30-03-2015 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após cerimônia de entrega de 1.032 unidades habitacionais do Conjunto José Rodrigues de Sousa, do Programa Minha Casa, Minha Vida - Capanema/PA

Capanema-PA, 30 de março de 2015

Presidenta: … isso que nós fazemos é um imenso esforço para fazer o ajuste, e acho que às vezes o caminho em política, vocês sabem, que às vezes eu não posso seguir um caminho curto, porque eu tenho de ter o apoio de todos aqueles que me cercam.  Então, tem uma questão de construir o consenso. É nesse sentido que ele falou, e não tem porque criar maiores complicações por isso. Ele já explicou isso exaustivamente.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Minha querida, ele ficou bastante triste com isso e me explicou, sim senhora.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Não, mas eu li… eu também tenho discernimento, eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Eu tenho clareza disso.

Jornalista: Presidente, o ministro Levy…

Jornalista: Sobre o novo nome do STF, essa semana já vai ser divulgado?

Presidenta: Olha, eu acho que do jeito que a coisa vai, vocês vão esgotar os nomes, hein? Porque a cada dia é um que aparece, que foi indicado, que vai ser indicado, que depois de amanhã vai sair. Quando sair, vocês todos saberão, não tem muito sentido em ficar especulando sobre uma questão que é tão importante, como é o caso de um outro Poder que é o Supremo Tribunal Federal.

Jornalista: Presidente, mas o ministro Levy, ele tem (incompreensível)

Presidenta: Minha querida, que não vou entrar nisso outra vez. Por favor. Ele faz a discussão, o ministro Levy faz a discussão sobre o ajuste que cabe a ele fazer.

Jornalista: Trazendo para Capanema, falando do Minha Casa, Minha Vida. Aqui em Capanema ainda há muitas famílias que precisam de moradia…

Presidenta: É verdade.

Jornalista: Especula-se que serão providenciadas mais 900 casas. Isso procede, presidente?

Presidenta: Olha, minha querida, eu não sei da onde que tiraram esse número, porque às vezes acontece umas coisas em matéria de números nesse país que eu não sei. Eu não sei se são 900, ou se não são. Nós abrimos a conversa sobre o Minha Casa, Minha Vida 3. Que eu saiba, no Pará, ainda tem 89 mil em construção. Nós abrimos o Minha Casa, Minha Vida 3 para debate. Nós não começamos a discussão de quanto vai ser aqui para a prefeitura tal, quanto vai ser para a prefeitura tal. Nós não fizemos essa discussão ainda. Obviamente, aonde tiver necessidade, nós vamos atender. Isso eu quero deixar claro. A ideia do programa é atender. É óbvio que nós temos condições de fazer 3 milhões. O que nós estamos pensando? Fazemos o cadastro, depois sorteamos. As pessoas se cadastram, enquadradas, obviamente, uma pessoa não pode falar que quer ir para a faixa 1 se ela não tiver enquadramento de renda. Ou seja, ela tem de ter uma renda suficiente para poder ser enquadrada na faixa 1. Na faixa 2, ela também tem a mesma situação. Na faixa 3, que é a faixa que, praticamente, a única coisa que a gente tem de diferente do mercado é um juros mais baixo e a garantia, também, de um seguro mais acessível. Então, se você considerar o Minha Casa, Minha Vida, eu te digo: 3 milhões de pessoas serão atendidas a mais… desculpa, famílias. Eu sempre faço essa confusão. Porque é 3 milhões de pessoas que recebem. Mas quem são essas pessoas? É a mãe ou o pai de uma família.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Não, não é verdade. As obras do governo federal estão sendo pagas criteriosamente, sendo pagas criteriosamente, respeitando a ordem, sendo pagas criteriosamente.

Jornalista: Presidente, uma pergunta também local. O prefeito anunciou que a senhor prometeu olhar com carinho a duplicação (incompreensível).

Presidenta: É verdade o prefeito solicitou pra mim, e como eu disse para ele, eu não faço despacho de obra em ato público, eu não faço isso. Então tem de ver o processo, tem de ver quais são as prioridades, daqui do Pará e as do país também.

Jornalista: Presidenta, a senhora está satisfeita por ter um ministro paraense no seu trabalho?

Presidenta:  Eu estou bastante satisfeita. Primeiro porque o ministro não para estar no nosso presente, porque é um ministro extremamente ativo.

Jornalista: E as oligarquias existentes?

Presidenta: Eu acho que essa é o tipo da discussão estranha num país democrático, sabe por quê? Vou explicar por que eu acho uma discusão estranha num país democrático. Um país democrático não olha as pessoas pela sua filiação, ou, por exemplo, não podem falar: “A presidente é filha de um búlgaro”, e, portanto, eu sou eslava. Não, eu sou presidenta do Brasil, nasci aqui e fui criada aqui. A mesma coisa. Eu não gosto desse tipo de qualificação. Acho extremamente preconceituoso, me desculpe.

Jornalista: Presidente, amanhã está prevista a votação, ou pelo menos a discussão da CAE, em relação ao projeto (incompreensível)...

Presidenta: Aguardemos, querida, aguardemos. Eu não antecipo decisão da CAE, aguardemos.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Querida cada dia é um dia.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Posso te falar, meu querido? Nós estamos todos os santos dias, todos os minutos dos santos dias, todas as horas, trabalhando para que o Brasil retorne a uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. É isso que nós estamos fazendo, eu quero te assegurar isso, todos os minutos. Agora, uma coisa também eu quero te dizer, e quero que você me ajude até divulgando: sem ajuste, sem a gente poder fazer esse ajuste, nós fomos até onde podemos, absorvendo no orçamento fiscal do país, o quê? Todos os efeitos da crise, todos. Nós reduzimos… desoneramos folha, nós demos para financiamento de investimento juros a 2,5%, enfim, nós fizemos uma porção de desonerações. O que nós estamos fazendo agora? Nós estamos reajustando o que nós fizemos, eu não estou acabando com o subsídio que existe hoje no programa de sustentação do investimento do BNDES, eu não estou cobrando mais de 2,5% de juros, eu estou passando para uma faixa maior, eu não consigo dar 12%, eu não consigo absorver no orçamento do governo federal 12% de juros, não consigo fazer isso. Então, o que nós estamos fazendo? Absorvendo menos.

No programa, nesse programa que existe que é o programa de desoneração da folha, a gente perdeu R$ 25 bilhões. Então, estamos diminuindo a perda, para 12, é isso que nós estamos fazendo, nós estamos fazendo o quê? Uma coisa que se faz, você tem de adequar sua política econômica, toda sua ação a mudanças da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se a gente fizer essa movimentação. Volta a crescer, por que que volta? Porque é como eu disse, mesmo com a revisão foi revisto os dados do PIB, o Produto Interno Bruto. Então, falaram: “Não, o Brasil cresceu muito pouco em 2014”. Agora, ninguém disse que os dados da solvência do país melhoraram todos, todos. Nós estamos agora com 58% da dívida bruta sobre o PIB, e se eu não me engano, 39% ou menos, é menos acho que é 36% da líquida, da líquida eu acho que é 36% não tenho certeza, mas é fácil eu mando para vocês um e-mail...

Jornalista: A senhora falou que não vai fazer uma reforma total, só dos ajustes.

Presidenta: Eu, depois do ajustes, faço várias reformas. Antes dos ajustes, eu não farei. Eu repito: eu não anuncio coisas que vou fazer. Eu quero dizer para vocês: tem várias reformas que nós temos de fazer depois dos ajustes, várias.

Jornalista: Em relação ao Fies, presidenta. Explicação do Fies.

Presidenta: Do Fies? Aproveito e conto para vocês a história do Fies. O Fies: nós saímos de 74 mil matrículas para 731 mil matrículas. Ano a ano foi crescendo, total 1,9 milhão de matrículas. Bom, nesta fase do programa, assim como fizemos no Bolsa Família e estamos fazendo no Minha Casa, Minha Vida, nós avaliamos o programa. O programa Fies tem dois problemas. Primeiro: quem faz o cadastro - quem fazia agora não mais - quem fazia o cadastro eram as próprias empresas, com isso, se eu falar para algum de vocês que tenho um armarinho e eu compro todos os seus fecho ecleres e botões, vocês vão me achar um monte de gente para vender fecho ecler e botão? Culpa de quem? De quem comprar do armarinho. Quem é que falava: “Façam as matrículas que nós bancamos?” O governo federal teve uma distorção aí no programa, então corrigimos essa distorção. E mais, só entra no Fies quem não tiver zero em português. Quem tiver zero em português, não pode entrar no Fies. O governo federal não pode tirar dinheiro dos contribuintes e dsr o financiamento para quem tem zero em português. Não só tem de ter o mesmo desempenho do ProUni que é 450 pontos no Enem, como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português. Segundo, não se pode também aceitar que o reajuste das mensalidades seja o que a empresa resolve dar. Se ela resolve dar um reajuste, o governo não tem nada haver com isso, só não bancamos. Nós bancamos o reajuste até 6,5%. Se quiserem reajustar em 32% como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora arquem com os recursos necessários.

Jornalista: Seria uma falta de gestão, presidente?

Presidenta: Olha, eu não acho isso. Eu acho que vocês não têm ideia como é difícil colocar um programa em andamento em dimensão continental. Aqui no caso do Minha Casa, Minha Vida falavam: “É falta de gestão” que em alguns casos o crime pega o apartamento e venda. Não é falta de gestão. Reflete a situação da sociedade. Qual é a situação da sociedade? Existe o crime organizado, então o que nós temos que fazer? Chegar lá e impedir que o crime organizado faça isso. Agora, antes nós não sabemos, ninguém sabe, ninguém antecipa o programa. Por que que eu falei do Bolsa Família, nas condicionalidades? Porque eu não vou falar de quem, mas uma das pessoas que eu conversei aqui, chegando, uma pessoa de família bem pobre, visivelmente classificado em Bolsa Família, ela não tinha… eu perguntei: você tem Bolsa Família? Ela disse: “Não, a minha foi suspensa.” Aí eu perguntei para ela - eu sei porque pode suspender o Bolsa Família - mas eu perguntei para ela. Por quê? Ela me disse: “Por causa que eu não mandei as crianças para a escola”.

Então, é o seguinte, um programa social, ele não... corta meu coração ver ela e as crianças. Agora, ela tem de mandar as crianças dela para a escola para receber. Porque é isso que faz com que esse programa, Bolsa Família, seja um programa correto, seja um programa que atende seus objetivos, seja um programa que, de fato, faz a diferença, porque não é só os R$ 77 da bolsa, é o fato que para ter R$ 77,00 da Bolsa, por pessoa, é por per capita, a pessoa, a família tem de botar a criança na escola, porque é bolsa para a família. Criança vai para a escola e criança recebe vacina.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Agora, o que eu mandei fazer, falei para ela: você pode voltar. Manda  a criança para escola, você pode voltar. Aí falei o seguinte: Pega o nome, vai lá, e faz ela voltar, mas fala para ela: “Olha, minha filha, põe as meninas na escola, da uma força aí.” Entendeu? Todo programa, gente, todo programa é assim. Não há nenhum programa que nasce pronto, principalmente num país como o nosso, que infelizmente não tinha programa sociais. Aí deve-se, só um pouquinho…

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Não, programa para 5 mil pessoas com 200 milhões não é programa social. Programa social tem de ter escala - escala. Ou seja, eu tenho de ser capaz de atender a população. Então, o desafio é triplo: eu tenho de formatar o programa e ver como a realidade faz, o que a realidade produz no programa. Eu agradeço a atenção dos senhores, estou feliz de estar aqui. Estou muito feliz de estar aqui.

Jornalista: Presidente nós temos dois hospitais públicos fechados em Capanema, um pronto atendimento médico que parece que vai fechar agora em 1º de abril e uma UPA que só transfere para Belém, como é (incompreensível)

Presidenta: Meu querido, eu não vou responder coisas que é melhor você perguntar ao prefeito e o governador primeiro. Aí eu respondo depois se me informarem direitinho da situação. Muito obrigado.

Ouça a íntegra (14min25s) da entrevista da Presidenta Dilma Rousseff.