28-03-2012 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após IV Cúpula do BRICS - Nova Délhi/Índia

Nova Délhi-Índia, 28 de março de 2012

Jornalista: …mencionou a necessidade de países que não consomem consumirem. Essa frase se aplica à China? Porque a China, umas das discussões que existe no sistema econômico internacional é a necessidade de a China investir no nosso mercado interno, em vez de ficar tão dependente das exportações. Essa sua frase aplica-se à China ou...

Presidenta: Essa minha frase, ela tinha um destino mais preciso. O meu destino aí, no caso, eu estava mais me referindo ao fato de que era importante que os países que hoje estão fazendo consolidações fiscais e que têm riscos de mercado, é compreensível que eles façam, inclusive que tenham uma posição mais restritiva, até porque tem de girar sua dívida soberana. Mas aqueles países que são superavitários, que têm uma situação confortável diante dos mercados, eles devem investir e consumir.

No caso dos países emergentes, como o Brasil, a China, a Rússia, a Índia e a África do Sul, nós somos países que temos, alguns, uma característica, que é mais consumo e uma dificuldade maior para ampliar sua taxa de investimento.

Aí eu estou me referindo ao Brasil. Nós temos de fazer um esforço grande para aumentar nossa taxa de investimento e equilibrá-la com nosso consumo. Já outros países, você pode dar o exemplo da China, teria de fazer este movimento que eles definiram no 12º, se eu não me engano, plano quinquenal, que é fazer reversão para uma economia mais baseada no consumo, mas combinada com investimentos também. E isso sem perder de vista que os mercados internos são fundamentais, mas que você tem de equilibrar também com exportação. Porque ninguém está defendendo aqui uma economia autárquica. Você tem que equilibrar com o processo de exportadores que são essenciais para a recuperação, porque quando o país começa a investir e a consumir ele cria mercado também para os demais países já que não vivemos numa situação autárquica.

Jornalista: Então, Presidenta, pode-se dizer que...

Presidenta: Eu falei para todos os países. Eu não falei só para a Índia ou só para o Brasil. Eu falei também mirando país super-habitado como, por exemplo, Alemanha, que não está em risco, que não corre risco do ponto de vista dos mercados, pelo contrário, a avaliação no mercado sobre a Alemanha é de um país robusto. E assim sendo, é hora dela combinar também não só política monetária expansionista, mas também, políticas de investimento. No caso dela, estou falando de investimento, porque vive-se na Europa num momento de maior recessão.

Jornalista: Pode-se dizer então que a senhora se referia...

Jornalista: ... na visita recente à Alemanha, e qual foi a resposta dela?

Presidenta: Eu acredito que nesse caso a conversa com a Merkel foi uma conversa muito, eu diria assim, civilizada e gentil da parte dela e acho que a chanceler considera importante que haja recuperação na Europa. Ela pode divergir de em que ritmo, como vai ser feito, mas ela também acha que é fundamental que, não só a política monetária ocorra, mas em algum momento tenha um processo de crescimento europeu na medida em que nós todos sabemos que não tem como se você aprumar uma economia só na base de todo mundo fazendo superávit. Se todo mundo fizer superávit não há para quem vender, não há para quem vender.

Jornalista: Mas nessa questão do superávit ela reconheceu que a Alemanha....

Presidenta: Não. Eu não discuti isso (incompreensível). Eu discuti a questão fundamentalmente da desvalorização do euro e do dólar como mecanismos de proteção de mercado.

Jornalista: Então pode-se dizer que no seu discurso hoje a senhora se referia à Alemanha, mas também à China.

Presidenta: E a mim. E ao Brasil.

Jornalista: Agora (incompreensível)

Presidenta: Acho que a recuperação, ela passa por esse reequilíbrio. O que se fala: você tem de reequilibrar as relações econômicas internacionais. Por que nós fazemos um esforço grande para o Brasil aumentar sua taxa de investimento? Para o bem do Brasil. Mas, obviamente, isso vai produzir efeitos positivos sobre o cenário internacional. Todos os processos de recuperação que implicarem em reequilíbrio da relação entre investimento e consumo serão benéficos para o conjunto dos países. Porque quando eu invisto, quando eu amplio meu mercado interno, eu amplio a minha demanda. A China, por exemplo, ao estar preocupada e externar isso – é só ler o discurso do Primeiro-Ministro Wen Jiabao, ao externar isso –, ela também beneficia o conjunto das economias, porque quando ela produzir mais para seu mercado interno, o mercado interno daquela proporção vai ter uma demanda por manufaturados também extremamente expressiva. Então, isso eles mesmos dizem, está no discurso do Wen Jiabao, eles vão ter um nível de demanda por produtos internacionais de todos os países muito expressiva. A mesma coisa se a Europa voltar a crescer, ela tem que voltar a crescer, não só pelo bem do resto do mundo, mas para o bem dela. Não tem como você achar que só a expansão monetária e juro de meio por cento resolve o problema da crise, da dívida soberana, não resolve.

Jornalista: Presidente, como é que se aplica ao Brasil, se a senhora falou para todos os países... (incompreensível). No caso do Brasil se fala muito do problema da taxa de investimento e há quem diga só vamos conseguir aumentar a taxa de investimento se houver cortes adicionais e cortes nos gastos do governo. A senhora concorda?

Presidenta: Depende de que gastos. Se você cortar o investimento do governo, você deprime o investimento. O que nós temos que fazer é aumentar o investimento do governo e o investimento privado. Temos, necessariamente, de fazer esse esforço. Acredito que nós, ao mesmo tempo, também vamos ter que fazer alguns gastos, no que se refere a consumo do governo, principalmente quando você trata da saúde e da educação. No caso da saúde, pagamento de médicos, você tem de ampliar o número de médicos atendendo no Brasil. Eu não tenho o número aqui, mas nós temos um dos menores números médico/per capita. É um ponto oito? Para cada mil habitantes. Vocês vejam. E tem países do mundo que, se eu não me engano é dois e meio. Eu não gosto de citar o número quando eu não estou com eles aqui. Então, eu estou falando no genérico. Nós temos uma das mais baixas taxas por mil habitantes de médicos per capita. Vocês podem procurar que vocês vão ver que a média do mundo é outra. Então, o Brasil vai ter que fazer o esforço nesse sentido. Nós vamos ter que ter mais médicos. Até porque se você olhar o que que a população reclama, você vai ver o seguinte, a população reclama de duas coisas: reclama de falta de médico e, portanto, de falta de atendimento. O que que a população quer? Que tenha um médico na hora que ela precisar e que tenha pronto-atendimento. Então, nós vamos ter de gastar nisso. Isso não é investimento, mas vamos ter de gastar. E, ao mesmo tempo, vamos ter de aumentar a taxa de investimento. É impossível? Não, não é. Outro dia, em uma discussão que eu tive com os empresários, o presidente do Pacutal, o André Esteves fez uma avaliação interessante sobre o deflator. Ele disse que o deflator do investimento era diferente do deflator do PIB e que, portanto, provavelmente, nós estávamos com uma taxa de investimento um pouco maior do que os 19% que aparecem na nossa taxa de investimento. É muito possível isso. É possível que seja assim. De qualquer jeito, independentemente de qual é a taxa de investimento que nós temos hoje, nós teremos de fazer esforço bastante grande para ela chegar a 24%.

Jornalista: O que o governo pretende fazer, a curto prazo, com esse objetivo? Medidas concretas ou isso depende muito mais do setor privado?

Presidenta: Primeiro, nós estamos tratando o investimento em construção civil como investimento. Porque, até outro dia, estava catalogado como consumo, como custeio. O Minha Casa, Minha Vida é investimento.

Jornalista: Sim, claro, mas (incompreensível)

Presidenta: Mais fácil. Nós, eu estou te dando um exemplo. Nós vamos fazer um esforço no Minha Casa, Minha Vida excepcional. Nós vamos fazer 2 milhões de moradias. Quando chegar em junho, nós vamos fazer uma avaliação e talvez cheguemos a acrescentar mais 400 mil. Nós vamos expandir, como vocês ainda não perceberam, nós expandimos bastante o investimento em mobilidade social. Só este ano, só do ano passado até hoje, nós lançamos já seis grandes programas de mobilidade urbana. A saber: 1 bilhão de Orçamento Geral da União, entre 600 e 700 milhões de financiamento para metrô em Minas Gerais, Belo Horizonte; Paraná, Curitiba; Rio Grande do Sul, Porto Alegre; Ceará, Fortaleza; Salvador, Bahia. E agora vamos completar outros grandes investimentos nessa área de metrô.

Jornalista: São Paulo (incompreensível)?

Presidenta: Não. São Paulo, nós estamos fazendo duas coisas com São Paulo, que nós fomos lançar lá. Se vocês lembram bem: Ferronorte, que nós estamos disponibilizando isso; fizemos aquela rodovia Tietê. Rodovia não, desculpa. Aquela Hidrovia Paraná-Tietê, Tietê-Paraná. Fizemos a complementação do Bolsa Família, quase 800 milhões, mas isso é custeio. Também fizemos uma outra. Fizemos a complementação norte do Rodoanel. Enfim, e liberamos para os estados investirem em infra-estrutura quase R$ 40 bilhões de espaço fiscal.

Além disso - só um pouquinho - nós remontamos totalmente o PAC. Remontamos no seguinte aspecto: o PAC foi no seu início, muitas vezes, feito só com base em projeto básico. Projeto básico, como todo mundo sabe, não te dá precisão no que vai custar o obra, porque a obra só fica precisa, em termos de custo, quando você faz projeto executivo. Então nós refizemos quase tudo de projeto básico ao longo de, refizemos tudo que era projeto básico, colocamos como projeto executivo nas principais situações como ferrovias e a interligação de bacia. Vai acelerar muito a obra. O PAC, nós estamos, também, refazendo, junto com a Petrobras todos os investimentos na área de energia à gás e hidroeletricidade. As obras de hidroeletricidade geralmente elas são antecipadas. Elas não tiveram tanto problema nessa questão de meio ambiente.

Agora, sem sombra de dúvida, gente, o esforço que nós fazemos ele tem de ser complementado pelo investimento privado. Sem isso você não faz, não cria uma taxa de investimento de 25, 24 por cento. Por isso, que nós fizemos aquela reunião com os empresários. Primeiro, foi pra escutar, foi pra escutar bastante. Segundo, foi pra sensibilizar em algumas discussões que nós pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. Por que essas medidas? Elas têm por objetivo, justamente, assegurar através de questões tributárias e financeiras maior capacidade de investimento para o setor privado. Eu não vou me adiantar aqui, porque eu não estou no Brasil.

Jornalista: Essa é a pergunta que não quer calar.

Presidenta: Pois é, mas não vou gente, não vou fazer isso hoje, eu não tenho nem os dados aqui.

Jornalista: Tem alguma coisa na área de portos?

Presidenta: Olha, nós estamos fazendo o marco regulatório de portos.

Jornalista: Privatização....

Presidenta: Não, não estamos discutindo. Estamos discutindo o que se concede, como é que fica a questão do porto concessão, do porto público e do porto privado. Nós estamos discutindo isso primeiro.

Jornalista: Já que a senhora falou da reunião com os empresários. Os empresários foram muito enfáticos, reclamaram...

Presidenta: Hoje, eu fiz uma reunião com os empresários muito boa há pouco.

Jornalista: Eles reclamaram muito do sistema tributário, falam muito da desoneração...

Presidenta: Eu também reclamo muito do sistema tributário.

Jornalista: A senhora pretende, nesse conjunto de medidas ou no futuro, fazer uma mudança mais profunda no sistema tributário como pedem os empresários.

Presidenta: Olha, eu vou te dizer uma coisa. Recentemente, eu disse o seguinte: eu não posso supor que a minha opinião pessoal, ela seja a opinião minha como Presidenta. Eu quero te dizer o seguinte: eu tenho plena consciência de que o Brasil precisa reduzir a sua carga tributária.

Dentro do meu período governamental, eu farei o possível para reduzi-la. Eu sei, perfeitamente, que devido ao fato de que tem vários interesses envolvidos na questão de uma reforma tributária, eu até julgo que pode ter um momento no futuro que seja possível encaminhar uma reforma global. Agora, o que eu tenho feito é tomado medidas pontuais, que permitam que no conjunto se crie uma desoneração maior dos tributos no país.

Jornalista: (incompreensível) ideal, Presidenta?

Presidenta: O que é fundamental para o país crescer.

Jornalista: Qual, na opinião da senhora, então que seria esse ideal?

Presidenta: Não. Não tem como fazer uma conta desse tipo, querida. Não tem.

Jornalista: Agora, quando a senhora fala das condições para reforma tributária, evidentemente, que a senhora está se referindo às (incompreensível) políticas, a (incompreensível) do Congresso.

Presidenta: Não. Eu estou falando o seguinte: tem interesse da União, dos estados e dos municípios. Não é tanto no Congresso a questão. Você tem um problema de repartição. Todo problema tributário tem a ver com repartição. Eu não posso supor que não haja conflito entre diferentes interesses. Vocês vejam o que está acontecendo com a questão da Resolução 72, que é uma resolução que se você falar naturalmente assim: “Olha, como é que é possível a gente desonerar importação?”. Como é possível? Fazer com que o preço da importação seja mais baixo que do produto produzido no Brasil. Ou seja, desonera importação e tributa o que é produzido aqui. Nenhum país faz isso. Não é trivial, simples, acabar com a Resolução, aliás acabar com essa questão através da Resolução 72.

Jornalista: Santa Catarina está gritando (incompreensível)

Presidenta: Não. Todos os estados que tiverem alguma questão nessa hora vão achar ruim, porque vão perder imposto. Então, é tem de ser uma discussão calma, tranquila e realista. Não pode. Você não pode sair por aí atribuindo, fazendo considerações e qualificando as pessoas, porque elas encontram uma realidade, e diante dessa realidade é que elas vão sobreviver. Os estados, por exemplo.

Jornalista: Presidenta...

Helena Chagas: Vamos encaminhando para o fim.

Jornalista: Presidenta, (incompreensível) discussão no começo do mandato do que no final do mandato. Quer dizer, o momento não teria (incompreensível) melhor?

Jornalista: (incompreensível) com a popularidade atual.

Presidenta: Posso falar uma coisa para você? Um governo não pode ser feito no segundo ou no terceiro dia. Ele é feito ao longo do tempo, como qualquer coisa que vocês fazem, como o que ocorre na empresa de vocês. Não é possível. As coisas amadurecem. Acho que nós temos um país com umas qualidades muito boas. Acho que a nossa democracia é madura. Acho que as discussões que nós temos, elas estão ocorrendo sem restrições. Nós discutimos, muitas vezes, de forma profunda alguns temas. Acho que poucos países do mundo têm hoje essa maturidade institucional que o Brasil tem.

Então, eu acredito que o país pode fazer certas questões, ele pode tratar certas questões quando elas estão mais maduras para serem tratadas, quando as pessoas têm mais consciência delas. Quando ainda não está uma consciência muito grande, não adianta você ficar dando murro em ponta de faca. É melhor fazer aquelas medidas que estão maduras. Isso aqui é de todo mundo acredita que está errado? Então, vamos fazer. É mais fácil lidar com as coisas sem querer o máximo, podendo ter o que seja real. Então, eu digo o seguinte, que seria melhor uma reforma global? Seria, mas depende em que país. Depende.

Jornalista: Presidenta, lá no Congresso, por exemplo, a senhora (incompreensível)

Presidenta: Nós, inclusive, se vocês olharem, somos muito mais avançados que algumas das, vamos dizer assim, dos berços da democracia. Porque a nossa discussão não atrapalha o interesse geral do país. Nós não fazemos isso.

Jornalista: A senhora acabou vencendo essa guerra aí com o Congresso por causa das votações...

Presidenta: Eu não venci guerra nenhuma.

Jornalista: Mas a senhora estava ali (incompreensível)

Presidenta: Posso falar o porquê?

Jornalista: Pois não.

Presidenta: Porque, uma parte disso, vocês criam, não é, gente? Vocês criam. O que eu posso fazer? Vocês chegam à conclusão de que tem uma crise. Depois que tem a crise vocês tem de resolver como é que ela desapareceu.

Jornalista: (incompreensível)

Helena Chagas: Uma, para ela que ainda não perguntou.

Presidenta: Minha querida, uma questão.

Jornalista: Como foi a reunião com o presidente Medvedev e eu queria saber o que a senhora acha sobre o comentário dele sobre a Síria, que a Rússia está mandando ajuda humanitária, e se a Rússia e a China compartilham informações com a senhora sobre o programa nuclear iraniano.

Presidenta: Olha, eu vou dizer para uma coisa para vocês. As reuniões e o teor da conversa que os Presidentes têm comigo, eu tenho responsabilidade, e não divulgo. No que se refere ao que eu achei da conversa com o Medvedev, achei ela muito interessante. Ele reiterou, para mim, a importância da relação entre o Brasil e a Rússia, como uma relação de interesse da Rússia. Constatou que, nesses últimos anos, essa relação evoluiu. Definiu que nós temos áreas importantes de parceria, como a questão da energia, a questão da ciência, de cooperação na área científica e tecnológica, de inovação. Se colocou a disposição para parceria em várias áreas, principalmente no caso de satélites e no caso também de petróleo e gás. Nós fizemos uma ponderação a respeito da nossa, de uma versão que sempre aparece nas nossas relações bilaterais, que é a questão da exportação de carne brasileira para o mercado russo. Ele se dispôs a fazer as avaliações técnicas necessárias. Além disso, ele fez comentários a respeito de todas as questões que envolviam nos últimos tempos a relação entre o Brasil e a Rússia. A saber, por exemplo, a entrada da Rússia na OMC, se nós apoiamos. Nós fizemos um balanço positivo disso. Ele reiterou a importância que a Rússia atribui a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Ele, terceira coisa, que eu tinha lembrado, esqueci.

Jornalista: Do Irã...

Presidenta: Não, do Irã, o que eu falei do Irã, eu falei na presença de todos os jornalistas. O que ele falou do Irã vocês escutem o que ele falou do Irã. Eu não sou porta-voz, eu sou Presidenta da República.

Jornalista: Minha pergunta é se a senhora apoia essa posição que ele...

Presidenta: Não, eu apoio a minha posição. E apoio com convicção.

Jornalista: (Incompreensível)

Presidenta: O Brasil não concorda com esses processos retóricos de elevação do nível da discussão. Acho extremamente perigoso as medidas de bloqueio de compras do Irã. Apesar de nós não termos relações comerciais com o Irã, mas compreendemos que outros países têm e precisam dessas compras. Agora, nós achamos que é necessário que haja, de parte a parte, uma redução do conflito e se estabeleça o diálogo, para permitir que no âmbito do Direito Internacional, e não de decisões de países, mas no âmbito da ONU e do Direito Internacional, se façam todas as tratativas, buscando prevenir conflitos. E, ao invés da retórica agressiva, se use, diante do Direito Internacional, o direito dos países usar energia nuclear para fins pacíficos, assim como nós fazemos. E que haja um acordo, que se coloque a Agência Internacional de Energia Atômica a procurar que as partes baixem o nível da retórica e se entendam.

Jornalista: A desaceleração econômica do BRICS preocupa a senhora?

Presidenta: Olha, eu acho que a desaceleração do BRICS....a desaceleração... desculpa... a desaceleração do BRICS. Você vê só o que é (incompreensível).

Jornalista: (Incompreensível)

Presidenta: A desaceleração econômica do BRICS é a menor possível. Você veja que eles, o BRICS, nós todos, temos hoje ainda a responsabilidade pelo desempenho economia mundial. Somos nós que puxamos a economia mundial.

Jornalista: Mas estão desacelerando. A China (incompreensível)

Presidenta: Mas veja bem. Em 2009, nós também demos uma desacelerada feia aí, retomamos o caminho. Então, é um processo de recomposição diante da crise. O Brasil teve isso no ano passado. Este ano, nós vamos crescer mais do que crescemos o ano passado. Então, nós entramos em um processo de recomposição diante da crise internacional, da queda dos mercados e, agora, do preço do petróleo, porque também ninguém fala isso. O petróleo está US$ 125 o barril. No Brasil, a gente sofre isso muito menos. Agora, imagina um país consumidor de petróleo, extremamente depende, o que acontece também.

Ouça a íntegra da entrevista (27min07s) da Presidenta Dilma