15-03-2014 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após sobrevoo das áreas atingidas pelas enchentes no estado de Rondônia

Porto Velho-RO, 15 de março de 2014

Presidenta: Tudo bom, gente? Muito boa tarde já, não é? Não, para vocês não, para vocês é bom dia. Bom dia. Bom, eu vou dar uma entrevista para vocês, eu estou saindo daqui para ir para Rio Branco, no Acre, porque também eles estão numa situação bastante difícil lá, tem desabrigados e tem pessoas isoladas.

            Mas eu vim aqui, eu vim aqui porque eu recebi uma comissão... o governo federal já tinha vindo sistematicamente aqui, através do ministro da Integração e, também, do general Adriano, que é o chefe da Defesa Civil Nacional. E hoje eu vim aqui, depois de uma audiência que eu tive com o nosso governador Confúcio, e nessa audiência estavam os senadores, os deputados, e nós fizemos uma avaliação de como é que estava a situação e quais as medidas que nós tínhamos que tomar.

            Uma das principais medidas foi a estrada parque. A estrada parque, ela é a condição, sendo liberada, para que haja uma redução do isolamento, tanto do Acre como de comunidades aqui do estado de Rondônia. E o governo federal se comprometeu a colocar o nosso ministro Adams, que é da Advocacia-Geral da União, para também deixar claro que é do interesse da União essa liberação, porque ela visa melhorar as condições de atendimento, as condições de assistência e o fato de que também isso vai significar que bens como alimentos, como combustíveis, vão chegar mais rápido, tanto no Acre como aqui, nas comunidades, em Rondônia. Esse foi um momento que eu acho... uma questão que eu acho importantíssima aqui para o estado.

            As outras questões, nós somos integralmente parceiros nas três ações que nós sempre tomamos, em relação a desastres naturais. O Brasil, hoje, tem o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais, que atua permanente com um conjunto de ministérios. E nós sempre dividimos em três etapas a nossa ação: a primeira etapa é assistência e resgate; a segunda etapa é reconstrução; e a terceria etapa é obras estruturantes, para prevenir que, em havendo desastres, nós tenhamos uma convivência com eles de melhor qualidade. Porque o desastre decorre de forças que o homem não controla. Nós não controlamos o grau de chuvas, nós não controlamos isso. Agora, nós controlamos – como nós não controlamos a seca – mas nós controlamos, sim, a melhoria... construir a melhor condição para resistir a isso.

            Eu sempre dou o exemplo do inverno rigoroso que abate regiões do mundo e que as pessoas, depois do inverno, que acaba com toda a plantação, toda a produção, voltam e continuam a sua vida normalmente. Eu dou esse exemplo para as regiões de seca. Acho que todos os países sofrem desastres naturais. O que distingue um país do outro é a capacidade de enfrentá-los.

            Por isso que eu comecei a minha reunião hoje, aqui, dizendo que eu, eu cumprimentava o governo do estado, cumprimentava os prefeitos das regiões atingidas, de Porto Velho, de Guajará-Mirim, de Nova Mamoré, que foram as mais atingidas, não é? Cumprimentava por um fato: que eu não vi – e acho que é uma coisa fantástica – não houve mortes e, como acrescentou o prefeito aqui, nem feridos. Isso é fundamental, porque isso é a primeira coisa que se quer, no enfrentamento de desastres naturais: que não haja mortos nem feridos. Um segundo elemento vai ser: nós não queremos que as pessoas percam o patrimônio. Então, eu estava explicando que o governo federal tem várias políticas de reconstrução. Entre elas, o Minha Casa, Minha Vida dá prioridade para quem sofreu desastre natural, população que foi retirada, população que está sem casa para morar, dá prioridade para essas pessoas, essas famílias. E várias outras ações que o governo federal tem. Nós antecipamos Fundo de Garantia, enfim, são várias ações, em relação a dívidas, porque as pessoas, o produtor rural, ele não tem do que viver não é porque ele não quer, ele não pode pagar a dívida dele não é porque ele não quer.

            Então, há toda uma política para essa situação, para que as pessoas não sejam duas vezes atingidas, atingidas pelo desastre e atingidas pelas consequências do desastre.

            Eu gostaria também de dizer para vocês que prevenir é importante. Então, nós temos de saber. Nós estamos tendo uma política de colocar radar, radar meteorológico em todo o Brasil, de colocar, no caso principalmente das regiões de muita... uma geografia muito com relevo, muito montanhoso, região de serra, nós também colocamos pluviômetros, também em regiões não de serra.

            Agora, eu queria dizer uma coisa aqui: é muito importante que a gente tenha uma compreensão de que... por que o desastre ocorre? Se a gente não souber direitinho porque o desastre ocorreu, a gente não sabe enfrentar. Então, eu quero dizer para vocês que, do ponto de visto do governo federal e das informações que nós temos, que integram todo o combate, enfrentamento e monitoramento de desastres naturais no Brasil, integra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE. O INPE monitora o clima no Brasil, o INPE, nos melhores padrões internacionais, com contatos com todos os órgãos internacionais. A avaliação nossa é que houve, de dezembro a fevereiro, um fenômeno em cima da Bolívia, entre a parte sul, se eu não me engano, centro e a parte norte ou sul – a centro eu tenho certeza, a sul eu esqueci, se é sul ou se é norte.

            Bom, mas o que ocorreu ali? Ocorreu uma imensa concentração de chuvas. Nós temos dados de 30 anos, de 30 anos. Nesses 30 anos, não houve nenhum momento, nenhuma situação tão grave quanto essa, em termos de precipitação pluviométrica num só lugar. Portanto, é um absurdo atribuir às duas hidrelétricas do Madeira a quantidade de água que veio pelo rio.

            E aí eu até disse aqui uma fábula, que vocês conhecem a fábula do lobo e do cordeiro. O lobo, na parte de cima do rio, olhou para o cordeiro e disse: “Você está sujando a minha água”. O cordeiro respondeu: “Não estou, não, eu estou abaixo de você, no rio”. A mesma coisa é a Bolívia em relação ao Brasil. A Bolívia está acima do Brasil, em relação à água. Nós não temos essa quantidade de água devido a nós, mas devido ao fato que os rios que formam o Madeira se formam nos Andes, ou em regiões altas, se eu não me engano, o Madre de Dios e o Beni, em regiões... em região eu acho que de altiplano um pouco mais baixo, o Mamoré.

            Então, não é possível que seja devido à Usina de Santo Antônio e a de Jirau a quantidade de água que tem no rio. A não ser que nós nos tomemos por cordeiro e nós não somos cordeiros. Ou seja, ninguém pode dizer para nós, que estamos embaixo, que a culpa da quantidade de água que está embaixo não é de quem está em cima, onde a água passa primeiro. É isso que eu estou dizendo.

            Eu queria também dizer para vocês uma coisa: este país é um imenso país, não é? Vocês vejam só, eu fiquei olhando o rio Madeira, fiquei olhando... estive lá no Nordeste, o Nordeste está também na pior seca, tem gente que diz que é dos últimos 50, e tem lugares que dizem que é dos últimos 100 anos.

            Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. O fenômeno natural, a gente tem sempre de lembrar, é possível conviver com ele, não é combater ele, nós não queremos combater chuva, nós queremos conviver com a chuva. Então, vamos discutir, sim, porque além disso aqui, nos reservatórios aqui, do Madeira, é tudo a fio d’água. O que significa a fio d’água? Significa que a água passa, a água passa, ela não armazena.

            Todos os reservatórios do Brasil que não são a fio d’água, que eram os grandes reservatórios do Brasil, onde está a chamada “caixa d’água” do Brasil, são grandes reservatórios de água, grandes, imensos, como é o reservatório de Itaipu, o de Furnas, o de Sobradinho, o de Três Marias, enfim, nesses reservatórios, você regulariza duas coisas. É a tecnologia que nós adotamos para a hidrelétrica, é a seguinte: a gente reserva a água, quando você reserva  a água, você está reservando energia.

            Então, o que você faz num reservatório? Você traz para o controle humano a possibilidade de dizer quanto que eu gerei de energia, porque se eu estoquei, eu posso aumentar a quantidade de água ou posso reduzir a quantidade de água. Então, eu regularizo a água e regularizo a energia. Por isso que se faz reservatório.

            Como aqui é rio de planície, aqui, nessa região, é rio de planície, o rio de planície tem pouco desnível, e você só gera muita energia em reservatório quando tem desnível. Nada impede que em algum lugar ou outro, em rio de planície, você faça um reservatório. Mas você só consegue fazer gerar energia em rio que tem desnível.

            Estava me dizendo o Ministro da Integração, para a gente ter uma ideia: rio São Francisco, de Sobradinho até o mar, vocês sabem quantos metros tem? Tem 300 metros de desnível. Do rio Madeira – eles fizeram um cálculo, foi um cálculo... é aproximado, viu, gente? Depois ninguém vai me perguntar assim: “Presidente, é trezentos e tanto?” Por favor, é aproximado, em torno de 300 metros. E do Madeira, daqui de Porto Velho, até o mar, o mar, é 60 metros. É essa a diferença.

            Então, eu quero explicar o seguinte: não é possível olhar para essas duas usinas e acharem que elas são responsáveis pela quantidade de água que entra no Madeira, a não ser a que a gente acredite na fábula, na história do lobo e na fábula do lobo e do cordeiro.

            Muito obrigada a todos vocês e um beijo.

Jornalista: Presidente, e o estado de calamidade, como é que ficou?

Presidenta: Uai, já foi... Ele pediu na sexta, não é prefeito?

Prefeito: Quarta.

Presidenta: Na quarta. E agora o general Adriano já decretou, reconhecendo a calamidade, ele estava em estado de emergência, agora ele está em estado de calamidade.

Jornalista: Presidente, quando a senhora sobrevoa e eles mostram tudo, de repente faz parecer pequeno outros problemas, por exemplo, a da base aliada, o PMDB?

Presidenta: Ah, faz. Pode saber que sempre que você vê, sabe, você vê isso tudo, você fica achando que é, os meus problemas também passam a ser muito pequenos, os problemas de cada um da gente, porque é a gente diante da natureza e da força dela, não é? E do fato que, mesmo assim, a gente teima, teima e tem de enfrentar, não é? Teima, a gente vai ter de tomar medidas, por exemplo, em alguns lugares... vou dar um exemplo: em vários lugares foi fazer barragens, em outros lugares foi fazer contenção de encosta. Em cada lugar você tem de parar e pensar assim: qual é a obra estruturante que eu tenho de fazer, para tentar fazer com que essa população possa conviver melhor?

            Aqui eu fico... assim, eu fico olhando, por quê? Porque, primeiro, o Madeira não é um rio estável ainda. Como ele não é estável, ele vai mudar, ele muda de rota. Eu sabia que era por isso, que era... eu vi uma quantidade de madeira sobrevoando o rio e aí eu falei para ele, ele estava no outro lado do... para o Caetano, que estava no outro lado do meu fone. Aí, eu perguntei para ele: “Aquela madeira é por quê?” Ele me disse: “Porque não é rio estável”.

            Então, nós temos de saber que aqui nós vamos conviver com essa beleza de rio. Porque ele é um problema hoje, mas ele é uma solução total para o Brasil. Vamos lembrar que é por esse rio que sai a maior safra de grãos deste país; é por esse rio que nós sabemos que a gente tem um transporte, o melhor transporte possível, é melhor que estrada, é melhor que ferrovia. Chegar aqui, em Porto Velho, botar a safra de toda a região Centro-Oeste, levá-la até o mar, subindo o Madeira, chegando no Amazonas, é uma maravilha. Então, ele é um problema quando acontece isso, mas também ele é uma solução para o nosso país. A gente tem de ter muito orgulho de ser um país com esse nível, com esse rio.

Jornalista: O seguro-defeso ... ?

Presidenta: Ah, ele está falando para eu não esquecer de falar do seguro-defeso, que cai como uma luva nos ribeirinhos. Os ribeirinhos podem ter certeza: o perdão das dívidas... Mas tudo isso vai ser... tem de fazer o cadastro... Como é que é feito? É assim: faz o cadastro, vai se reconhecer que são essas pessoas que têm direito, porque elas estão sofrendo uma situação especial, e vai se fazer, tá? Podem... o FGTS já começou a ser liberado? Ah, então é bom avisar isso: as pessoas que estão atingidas...

Prefeito: Quarta-feira deve começar.

Presidenta: A partir de quarta-feira, o prefeito está me informando, nós já liberamos o FGTS, elas têm direito de sacar o FGTS delas. As pessoas que estão em situação de calamidade devido aos desastres naturais, podem sacar o seu FGTS.

__________: Os pescadores receberão por 3 meses mais o seguro-defeso.

Presidenta: E também os pescadores, ela está perguntando isso dos... Você sabe o que é o seguro-defeso, não é? É aquele que a gente paga quando o pescador está na fase que a gente define como não pesca, não pode pescar. Então, ele terá também prorrogação do seguro-defeso dele por três meses.

Jornalista: O que a senhora poderia antecipar sobre o Acre? A senhora já sabe...?

Presidenta: Não, querido, aí eu antecipo no Acre, do Acre, eu vou para lá. Ô gente, um beijo para vocês, agora eu tenho de ir mesmo, senão eu não volto.

Jornalista: É a primeira vez que a senhora vai para lá?

Presidenta: Não. Eu já estive no Acre, agora eu já... Sabe o que é? Eu fui ministra-chefe da Casa Civil, então, não me pergunta quantas vezes eu estive num lugar, porque eu conto essa, na minha cabeça, e as outras ... Querida, eu não vou responder nenhum assunto fora da pauta do desastre. Quando eu vier aqui outra vez, eu respondo sobre todas as obras, sobre todas as outras pautas. Muito obrigada.

Ouça a íntegra da entrevista (18min32s) da Presidenta Dilma