores, mas como batalhadores do seu próprio negócio. Então, por isso que eu estou te dando esse exemplo porque ele será um fator de garantia e de ampliação do crescimento e do emprego. Gente, faz mais uma que eu tenho de ir.

Jornalista: Presidente, (incompreensível) programadas grandes manifestações pelas cidades, um na sexta-feira é uma manifestação em favor da senhora. Como a senhora... qual é a sua expectativa para isso, a senhora teme que haja (incompreensível) tem prós e contras?

Presidenta: Olha, eu quero dizer para vocês que eu sou de uma época - eu sempre falo isso, vocês sempre me perguntam, eu sempre respondo a mesma coisa, não tem como mudar a resposta -, eu sou de uma época que a gente não podia manifestar, não. Aí, quando a gente manifestava, a gente ia preso. Aí, depois disso, depois de prender quem manifestava, prenderam quem não estava só estudando, quem estava fazendo qualquer declaração. então, o Brasil se fechou. Era um Brasil ditatorial. O que aconteceu? O povo brasileiro foi para as ruas, foi brigar e conseguiu transformar esse grande país que é o Brasil, um país continental, que era uma das maiores ditaduras na época, na maior democracia, numa das maiores democracias do mundo.  Então, manifestação no Brasil, a gente tem de olhar com absoluta tranquilidade, todas as pessoas têm o direito de se manifestar, de criticar quem quer que seja. Só tem uma coisa que nenhum de nós pode aceitar: é que isso se transforme em violência contra pessoas ou contra patrimônio de quem quer que seja, ou público e privado. Vocês mesmos tiveram um momento muito triste num ciclo de manifestações que foi muito importante e muito pacífico até um determinado momento, que foi a morte do cinegrafista.

Então, eu só acho isso, pode manifestar, deve manifestar, faz parte do crescimento do país, faz parte do aprimoramento da nossa cidadania. Agora, sem violência, sem violência. Violência nós não podemos concordar, porque isso não é bom para ninguém, não é bom para o país. A manifestação é boa para o país, a violência, não.

Jornalista: Presidenta, a senhora quer comentar a oração que a senhora recebeu de um dos operários aqui na hora da chegada?

Presidenta: Olha, eu quero. Eu acho uma oração muito bonita, o senhor deve ter escutado. Foi de fato uma oração muito bonita. Ele fez uma oração espontânea para todos nós pedindo que nós fossemos abençoados por Jesus Cristo e por Deus. Então, é muito bonita a oração dele. Eu agradeço o senhor pela pergunta.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Isso quem tem que descobrir é a imprensa investigativa do Brasil. Beijos.

Ouça a íntegra da entrevista (12min07) da Presidenta Dilma.